Unidades da Compesa começam a operar com energia limpa

Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.

Nesta terça-feira (23) estão recebendo os Efetivos e Comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde, Educação e Serviços Públicos. Os Efetivos e Comissionados de Serviços Públicos recebem na próxima quinta-feira (25), já os da Saúde terão seus salários em conta na sexta-feira (26). Os profissionais da Educação serão pagos na segunda-feira (29).

O calendário será encerrado na terça-feira (30) com o pagamento dos aposentados, pensionistas e contratados de todas as secretarias. O Governo Municipal também anunciou que irá pagar metade do 13º salário em julho, entre os dias 10 e 17.

A prática já foi registrada em outros anos da atual gestão e tem como objetivo tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. A antecipação só é possível porque a Prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do Município.

Do Blog da Folha

Ao discursar na Missa de Ação de Graças celebrada na manhã desta quarta-feira, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que um homem “só pode cumprir uma missão, se for respeitado”, e que por isso não com a sensação de “missão cumprida no Governo”.

Durante o seu discurso, Lyra prestou quatro homenagens: ao seu pai, João Lyra Filho, ao seu irmão, Fernando Lyra, aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

João Lyra aproveitou a sua fala para desejar ao seu sucessor, Paulo Câmara (PSB), e ao futuro vice-governador, Raul Henry (PMDB), a mesma sorte que teve juntamente com Eduardo Campos.

“Que possamos em 2018 dizer que confiamos em vocês e que cumpriram a missão. Deus abençoe a missão de vocês”, afirmou o governador, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Em seguida, deu um abraço em Paulo Câmara.

Homenagem: Ainda durante a celebração, a primeira-dama do Cristina Mello deu um depoimento emocionado lembrando as vítimas do acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas. Após citar o episódio, ela disse: “Nos resta tirar força para continuar vivendo. Quem venha 2015, pois não nos faltará coragem, união e amor. Para mudar a vida de todas as pessoas”.

A partir desta semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas.

A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que participou na última quinta-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“É determinação desde o início dessa gestão do ministro Mandetta que montássemos um novo programa em substituição gradual ao Mais Médicos. Esse programa está em fase final de elaboração. A partir do início da semana o ministro vai começar a fazer diversas audiências com congressistas para mostrar o que fizemos e colher, ainda de maneira não publica, opiniões, críticas e sugestões”, explicou Harzeheim.

Umas das mudanças que o novo programa trará será a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para definir a distribuição dos médicos, de acordo com o secretário. “Nesse novo programa vamos ter um outro critério de classificação dos municípios, um critério mais claro que determina que município deve receber ou não um sistema de provimento do governo federal”.

Durante o processo de substituição do Mais Médicos os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. “Quem está hoje no Mais médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, garantiu Harzeheim.

O secretário acrescentou que o novo programa aborda os eixos que precisam ser enfrentados para que haja mais e melhores médicos trabalhando na atenção primária e na saúde da família, entre eles o provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e também junto às populações mais vulneráveis das cidades maiores.

Os dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública mostram que atualmente o Programa Mais Médicos tem 14.101 médicos ativos. Com atual edital aberto para o preenchimento de 2.149 vagas, a previsão é que, em julho, o número total de profissionais chegue a mais de 16 mil.

O secretário participou da audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara para debater a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.

No dia 9 de abril, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, havia declarado que o governo estudava a substituição do Mais Médicos. Na ocasião, ele disse que ocorreria uma coordenação com o Ministério da Educação para levantar e agilizar questões como as relativas às avaliações dos médicos, quando formados no exterior.

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Saiu o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.

Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região.

Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.

Veja o Edital:

Edital