Vandinha da Saúde é vereadora melhor avaliada

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Diogo Moraes anunciou, na manhã desta terça-feira (31), seu retorno ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Após ter ingressado no PSDB a convite do então presidente do partido, Álvaro Porto, em meados de 2025, Diogo decidiu se filiar novamente ao PSB, que foi o primeiro partido da sua trajetória política. A filiação foi realizada na sede do partido e a ficha abonada pelo presidente nacional da legenda, o prefeito João Campos.

“Estou de volta ao lugar onde minha história começou. E de onde, na verdade, nunca saí. Minha trajetória política sempre teve lado, propósito e coerência. Foi no PSB que dei meus primeiros passos, ainda aos 16 anos, com a ficha de filiação abonada pelo ex-governador Miguel Arraes. Um gesto que marcou o início de uma caminhada guiada por valores que sigo até hoje. Agora, retorno com ainda mais convicção, tendo minha nova filiação assinada por João Campos, que representa a continuidade de um legado que transformou Pernambuco e seguirá apontando caminhos para o nosso futuro”, afirmou Diogo, após a filiação.

Diogo Moraes tem ampla base no Polo de Confecções, mas também tem atuação consolidada em outras cidades do Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú e Moxotó. Atualmente, está no exercício no quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Com o retorno ao PSB, Diogo volta a militar no partido que permaneceu durante toda sua trajetória política, desde os 16 anos, até meados de 2025.

Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.

A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.

Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.

Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.

Danilo Cabral

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal 

do JC Online

Por pouco, Pernambuco não deu a Dilma Rousseff (PT) a maior votação proporcional do País. A cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão, registrou 93,34% dos votos válidos para a petista, contra 6,66% de Aécio Neves (PSDB). No primeiro turno, Dilma recebeu 84,47% dos sufrágios da cidade, contra 13% de Marina Silva (PSB) e 2,11% de Aécio. O município que registrou a maior vitória proporcional para a presidente reeleita foi Belágua, na região leste do Estado.

O prefeito de Carnaubeira da Penha, Simão Lopes Gonçalves (PSB) atribui a ampla vitória de Dilma na cidade ao Bolsa Família. Segundo ele, cerca de 4,8 mil famílias na cidade recebem o benefício. Ainda de acordo com o prefeito, 80% da população vive na área rural.

“O voto aqui foi espontâneo das pessoas que recebem o Bolsa Família. Não tem como mudar com o pessoal que recebe essa esmola”, disse o prefeito. O chefe do Executivo da cidade de 11,7 mil habitantes (segundo Censo IBGE de 2010) é do mesmo partido do governador eleito, Paulo Câmara, que no segundo turno declarou apoio a Aécio Neves.

O prefeito disse, ainda, que fez campanha para o candidato tucano na cidade. “A gente começa a conversar, faz um porta a porta, mas eles dizem que contra Dilma não votam. Aí cria uma barreira”, acrescentou Gonçalves. O prefeito considerou o resultado do primeiro turno uma votação “forte” para Marina Silva diante do cenário.

Entre os eleitores de Dilma, está o cadastrador do Bolsa Família Jeová Leandro Freire, 24 anos. “Ela é reconhecida na cidade por trazer o Bolsa Família. Na Zona Rural, tem muita gente que recebe. Se não fosse por isso, ficava bem ruim a situação das pessoas”, disse.

A aposentada Maria Eugênia Nunes, 63 anos, declarou que votou em Aécio Neves. “Simpatizo com ele, por isso votei”, afirmou. Ela disse, ainda, que o clima de ampla vitória de Dilma já era sentido. “O povo daqui é muito pobre. Espalharam a notícia de que se Dilma não ganhasse, ia acabar o Bolsa Família. Muita gente acreditou”, completou.

Além de Carnaubeira da Penha, Dilma obteve mais de 90% dos votos válidos nas cidades de Betânia (92,11%), Moreilândia (91,21%), Quixaba (90,53%) e Caetés (90,55%). Em Sirinhaém, onde Aécio esteve na campanha do segundo turno, a petista alcançou 60,98% dos sufrágios e o tucano, 39,02%.

Vamos salvar vidas?

Em algumas situações na vida e na legislação, não existe caminho do meio. Não existe meio certo ou meio errado. Ou se está de um lado ou de outro. E esse é o tema central da questão que costuma nortear o debate em algumas cidades quando recebem a fiscalização do Detran, como ocorreu esses dias em Carnaíba.

O órgão veio após solicitação do Ministério Público, capitaneado na cidade pelo promotor Ariano Tércio. Disse  ele: “quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores”, justifica.

Várias queixas chegaram ao conhecimento do promotor e da imprensa relatando abusos de condutores de Carnaíba, a maioria sob efeito de álcool ou sem respeitar as regras de trânsito, provocando vários acidentes. “Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba”, disse o promotor.

Nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo em Carnaíba e na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

Uma das argumentações de quem critica a fiscalização é a de que deveria girar por  exemplo, pela PE 320. Bom lembrar que parte das mortes ou dos casos registrados na PE nasceram na área urbana ou nas comunidades do entorno. Ninguém ingere álcool na estrada antes de guiar moto. O problema nasce no hábito de beber e sair para guiar. Como é a coluna cervical do município e da região, a PE 320 é apenas o caminho que desfecha a combinação fatal.  Quando se evita na origem, a circulação e acidentes desse tipo caem na rodovia.

O grande problema está no fato de que a operação se instalou em Carnaíba e vem a outras cidades, geralmente as maiores, esporadicamente. Ora, se o MP teve um promotor que encarou o problema e pediu a vinda da fiscalização, os outros podem seguir o mesmo caminho no âmbito regional. E aliada a essas ações, a famigerada e cobrada ação local, de municipalização e organização do trânsito. O problema não é ela ter ido a Carnaíba. É não ter circulado por outras cidades onde o mal é o mesmo. Nisso Carnaíba também pode ser exemplo e estopim de uma ação mais genérica, doa a quem doer.

Em Recife, tem muito sertanejo acostumado a beber e dirigir na sua cidade natal que apela pra taxi, Uber, vai a pé, mas não se atreve porque sabe da fiscalização. Em Carnaíba, Afogados, Tabira, São José, Serra Talhada, em todas as nossas cidades, devemos fortalecer a mesma consciência.

Claro que outra obrigação é que o Detran e Governo do Estado apliquem devidamente o que é arrecadado com IPVA e multas. Nossas estradas deveriam estar bem melhores. Claro também que merece crítica qualquer abuso de autoridade. O cidadão tem que ser abordado respeitosamente. Mas o eixo central do debate, o  trânsito seguro, deve ser abraçado por todos os cidadãos e todas as correntes.

Defensor do rigor da fiscalização, que impacta positivamente na redução de politraumatizados nos hospitais, João Veiga diz que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”. A falta de adesão ao ato convocado por um grupo para este sábado, ao que parece provou de que lado está a maioria da população de Carnaíba: do lado que salva vidas.

Radialista candidato

O radialista Evilázio Gabriel disputará uma vaga na Câmara de Tuparetama em 2020. Filiado ao PTC de Tuparetama, ainda está sem palanque definido. Foi pré-candidato em 2008 no palanque de Sávio Torres. Desde 2012 acompanhou Dêva Pessôa. Mas não sabe para onde vai…

Balaio de gato

O jornalista Machado Freire diz à coluna que a  escolha da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito foi  a mais complicada da  história. Rogaciano Jorge levou, mas teria  agradado mais a Romério Guimarães (PT) que a Evandro Valadares (PSB). Já Rona Leite (PT) diz que foi surpreendido  com uma  “negociata  não republicana”  na qual  Jota Ferreira  apoiou  a chapa eleita, em costura de Romério e Antonio Andrade. “Romério Guimarães fomentou mais uma vez  a infidelidade partidária”, criticou.

Vice de novo não!

Em entrevista A Juliana Lima na Serra FM, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, afirmou que não aceitaria mais ser candidato a vice caso tenha sua candidatura rifada no grupo de Luciano Duque. “Prefiro disputar a Câmara”, admitiu. Entretanto, anda animado: só falta pendurar na parede depois de encher as redes sociais, a frase de Luciano Duque: “É vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior”.

Estrada da vergonha

É vergonhosa com todas as letras a situação da PE 409, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. Há de se perguntar onde anda a moral com o governador Paulo Câmara de nomes como Josete Amaral, Pipi da Verdura, Caudiceia Rocha, Zé de Bira e correlatos. E por outro lado, saber se o fato de o gestor ser oposicionista pesa na falta de decisão de um recapeamento da via. A população, que é a que sofre e vota, quer o problema resolvido o quanto antes.

Vices que querem subir de patente

Estão no time dos vices que querem sentar na cadeira de prefeito Márcio Oliveira (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Zé Amaral (Tabira). São favorecidos porque quem comanda está no segundo mandato. Já nomes como Eclérinston Ramos (São José do Egito), Júnior de Mocinha (Carnaíba), Cícero Moisés (Flores) e Tanta (Tuparetama) terão que esperar um pouco mais.

Primeiro passo

Pode-se dizer que o Manuca começou como pé direito sua caminhada para assumir o Cimpajeú quando buscou os dissidentes do Consórcio Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito). Bom pra ele, que assume com um  discurso de unidade da região e melhor pros prefeitos, que já tinham o MP “no mocotó” questionando a saída que prejudicava projetos coletivos importantes pactuados com o órgão.

Vai sair, Amém…

O Prefeito José Patriota está guardando a sete chaves o projeto de ordenamento do trânsito de Afogados da Ingazeira. A empresa que dá consultoria já fez vários estudos sobre como deve ficar a cidade. Na área de mobilidade, entrega a Rio Branco requalificada dia 28 de dezembro. Para os dois casos, tem que haver fiscalização especializada e envolvimento da sociedade.

Frase da semana: “Onde está o Queiroz?”

Pergunta replicada nas redes sociais sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro, para falar de sua movimentação atípica flagrada  pelo COAF. Flávio diz que “está a disposição das autoridades” e deverá ser ouvido pelo MP.