Vereador vai para o décimo mandato em São José do Egito

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.      

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.

“Por destino e sorte nasci em Pernambuco – terra de homens bravios que nunca se dobraram à tirania e à subjugação desde os mais distantes anos de sua história. Muito cedo aprendi com os meus pais, Lúcia Maria Rodrigues e Waldemar Borges Rodrigues Filho (Deminha), deputado estadual que teve o mandato cassado pelos militares em 1968, os valores que ainda marcam a minha caminhada: a defesa das liberdades individuais e coletivas, o direito inalienável de todo ser humano à dignidade e à justiça social”, definia Waldemar Borges sobre si. O parlamentar e socialista histórico nos deixou neste sábado aos 67 anos, vencido pelo câncer de fígado.

Por ter sido um jovem ativista em plena redemocratização, encerrando o mais sombrio período imposto ao país pelo golpe de 1964, sempre disse saber da importância das ações coletivas para que as transformações aconteçam. “E foi sempre neste contexto que me inseri. Contribuindo e somando esforços junto àqueles que compreendem que a sociedade pode e deve ser transformada a fim de assegurar qualidade de vida e igualdade de direitos para todos”.

Ao longo dos últimos 40 anos, com mandatos na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, todos postos a serviço dos interesses mais difusos da cidadania, sempre disse ter convicção de que a única fonte legitimadora da democracia é a plena participação da sociedade em todas as instâncias de poder. “Essa é a certeza que me move”.

Waldemar Borges iniciou sua militância política nos anos 1980 quando cursava Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Participou intensamente da reorganização do movimento estudantil e popular, atuando por muito tempo como professor leigo alfabetizando adultos através do método Paulo Freire no bairro do Coque (Ilha Joana Bezerra).

Naquela década, presidiu por duas vezes a Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – legenda que reunia os opositores da ditadura militar – incentivando o engajamento de jovens na política partidária a partir da criação de núcleos regionais no interior de Pernambuco. Em 1986, foi às ruas e integrou a coordenação jovem da campanha que elegeu Miguel Arraes para o seu segundo mandato de governador.

Convidado, passou a integrar, em 1987, o Governo de Miguel Arraes, tornando-se diretor de Pesquisa e Ação Social da Secretaria de Ação Social e, logo após, secretário-adjunto de Trabalho e Ação Social.

Em 1988, disputou sua primeira eleição, sendo eleito vereador do Recife. Como constituinte municipal, em 1990, contribuiu para a elaboração da Lei Orgânica do Recife apresentando propostas que asseguraram direitos às pessoas com deficiências, reforçaram a transparência e controle social sobre a gestão pública, transporte público e uso e ocupação do solo.

O Em 1992, ao lado de importantes nomes da política, como Byron Sarinho, fundou o Partido Popular Socialista (PPS), legenda que presidiu por duas vezes. Naquele mesmo ano, foi eleito para o seu segundo mandato na Câmara Municipal do Recife. Em 1995, a convite, Waldemar Borges voltou a ocupar o Governo de Miguel Arraes assumindo a Secretaria de Projetos Especiais.

Em 1996, disputou e venceu sua terceira eleição para a Câmara de Vereadores do Recife. Político com ampla atuação no Legislativo, assumiu funções de destaque na Casa, como líder da oposição e presidente de comissões, atuando fortemente na defesa do setor de tecnologia, na instalação do polo de informática do Recife, e controle dos gastos públicos.

Waldemar Borges foi eleito para o seu quarto mandato de vereador nas eleições municipais de 2000. Assumiu a presidência da Câmara entre os anos de 2003/4 e investiu na informatização da Casa, permitindo que os cidadãos tenham acesso direto aos projetos em discussão e da atividade parlamentar.

Em 2005, no segundo governo do prefeito Joao Paulo, assumiu a presidência da Empresa Municipal de Informática (Emprel), ano em que também foi eleito presidente nacional da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e da direção estadual da Associação dos Usuários de Informática de Pernambuco (SUCESU).

Em setembro de 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Integrou o primeiro Governo de Eduardo Campos (2007-2010) como secretário de Articulação Social, coordenando ações de destaque, como a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, o Programa Governo Presente e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco.

Em 2010 foi eleito deputado estadual pelo PSB consagrado pelos votos de 52.845 mil pernambucanos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco integrou as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação.

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual (2014), Waldemar Borges foi escolhido para liderar o Governo nas gestões de Eduardo Campos, João Lyra Neto, exercendo a mesma função, por dois anos no primeiro Governo de Paulo Câmara. Em 2018, foi eleito para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na atual Legislatura, é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, integrando ainda, a Comissão de Redação Final e a Comissão de Ética Parlamentar. A reeleição veio em 2022. Foi um combativo, mas ético opositor à governadora Raquel Lyra.

Waldemar se preparava para disputar a reeleição quando começou a ter complicações do câncer de fígado que o acometera. Em abril, avisou que não disputaria a reeleição. Sua luta a partir dali era outra, pela vida.

Coincidentemente, Wal se vai antes de uma disputa que se mostrara cada vez mais difícil,  porque o jogo do toma lá dá cá,  dos mandatos comprados, dado o poderio econômico de tantos descompromissados com a verdadeira política carcome quem a pratica na essência como ele. Perder Waldemar deixa uma enorme lacuna para os seus, mas também para quem acredita na esperança de que a história redefina o rumo de como se faz política nesse país. Waldemar se foi. Perdemos todos. Com Deus, Wal!

O Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã da última terça-feira (15), o I Fórum Comunitário do Selo Unicef, com a finalidade de elaborar o plano de trabalho, que vai nortear o município na implantação, consolidação e ampliação de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, nos próximos dois anos.

O encontro contou com a participação do prefeito Sávio Torres, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, da articuladora do Selo Unicef no município, Bárbara Freitas, representantes das secretarias de Saúde, Educação, Poder Legislativo, Conselho Tutelar e coordenadoras dos programas sociais.

Após a apresentação cultural das crianças que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o prefeito Sávio Torres, destacou os trabalhos do Governo Municipal voltados ao público infantojuvenil. 

“A gestão vem trabalhando para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes, seja no acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, seja no ambiente escolar promovendo um ensino de qualidade ou ainda, na saúde municipal, com os programas e projetos da Atenção Básica. Vamos garantir que o plano de ações seja colocado em prática para que em 2024, Tuparetama seja contemplada com o Selo Unicef”, destacou o gestor.

O consultor em Assistência Social, Marcelo Jorge, promoveu uma palestra sobre a importância do trabalho intersetorial entre as secretarias de governo na efetivação das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil. 

Os participantes se reuniram em grupos para traçar as estratégias de ações que serão aplicadas nos próximos anos. No final, as propostas para o plano de ação foram apresentadas e acolhidas por unanimidade entre os presentes.

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar

Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota.

A postura é uma novidade na casa, considerado o quadro político do legislativo. Antes da posição assumida de Wellington, dos treze vereadores, Patriota tinha apoio de doze deles. Até o único opositor, Zé Negão, ultimamente tem sido visto com posições mais moderadas que as críticas de antes.

Wellington assumiu uma postura que não era comum nos últimos meses no legislativo: de críticas mais contundentes ao governo. Ele esteve com o vereador Raimundo Lima, da base governista e histórico do PSB no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, e e disse que sua posição se dava por conta da falta de respostas aos seus 38 requerimentos, voltados principalmente para ações de calçamento e saneamento nos bairros da cidade.

Wellington criticou o governo por segundo ele, priorizar ações no centro em detrimento dos bairros que disse, carecem de muitas ações. “Não fui eleito para ficar só balançando a cabeça feito lagartixa. O povo me diz eu posso ser perseguido ou não ser reeleito mas não ligo. Fui eleito para ver e dizer as coisas que estão erradas e elogiar as certas”.

O vereador governista Raimundo Lima disse lamentar que o vereador não compreenda o papel dos requerimentos. Deu exemplos de atendimentos de demandas em bairros da cidade e negou, ao contrario do que disse JK que a gestão esteja parada, dando como exemplo projetos como a duplicação de acesso, Centro de Reabilitação, duplicação da Rio Branco e calçar ruas da cidade.

“Tem requerimentos que foram aprovados em mandatos anteriores e executadas depois. Nenhum governo tem condições de atender todos os requerimentos”, disse.

Os vereadores também debateram o volume de recursos movimentados no município. JK disse que em 2016 foram arrecadados mais de R$ 72 milhões, em 2017, R$ 62 milhões. “E os serviços diminuíram”. Raimundo Lima disse eu esse é o resultado de um prefeito e tem coragem de ir atrás e aprovação da população.

Por André Luis

Os prefeitos Alessandro Palmeira, Anchieta Patriota, Djalma Alves, Marconi Santana, Márcia Conrado, Luciano Torres e Zeinha Torres, se reuniram com a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Após a reunião, os prefeitos declararam apoio a Raquel. Ainda participaram nomes  como o ex-prefeito de Triunfo, João Batista. O grupo esteve  bloco para mostrar colisão e unidade. 

Já haviam definido apoiar Raquel os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama).

Nesta quarta-feira (12), fecharam com a candidata Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy). 

Assim, apoiando Marília os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

Até o momento só falta saber quem o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa irá apoiar.