Valéria Monteiro quer desmistificar imagem de “global” e foca em projetos para ser Presidente

Por Inaldo Sampaio

O PSB adotou como tática não valorizar a saída do advogado Antônio Campos dos quadros do partido e a filiação dele a uma das legendas que fazem oposição ao governo de Paulo Câmara.

Pode ser uma estratégia equivocada, pois não está em jogo nessa travessia a quantidade de votos que Antônio Campos eventualmente possa ter como candidato a deputado federal. E sim a carga simbólica que ele representa como neto de Miguel Arraes e irmão de Eduardo Campos, ambos ex-governadores.

Ao deixar o governo, portanto, para engrossar as fileiras da oposição, o advogado contribui para o fortalecimento da candidatura do senador Armando Monteiro ao governo estadual, o que não é pouca coisa.

Será um “Campos” no palanque de Paulo Câmara (João, chefe de gabinete do governador) e outro (Antônio) no palanque do senador, que poderá ter ainda um parente de Miguel Arraes (Marília, vereadora recifense) pedindo votos para ele.

Se, por um lado, a filiação de Antônio Campos ao “Podemos” fortalecerá a candidatura de Armando Monteiro (PTB) a governador, por outro neutralizará a exploração que aliados do senador vinham fazendo da “Operação Fair Play”, que investigou a compra do avião que se acidentou com Eduardo Campos em agosto de 2014.

Evento acontece domingo e ainda terá show com Walquíria Santos

O prefeito Evandro Valadares conformou para este domingo, dia 30, assinatura da Ordem de Serviço para a construção da UPA 24 Horas.

Na construção e equipamentos serão investidos cerca de R$ 1 milhão e meio de recursos próprios e de emendas parlamentares.

O governador Paulo Camara garantiu o custeio para o funcionamento da unidade, que gira em torno de R$ 200 mil por mês.

A promessa é de que a UPA de São José do Egito atenderá também as cidades de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

As UPAS 24 Horas podem contar com as especialidades de Ortopedia, Clínica médica, Pediatria e Odontologia, sendo ofertadas de acordo com o perfil de cada região.

A estrutura conta com consultórios, área de acolhimento com classificação de risco, leitos de enfermaria (alguns destinados à estabilização de casos graves) e salas de raio-x e inalação coletiva (nebulização).

A vinda do equipamento para a Capital da Poesia foi noticiada pela primeira vez em 2016, como promessa da campanha socialista.

Depois dodpleito mujicipal, o prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares.

Naquele encontro, houve a garantia de um estudo de viabilidade para encontrar a área ideal e tocar o projeto. Outra discussão foi de mais aporte de recursos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A programação começa às cinco da tarde, com a assinatura da Ordem de Serviço no Hospital Maria Rafael de Siqueira. Às 18h, haverá inauguração do calçamento no Bairro São Borja, na rua Coronel Antônio Borja. E às 19h, show comemorativo com Walquíria Santos, ex Magníficos.

Uma tese do Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde, e que deverá repercutir nas ações dos municípios junto à justiça de todo o País foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário (nº 1.387.419/PE) realizado nesta terça-feira (28). Foi a primeira vez que o Supremo apreciou a matéria em relação aos municípios do país, firmando precedente a eles favorável.

A discussão teve início no ano de 2019, quando a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria 1348, que determinou aos municípios do país a obrigatoriedade de realizar reformas nos regimes previdenciários próprios, para fins de adequá-los às diretrizes da Reforma da Previdência, até o dia 31 de julho de 2020, inclusive com o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores.

Diante do desrespeito à autonomia legislativa assegurada pela Constituição aos municípios, bem como pela necessidade de observação do pacto federativo, e ainda em razão da determinação aos municípios brasileiros ter sido realizada por simples portaria, Dr. Pedro Melchior apresentou ação questionando a ato do Ministério da Economia, tendo o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acolhido o pedido, assegurando o direito do município de não se subme

Desta decisão, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e na análise do caso pela primeira vez em relação aos municípios, o Ministro DIAS TOFFOLI, confirmou integralmente o entendimento, assentando no seu voto que “a portaria impugnada violou o pacto federativo e a autonomia das unidades subnacionais (na presente espécie, do município). Explico. No que diz respeito aos municípios, cumpre recordar que, à luz da jurisprudência da Corte, a autonomia dessas unidades federadas compreende a auto-organização, a auto-legislação, o autogoverno e a autoadministração. São eles, assim, que possuem o poder de disciplinar, observadas as regras constitucionais de distribuição de competências, seus próprios tributos, o que inclui a contribuição previdenciária em face dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, destinada ao RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.

O voto do relator foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso, compondo a unanimidade da 1.ª Turma do Supremo Tribunal.

Segundo o Dr. Edimir de Barros Filho, advogado sênior do escritório, e especialista em previdência municipal, “o precedente que o Supremo Tribunal Federal firmou pela primeira vez sobre a matéria em prol dos municípios, servirá leading case, ou seja, o caso líder, cujas conclusões certamente serão seguidas nos recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nos demais Tribunais Federais do país acerca da temática”.

Também comemorando o julgamento e os seus efeitos, o Dr. Rivaldo Leal de Mélo, decano do Barros Advogados, ressaltou “o alto nível da análise empreendida pelo Ministro Toffoli ao dar a palavra final sobre a matéria”, lembrando ainda que “a autonomia dos municípios deve ser sempre respeitada, diante do princípio constitucional do pacto federativo”.

Para os advogados Dr. Dyego Girão e Dra. Renata Bezerra, também integrantes da banca, “a vanguarda do município pernambucano no questionamento da matéria, encontrou acolhimento junto ao Poder Judiciário Federal, que afastou as diretrizes inconstitucionais trazidas na Portaria do Ministério da Economia”.

O administrador do escritório, Dr. Paulo Barros, assentou que “o posicionamento definitivo da Suprema Corte, ao reconhecer a inconstitucionalidade das disposições trazidas pela Portaria 1348, demonstra o alto nível da advocacia municipalista pernambucana, que de forma pontual, a questionou, conseguindo estabelecer importante precedente na jurisprudência do órgão de cúpula da justiça brasileira, no campo do direito administrativo”.

As chuvas que caíram em Recife esta manhã impediram a realização da solenidade de  entrega oficial que o governador Paulo Câmara faria de 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Com isso, os veículos foram entregues, sem isto formal e falatório.

Os veículos são equipados com UTI, integram o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que, desde o ano passado, já substituiu 157 veículos da rede. A renovação contempla Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA).

As novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas como os hospitais Ulysses Pernambucano, Geral de Areias, Correia Picanço e Pelópidas Silveira, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e Mirueira, no Paulista. Além disso, também serão destinadas aos hospitais regionais: Belarmino Correia, em Goiana; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata; Sílvio Magalhães, em Palmares; Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz.

Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem espera e não irrita o publico. A festa começa hoje às 21h30.

Ordem de serviço : o Prefeito José Patriota, assinou na noite do último sábado (29), ordem de serviço para construção imediata da nova unidade básica de saúde do bairro São Braz.

As obras iniciarão após o feriado de emancipação política e custarão R$ 408 mil, recursos do município em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da ordem de serviço, o Prefeito entregou à população mais uma ambulância, equipada para atendimentos de urgência e emergência. A ambulância, veículo Fiat – tipo Doblô – foi adquirida com recursos da Prefeitura, a um custo de R$ 63 mil.

O Prefeito José Patriota também entregou à população a nova iluminação pública da Avenida Rio Branco e os novos canteiros. Foram plantadas 1.100 mudas das espécies pingo de ouro, ixora, dedo de moça, asistásia e palmeira cyca. A festa foi animada pelos sanfoneiros da Banda Sanfônica de Carnaíba.

“Estou muito feliz, pois apesar das dificuldades, estamos realizando, em apenas um ano e meio de governo, inúmeras realizações que estão melhorando a vida da nossa população nas mais diversas áreas,” destacou o Prefeito José Patriota.