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A Prefeitura Municipal de Itapetim informa em nota que adquiriu um terreno em Piedade e apresentará projeto para construção de uma Escola Padrão FNDE.

O espaço fica localizado na saída do distrito para a Pimenteira.

O projeto prevê escola com 12 salas de aula, todas no novo padrão MEC. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, também será solicitado ao Governo Federal uma quadra poliesportiva para o local.

O prefeito esteve com o vereador Romão de Piedade, com o ex-prefeito Arquimedes Machado, com o diretor de Infraestura, Dido Silva e a equipe da escola do Distrito visitando o local. Assim que houver aprovação do projeto, as obras serão iniciadas.

O edifício terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos e 390 alunos em período integral. O terreno mede 80 metros de largura por 100 metros de profundidade.

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos.

O Sagres é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade utilizado pelo TCE para subsidiar as auditorias e promover a transparência de recursos públicos de todos os órgãos estaduais e municipais.

O auto de infração é o procedimento adotado pelo Tribunal de Contas para analisar a ausência do envio de dados importantes para o exercício do controle externo, o que configura desrespeito à função. As informações são obrigatórias e imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, e sua sonegação pode ensejar a aplicação de multa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco deixou de enviar dados referentes ao período de janeiro de 2016 a abril de 2020 do Módulo de Pessoal do Sagres.

Em razão da sonegação de informação, o relator do processo (nº 2056377-2), conselheiro Carlos Porto, estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 8.589,50. 

O auto de infração foi expedido no dia 10 de setembro deste ano e, apesar de a defesa do secretário afirmar que o não encaminhamento das remessas de documentos ocorreu devido a inconsistências do Sistema, a justificativa não foi suficiente, pois, segundo o relator, tais informações foram requeridas desde o ano de 2016. Além disso, o TCE mantém, de forma permanente, reuniões com os órgãos públicos jurisdicionados para a implementação de soluções necessárias ao aprimoramento do Sagres desde a sua criação, em 2011.  

Além de aplicar multa, o relator determinou ao secretário André Longo que as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres sejam efetuadas em até 60 dias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (16), o professor e historiador Adelmo Santos, comentou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a desistência do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) em disputar cargo eletivo no próximo ano.

Rubinho que estava pleiteando a vaga de vice-prefeito na chapa de Sandrinho Palmeira que irá disputar a reeleição em 2024, emitiu uma nota na última terça-feira (13), comunicando a decisão de não mais disputar a vaga e nem tão pouco disputar a reeleição como vereador.

“Foi uma surpresa a retirada repentina do nome de Rubinho como candidato nas próximas eleições. Ele é considerado um quadro político importante e foi bem votado em eleições anteriores. No entanto, ele tomou essa decisão com base em suas prioridades pessoais, que devemos respeitar”, comentou Adelmo. 

Para o professor a decisão de Rubinho pode evitar algumas complicações para a Frente Popular no próximo ano, “evitando discussões sobre composições de chapa majoritária”.

Ele também considerou que a desistência de Rubinho é uma perda significativa para a política local, “mas a vida continua e Rubinho seguirá com seus projetos pessoais. É importante parabenizá-lo pelo trabalho realizado na Câmara”, destacou o professor. 

Questionado sobre qual conselho daria às novas lideranças políticas locais, Adelmo disse ser fundamental que haja renovação na política, mas que essa renovação precisa ser de qualidade. “Isso inclui a inclusão de mulheres na política, pois sua participação é crucial”.

“A política é muitas vezes vista com desconfiança pela população, mas é um mal necessário. Precisamos ter os três poderes funcionando de forma harmônica e competente. Dois desses poderes são eleitos por nós, por meio de eleições para prefeitos, governadores, presidentes, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Portanto, cabe a nós decidirmos o destino do país e a renovação precisa ser também no voto”, refletiu Adelmo.

Nas lojas Americanas em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, ninguém comenta, mas há apreensão e medo com a possibilidade de fechamento ou demissões.

Oficialmente, não chegou nenhum comunicado quanto a demissão ou fechamento de filiais da empresa na região.

Outra informação é de que, no momento, também não há problemas com o repasse do aluguel ou outros custos. Em Afogados, por exemplo, o blog apurou que o aluguel do prédio, pertencente ao empresário Fabiano Queiroz, está sendo pago regularmente.

A rede de lojas Americanas publicou carta aberta para falar pela primeira vez sobre a crise financeira e o rombo multibilionário que afetou a empresa. Assinado por João Guerra, CEO interino da Americanas S.A, o documento foi divulgado em jornais de todo o país. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial e enfrenta a sua pior crise, mas garante que todas as encomendas serão entregues aos consumidores.

Por outro lado, a empresa já anunciou aos shoppings centers onde tem lojas físicas que não vai pagar os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro passado, por conta do efeito de suspensão de cobranças de dívidas autorizado pela Justiça do Rio de Janeiro.