Universitários reclamam do pagamento de mensalidade para transporte em Custódia

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim:

Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular.

Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas 16 anos. Até o dia 25 em quadros como “O Blog e a História”, vou contar fragmentos dessa caminhada.

A vida tem caminhos escritos por Deus. Prova disso é que não escolhi o rádio. Foi o rádio e a comunicação que me acharam, a partir do convite do Padre Luiz Marques Ferreira, depois de me ouvir falando pelos ouvidos em um grupo de jovens no bairro onde resido até hoje, me convidar para apresentar um programa para esse público na Rádio Pajeú.

Sempre digo que a grande oportunidade da vida não passa duas vezes no mesmo lugar. Assim, essa e as que se apresentaram, agarrei com unhas e dentes desde aquela chance de falar na Pioneira do Sertão Pernambucano.

Hoje, a equipe da Cultura FM, de Serra Talhada, onde tenho um comentário diário no Sertão Notícias e o programa Revista da Cultura aos sábados  fez o primeiro registro da data. Muita gentileza de uma casa que me recebeu tão bem. Na verdade, honrar a confiança de tantos que acreditaram em mim nesses 30 anos é uma forma de pagar uma dívida que não prescreve.

Como não vejo ambiente para nada além de registro em nossas plataformas, sem motivo para festa maior ou celebração, vamos dialogando por aqui, registrando e agradecendo a tantos que me ajudaram nessa estrada. Vamos tocando o barco!

Por André Luis

Na última sexta-feira (8), o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), usou as suas redes sociais para comemorar o anúncio da homologação do edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365, que liga Serra Talhada aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

“Recebi a excelente notícia do Governo do Estado que foi homologada a licitação da obra de restauração da PE-365. Estou muito feliz com mais essa conquista que contou com a nossa articulação e esforço. Agradeço especialmente ao governador Paulo Câmara, ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista”, comemorou o deputado.

As intervenções vão acontecer no trecho de ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, alcançando a extensão de 32,4 quilômetros.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O Sertânia News denuncia que não faltam buracos nas ruas de Sertânia. “Há ruas que estão quase intransitáveis. Nossa redação recebeu fotos e vídeos de um pequeno acidente ocorrido na rua 03, vila da Cohab”, questiona.

Pelas imagens, percebe-se que a prefeitura começou a fazer o serviço, mas ele não foi concluído e não houve interdição da área. “A secretaria de serviços públicos não dispõe de um único cavalete. Muitos acidentes de carro e moto já ocorreram por falta de serviços simples como seria este”, critica.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.