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Veja fotos da agenda de Patriota com Dilma e Ministros

Por Nill Júnior
Brasília - DF, 22/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com a Confederação Nacional dos Municípios no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Brasília – DF, 22/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com a Confederação Nacional dos Municípios no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Brasília - DF, 22/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com a Confederação Nacional dos Municípios no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Brasília – DF, 22/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com a Confederação Nacional dos Municípios no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Como o blog noticiou, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, representou os Prefeitos Pernambucanos no encontro de hoje com a Presidente Dilma Roussef. O Blog teve acesso a fotos do encontro.

Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios, o encontro trouxe à mesa de  negociações alterações nos critérios de redistribuição dos recursos do ISS, sobretudo os relacionados às cobranças de cartões de crédito e de débito – hoje repassadas apenas para alguns poucos municípios onde estão instaladas as operadoras de crédito -repasses do FMP, subfinanciamento de Programas Federais e recriação da CPMF, com uma parcela do imposto sendo repassada para os municípios.

Patriota com MInistro Jacques Wagner
Patriota com Ministro Jacques Wagner
Com Ministro Ricardo Berzoíni
Com Ministro Ricardo Berzoíni

“Foi uma reunião bastante proveitosa, demonstrando a abertura do governo para o diálogo com os demais entes federados e que abre uma possibilidade de mantermos esse canal de negociações aberto. Já está agendada uma próxima reunião, para o próximo dia 27, desta vez também com as presenças dos Governadores dos Estados”, informou Patriota.

O encontro de Dilma com os Prefeitos contou com a participação de diversos Ministros de Estado. Dentre eles, dois dos mais importantes auxiliares da Presidente, os Ministros da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jacques Wagner.

Outras Notícias

Armando se reúne com empresários e investidores finlandeses

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração […]

Ministro Armando Monteiro1 (1)

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração de etanol celulósico.

Os investimentos da Finlândia no Brasil ocupam papel central nas relações econômicas bilaterais. Há mais de 50 empresas finlandesas operando no Brasil, gerando, aproximadamente, 20 mil empregos. “As empresas finlandesas têm grande interesse em manter a presença no mercado brasileiro e todas manifestam o desejo de ampliar os investimentos no Brasil”, disse o ministro.

O comércio entre os dois países em 2014 foi de US$ 1,029 bilhão, um aumento de 50% em relação a 2005. Os produtos mais importados pelo Brasil são maquinários, papel e produtos farmacêuticos. Já as principais exportações são café, chá, minérios, ferro e aço.

Algumas empresas estão no Brasil há mais de 50 anos, como a Valmet, que iniciou fabricação de tratores em São Paulo nos anos de 1960. A presença finlandesa se destaca nos setores de papel e celulose (Stora Enso, Pöyry, Ahlström), processamento químico (Kemira), tecnologia marítima e de offshore (Wärtsila), entre outros.

Investimentos finlandeses também têm sido bastante significativos na área de telecomunicações. Atualmente, a única fábrica de celulares da Nokia na América do Sul encontra-se em Manaus.

Durante a visita oficial, a presidenta também irá visitar o Centro de Excelência Tecnológica. Isso evidencia, segundo ela, a relevância dada pelo Brasil à ciência, tecnologia e inovação. Ela também conversou com o presidente finlandês sobre a criação de um Centro de Inovação Brasil-Finlândia, com sede em ambos os países.

Madalena participa da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo Câmara, também oficializou vertentes estratégicas, além da aderência de convênios que vão permitir o funcionamento do projeto do litoral ao Sertão.

Acompanhada da secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha, Madalena ressaltou a importância do fortalecimento do programa, o qual objetiva ser ampliado nos próximos cinco anos em todo o segmento educacional de Pernambuco. “Aderir ao programa é de extrema importância para que a construção de uma educação pública com qualidade e igualitária, possa integrar de fato as transformações que a Estratégia tem incorporado em nosso Estado”, comentou a Prefeita de Arcoverde.

Família vai atuar para sepultar afogadense morto nos EUA em sua terra natal

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos  O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes. Ele foi encontrado morto no banheiro […]

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos 

O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes.

Ele foi encontrado morto no banheiro de sua casa. Testemunhas chegaram a ventilar a possibilidade de que ele sofreu uma queda. Mas oficialmente a investigação americana não forneceu detalhes. Nenhuma hipótese está descartada. Toda a área da casa foi isolada para o trabalho pericial.

Familiares que moram nos Estados Unidos também acompanham o caso,  mas não tem detalhes,em virtude da apuração policial que só se manifesta após conclusão da investigação.

Severino tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha um irmão que também estava no sertão.

Bastante abalado, o pai informou estar embarcando amanhã para os Estados Unidos. Além de buscar informações sobre a causa da morte do filho, vai tomar as providências para o traslado do corpo até Afogados da Ingazeira, onde irá sepultá-lo. O processo entre liberação do corpo e traslado deve durar cerca de uma semana.

Desocupação de quiosque gera disputa jurídica em Brejinho

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes. Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer. […]

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

 

Sala do Empreendedor de Serra Talhada recebe Selo Ouro do Sebrae 

Serra Talhada é a única cidade do Sertão do Pajeú reconhecida com o Selo Ouro pelo atendimento ofertado na Sala do Empreendedor A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida com o Selo Ouro de Referência em Atendimento pela qualidade dos serviços ofertados à população serra-talhadense.  O Selo Ouro foi concedido pelo Sebrae durante […]

Serra Talhada é a única cidade do Sertão do Pajeú reconhecida com o Selo Ouro pelo atendimento ofertado na Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida com o Selo Ouro de Referência em Atendimento pela qualidade dos serviços ofertados à população serra-talhadense. 

O Selo Ouro foi concedido pelo Sebrae durante o Encontro da Rede de Atendimento ao Empreendedor de Pernambuco, realizado nesta terça-feira (29/11), no Mar Hotel, em Recife. 

O Selo de Referência em Atendimento é uma iniciativa do Sebrae Nacional, em parceria com os Sebraes estaduais. Na instância estadual há três categorias: Ouro, Prata e Bronze; e na instância nacional apenas uma categoria: Diamante. 

Em Pernambuco, apenas nove Salas do Empreendedor conquistaram o Selo Ouro, incluindo Serra Talhada, a única cidade a ter esse reconhecimento no Sertão do Pajeú. Com o Selo Ouro, Serra Talhada concorre à categoria nacional na instância Diamante. A entrega desta categoria será no dia 12/12, transmitida pelo canal do YouTube do Sebrae, das 09h às 12 horas. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado. “Recebemos este reconhecimento com a certeza de que estamos no caminho certo, sempre buscando melhorar o atendimento ofertado à nossa população e, neste caso, desburocratizar o ambiente de negócios em nosso município. Gostaria de agradecer ao Sebrae pelo reconhecimento e parabenizar toda a equipe da Sala do Empreendedor e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo empenho e trabalho que vêm implementando dentro da nossa gestão, ajudando Serra Talhada a se desenvolver cada vez mais”, comemorou a prefeita. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representou o município no evento. 

“A nossa Sala do Empreendedor concorreu entre 63 inscritas na etapa estadual da premiação em Pernambuco, sendo a única a conquistar o Selo Ouro na região do Pajeú, um reconhecimento alcançado apenas por três cidades sertanejas, sendo uma no Araripe e outra na região de Itaparica. Com o resultado, estamos entre as melhores Salas do Empreendedor do país e agora vamos concorrer à etapa nacional, um resultado muito positivo para o nosso município”, destacou o secretário.