Veja quanto cada cidade do Pajeú recebeu do orçamento secreto

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde tornou público, nesta quinta-feira (24), o resultado final da primeira fase do processo seletivo para a posição de gestor da XI Geres, situada em Serra Talhada. Entre os inscritos, foram selecionados os três candidatos com as melhores pontuações na fase curricular, os quais avançam para a próxima etapa do certame.

Os profissionais que demonstraram excelência em suas trajetórias e experiências foram destacados pela comissão avaliadora. Os três classificados que se destacaram na primeira fase e foram escolhidos para prosseguir para a última etapa são:

Karla Millene Sousa Lima Cantarelli — Nota: 28; Jozelma Pereira Barros de Souza — Nota: 28; e Pollyana Jorge Novaes Bantim — Nota: 27.

Na XI Geres o processo teve que ser refeito após a Secretaria Estadual de Saúde ter atendido a recomendação do Ministério Público de Pernambuco solicitando a anulação da seleção pública simplificada. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

Uma colisão frontal entre dois caminhões matou um homem e deixou três feridos na madrugada desta sexta-feira (27), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. A carga do caminhão foi saqueada após o acidente.

Segundo o NE 10,  vítima fatal foi Tiago Farias da Silva, 28 anos, que dirigia um dos veículos. O motorista ficou preso às ferragens.

Um dos passageiros, Janailson da Silva, 22, também ficou preso às ferragens, mas foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Paulo Alberto Ferreira, de idade não informada, estava sem cinto de segurança e foi arremessado para fora do carro, mas foi socorrido.

O motorista do outro caminhão, Adonias Tadeu, 40, ficou preso às ferragens e ficou ferido. Adonias é natural de Quixaba. Os três feridos foram levados para Caruaru, no Agreste. Não foi divulgada a causa do acidente.

Aliados do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e do ex-prefeito, Romério Guimarães, apresentaram versões similares ao blog da suposta briga entre os dois, que chegou a circular nas redes sociais no último sábado. Depois de receber muitas mensagens sobre o episódio, o blog foi checar e chegou à conclusão de que não houve nada além de um “bate boca de esquina”.

Os fatos: Evandro estava em um ponto próximo à Rua da Baixa onde também estavam alguns aliados. O ex-prefeito Romério passava pelo local quando um aliado do socialista mais exaltado, ou querendo “mostrar serviço”,  teria provocado o petista com um jargão da sua campanha, agora usado com ironia pelos que venceram o pleito mais apertado da região.

Na campanha, Romério denunciou um suposto desperdício de leite de produtores rurais do programa de aquisição de alimentos pela gestão anterior de Evandro. Vira e mexe recorria ao questionamento nos palanques e guia: “cadê o leite”? – numa alusão ao episódio.

Como costuma ocorrer no interior, jargão de quem perde eleição é “adotado” por quem ganha. Assim, o “cadê o leite” virou uma provocação do grupo de Evandro a Romério após o pleito. A provocação do aliado de Evandro provocou uma reação de Romério que teria rebatido com um xingamento que Evandro acabou tomando pra si.

Ele teria retrucado, Romério teria rebatido, o ex-gestor viu o sinal abrir, engatou marcha, saiu e Valadares voltou a sentar onde estava. E só. O resto ficou no campo das especulações e folclore da politica sertaneja…