União Europeia vai suspender empresas envolvidas no escândalo de carne no Brasil

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município.

Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374.

Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas gripais, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. Dos testes, todos foram através do SWAB (RT PCR). Houve o registro de 06 curas clínicas.

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 374 casos positivos, 330 curados e 8 óbitos.

A Compesa informa que as cidades de Tabira, São José do Egito e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, localizado em São José do Egito, voltaram a ser abastecidos normalmente ontem (27).

Isso após a finalização dos serviços de manutenção realizados pelo Governo Federal nas bombas das elevatórias do Eixo-Leste do Canal da Transposição.

“A distribuição de água foi regularizada e está ocorrendo normalmente, conforme calendário”, diz em nota.

Ascom 

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a mais de 300 famílias residentes na sede do município e nos distritos de São Vicente e Piedade.

Além das cestas básicas, também houve a distribuição de peixes frescos, ovos e macaxeira, garantindo não apenas uma alimentação digna durante a Semana Santa, mas também reforçando a segurança alimentar dessas famílias em um momento tão significativo.

A iniciativa demonstra a preocupação e o empenho do Governo Municipal em promover ações que visem o bem-estar de toda população e reforça o seu compromisso em continuar melhorando a qualidade de vida dos que mais precisam.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

Da Folha de S.Paulo

Lobão, que havia prometido durante o segundo turno deixar o país caso a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse reeleita, voltou atrás na decisão. Apesar do revés político, com a derrota do candidato Aécio Neves (PSDB), o músico anunciou na noite deste domingo (27) em seu perfil no Facebook que continuará morando no Brasil.

“Se é para o bem dos bons e desespero total do PT, diga ao povo que fico!”, escreveu.

“Agora estamos mais fortes, mais articulados e mais numerosos. Nasce uma verdadeira oposição no Brasil e ninguém arredará pé daqui. Esse país também é nosso e ficaremos firmes e fortes para lutar por ele. Vamos em frente!!!”.