Veja imagens: vândalos deixam Tamandaré sem abastecimento

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira (8) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro: Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira). 

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

A Secretaria de Saúde Calumbi atualizou nesta quarta-feira (12), o boletim epidemiológico da covid – 19 no município. Foram realizadas mais três novas notificações.

“À noite o laboratório LACEN deu retorno do Swab coletado no município, o mesmo teve resultado negativo. Automaticamente o caso foi descartado”.

A cidade permanece com 115 casos confirmados, sendo 98 casos recuperados e 50 casos descartados. Em Calumbi não há nenhum óbito registrado.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

Afogados da Ingazeira e as demais cidades do Pajeú começam a semana hoje sem saber quando o abastecimento de combustíveis será normalizado.

Ontem, no sétimo dia de paralisação dos caminhoneiros, os bloqueios continuavam em estradas do país.

Eles protestam contra a alta dos preços dos combustíveis. Mas mesmo se a greve acabar, o fornecimento de combustíveis não se normalizará tão rápido.

Desde quinta-feira que os postos das cidades da região do Pajeú ficaram sem gasolina, etanol e diesel. Muita gente andou especulando nos últimos dias em Afogados.

Existem denúncias de que algumas pessoas estariam comercializando álcool e gasolina em fundo de quintal ao preço de R$10 e R$ 15 reais respectivamente, prática que é ilegal.

Em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado, o filho mais velho de Eduardo Campos,  João Campos, fez nesta segunda feira (22) seu primeiro discurso ao lado da chapa majoritária da Frente Popular.

“No time do qual ele (Eduardo) era técnico, só tinha craque. Mas havia um capitão que assumia a responsabilidade em campo e resolvia, quando o jogo ficava difícil. Esse jogador vocês todos conhecem: é Paulo Câmara”, destacou o jovem quando comentou a escolha do pai para concorrer na eleição estadual.

Ao lembrar da importância daquela região para o seu pai e seu avô Miguel Arraes, João enfatizou que Eduardo não deixou uma herança. “Meu pai não deixou uma herança. Pois esta, quando dividida, pode se acabar. Ele deixou um legado, que, quanto mais o dividimos, mais crescerá, espalhando-se pelo Brasil todo”.

“Temos a alegria de ver em manifestações como esta que estamos no caminho certo. Nossa campanha é feita olhando nos olhos do povo, ouvindo as pessoas e construindo nossas propostas sobre as necessidades que Pernambuco ainda tem”, disse Paulo Câmara ao agradecer as palavras de João Campos e às pessoas que participaram do evento.

Paulo lembrou que faltam 13 dias para a eleição. “No dia 5 de outubro, Pernambuco vai escolher se quer continuar as transformações que vêm acontecendo há quase oito anos, ou se quer dar um passo atrás”, alertou o socialista.

Antes de Barreiros, Paulo Câmara e a comitiva da Frente Popular visitaram o município de Gameleira, também na Mata Sul. Junto com Fernando Bezerra Coelho, o socialista liderou uma caminhada pelas principais ruas da cidade. Ao final, os candidatos participaram de um comício promovido pelo Major Ramos, principal liderança do PSB municipal.