Uma morte e dois feridos em acidente no Sertão da PB

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

O registro foi enviado pelo Deputado Gonzaga Patriota, convalescendo depois de ser acometido de Chicungunya ao blog. Foi feito em Sertânia na histórica campanha de Miguel Arraes ao governo em 1986.

Na imagem, Carlos Wilson, então candidato a vice-governador, Antônio Farias, José Leal, Gonzaga Patriota, Miguel Arraes, Professor Arlindo Ferreira, então prefeito e o filho, hoje prefeito e ex-deputado Ângelo Ferreira.

Eleito governador de Pernambuco em 1962, Arraes foi deposto pelo coronel João Dutra de Castilho nas primeiras horas do Regime Militar de 1964, A seguir teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional Número Um e foi levado à ilha de Fernando de Noronha e depois ao Recife e ao Rio de Janeiro antes de seguir para a Argélia retornando ao Brasil em graças à Lei da Anistia em 1979 a tempo de se filiar ao MDB e a seguir ao PMDB elegendo-se deputado federal em 1982 e governador de Pernambuco em 1986.

Além de Arraes, foram eleitos o vice-governador Carlos Wilson, os senadores Mansueto de Lavor e Antônio Farias, 25 deputados federais e 49 estaduais no último pleito onde não vigiam os dois turnos na escolha do governador.

A campanha pela sucessão do governador Gustavo Krause foi antecipada mediante a vitória de Jarbas Vasconcelos (PSB) na eleição municipal do Recife em 1985 com o apoio de Miguel Arraes que para assegurar seu retorno ao Palácio do Campo das Princesas fechou um acordo com um grupo de ex-arenistas abrigados no PMDB e indicou como vice-governador o nome de Carlos Wilson e entregou uma das vagas na eleição de senador para Antônio Farias que liderou uma dissidência do PDS abrigada no PMB enquanto a outra cadeira ficou com Mansueto de Lavor.

Arraes teve 1.587.726, ou 60,91% contra 1.018.800, ou 39,09% dos votos válidos de José Múcio Monteiro, hoje no TCU, candidato pelo PFL.

Curioso que em Sertânia, onde Arlindo Ferreira, Ângelo e Gonzaga faziam campanha para Arraes, o governador perdeu porque o grupo era oposição às forças que comandavam a cidade à época: José Múcio teve 7.461 e Arraes, 5.538. Gonzaga Patriota, então candidato a Federal pelo PMDB, teve 2.377 votos.  Marcelo Gomes Laffaiete, por exemplo, seria eleito prefeito sobre Arlindo em 1988, dois anos depois.

Nas eleições proporcionais as vagas ficaram concentradas entre PMDB e PFL, este último surpreendido pela derrota de Roberto Magalhães na disputa para senador, todavia a presença do ministro Marco Maciel assegurou unidade ao partido a ponto de permitir sua vitória nas eleições seguintes.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, reuniu sua equipe de governo nesta quarta-feira (9) para avaliar os primeiros 100 dias de gestão e discutir os próximos passos da administração municipal. O encontro teve como foco a análise de resultados, o alinhamento de ações e a definição de prioridades para os meses seguintes.

A reunião contou com a participação do CEO do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, que apresentou uma pesquisa qualitativa sobre a percepção da população em relação aos serviços públicos do município. O levantamento identificou, por secretaria, os principais pontos de demanda e o nível de satisfação da população com os serviços ofertados.

O diagnóstico, segundo a gestão, será utilizado como ferramenta para orientar decisões e aprimorar o atendimento à população. A pesquisa buscou oferecer um retrato detalhado das áreas que têm recebido melhor avaliação e daquelas que necessitam de ajustes.

Cada secretaria apresentou um balanço das ações realizadas desde o início do mandato. Entre os pontos mencionados, estão obras de infraestrutura urbana, ampliação de serviços de saúde, investimentos em educação, apoio à agricultura e ações na área de assistência social.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância do encontro como instrumento de monitoramento da gestão. “Esse encontro foi essencial para avaliarmos com transparência o que já conseguimos realizar e para reafirmar o compromisso com uma gestão de resultados, construída com diálogo e participação”, afirmou Berg Gomes.

O planejamento para os próximos meses inclui ações voltadas à mobilidade rural, geração de emprego e renda, valorização da cultura local, modernização administrativa e maior presença da Prefeitura nas comunidades.

“A equipe reafirmou o compromisso com a escuta da população e com uma gestão articulada, com foco na execução de políticas públicas e na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.

A vereadora Edileuza Godê, de Solidão, anunciou nesta semana a reafirmação de seu apoio político à governadora Raquel Lyra (PSD), consolidando o alinhamento do grupo governista no município.

O movimento amplia a base de sustentação do Governo do Estado no Sertão do Pajeú e fortalece o diálogo com lideranças locais. Edileuza é aliada do deputado estadual Kaio Maniçoba, atual secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, e tem atuado em pautas voltadas ao desenvolvimento do município.

O gerente de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, destacou a relevância do apoio:

“Edileuza é uma mulher de muita coragem, fibra e retidão. Ter o apoio dessa liderança nos deixa felizes e confiantes de que Solidão seguirá avançando com o olhar atento do Governo de Pernambuco”, afirmou.

Em sua declaração, a vereadora destacou o trabalho da governadora Raquel Lyra:

“Raquel é exemplo de coragem, competência e dedicação. Tenho certeza de que Solidão continuará sendo beneficiada com esse trabalho sério e comprometido com o povo”, disse. Com informações do blog do Finfa.

Familiares do fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor e preso em outubro de 2020 entraram em contato com o blog.

Ele foi preso a dois anos, acusado da morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, em Afogados da Ingazeira. Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos,  teria sido encontrada pela secretaria atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia o acusou de feminicídio, sob alegação de que alterou a cena do crime para indicar suicídio, além de um laudo traumatoscópico. O fisioterapeuta manteve sua versão.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano.

A nota foi enviada ao blog pelo irmão de Cleyton, o jornalista Joaquim Leite Neto, que mora nos Estados Unidos. Ele alega que o inquérito foi “tendencioso” e não teve pedidos de liberdade provisória atendidos. Também a demora de perícias ligadas ao caso, o que agilizaria o julgamento e, com base na confiança da família e defesa, a declaração de inocência do acusado. Leia a nota:

Em 15 de outubro de 2020, o Dr. Cleiton foi preso acusado injustamente de feminicídio. Na época, ficou claro que o inquérito policial foi tendencioso ao invés de imparcial, após duas audiências judiciais, sendo a primeira em 01 de setembro de 2021 e a segunda em 01 de outubro 2021.

Em 2022, o Dr. Cleiton Leite foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri, fato que mesmo por excesso de prazo, não foi realizado, inclusive com três pedidos de liberdade provisória indeferidos nas três instâncias cabíveis.

As partes foram intimadas pelo Juiz tratando-se do artigo 422 do Código Penal, dando à defesa o prazo de cinco dias para se manifestar. A defesa cumpriu estritamente o prazo solicitando que cinco testemunhas sejam ouvidas no Plenário do Júri.

Já a promotoria solicitou uma pericia técnica com a reconstituição dos fatos ocorridos. O Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira determinou que a pericia fosse realizada no prazo de trinta dias tendo inicio na data de 15 de Junho de 2022, porém já se passaram cinco meses desse deferimento. O Estado não cumpriu essa determinação Judicial, e sem justificativas sobre o mesmo, para a reconstituição acima citada não ter sido realizada, deixando de cumprir o prazo da Lei representada pelo Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira; dessa forma causando danos incalculáveis na pessoa do acusado.

Assim, não há nenhum indício de designação de data a ser realizada atrasando o Plenário do Júri, mantendo o fisioterapeuta preso, e, portanto, ocasionando uma injustiça sem precedentes.