Venturosa: Prefeitura antecipa salários de março em meio a emergência do Coronavírus

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h.

Gonzaga Patriota argumentou que A Voz do Brasil representa um espaço de divulgação dos três Poderes da República. E que essa flexibilidade de horário pode dificultar a população a ter o acesso aos trabalhos debatidos e votados na Câmara. E acrescentou: “Sou totalmente contra essa iniciativa. “A Voz do Brasil” é um programa democrático, de interesse popular. Essa proposta de mudar o horário reflete apenas interesses puramente comerciais”.

O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo.

O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro.

Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), relatório responsabiliza a prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.

A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa.

O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela prefeitura, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30.

Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,50.

Depois de sentir-se mal no sábado e ser internado na Clínica Samed em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino foi encaminhado na manhã do domingo para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira de onde foi transferido de ambulância para o Hospital Pelópidas Silveira em Recife. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Com a interferência do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira e a confirmação de infarto, Dinca foi levado para o Hospital Dom Helder Câmara, onde no final da tarde e início da noite foi submetido a um cateterismo e seguida a uma angioplastia.

De acordo com Rogério Nogueira, que acompanhou o socorro a Dinca, durante o procedimento, um stent foi colocado em uma das artérias coronárias do ex-prefeito. Dinca segue na semi-UTI do Hospital Dom Helder Câmara no Cabo de Santo Agostinho.

Stent é uma endoprótese expansível, caracterizada como um tubo perfurado inserido em um conduto do corpo para prevenir ou impedir a constrição do fluxo no local, causada por entupimento das artérias. Dos procedimentos para problemas cardíacos, está na lista dos menos invasivos.

Caro, Nill Júnior,

O SINDRAS, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, vem por meio desta fazer o devido esclarecimento sobre a publicação de uma matéria realizada no dia de ontem (07 de abril) em seu respeitável blog, a qual quiseram colocar em dúvida a honra de nossa entidade sindical e dos companheiros Erivonete Pereira e Cícero Fabrício.

A matéria publicada com o título “Sindicato dos agentes de saúde entre traição e controvérsia”, além de caluniosa e difamatória, deixou claro que a mesma não sabe o verdadeiro significado da palavra democracia. Assim, para melhor elucidar, vejamos aos fatos:

A matéria pretensiosamente quisera colocar a categoria como “ingrata”, uma vez que, durante a atual gestão, os ACS/ACE obtiveram êxitos em seus anseios.

No entanto, a matéria não explica ao seus qualificados leitores que todos os avanços da classe no município não foi por mera boa vontade da gestão, mas sim, pela obrigação do cumprimento das conquistas da categoria a nível nacional e que deviam ser aplicadas de imediato em São José do Belmonte-PE.

A matéria cita “o estabelecimento do piso salarial adequado” mas a mesma não menciona que o piso salarial nacional da categoria é direito constitucional, conquistado pela categoria através das EC 63/2010 e EC 120/2022.

No tocante do adicional de insalubridade, a matéria novamente não esclarece que este é um direito garantido aos agentes de saúde por Lei Federal desde 2016, e ratificado pela Emenda Constitucional 120/2022.

A matéria cita o suporte à formatura do Curso Técnico “Saúde Com Agente”, com celebração festiva, mas não cita o uso político do evento, bem como, que o Curso Técnico só de fato existiu, porque a própria categoria a nível nacional, em parceria com o Ministério da Saúde, CONASEMS, e a IFRGS, o tornaram realidade.

Novamente a matéria cita a participação da categoria no Conselho Municipal de Saúde, como se esta participação precisasse ter apadrinhamento político. Pelo contrário, em todos os Conselhos Municipais de Saúde, o trabalhador pode pleitear essa participação, principalmente sendo os agentes, em números, a maior quantidade de trabalhadores da saúde de São José de Belmonte.

E por citar números, uma categoria deste porte, não poderia deixar de pleitear uma representatividade de classe na Câmara de Vereadores, e isso foi amplamente discutido e deliberado em assembleia geral da categoria realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, constando em ata, e amplamente divulgada nas redes sociais do sindicato. Ou seja, a matéria de forma maliciosa, omite a deliberação da categoria.

Todavia, por respeito e reconhecimento a Sra. secretária de saúde, as lideranças locais se reuniram com a mesma, sendo ela enfática, mencionando que não seria candidata, e que não havia sido procurada pela majoritária de seu grupo politico.

Assim, o SINDRAS reafirma a verdade dos fatos, com transparência, e sem margens para especulações maldosas, pois é sabedor que a categoria foi procurada pelos 2 grupos políticos do município, e de forma DEMOCRÁTICA decidiu apoiar a candidatura de Rogério Leão.

Diante do exposto, a categoria não aceitará ataques infundados, não condizente com a verdade, e ratificamos de forma oficial a pré candidatura da agente comunitária de saúde, Erivonete Pereira.

Luciano João dos Santos, Presidente do SINDRAS

O trabalho de um educador da escola Mult Sta Terezinha do Menino Jesus, do município de Vitória de Santo Antão (PE), foi um dos vencedores da etapa regional da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). O projeto Cadê os indígenas nos livros didáticos? Têm indígenas em Pernambuco?, do professor Isaias da Silva, foi o ganhador da categoria Ensino Fundamental: Anos Iniciais: 4º e 5º Anos da região Nordeste.

Os nomes dos 30 vencedores das cinco regiões do país foram conhecidos nesta segunda-feira, 15, Dia do Professor. Também foram divulgados os nomes dos 20 professores ganhadores da premiação especial. Os resultados estão disponíveis somente na internet, na página oficial do prêmio.

No total, 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país se inscreveram no PPB. O prêmio distingue e recompensa o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os seis vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro, de acordo com as seis categorias da etapa regional: Educação infantil/creche, Educação infantil/pré-escola, Anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, Anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, Anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e Ensino médio.

Já na categoria Temática especial, 20 professores foram premiados com trabalhos inscritos em uma das cinco temáticas – “O esporte como estratégia de aprendizagem”, “Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional”, “Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio”, “Práticas inovadoras de educação científica” e “Educação empreendedora”.

A premiação referente às temáticas especiais inclui R$ 5 mil para os educadores vencedores ou as escolas, viagens e participação na programação da TV Escola. Treze estados, além do Distrito Federal, estão representados nessa categoria: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Bahia, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Tocantins, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia.

Prêmio – Iniciativa do MEC com instituições parceiras, o PPB tem por objetivo estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A premiação dá visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos docentes, além de oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

Para participar, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Nesta edição, foram distribuídos R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior, além de placas para as escolas dos candidatos que tiverem experiências selecionadas.

Etapas – O PPB é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional.  Na estadual, os três primeiros colocados em cada categoria receberão certificados que ficarão disponíveis no próprio sistema de inscrição, cabendo ao vencedor um troféu. Na regional, são R$ 7 mil, mais troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC. Na categoria nacional, são mais R$ 5 mil e troféu.

Além de premiar trabalhos que contribuíram de forma relevante para a qualidade da Educação Básica no Brasil, o PPB valoriza o papel dos profissionais que atuam diretamente na formação das novas gerações, dando maior visibilidade às experiências pedagógicas consideradas exitosas e que podem ser adotadas por outros professores e oferecendo uma reflexão sobre a prática pedagógica e a sistematização de experiências educacionais.

Confira aqui os ganhadores desta etapa do Prêmio Professores do Brasil.