Vacinação contra Covid: Sertânia cadastra adolescentes com comorbidades

O radialista Fábio Virgulino, que também é assessor do grupo Tupan, teve seu carro, um Fiat Pálio placas PCR 4312 furtado na madrugada de hoje em Serra Talhada, na Rua 4, Bairro Bom Jesus.

“Por volta das duas horas fui pegar minha esposa na rodoviária de Serra Talhada. Quando cheguei fui estacionar o carro em frente à casa de minha sogra porque iria trabalhar no dia seguinte. Quando saí cedinho, o carro não estava mais aqui. Foi furtado”.

O radialista disse estar sem chão. “Vim de Maceió comprar esse carro sexta-feira e agora passo por isso”, disse. Quem tiver informações pode ligar para a Polícia Civil ou (87)9-9908-7950 ou 9-9621-6937.

As Promotorias das cidades de Palmares, Petrolina, Salgueiro, Afogados de Ingazeira e Serra Talhada, receberam na última semana a visita do Gabinete Itinerante.

A ação tem o objetivo de compartilhar informações de interesse geral, obter sugestões e atender o mais rápido possível as demandas voltadas à melhoria da atuação ministerial nas regiões visitadas, estreitando as relações institucionais entre a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e aqueles que estão mais próximos da população: os promotores de Justiça.

Além dos promotores de Justiça, os encontros contaram com a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; do chefe de Gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira; do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg; e do procurador e diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares.

Nas ocasiões, o PGJ explanou acerca dos principais projetos que estão em fase de implementação, além de outros esforços da gestão, com repercussão na área administrativa e na atividade fim, a  exemplo da redução de PCA e total atendimento das exigências dos relatórios correcionais pretéritos, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ainda a abertura de concurso servidores para complementação dos cargos vagos;  a elevação do MPPE à primeira colocação no ranking da transparência do CNMP; o forte investimento em tecnologia e inovação, sobretudo, a partir da iniciativa do MPLabs, que levarão o MPPE, num futuro próximo, a um novo patamar de excelência na prestação dos serviços à sociedade e otimização das tarefas.

“Nosso desafio é aumentar a excelência em todas as áreas do MPPE e estamos fazendo isso com diversas ações que procuram recuperar e fortalecer o protagonismo do MPPE, em todo o País. A estruturação e operacionalização do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal, em fase final de instalação na Central de Inquéritos da Capital, é mais um exemplo desse esforço.” enfatiza Dirceu Barros.

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Numa “guerra fria” em que o rompimento se mostra iminente, a presidente Dilma Rousseff  seu vice,Michel Temer, definiram estratégias distintas para enfrentar o processo de impeachment.

No roteiro do vice – que assumirá a Presidência num eventual afastamento de Dilma – o ponto principal é a unificação da bancada do PMDB da Câmara, dividida ao meio pelos vaivéns sobre a escolha do seu líder.

No campo oposto, o Palácio do Planalto aumenta a pressão sobre os deputados da bancada peemedebista que detêm cargos do governo federal, sobretudo nos Estados. As ameaças lado a lado serão cada vez mais frequentes.

Na conversa que tiveram na noite de quarta-feira, Temer e Dilma afirmaram que buscariam uma convivência “profícua”. No entanto, o vice deixou claro que vai se dedicar ao comando do PMDB.

Segundo aliados do vice, se Dilma buscar fustigá-lo dentro da sigla, Temer vai promover uma convenção do partido para consolidar o rompimento com o governo.

Antes, porém, o vice almeja unificar a bancada do partido em torno do seu nome.

Depois, pretende atrair para sua órbita outros partidos da base do governo, como PSD, PR, PTB e PP. O arremate da tática é forçar a saída dos ministros peemedebistas remanescentes na Esplanada.

Segundo relatou ao Estado um auxiliar do vice-presidente, a estratégia inicial é “consolidar” a força de Temer na Câmara.

“Esse é o primeiro passo, pois temos certeza de que, se houvesse uma convenção nacional do partido agora, a tese do rompimento venceria de lavada”, disse. Hoje, no entanto, o Planalto ainda exerce muita influência na bancada.

“A caneta ainda está com a Dilma”, afirma um deputado peemedebista da ala governista.

O mesmo se reproduz em outros partidos da base aliada. “É por isso que está todo mundo de olho no PMDB. Se de fato o partido se unir e romper em favor do impeachment, os demais partidos da base vão fazer o mesmo”, conta um dirigente do PP que tem participado das conversas com o grupo de Temer.

“Podemos ir até o velório, mas ninguém vai querer ser enterrado com o governo.”

A divulgação da carta a Dilma em que reclama de falta de confiança foi o primeiro passo de Temer em favor do rompimento. Depois, os aliados mais próximos do vice articularam a troca do líder do PMDB na Câmara.

Tachado como “demasiadamente governista”, Leonardo Picciani (RJ) foi trocado por Leonardo Quintão (MG). Agora, Picciani quer dar o troco em Quintão com alterações na bancada.

A decisão foi tomada após apresentação de uma lista à Mesa Diretora da Câmara com o apoio de 35 dos 66 deputados em favor de Quintão. O Palácio do Planalto vai tentar reverter essa decisão.

Alguns deputados, que detêm cargos federais em seus Estados, começaram a ser pressionados a voltar atrás e assinar uma nova lista para Picciani reconquistar a liderança.

“Se fizerem isso, vamos reagir com a convocação da convenção nacional e promover o rompimento definitivo com o governo”, diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Não será tolerada nenhuma ação agressiva do Planalto sobre a bancada. Temos capacidade de pensar o que é melhor para o Brasil.”

Após garantir a união dentro do PMDB, o próximo passo do grupo de Temer é pressionar a demissão dos ministros ligados à bancada do PMDB.

Indicados por Picciani, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) já adiantaram que vão tentar resistir. Castro chegou a dizer que se fosse preciso voltaria ao cargo de deputado para ajudar Picciani voltar à liderança.

Com origem na Câmara, mas garantido no cargo graças a Temer, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) tem dito publicamente que vai trabalhar para que não haja rompimento com Dilma. Contudo, a interlocutor próximo, já disse que fica no cargo “só até a hora que o Michel quiser”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.