Um carimbo na alma

Prezado Nill Júnior,

Em virtude do teor da matéria vinculada no seu blog venho, por meio deste, esclarecer o que segue: trata-se de alegação infundada, pautada em informações inverídicas, pois, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/2005, o servidor que se deslocar para fora do Município, com a finalidade de atender aos interesses da administração pública municipal, fará jus à percepção de diárias.

Estas diárias são pagas regularmente, em perfeito atendimento à legislação municipal, sem que haja qualquer mácula no seu recebimento, que enseje a proliferação de matérias inverídicas e caluniosas.

Todas as diárias por mim recebidas se deram licitamente, tendo em vista que, durante o exercício do cargo de Secretária de Controle Interno deste Município, procedi com inúmeras viagens, todas em prol do interesse público municipal, para tratar de assuntos relacionados ao setor de controle, compras, fornecedores, viagens a órgãos e entidades, dentre outros.

Ainda, o valor das diárias foi fixado em observância ao teto permitido em lei, razão pela qual renunciei a qualquer valor excedente. Toda documentação que justifica a percepção das diárias que recebi licitamente encontra-se disponível, tendo sido remetida, inclusive, ao Ministério Público da Paraíba – Promotoria de Justiça de Princesa Isabel, o que comprova o seu caráter lícito e regular.

Ainda, no que diz respeito ao fato de que a Sra. Isaura Suassuna não poderia se deslocar e, mesmo assim, recebeu as diárias, estas se deram diante de sua nomeação para o mesmo cargo que exerci, no período em que me encontrava em férias. O pagamento das diárias se deu em virtude dos deslocamentos por ela realizados e devidamente comprovados.

Sendo assim, improcede qualquer informação de que o pagamento destas diárias é irregular. O teor da matéria veiculada destoa da realidade do Município, da previsão em lei e das viagens que justificam a percepção dos valores. A matéria, além de trazer fatos inverídicos, é irresponsável e caluniosa por expor fatos destituídos de qualquer fundamentação, restando comprovado que o seu teor advém do grupo político de oposição.

Ressaltando por oportuno que o recebimento de todas essas diárias já foram devidamente aprovados pelo Tribunal de Contas da Paraíba, não existindo nenhuma irregularidade conforme documentação apresentada nos órgãos de controle.

Maévia Pouline Suassuna Porto – Secretária de Educação do Município de Tavares

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ideia é aumentar a capacidade de testagem nos municípios, agilizar o diagnóstico de doentes e, consequentemente, aprimorar o combate a covid-19. Da coleta ao diagnóstico, as entidades avaliam um tempo não superior a 24 horas, prazo pequeno em relação ao observado nos dias de hoje.

Outro ponto importante é quanto cada município vai desembolsar por contrapartida, para cada teste, R$ 89 reais, valor bem abaixo do que vem sendo praticado, em torno de R$ 300, nos laboratórios privados.

A expectativa dos próximos dias é aumentar a capacidade de testes para agregar mais municípios convênio. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “assumimos o compromisso de realizar nessa primeira etapa 9 mil testes RT-PCR, para acelerar a testagem e reduzir em mais de 50% o tempo de espera pelo diagnóstico. Agradecemos à UFPE e também ao Governo do Estado, que vai fazer o transporte das amostras. Esperamos nos próximos dias anunciar mais municípios no convênio. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer”, frisou Patriota.

A iniciativa promove a aproximação da UFPE com os municípios pernambucanos. Para o reitor da Universidade, professor Alfredo Gomes “esse convênio abre um caminho virtuoso para que nós possamos oferecer nossos conhecimentos, nossa atividade técnica, para promover a melhoria de vida da população pernambucana”. Durante a cerimônia, Gomes chegou a afirmar que a UFPE será “uma universidade para Pernambuco”.

O município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, recebe, nesta quinta-feira (9), o projeto Comunicação Itinerante da Integração do Rio São Francisco. A iniciativa, bancada pelo Governo Federal, pretende debater o tema com a população e divulgar o avanço de uma das maiores obras hídricas do planeta. Desde 2014, o Comunicação Itinerante já reuniu mais de 13,9 mil pessoas em 17 municípios.

Para o senador Humberto Costa, relator da comissão que acompanha a transposição no Senado, a ação é fundamental para esclarecer dúvidas e aproximar o governo das pessoas que vivem no semiárido e têm a vida transformada pela obra. “A transposição é o maior projeto dessa natureza em curso no Brasil e guarda uma responsabilidade ambiental e social muito grande. Por isso, é fundamental estar perto da população, conversar e mostrar como isso vai melhorar a vida de mais de 12 milhões de brasileiros que vivem na região”, afirmou.

O líder do PT solicitou a realização de audiência pública em Petrolina, também no Sertão, para discutir as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. O evento ainda não tem data definida.

Quase 80% da transposição já estão concluídos. Quando finalizada, a obra vai garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste, localizados nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Presidente viajou para a Paraíba, onde vai inaugurar o primeiro eixo da transposição do rio; obras começaram no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Do G1

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10), em discurso na Paraíba, que não quer a “paternidade” das obras de transposição do rio São Francisco. O presidente viajou para o estado para participar, à tarde, da inauguração do eixo leste da transposição, o primeiro a ficar pronto. Segundo ele, a paternidade do projeto é do povo do Nordeste.

As obras de transposição do São Francisco começaram ainda no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o objetivo de abastecer cidades nordestinas que sofrem com a seca.

A previsão inicial era que todo o projeto fosse concluído em 2012, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Cinco anos depois do primeiro prazo, os valores já passaram dos R$ 8,2 bilhões. Nos últimos dez meses, por exemplo, foram injetados mais R$ 602 milhões nas obras, informou o Planalto.

“Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou Temer.

Para o presidente, o governo fez “muitos esforços” nos últimos meses para viabilizar a inauguração do primeiro eixo da obra. Ele afirmou ainda que a transposição é do “maior interesse” e da “maior relevância” para o “povo de vários estados do Nordeste”.

Eixos leste e norte – A estimativa do governo é que o eixo leste inaugurado nesta sexta-feira beneficie 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios da Paraíba e de Pernambuco.

Em janeiro, o presidente Temer viajou ao município de Floresta, no sertão pernambucano, e inaugurou uma estação de bombeamento do ramal.

Na ocasião, ele prometeu que o eixo norte também será entregue em 2017. “Ainda neste ano, nós vamos inaugurar o eixo norte. Fora tantas outras obras complementares que visam trazer água para região do Nordeste”, declarou na ocasião.

Segundo o Palácio do Planalto, o eixo norte está 94,52% concluído e visa complementar o abastecimento da região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

Viagem pelo Nordeste – Embora o principal evento desta sexta seja a inauguração do eixo leste, o presidente Michel Temer decolará da base aérea de Brasília por volta das 8h30 com destino a Campina Grande, na Paraíba, para autorizar obras em uma rodovia.

Na cidade, ele visitará o Complexo Multimodal Aluízio Campos e assinará uma ordem de serviço para obras na BR-230.

O trecho beneficiado tem 28 km e vai do município de Cabedelo até a capital paraibana, João Pessoa. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 255 milhões, informou o governo.

Só então, no início da tarde, é que Temer irá para Sertânia, em Pernambuco, onde abrirá a comporta do reservatório de Campos.

A água que encherá o reservatório vai percorrer canais e outras estruturas até chegar a Monteiro, novamente na Paraíba. Às margens do Rio Paraíba no município, Temer participará da “celebração da chegada” da água do São Francisco ao estado.

Após os eventos, o presidente embarcará de volta a Brasília a partir de Campina Grande por volta das 17h.

‘Prioridade’ ao Nordeste – Em declaração à imprensa na noite desta quinta-feira (9) no Planalto, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a conclusão do eixo leste traduz a “prioridade” do governo para o desenvolvimento do Nordeste.

Na avaliação do Planalto, todas as regiões do país devem ser beneficiadas por ações do governo, mas o “enfoque deve recair nas áreas mais necessitadas”.

“Por isso os projetos e as iniciativas que beneficiam a população nordestina têm recebido atenção prioritária das autoridades dos vários ministérios”, defendeu o porta-voz, ao ressaltar ainda que o equilíbrio fiscal proposto pelo governo não tem negligenciado recursos para obras de infraestrutura.

O vereador por Tuparetama Carlos Roberto (Avante) se reuniu com o deputado Federal Carlos Veras (PT) para tratar sobre investimentos para o município voltados à agricultura familiar, saúde e infraestrutura.

Entre as demandas apresentadas pelo parlamentar tuparetamense listam equipamentos agrícolas para beneficiar a agricultura familiar e uma ambulância para o suporte à saúde pública municipal.

“Nossa parceira objetiva buscar dias melhores para o povo de Tuparetama, especialmente, para as pessoas que mais precisam, como os trabalhadores e trabalhadoras rurais e a população residente nas áreas mais carentes do município”, afirmou o vereador Carlos Roberto.

A parceria entre o deputado Carlos Veras e o vereador Carlos Roberto é histórica. Ambos vêm da base da agricultura familiar e se conheceram na luta sindical em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas ações dos sindicatos e federações do segmento, entre elas, FETAPE e CONTAG. Candidato pela primeira vez à vereança, Carlos Roberto foi eleito entre os quarto mais bem votados do município com 540 votos.

“O vereador Carlos Roberto é um legítimo representante da mulher e do homem do campo e um parceiro de primeira hora de nosso mandato. Tenho certeza de que juntos vamos trazer importantes ações voltadas ao bem-estar social da população tuparetamense”, assegura Veras.