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Aulas estão suspensas. Coleta de lixo, uso de frota e escala em TFD e Hospital sofrem alterações

O Governo Municipal de Sertânia informa que após reunião emergencial, realizada neste sábado, dia 26, no gabinete do prefeito Ângelo Ferreira junto a vereadores e secretários, decide por tomar medidas em relação à crise do combustível, pela qual passa todo o país nos últimos dias.

A coleta de lixo, no centro da cidade e bairros adjacentes, acontecerá apenas uma vez por dia, só no período da tarde. Este serviço está garantido até a próxima quarta-feira (30).

As aulas da Rede Municipal de Ensino estão previamente suspensas nas próximas segunda e terça, dias 28 e 29 de maio, por falta de combustível para o transporte escolar.

A gestão informa ainda que todos os carros que pertencem à Prefeitura estão parados, para economia de gasolina. Incluindo as máquinas que atuam na Zona Rural do município e na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. No entanto, serão mantidos em circulação os veículos que atuam nas urgências, como as ambulâncias, até quando houver combustível.

No próximo domingo (27), à noite, está mantida a viagem do ônibus do TFD, que leva pacientes à Capital. Informa-se ainda que os quadros de funcionários das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal podem ser prejudicados, com a falta de colaboradores que não conseguem se deslocar, vindos de outros municípios.

Além disso, a Corrida da Emancipação Política, que estava marcada para este domingo (27), está cancelada e vai ser marcada para outra data.

O Governo Municipal lamenta o momento de crise pelo qual estamos passando e torce para que o quadro se reverta e volte à normalidade a nível nacional.

A Compesa informou em nota que houve um estouramento na adutora de Vila de Fátima, responsável pelo abastecimento no Sítio dos Nunes.

O episódio, ocorrido na última quinta-feira (09), fez com que a comunidade tivesse o abastecimento interrompido.

“No entanto, o sistema foi religado na sexta-feira (10) e após algumas horas de funcionamento, foram identificados outros pontos a serem reparados”.

Segundo a Compesa, o serviço está em andamento, com previsão de retorno do abastecimento até sexta-feira.

Iniciativa oferece apoio financeiro e assistência técnica para melhoria habitacional em áreas urbanas.

Uma nova modalidade do programa habitacional Morar Bem PE foi lançada, nesta sexta-feira (8), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no bairro de Peixinhos, em Olinda. Os moradores da comunidade do Condor Cabo Gato serão os primeiros contemplados pelo Reforma no Lar, iniciativa que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres e localizadas em regiões vulneráveis de Pernambuco. 

As obras deverão atender ao orçamento de R$ 18 mil e serão acompanhadas por assistência técnica de arquitetura e engenharia para as famílias beneficiadas. Ao todo, serão investidos R$ 50 milhões nesta modalidade.

Após a cerimônia de lançamento, Raquel Lyra visitou a comunidade do Condor Cabo Gato e ouviu as principais necessidades dos moradores que serão atendidos pelo Reforma no Lar. “Viemos aqui em Peixinhos, no Dia da Internacional da Mulher, para entregar mais dignidade de moradia, priorizando mães solo, que são chefes de família. O Reforma no Lar irá garantir mais cidadania dentro das casas dos pernambucanos. Vamos entrar nas residências já construídas em comunidades com vulnerabilidade para garantir reformas e obras que serão financiadas e realizadas através da Companhia Estadual de Habitação no Governo de Pernambuco”, ressaltou a gestora.

A nova fase no programa Morar Bem PE tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que moram em áreas urbanas. Entre os serviços que poderão ser feitos estão reparos estruturais e funcionais, como divisão de cômodos em casas onde famílias dormem no mesmo espaço, rebocos de parede, instalação de portas, infraestrutura elétrica e hidráulica, instalação de kits de banheiro, ou estéticos, como pinturas. As benfeitorias serão indicadas pelos próprios moradores para atender às necessidades de cada família dentro de um orçamento de R$ 18 mil por residência.

“A modalidade Reforma no Lar faz parte do compromisso da governadora de melhoria habitacional. O Programa Morar Bem tem várias frentes, entre elas está o Reforma no Lar, em que a própria família vai dizer qual é a obra mais importante, para que se tenha mais dignidade em seus lares”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

A representante do Comitê Popular de Luta Condor Cabo Gato, Marise Ferreira, comentou que o programa irá melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade. “Essa iniciativa é importante principalmente para as mulheres que estão querendo reformar sua casa, fazer alguns consertos e não tem condições. Só quem passa por isso sabe o quanto é difícil não ter um piso, ficar debaixo de um telhado com goteiras. E esse projeto chegou para melhorar a casa e a autoestima de quem mora nas comunidades”, comentou.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será a responsável por coordenar e executar essas reformas. Através de visitas técnicas, as equipes irão cadastrar famílias, com base nos dados do IBGE. A prioridade serão os domicílios de alvenaria sem revestimento e que abriguem pessoas que estão abaixo da linha de pobreza.

Participaram o deputado estadual João Paulo, os secretários Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento, o presidente da Cehab, Paulo Lira, o presidente da Perpart, Francisco Amaral, além de diversas lideranças políticas da cidade.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.

Entre os registros confirmados nesta quinta, há 150 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), equivalente a 6% do total, e outros 2.208 (94%) de casos leves.

As 64 mortes ocorreram entre os dias 18 de abril de 2021 e essa terça-feira (22).