Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmam apoio a André de Paula

G1 PE

De janeiro a outubro de 2017, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) registrou 4.576 homicídios no estado. No mesmo período do ano passado, foram notificados pelo governo 3.604 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Entre os dois períodos analisados, houve um aumento de 26,9%.

Os dados sobre a violência em Pernambuco foram divulgados nesta quarta-feira (15). De acordo com a SDS, em outubro, ocorreram 432 mortes. Em relação a setembro, quando aconteceram 410 crimes desse tipo, houve aumento de 1,97% na média diária.

Em outubro, foram 13,94 assassinatos por dia, contra 13,67 homicídios, a cada 24 horas, em setembro. Segundo a pasta, a média diária é mais precisa, porque outubro tem um dia a mais em relação a setembro.

Segundo a SDS, a maioria dos homicídios, em outubro, foi motivada pelo tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminais. Esses casos representam 54% do total.

O governo informa, ainda, que 15% das mortes tiveram como motivação conflitos na comunidade e 3% foram relacionados a conflitos familiares ou afetivos. O estado acrescenta que 3% dos casos têm relação com latrocínios, roubos seguidos de morte. Em 0,4 % das ocorrências, houve feminicídio, quando as mulheres são mortas por questão de gênero.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Interna do processo seletivo, torna público nesta quarta-feira (26/05), a relação dos candidatos aptos à próxima fase da Seleção Simplificada do Edital n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF.

A relação e outros documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos . Dúvidas e outras informações sobre a seleção simplificada poderão ser esclarecidas pela Secretaria de Administração, através do e-mail: [email protected] .

“Dos 25 postos de saúde do município de Arcoverde, faltam médicos em oito. E se mesmo com esse Edital não conseguirmos médicos para todas as vagas, vamos tomar outras medidas para esse problema. Esse é o meu compromisso e se Deus quiser, vamos colocar médicos em todos os postos de saúde de Arcoverde”, enfatizou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), quando anunciou a abertura do Edital.

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Segundo assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura em nota ao blog, a agenda que o  ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumpriria em Serra Talhada (PE), no IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais foi cancelada.

“A agenda não pôde ser realizada, pois, de acordo com o comandante da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), não havia condições de pouso no aeroporto da cidade nem no da cidade vizinha, em Salgueiro”.

O episódio gerou mal estar e levantou a necessidade de ampliação do aeroporto da cidade, sem condições de receber alguns modelos de aeronaves. A Assessoria não confirmou qual modelo trazia o Ministro. “Apesar da ausência do ministro, o evento prossegue normalmente”, conclui a nota.

Quem representa o Ministro da Cultura é Guilherme Varela.

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunú, participou nesta terça-feira (18), da solenidade de entrega da requalificação do Fórum da cidade. A cerimônia marcou a devolução do prédio totalmente revitalizado ao município, em evento que reuniu autoridades do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e representantes locais.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o desembargador Airton Mozart; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Batista; a presidente da OAB – Subseccional São José do Egito, Herica Nunes, além do ex-prefeito e de outras autoridades municipais e regionais.

Durante o evento, Valmir Tunú destacou que a entrega do prédio reformado representa um avanço institucional para Tuparetama. “É um dia histórico para o nosso povo. A entrega da Casa de Justiça e a revitalização do Fórum representam um presente para a população, que agora conta com serviços de qualidade e um Judiciário mais próximo”, afirmou.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou que a intervenção buscou modernizar a estrutura física e melhorar o atendimento ao público. “Consertamos um prédio que estava em situação de miséria. Agora o Fórum está completamente reformado e estruturado para atender bem a advocacia e o povo que necessita da Justiça”, declarou.

O desembargador Airton Mozart também comentou a importância do momento, relacionando a entrega ao histórico de ações do Tribunal no Sertão. “Em mais de 40 anos dedicados ao Judiciário, nunca vi tantas entregas sendo feitas ao Pajeú como agora. É uma região que eu amo, onde nasci e vivi momentos marcantes”, disse.

Representando a OAB-PE, a advogada Érika Nunes Brito destacou a integração entre as instituições envolvidas. Para ela, a entrega do equipamento reforça a capacidade de atendimento à população e o compromisso da advocacia com o acesso à Justiça.

Câmara divulga esclarecimentos sobre o programa Moradia Legal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou nota pública, assinada pelos parlamentares, por ocasião da entrega do título de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Airton Mozart. No texto, os vereadores esclarecem pontos relativos ao programa “Moradia Legal”, criado no âmbito do TJPE e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Regularização Fundiária do Prêmio Solo Seguro.

Segundo a Câmara, o programa atua na regularização de moradias informais por meio de ações jurídicas, urbanísticas e ambientais, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A iniciativa permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos obtenham gratuitamente o título de propriedade de seus imóveis, em parceria com prefeituras, cartórios e outras instituições.

A nota reforça que o “Moradia Legal” já está presente em todos os municípios pernambucanos e se tornou uma política pública de impacto, gerando emprego, renda e assegurando o direito à moradia formalizada. Os vereadores destacam que a população de Tuparetama pode procurar o programa para regularizar seus imóveis e ter acesso ao benefício.

Com a requalificação do Fórum e os esclarecimentos sobre o programa, a gestão do Judiciário e os representantes locais ressaltam o reforço ao acesso à Justiça e à cidadania no município.