Vereador aliado de Márcia, sobe o tom contra Raquel: “O estágio já passou” 

Além de ser expulsa do partido, a vereadora corre o risco de ter seu mandato cassado

O líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa (Patriota-MG), anunciou que a vereadora da cidade pernambucana de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB-PE), foi expulsa da sigla.

O desligamento acontece após a parlamentar ser acusada de falas capacitistas a uma mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante uma assembleia no local, na última segunda-feira (30), a vereadora disse que o filho da mulher é um “castigo de Deus”. Zirleide referia-se a uma adversária política.

“O castigo de Deus ele dá aqui, em vida. Quando ela veio com filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta para pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, afirmou.

O líder do PTB informou, nas redes sociais, que ele e o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) vão enviar à Câmara Municipal de Arcoverde um pedido de cassação do mandato de Zirleide.

“Já expulsamos do partido a Vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde/ PE, que afirmou, em uma sessão da Câmara Municipal, que filho deficiente é castigo de Deus. Uma pessoa que faz uma afirmação dessa, não pode estar no parlamento”, escreveu.

Nota de repúdio da Câmara

Em nota, a Câmara do município pernambucano afirmou que não aceita ou admite nenhum tipo de preconceito” e que trabalha “com os mais altos valores da ética e da civilidade, na construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa, para assegurar a proteção e o respeito a todas as pessoas”.

Além disso, a Casa revelou que “a Presidência da Câmara está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da casa, para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente”

Portal Terra

Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota:

“A Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados pelo jornal e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos. Os integrantes da Força Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.”

Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sergio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O encerramento do segundo encontro anual da Astur, associação que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco, duas importantes estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Pesqueira. 

No intercâmbio de experiências exitosas, eles conheceram o museu do doce, situado nas antigas instalações da famosa fábrica de doces “Peixe”, símbolo e referência, durante décadas, na produção de doces, molhos e extrato de tomate em Pernambuco. 

No local, onde também funciona um mercado com lojas de artesanato e produtos de bordado tipo “renascença”, os secretários visitaram as instalações da fábrica, conheceram as linhas de produtos que lá eram fabricados, e o acervo iconográfico do período. 

Mais cedo, eles conheceram o “castelo” de Pesqueira, construído pelo aposentado Edivonaldo Torres. Num estilo muito próximo ao do arquiteto Espanhol Antoni Gaudí, o castelo traz inúmeras referências à cultura greco-romana, com diversos elementos nordestinos. 

No interior do imóvel, bustos, esculturas, tapeçaria e mobiliário de diversos períodos históricos. Há no local, inclusive, três raríssimos vasos em porcelana chinesa, do período da dinastia Ming. 

O Presidente da Astur, o afogadense Edgar Santos, ficou feliz pelo resultado do encontro e pela possibilidade de aprendizado que ele proporcionou. 

“O turismo tem o poder de proporcionar o bem-estar, resgatar histórias, evidenciar memórias, gerar riquezas e oportunidades para os municípios. Ampliamos o encontro, de um para três dias, e agregamos mais conhecimento, com as palestras, exposições de casos de sucesso e visitas técnicas,” avaliou Edgar. 

O encontro aconteceu em Pesqueira, entre os dias 4 e 6 de novembro.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país

Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). 

A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de força dos gestores municipais, que estiveram em peso na capital federal, ao longo da semana, para participar da Marcha em Defesa dos Municípios. Também estiveram presentes ministros, senadores e deputados do PSB.

Em sua saudação aos presentes, o vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de a pauta tributária ser mais justa para todos os brasileiros, em especial, os mais pobres, e destacou a experiência de gerir um município como muito desafiadora, por ser na instância local que as demandas da população mais se manifestam. 

Nesse sentido, ele indicou a importância de os municípios serem o foco das atenções na geração de oportunidades e na busca pela consolidação do crescimento do país.

 “A árvore cresce pelas raízes. Nós precisamos crescer pelos municípios, pelas lideranças municipais. O PSB é o partido do presente e do futuro. Qual é a questão da dicotomia? Uns só querem mercado. Outros, às vezes, se descuidam das questões econômicas. Nós temos que combinar, de um lado, o olhar social, com uma rede de proteção social em um mundo em que a concentração de renda é um desafio, e por outro, eficiência econômica, competitividade, conquista de investimentos, geração de emprego e renda. Essa é a combinação que representa muito bem a plataforma, o programa e as propostas do PSB”, disse.

 O prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB, afirmou que o modo de governar do partido à frente dos estados e municípios segue sendo referência no momento desafiador vivenciado pelo Brasil. 

“O PSB de Pernambuco tem uma tradição de gestão muito forte, de política pública de qualidade, de política pública social, de equilíbrio fiscal e econômico. Esse modelo um dia foi liderado por Arraes e Eduardo, foi implementado em Pernambuco e hoje está presente nos municípios pernambucanos, muito bem conduzidos por esse time que está aqui, que sabe fazer gestão e tem representatividade”, declarou.