Vereadores de Flores solicitam apoio de Armando a projetos contra a Seca

Pontuação tem por base apoio ou não à pauta municipalista

A AMUPE compartilhou informação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, disponibilizou em nota nas redes sociais e no seu site, no link Observatório Político o ranking dos Deputados tidos como os que mais apoiam a pauta municipalista.

“O link monitora os deputados e senadores em todas as plenárias e monta um ranking com os parlamentares mais atuantes e os menos por estado, assim você cidadão consegue acompanhar de perto se o seu deputado e senador está atuando a favor dos municípios ou não”, diz na nota.

A pontuação de cada Deputado tem relação com seu apoio a pauta municipalista. Temas como o Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios, Veto do ISS, PLP 366/2013 – ISS (Cartões, leasing e construção civil),  Segurança Pública como competência comum dos Municípios , PEC dos Precatórios e PEC 1/2015 – Aplicação anualmente de valor mínimo pela União em ações e serviços públicos de saúde.

Quando vota com base no que a CNM considera “em favor dos municípios, o Deputado pode somar a depender da importância da matéria entre 4 e 12 pontos”. Ele tem pontos descontados quando vota contrário. No Senado, Humberto Costa aparece como o mais atuante, seguido de armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho.

Confira o ranking na Câmara dos Deputados:

1º Tadeu Alencar (PSB-PE);

2º Jorge Côrte Real (PTB-PE);

3º Wolney Queiroz (PDT-PE);

4º Gonzaga Patriota (PSB-PE);

5º Zeca Cavalcanti (PTB-PE);

6º Cadoca (PTB-PE);

7º João Fernando Coutinho (PTB-PE);

8º Ricardo Teobaldo (PODE-PE);

9º Betinho Gomes (PSDB-PE);

10ª Luciana santos (PCdoB-PE);

11º Pastor Eurico (PHS-PE);

12º Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE);

13º Augusto Coutinho (SD-PE);

14º Eduardo da Fonte (PP-PE);

15º Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE);

16º Bruno Araújo(PSDB-PE);

17º Sílvio Costa (AVANTE-PE);

18º Marinaldo Rosendo (PSB-PE);

19º Severino Ninho (PSB-PE);

20º Daniel Coelho (PSDB-PE);

21ª Creuza Pereira (PSB-PE);

22º Danilo Cabral (PSB-PE);

23º Fernando Monteiro (PP-PE);

24º André de Paula (PSD-PE);

25º Luciano Bivar (PSL-PE).

Dois primos do pré-candidato oposicionista Fredson da Perfil declararam apoio ao socialista George Borja.

A decisão ocorre depois de um pré-candidato a vereador da base de Fredson, Narciso da Sucata, desistir de sua campanha e aderir ao projeto de governista em São José do Egito. 

O odontólogo Júnior Prata e o empresário Henrique do Gás foram às redes sociais e declararam apoio à pré-candidatura de  George Borja.

O pr´-ecandidato tem imprimido uma agenda intensa de reuniões e encontros, buscando apoio e aumentando sua base.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação- O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

O distrito de Rio da Barra recebe neste domingo (9), o projeto Sertânia em Ação, iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia, com o objetivo de levar à população serviços nas áreas da cidadania e saúde. O evento acontece na Escola Coronel Ernani Gomes, das 7h às 13h.

Nos dias que antecedem o Sertânia em Ação, a comunidade Rio da Barra vai receber as equipes das Secretarias de Infraestrutura e Projetos Especiais e Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Serão realizados trabalhos de varrição, poda de árvores, recolhimento de entulhos, conserto de esgoto, entre outros. Já os Agentes de Endemias e a equipe de Saúde da Família realizarão atividades com foco na eliminação do Aedes Aegypti.

No dia da ação, os moradores de Rio da Barra serão contemplados com: teste de glicemia, aferição de pressão, testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, atendimentos médicos, odontológicos, enfermagem, vacinas de rotina e distribuição de hipoclorito de sódio. A comunidade local também receberá profissionais do NASF e CAPS.

Na área da cidadania será possível: obter informações sobre benefícios assistenciais, como Bolsa Família, receber orientações referentes ao direito do consumidor com funcionários do Procon e direitos da criança e do adolescente  com conselheiros tutelares. Haverá ainda, espaço para os cuidados com a beleza: cabeleireiro, manicure, maquiagem e design de sobrancelha.

O projeto Sertânia em Ação tem como propósito levar o sentimento de dignidade e respeito aos moradores da comunidade que recebe o evento.  Uma iniciativa importante, pois aproxima a Prefeitura e outros órgãos públicos da população.

A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020”. O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.

O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.

Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes (PTB) teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.