Vereadora denuncia condição precária em UBS de Tabira

Folha On Line

Os 49 deputados e senadores que tiveram inquéritos abertos ou diligências investigativas autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras já começam a negar envolvimento com as acusações.

Os nomes das autoridades políticas foram tornados públicos na noite de sexta (6) por decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF.

Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros a se manifestar à reportagem da Folha: “Estou tranquilo. Vou esperar o conteúdo para analisar e depois me pronuncio”.

Em nota oficial, Cunha afirmou que só falará “depois de conhecer as razões do pedido de inquérito”.

Senador pelo PSDB de Minas Gerais, Antônio Anastasia, disse por sua assessoria de imprensa que só vai se pronunciar após seu advogado ter acesso aos autos do inquérito no qual é citado.

Ex-governador mineiro, Anastasia é um dos dois políticos –o outro é o ex-presidente da República e senador Fernando Affonso Collor de Mello– cujos inquéritos não apenas foram aceitos, como já tiveram aprovados pedidos de diligências.

O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, disse que só se posicionaria depois de ler o despacho do ministro do STF.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ) não foi localizado para comentar a inserção de seu nome em inquérito.

O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, também negou envolvimento no caso:

“Estou surpreso com o meu nome na lista. Nunca tratei de nenhum assunto com nenhum desses caras da Petrobras. Nunca tive relações com eles nem fiz qualquer gestão junto a eles nem qualquer negociação política. Agora, vão ter que me mostrar do que fui acusado porque não estou sabendo de nada”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Folha de São Paulo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º).

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

O médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse à noite a jornalistas que o quadro da ex-primeira-dama é “irreversível”.

Uma história no mínimo inusitada foi contada hoje pelo prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), enquanto visitava os estandes na Exposerra.

É que no sábado, após recepcionar Armando Monteiro, Humberto Costa e demais petistas que estavam na comitiva, no aeroporto, todos seguiram para uma van que já estava de portas abertas à espera do grupo.

Depois de feito o trajeto, toca o telefone do motorista: “Opa, já transportei  os candidatos como combinado”, disse o motorista da Van ao chefe. “Pelo amor de Deus, tú carregou quem ? “, esbravejou o dono do carro contratado. “Ôxe, dr Armando e o pessoal dele”.

“Tú tá é doido! Era pra pegar Câmara e ele já está pra chegar no aeroporto!” –  esbravejou. A confusão virou piada. O motorista seguiu acelerado o roteiro até para buscar os socialistas. Acabou fazendo o serviço de graça pra Armando.

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.