União Brasil e PP oficializam ‘superfederação’

Durante a madrugada desta sexta-feira (13), um grupo de prefeitos brasileiros que está em missão oficial em Israel precisou se abrigar em um bunker após o país ser alvo de ataques do Irã. Os alarmes de emergência soaram por volta das 4h da manhã, no horário local, e pegaram de surpresa os gestores, que participam de uma agenda institucional voltada ao conhecimento de tecnologias de segurança pública.

Segundo apurou o portal UOL, os prefeitos estavam no campus da universidade Beit Berl College, na cidade de Kfar Saba, quando foram acionados os protocolos de segurança. Entre os presentes estavam os prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena; de Belo Horizonte, Álvaro Damião; de Nova Friburgo, Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro; e de Macaé, Welberth Rezende. O grupo faz parte de uma delegação composta por 25 prefeitos, convidados pela Embaixada de Israel no Brasil.

Com o fechamento do espaço aéreo, os prefeitos ainda não sabem quando poderão retornar ao país. Johnny Maycon relatou que os alertas de emergência foram enviados diretamente aos celulares dos visitantes e, seguindo o protocolo local, todos foram orientados a se dirigir imediatamente aos bunkers — espaços protegidos existentes nos prédios israelenses para situações de ataque. “É um quarto superprotegido para eventuais ataques de mísseis. Os prédios por aqui têm esses espaços para garantir a segurança das pessoas”, explicou o prefeito de Nova Friburgo.

Diante da gravidade da situação e da indefinição sobre o tempo de permanência no país, o prefeito Cícero Lucena entrou em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando apoio para antecipar o retorno ao Brasil. Lucena relatou que as sirenes de alerta tocaram duas vezes enquanto estavam alojados na universidade e pediu a interlocução de Motta junto ao Itamaraty.

O deputado afirmou que acompanha o caso e que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir a segurança e o retorno da comitiva. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv também informou que mantém comunicação direta com os prefeitos brasileiros. Até o momento, não há previsão de retorno. Com informações do UOL.

A municipalidade foi alertada, mas até o momento não corrigiram os valores.

Por André Luis

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do município do Tabira, apresenta um erro no número de casos confirmados há uma semana.

O boletim do dia 12 de junho apresentou 2.569 casos confirmados. No boletim do dia 13, foram confirmados segundo o boletim, 48 novos casos da doença no município, mas por erro de digitação ou esquecimento, o número de casos do dia anterior foi repetido.

O boletim epidemiológico do dia 13 de junho, apresentou então, 2.569 casos positivos da doença, quando o certo seria 2.617.

No dia 14 de junho, entramos em contato através do Instagram oficial da Prefeitura avisando sobre o erro. Como não foi corrigido, voltamos a alertar a municipalidade no dia 16, que nos agradeceu o comentário e reforçaram que “o boletim é feito pela Vigilância Epidemiológica. Repassamos o comentário para a Coordenadora”.

Mas de acordo o último boletim divulgado neste sábado (19), o erro permanece. O número correto de casos confirmados na cidade é de 2.663 e não 2.615 como registra o último boletim. Note que a diferença é de exatamente 48 casos, o mesmo número que foi esquecido de somar no boletim do dia 13 de junho.

Está não é a primeira vez que esse tipo de erro acontece com os números dos boletins na cidade.

No dia 31 de maio, aconteceu o mesmo, esqueceram de somar os números de novos casos entre o dia 30 e 31 e repetiram o valor do dia 29. Assim como desta vez, alertamos sobre o erro, mas levaram quase uma semana para ajustar.

Erros de digitação em boletins são comuns. Por fazer um acompanhamento diário com todos os 17 municípios do Sertão do Pajeú, a nossa redação tem facilidade em encontrá-los e alertar as prefeituras dos erros. Fazemos isso constantemente, até como forma de ajudar. O que não é comum é que mesmo após alertados os erros permaneçam.

Por tanto, o município conta com 2.663 casos positivos, 15 em investigação, 2.477 recuperados, 38 óbitos e 148 casos ativos da doença.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão cautelar de duas licitações da Prefeitura de Ipojuca destinadas à contratação de empresas de engenharia para elaboração de projetos executivos de obras urbanas. As decisões, assinadas pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto e publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (24), apontam irregularidades graves que comprometem a legalidade e a competitividade dos certames, cujos valores somados ultrapassam R$ 15 milhões.

As medidas atingem as Concorrências Eletrônicas nº 004/2025 e nº 003/2025, ambas já suspensas sine die pelo município, mas que, segundo o TCE, ainda apresentavam risco de retomada sem a devida correção das falhas apontadas pela auditoria.

Concorrência nº 004/2025 — Projetos de requalificação viária (R$ 7,2 milhões)

No Processo TCE-PE nº 25101473-3, o Tribunal analisou o certame voltado à contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de melhoramento e requalificação do sistema viário, pavimentação, acessibilidade, drenagem, urbanização de praças e esgotamento sanitário. O valor estimado é de R$ 7.257.901,86.

Segundo o relatório preliminar da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO), foram identificadas seis irregularidades graves no edital e seus anexos: restrição indevida à competitividade; inversão de fases sem motivação adequada; subjetividade excessiva nos critérios e na pontuação técnica; fórmula de preços com efeito distorcivo; fragilidades no orçamento referencial; ausência de justificativa técnica para o uso do critério de julgamento por “técnica e preço”.

Mesmo após a defesa apresentada pela prefeita do município, o parecer conclusivo da auditoria corroborou integralmente os achados iniciais e reforçou a necessidade de adoção da medida de urgência.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto concluiu pela presença de fumus boni iuris — pela gravidade e multiplicidade das irregularidades — e de periculum in mora, destacando que a simples suspensão administrativa não afastava o risco de dano ao erário.

Com isso, o TCE determinou que a prefeitura mantenha o certame totalmente suspenso, proibindo qualquer avanço de fase, inclusive habilitação, julgamento, homologação, adjudicação ou assinatura de contrato até nova decisão do Tribunal.

Concorrência nº 003/2025 — Projetos de contenção de encostas (R$ 7,8 milhões)

Em decisão praticamente idêntica, o Processo TCE-PE nº 25101471-0 também resultou na suspensão da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, estimada em R$ 7.873.385,26.

O certame tinha por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos de contenção de encostas, escadarias e urbanização de áreas ociosas.

A auditoria do TCE igualmente listou seis irregularidades consideradas graves — as mesmas verificadas no outro processo — e concluiu que o edital não assegurava condições adequadas de competição nem garantia a seleção da proposta mais vantajosa.

Após a análise da defesa da Prefeitura de Ipojuca, o parecer técnico reafirmou integralmente as falhas e recomendou a suspensão cautelar.

O conselheiro relator determinou que o município mantenha o processo paralisado, vedando sua retomada e qualquer ato subsequente até o julgamento final pela Primeira Câmara.

Comunicações e próximos passos

Nas duas decisões, o TCE determinou que sejam cientificados: a Prefeitura de Ipojuca; os membros da Primeira Câmara; o Ministério Público de Contas (MPCO); e a Diretoria de Controle Externo (DEX).

As medidas cautelares serão apreciadas posteriormente pela Primeira Câmara do Tribunal, que poderá mantê-las, revogá-las ou modificá-las.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado.

O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).