Verão com previsão de calor intenso e secas em Pernambuco

do Blog do Magno Martins

O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste.

Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades regionais. “O tempo para isto é agora! As diferenças entre as regiões de um País têm que ser encurtadas. Numa federação não cabe estados muito ricos e outros muito pobres.  A pedido de Aécio fizemos uma sugestão que contempla toda área do semiárido e que foi aprovada por ele para constar em seu plano de governo”, disse Osvaldo.

Entre as sugestões estão o Proágua, Proirrigação, Propeixes, Proeducação, Prosaúde e Proinfraestrutura. Os projetos financiados por estes programas poderão garantir a capacidade de suporte hídrica e alimentar às unidades produtivas, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Antonio Carlos Campos de Carvalho foi exonerado, a pedido, na madrugada desta sexta-feira (22).

G1

O governo exonerou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho.

A exoneração foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A exoneração aconteceu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo Ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.

Carvalho, que ficou no cargo por 18 dias desde sua nomeação, havia declarado a outros veículos de imprensa que era contra o novo protocolo para uso da cloroquina em pacientes com primeiros sintomas de Covid-19.

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o então secretário disse que deixaria o cargo por considerar precipitada a mudança de protocolo no uso da cloroquina.

O setor que Carvalho chefiava é responsável, segundo o site do Ministério da Saúde, pelo o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e produtiva nacional para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Mudança de Protocolo

Na quarta-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou o protocolo que libera no SUs o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

O texto mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação e de o médico decidir sobre a aplicar ou não o remédio.

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, creditou o aumento dos casos no município à ampliação da testagem.

Segundo ela, o município teve problemas para receber os testes de Swab de Antígeno – que proporciona o resultado rápido das pessoas testadas – que foram comprados de uma empresa de São Paulo, vencedora do processo de licitação.

Alessandra informou que por este motivo os resultados das testagens estavam com demanda reprimida dependendo do Lacen que demora entre 10 e 15 dias para enviar os resultados.

Outro ponto importante, que segundo a secretária tem contribuído para o aumento de casos em Carnaíba, é com relação ao rastreamento de contatos dos casos ativos.

“Temos um equipe de plantão, que além de levar o resultado e as orientações para as pessoas positivadas, faz um trabalho de rastreamento com todos que tiveram contato com aquele paciente. Isto também tem contribuído para o aumento de casos na cidade”, destacou Alessandra Noé.

Assim como em praticamente todos os municípios da região, a indisciplina e falta de responsabilidade das pessoas, também é um problema enfrentado pela gestão carnaibana. Noé, relatou que que a fiscalização tem trabalho para manter pacientes positivados no isolamento residencial. Assim como para que cumpram os protocolos sanitários de prevenção

“Falta as pessoas perceberem que elas tem que fazer a parte delas. Não adianta… os gestores podem fazer de tudo, mas se a população não contribuir, não conseguiremos vencer esse vírus”, alertou a secretária.

Falando sobre o andamento da vacinação no município, Alessandra Noé reclamou do quantitativo de doses que tem chegado para o PNI Municipal. “Eu tenho uma equipe grande de vacinação. Mas as vacinas chegam a conta gotas. Para se ter uma ideia, toda vez que chega vacina, conseguimos aplicar todas no mesmo dia. Teve um dia, na semana passada, que chegou 6 doses de vacina para uma determinada faixa etária”, reclamou.

“Temos condições de vacinar toda a população no menor tempo possível, mas não temos vacinas suficientes. Isso é frustrante”, pontuou.

Segundo a secretária, o município já vacinou ao todo 10.110 pessoas, sendo 7.678 com a 1ª dose e 2.432 com a 2ª.

O município está vacinando pessoas na faixa etária de 40 a 42 anos na zona urbana e de 40 a 43 na zona rural.