O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na manhã desta sexta em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Bolsonaro também declarou à imprensa que “está bastante claro que não está dando certo” o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo ele, “está faltando na gestão” da pasta.
Após a divulgação das declarações de Bolsonaro aos jornalistas, o ministro da Educação foi questionado se sairia do ministério. Em um evento no interior de São Paulo, Vélez disse que “agora não”. Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado.
Duas convenções formalizaram a chapa governista em Ingazeira neste sábado. Mais cedo, a convenção do PSD confirmou Djalma do Minadouro como candidato a vice-prefeito do município pelo bloco governista. Um pouco depois, aconteceu a convenção do PSB que formalizou o nome de Luciano Torres como candidato a prefeito, formalizando a chapa. Segundo os partidos, as […]
O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta […]
O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro. O que representa mais uma conquista do municipalismo brasileiro.
Para que os governo locais tivessem direito aos R$ 10,5 bilhões, do total de R$ 46 bilhões arrecadado pelo governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista percorreram um longo caminho. Por isso, seus representantes recebem com entusiasmo a notícia de publicação da MP, embora a verba só entre nos cofres municipais em pouco mais de 10 dias.
Instituído pela Lei 13.254/2016, o regime chamado de repatriação estabeleceu o pagamento de 15% a título de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa sobre o montante a ser regularizado e trazido de volta para o país. O texto foi apresentado pelo governo, da então, presidente Dilma Rousseff com a justificativa de ser uma forma de ajuste fiscal e de receita para equilibrar as contas públicas.
Como iria precisar de apoio para aprovação do texto no Congresso Nacional, o governo comprometeu-se em partilhar os 30% arrecadados com os demais Entes, em forma de imposto e multa, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A partir desse empenho, o movimento municipalista nacional, que representa os 5.568 Municípios, trabalhou pela a aprovação da matéria, que foi apreciada pelo Legislativo com os devidos compromissos assumidos.
A partir dessa garantia, a CNM apresentou aos prefeitos estimativas dos valores que poderiam receber, caso o montante previsto pelo governo fosse realmente conquistado, inicialmente R$ 70 bilhões no geral e R$ 21 bilhões de imposto e multa. Já mercado financeiro previu um valor mais otimista – em torno de R$ 273 bilhões.
Com base nesses números, a Confederação efetuou seus cálculos e mostrou aos gestores municipais os seguintes valores: caso a projeção do governo se confirmasse, R$ 21 bilhões seriam repassados aos cofres dos Entes, mas se a estimativa do mercado fosse alcançada o valor aumentaria para R$ 82 bilhões.
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor De mãos dadas, consumidores/as, agricultores/as e convidados/as, das comunidades de Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores, iniciaram um ritual de agradecimento à mãe natureza, pela terra, ar e água, elementos que asseguram a vivacidade do meio ambiente e da agricultura familiar no semiárido. A […]
De mãos dadas, consumidores/as, agricultores/as e convidados/as, das comunidades de Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores, iniciaram um ritual de agradecimento à mãe natureza, pela terra, ar e água, elementos que asseguram a vivacidade do meio ambiente e da agricultura familiar no semiárido. A atividade foi promovida pelos/as agricultores/as da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), ontem(4), no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde.
A árvore, sinônimo de vida, foi abraçada por todos/as, como demonstração de respeito por sua composição ao meio ambiente e na manutenção da vida. “Precisamos preservar nosso bioma. As árvores são essenciais porque elas protegem o solo, as nascentes dos rios, lagos e lagoas. Elas nos dão sombras, frutos e flores”, refletiu Maria Silvolúsia, coordenadora da Fast, ao concluir sua fala de abertura.
Em seguida houve uma visita técnica na área do casal Maria Evaneide de Melo e Ivanildo Barbosa, que produzem e comercializam na Fast há seis anos. “Esses encontros são importantes porque a gente conhece como eles produzem, de onde vêm os alimentos que compramos todos os sábados. Nos tornamos amigos uns dos outros. No dia que tem feira, eu acordo mais feliz. A Fast oferece alimentos saudáveis e muita alegria”, concluiu o consumidor, José Pereira da Silva.
Além de falarem da terra, de produção sem agrotóxicos, da preservação de meio ambiente, responsabilidade social e econômica, os participantes apontaram a produção agroecológica e os cuidados com o solo como fatores indispensáveis para uma vida saudável. “Só quem produz sem agrotóxico sabe quais os benefícios que trazem para o produtor, consumidor e para o meio ambiente. Precisamos entender que é possível plantar de tudo sem venenos”, alertou Maria Evaneide.
Depois das reflexões, troca de experiências, membros do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), uma das entidades que assessora as famílias que compõem a Fast, sortearam alguns brindes e agradeceram a presença de todos/as. “Precisamos fortalecer essa corrente da produção agroecológica. Assim, teremos vegetais mais nutritivos e saudáveis, sem resíduos químicos tóxicos que danificam a qualidade do solo, água e do ar”, falou Pedro Barbosa, um dos coordenadores do Cecor. O final foi marcado por abraços e um delicioso almoço em família.
FAST: A Feira Agroecológica de Serra Talhada funciona todos os sábados, das 05h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, Centro, Serra Talhada.
Folha PE Um ônibus que transportava pacientes de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, ao Recife pegou fogo no meio de caminho, no município de Pesqueira, no Agreste, às margens da BR-232. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18), e nenhum passageiro ficou ferido. O fogo foi controlado posteriormente. De acordo com a secretária de saúde de Sertânia, Mariana Franclkin, […]
Um ônibus que transportava pacientes de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, ao Recife pegou fogo no meio de caminho, no município de Pesqueira, no Agreste, às margens da BR-232.
O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18), e nenhum passageiro ficou ferido. O fogo foi controlado posteriormente.
De acordo com a secretária de saúde de Sertânia, Mariana Franclkin, o ônibus, chamado de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), passou por revisão antes da viagem. A principal suspeita é de que o acidente tenha sido causado por uma falha na roda do veículo.
“A gente não sabe precisar com certeza a causa, mas acreditamos que possa ter sido isso. Agora esperamos pela perícia das autoridades para chegar a uma conclusão”, explicou.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o veículo em chamas intensas. Segundo a secretária, no entanto, houve a tentativa do próprio motorista de apagar o fogo.
“Quando percebeu que estava pegando fogo, o motorista encostou o ônibus em um estabelecimento. Ali, ele usou o extintor de incêndio do ônibus, do estabelecimento e também mais outro do carro de uma pessoa que viu a ação e tentou ajudar. Era muito fogo, mas, depois de um tempo, foi possível apagá-lo”, relatou.
A secretária também se solidarizou com os pacientes e afirmou que a prefeitura do município vai disponibilizar transporte de volta para Sertânia para os pacientes.
“A gestão também vai conceder transporte para que os pacientes sigam para o Recife para realizar tratamento. A gente também vai entrar com pedido no seguro para receber o aporte financeiro e conseguir comprar outro ônibus”, afirmou.
O Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho participou nesta segunda-feira (01) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, que acontece hoje (01) e amanhã (02), o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras […]
O Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho participou nesta segunda-feira (01) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, que acontece hoje (01) e amanhã (02), o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País, sendo que Pernambuco receberá cerca de R$ 7,16 milhões para atender a 46 municípios.
Além do ministro Mendonça Filho, participaram da mesa de abertura o presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira Luciano Torres, o Secretário de Estado da Educação de Pernambuco Fred Amâncio, o diretor de Articulação e Projeto Educacionais do FNDE Leandro José Franco Damy, o deputado federal Augusto Coutinho e a nova presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Elza Silva e o diretor financeiro da Amupe e secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, também prefeito de Cumaru.
“Pelas complicações ligadas à crise do governo atual, as liberações do governo federal terão um impacto positivo na economia dos municípios, principalmente nos de pequeno porte”, disse durante a coletiva de imprensa, o presidente da Amupe Luciano Torres.
O prefeito de Cumaru e secretário da CNM Eduardo Tabosa apresentou alguns questionamentos para o ministro, compilados em um documento da CNM/Amupe em que, das principais demandas, estão o reajuste do Piso Nacional dos Magistérios, dos recursos para merenda escolar e do Plano Nacional de Educação (PNE), pela falta de recursos básicos em muitas escolas e demais instituições de ensino.
De acordo com o Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho, serão priorizadas para o uso dos recursos as obras em andamento, construções de escolas e creches que estavam paralisadas. “Nós estabelecemos como prioridade e diretriz principal no MEC justamente a parceria do Estado com os municípios, já que a execução da política educacional no ensino fundamental e médio é de responsabilidade dos municípios”, afirma o ministro.
Dos R$ 7,16 milhões destinados para o estado de Pernambuco, confira AQUI a tabela de pagamentos a serem efetivados.
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