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Unale define nova diretoria e premiação de iniciativas

Por André Luis

Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará.

As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife no ano passado. Ao longo do próximo ano, três parlamentares da Alepe integrarão o comando da entidade.

Durante a assembleia geral ordinária da Unale, o nome do deputado cearense Sérgio Aguiar foi oficializado para a presidência. Já Diogo Moraes foi escolhido tesoureiro-geral. Além dele, outros dois parlamentares da Alepe integrarão a diretoria executiva: Henrique Queiroz Filho (PP) como secretário da entidade para Pernambuco e Joel da Harpa (PL) como secretário do Conselho Fiscal. A eleição se deu em chapa única.

Ao se despedir da presidência da Unale, Moraes destacou a contribuição ao longo do período para o crescimento recente da entidade. “A marca principal foi o pontapé inicial para aumentarmos as prerrogativas dos parlamentares. E estamos terminando o ano com um grande evento, que teve importantes discussões, e um recorde de filiações na história da Unale. Temos hoje quase todas as assembleias filiadas”, comemora Moraes.

Nordestinos premiados

A entrega do prêmio Assembleia Cidadã também marcou o encerramento da conferência. A iniciativa visa incentivar ações que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. Dois estados do Nordeste foram condecorados.

Na categoria “Gestão”, foi eleito o projeto “Implementação da Agenda Global – ODS – 2030 no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba”. Já o “Assembleia e Você”, do Rio Grande do Norte, foi premiado na categoria “Atendimento ao Cidadão”. 

Em “Projetos Especiais”, o reconhecimento foi para o Legislativo amazonense, pela implantação do programa “Educando Pelo Amazonas”. Além dos troféus, os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.

O último dia de atividades teve ainda apresentações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a reunião do colegiado de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, além do funcionamento do espaço Fala Deputado.

Evento

Este ano, 1,8 mil pessoas participaram do maior encontro legislativo da América Latina, que teve como tema central as Prerrogativas do Parlamento Estadual. Além desse assunto, as discussões abordaram tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade, como Inteligência Artificial, mudanças climáticas e violência nas escolas. Os painéis reuniram especialistas, deputados, servidores e representantes de ministérios. 

Também aconteceram 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.

Outras Notícias

TJPE nega recurso e mantém condenação de ex-bancário por estupro

Exclusivo Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau. O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho. “Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo […]

Exclusivo

Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau.

O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Governo de Pernambuco anuncia reajuste do piso salarial dos professores‏

O governador Paulo Câmara enviou hoje, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores do Estado, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano, conforme nota. Com o projeto de Lei, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada […]

20140915103805892626aO governador Paulo Câmara enviou hoje, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores do Estado, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano, conforme nota.

Com o projeto de Lei, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, instituído pela Lei Complementar n.º 112, de 6 de junho de 2008, será de R$ 1.917,78

Serão contemplados com o ajuste os 4.060 professores, ou seja, 10% dos profissionais da educação, que desde o reajuste do piso salarial em janeiro de 2015 pelo Governo Federal, estavam fora da faixa mínima salarial.

“Fora isso, a partir do dia 18 de março, o Secretario de Administração, Milton Coelho, irá receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para dar início a primeira rodada de negociação com vistas ao reajuste para 2015 do salário da categoria, de modo a assegurar a continuidade ao processo de reconhecimento do servidor estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas salariais”, conclui a nota.

Em Sertânia veículo de uso exclusivo do campo segue transportando lixo

Em Sertânia, o prefeito Guga Lins (PSDB) ignora denúncia do Ministério Público e continua usando, diariamente, um caminhão tipo caçamba, comprado com recursos do PAC, na coleta do lixo. Segundo interpretação do MP, a lei é muito clara: o veículo é de uso exclusivo no campo, em atividades relacionadas à produção agrícola. Além disso, não […]

32e3b660a68c0e5ef98a8299caba59ecEm Sertânia, o prefeito Guga Lins (PSDB) ignora denúncia do Ministério Público e continua usando, diariamente, um caminhão tipo caçamba, comprado com recursos do PAC, na coleta do lixo.

Segundo interpretação do MP, a lei é muito clara: o veículo é de uso exclusivo no campo, em atividades relacionadas à produção agrícola. Além disso, não é apropriado para fazer recolhimento dos resíduos sólidos.

Prefeito de Santa Terezinha reforça parcerias com o deputado Felipe Carreras

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), recebeu representantes da equipe do deputado federal Felipe Carreras (PSB) na Prefeitura Municipal.  A visita teve como objetivo discutir projetos e novas iniciativas voltadas para o desenvolvimento local, com ênfase nas necessidades e no crescimento da cidade. Em suas redes sociais, Lustosa […]

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), recebeu representantes da equipe do deputado federal Felipe Carreras (PSB) na Prefeitura Municipal. 

A visita teve como objetivo discutir projetos e novas iniciativas voltadas para o desenvolvimento local, com ênfase nas necessidades e no crescimento da cidade.

Em suas redes sociais, Lustosa expressou entusiasmo pela reunião e gratidão pela atuação do deputado em benefício de Santa Terezinha. “Na manhã de hoje tivemos a honra de receber a equipe do nosso deputado Felipe Carreras para tratar de assuntos de muita relevância e de novos projetos para Santa Terezinha. Vem muito mais ações por aí, frutos dessa parceria tão grandiosa com nosso deputado. Gratidão a vocês por toda dedicação a nossa cidade”, escreveu o prefeito.

A visita fortalece uma relação já existente entre o município e o gabinete de Felipe Carreras, que tem atuado para direcionar investimentos e apoiar melhorias em áreas prioritárias para Santa Terezinha.

Paulo Câmara confirma agenda em Carnaíba dia 5 de agosto

O prefeito Anchieta Patriota confirmou ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Carnaíba dia 5 de agosto. A agenda havia sido antecipada pelo próprio Paulo em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mas ainda não havia data. Câmara visitará o distrito de Ibitiranga e dará ordem de serviço para o início […]

O prefeito Anchieta Patriota confirmou ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Carnaíba dia 5 de agosto. A agenda havia sido antecipada pelo próprio Paulo em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mas ainda não havia data.

Câmara visitará o distrito de Ibitiranga e dará ordem de serviço para o início das obras da pavimentação asfáltica da PE-380, a chamada Estrada de Ibitiranga. O governador estará em solo carnaibano na parte da tarde. O horário exato e detalhes da agenda deverão ser divulgados nos próximos dias. Paulo ainda terá agenda em outras cidades, ainda não confirmadas.

No último dia 9, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, teve agenda com o governador, a Secretária de Infraestrutura e recursos Hídricos, Fernandha Batista e o Deputado Federal Danilo Cabral.

Foi quando deu sinal verde para o pleito da estrada, chamada PE 380, que liga a PE 320 à Ibitiranga, indo até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros.

Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões e é um sonho antigo da população carnaibana. O primeiro orçamento foi de 2017. Na reunião, o prefeito recebeu a informação que o governo está com a rodovia no cronograma. O governador Paulo Câmara confirmou o anúncio falando à Rádio Pajeú.

“Temos trabalhado para recuperar uma série de estradas do Pajeú como as PEs 265, 275, estamos em Flores e outras regiões e combinamos de dar inicio a obra da PE 380. Já está licitada, é obra de R$ 21 milhões. Devemos iniciar na primeira semana de agosto a pavimentação. Essas estradas novas estão dentro de uma integração importante. Anchieta sempre nos pediu. E toda a região deve ser beneficiada”.

Perguntado sobre investimentos para o estado no programa Caminhos de Pernambuco, Paulo Câmara informou que todas as obras iniciadas já tem recurso garantido. “Nesse atual cenário de instabilidade, não tem nenhuma possibilidade de iniciar nada sem recurso. Nosso planejamento é fazer todas as recuperações e estamos selecionando as novas. Queremos nesse ano e meio fazer a recuperação de toda a malha do Estado”.