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Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Por Nill Júnior

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Outras Notícias

No aniversario, Evandro Lira cai em pegadinha da “carta revolta”. Ouça e veja:

Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM. No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita […]

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Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM.

No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita em um bairro da cidade.

O ouvinte falso queria uma providência urgente quanto ao repórter. “Ele só arruma confusão. A Rádio Pajeú não deveria ter uma pessoa dessa trabalhando aqui. As pessoas estão intrigadas por conta dele”, dizia a carta falsa.

Quando Evandro já estava sem ter defesa contra o texto agressivo, foi revelada a pegadinha. O figuraça do Evandro caiu em prantos.

Escute na íntegra a pegadinha e veja a emoção de Evandro com a surpresa. Ao Lira, parabéns!

Paulo: “Vamos ter um Carnaval seguro, com muita polícia na rua”‏

O governador de Pernambuco destacou, nesta quarta-feira, que a possibilidade de greve da Polícia Civil não afetará o planejamento do Estado O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (03.02), que o Governo de Pernambuco vai garantir um Carnaval de paz e de muita tranquilidade para toda a população, como tradicionalmente acontece. O chefe do Executivo […]

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O governador de Pernambuco destacou, nesta quarta-feira, que a possibilidade de greve da Polícia Civil não afetará o planejamento do Estado

O governador Paulo Câmara afirmou, nesta quarta-feira (03.02), que o Governo de Pernambuco vai garantir um Carnaval de paz e de muita tranquilidade para toda a população, como tradicionalmente acontece. O chefe do Executivo frisou que a possibilidade da ocorrência de uma greve dos policiais civis no período momesco, como defende um grupo do sindicato da categoria, atende a interesses políticos, que promovem em “um desserviço à população”.

“A gente vai cumprir a nossa obrigação. Vai ter muita polícia na rua, Polícia Militar e as delegacias estarão abertas. Vamos oferecer as condições adequadas para o folião brincar, da forma que tem que brincar”, afirmou, destacando a situação da Polícia Civil: “Entrar em greve em pleno sábado de Carnaval é um desserviço ao cidadão. Não vai resolver o problema da segurança pública. E não vai ter nenhum benefício para a categoria. Vai apenas prejudicar uma população que quer ter, em quatro dias de Carnaval, a condição de brincar com paz”.

O governador ainda refutou o argumento utilizado por alguns integrantes do sindicato para justificar a possível paralisação, de que haveria um descumprimento de um acordo feito, no ano passado, na mesa de negociação entre o Estado e os profissionais. “Nós comunicamos, desde o início da semana, que o Projeto de Lei (PL) que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria vai ser enviado à Assembleia Legislativa após o Carnaval. Nós conversamos com eles e mostramos isso. Não há quebra de compromisso. Isso é uma ação que nós entendemos como política”, apontou Paulo.

“Eu tenho esperança que as policiais civis não entrem nesse jogo político. O nosso compromisso com os servidores está mantido. Agora, se insistirem na greve, isso tem que ser revertido, porque deixamos muito claro que o compromisso vai ser cumprido. E não há necessidade de se fazer algum tipo de movimento que vai, sem dúvida nenhuma, prejudicar a população. Nós não vamos deixar que prejudique”, assegurou o governador.

Moro marca leilão do “Triplex do Lula”

A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo […]

A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo horário. O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.

Na determinação do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.”

Em janeiro, quando houve a ordem para o leilão, a defesa disse que “a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

Condenações

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Penhora

Em janeiro, Moro também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

O juiz disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

No documento, Moro também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.

Coluna do Domingão: quem deu a chave do mundo a Donald Trump?

Quem deu a chave do mundo a Donald Trump? Por André Luís- Editor executivo do blog Esta é a segunda vez que utilizo esta coluna para tratar da ascensão e do retorno de Donald Trump, e o faço com a urgência de quem vê o relógio do juízo final acelerar. A questão central, que muitos […]

Quem deu a chave do mundo a Donald Trump?

Por André Luís- Editor executivo do blog

Esta é a segunda vez que utilizo esta coluna para tratar da ascensão e do retorno de Donald Trump, e o faço com a urgência de quem vê o relógio do juízo final acelerar. A questão central, que muitos evitam, é estrutural: quem deu a chave do mundo aos Estados Unidos? A resposta não está apenas nas urnas, mas em uma sanha imperialista histórica que agora, sob Trump, atinge um paroxismo perigoso, flertando abertamente com a eclosão de uma Terceira Guerra Mundial.

Para compreender a profundidade desse abismo, é imperativo revisitar a obra que me foi recomendada pelo professor e historiador Saulo Gomes: Novas Confissões de um Assassino Econômico, de John Perkins. No livro, Perkins revela como a “corporatocracia” utiliza o endividamento e a infraestrutura para subjugar nações. Ele escreve: “Nós, os assassinos econômicos, fomos os principais responsáveis pela criação do primeiro império verdadeiramente global” — um império construído não apenas por legiões, mas por manipulação financeira. Trump é o herdeiro — e o acelerador — dessa lógica. Se antes o império agia nas sombras, hoje ele vocifera.

O recente movimento do Pentágono na Groenlândia é um exemplo lapidar dessa arrogância. Ao enviar aviões de guerra para uma região estratégica e rica em recursos, Trump ignora a soberania alheia, tratando o globo como um tabuleiro de War. A reação da China foi precisa ao alertar que o mundo não pode retroceder à “lei da selva”, onde o mais forte devora o mais fraco sem o freio das instituições internacionais.

No Brasil, o presidente Lula capturou a essência da nova era ao afirmar que Trump tenta governar o mundo “por meio das redes sociais”. Essa diplomacia do tweet e da ameaça direta é o que Perkins descreve como a evolução do sistema: quando os assassinos econômicos falham, entram os “chacais” (agentes da CIA) ou o exército. Trump, no entanto, parece querer pular etapas, usando o poderio militar como primeira e única ferramenta de negociação.

Trump, em seu balanço de mandato, não esconde suas intenções. Ele frequentemente utiliza tons de “vitória total” e ameaças a qualquer um que ouse contestar a hegemonia americana. Ele personifica a frase de Perkins: “Este império, ao contrário de todos os outros na história da humanidade, foi fundado principalmente na manipulação econômica… mas, quando falhamos, os militares assumem”.

A sanha imperialista que levou os EUA às guerras desastrosas no Iraque e no Vietnã agora mira novos horizontes, ameaçando a segurança da Europa e do Ártico. A presidente da Comissão Europeia foi enfática ao declarar que “a antiga ordem internacional chegou ao fim”. O perigo é que a “nova ordem” de Trump seja apenas o caos.

O mundo não pode ser refém de um líder que confunde geopolítica com reality show. Precisamos de uma resistência global que entenda a lição de Perkins: o império é insustentável e a sua fase atual, sob o comando de Donald Trump, é a mais perigosa de todas. É hora de retomar a soberania dos povos antes que o “dono do mundo” apague as luzes da civilização.

O xerife do apocalipse

Pela segunda vez nesta coluna, o alerta: Donald Trump não é apenas um isolacionista; é o pavio de uma potencial 3ª Guerra Mundial. Ao enviar caças para a Groenlândia e ignorar a soberania de nações parceiras, o republicano ressuscita o pior do imperialismo ianque. 

Os novos “assassinos econômicos”

A leitura de Novas Confissões de um Assassino Econômico, recomendada pelo historiador Saulo Gomes, é a lente necessária para entender o agora. John Perkins é categórico: “Este império foi fundado na manipulação econômica”. Trump apenas removeu a luva de pelica. Onde antes se usava o endividamento forçado, hoje se usa a chantagem militar explícita. O alvo é o mesmo: a soberania do Sul Global.

Diplomacia de rede social

O presidente Lula foi cirúrgico: Trump tenta gerir o xadrez geopolítico via redes sociais. Mas o que parece “moderno” é, na verdade, uma tática de intimidação fascista. Quando a presidente da Comissão Europeia afirma que a “antiga ordem chegou ao fim”, ela avisa que o mundo cansou de ser refém. Os EUA já deixaram rastros de sangue no Iraque e no Vietnã; não podemos permitir que o próximo capítulo seja o Ártico ou a nossa própria Amazônia.

A “corporatocracia” sem máscara

No balanço de seu segundo mandato, Trump celebra “vitórias” que, na prática, são derrotas para a humanidade. Ele encarna a figura do “chacal” descrita por Perkins: se a economia não dobra o país, a força bruta deve fazê-lo. É o imperialismo em estado puro, sem o verniz da diplomacia. Contra a sanha de quem se acha o “dono do mundo”, a única resposta possível é a união anti-imperialista e a defesa inegociável da democracia.

O voto não tem cabresto

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou um recado claro aos coronéis modernos: a máquina pública não é curral eleitoral. Marineide Vaz, primeira-dama de Pedra e ex-secretária de Saúde, foi condenada após chantagear uma servidora com o atraso de salários em troca de votos para o grupo do marido, o prefeito Júnior Vaz.

A Justiça validou os áudios de WhatsApp onde ela disparava: “Quem tá pagando a senhora somos nós”. Além da condenação, o tribunal fixou uma tese fundamental para a nossa democracia: mensagens de WhatsApp não têm “privacidade absoluta” quando usadas para cometer crimes. O voto é livre, e a tentativa de usar o pão na mesa do trabalhador como moeda de troca é uma herança maldita do fascismo e do mandonismo que Pernambuco não pode mais tolerar.

O jogo de xadrez (ou de egos) em iguaracy

A confirmação de Zeinha Torres de que é “candidato, com certeza” para a prefeitura de Iguaracy em 2028 é mais que uma declaração de intenções; é um movimento de intervenção política antecipada. Como jornalista, avalio que Zeinha comete um erro estratégico ao tentar “parar o relógio” da atual gestão de Pedro Alves, o sucessor que ele mesmo indicou, para garantir que o seu próprio brilho não seja ofuscado.

A fala de Zeinha, embora envolta em um discurso de “transparência” e “democracia interna”, soa como um ultimato. Ao dizer que não quer “tomar vaga de ninguém”, ele faz exatamente o oposto: ocupa todo o oxigênio político do grupo. Em um cenário onde o vice-prefeito Marquinhos Melo já demonstra insatisfação ao deixar o secretariado, a movimentação de Zeinha pode ser o estopim de uma fragmentação irreversível.

No fundo, é o dilema clássico da política regional: a dificuldade do líder em se tornar mentor, preferindo o risco da autofagia ao desapego do poder. Para a democracia de Iguaracy, o perigo é que os próximos dois anos sejam de campanha antecipada, em vez de gestão pública.

O fim do cabide e a volta do público

A determinação unânime da Segunda Câmara do TCE-PE para que o Detran realize concurso público é uma vitória pedagógica da coisa pública sobre a conveniência política. Ao identificar que áreas sensíveis, como Segurança da Informação e Proteção de Dados, estão nas mãos de terceirizados, o Tribunal expõe a fragilidade da nossa soberania de dados. Como jornalista, avalio que a “dependência excessiva” apontada na auditoria é, na verdade, um projeto de precarização que retira a inteligência do Estado para entregá-la a empresas privadas.

A gestão do Detran-PE agora está contra a parede: ou profissionaliza a autarquia com servidores de carreira, ou admite que prefere manter o órgão como um balcão de contratos temporários. O foco em Tecnologia da Informação não é apenas técnico; é político. Dados de condutores e veículos são ativos estratégicos que não podem ser geridos pela “lei da selva” do mercado. É hora de substituir o apadrinhamento pelo mérito do certame e garantir que o Detran sirva ao povo, e não aos lucros de empresas de mão de obra.

A justiça que dorme é cúmplice da impunidade

O que vale uma prova periciada pela Polícia Federal e um flagrante gravado em vídeo diante da letargia de uma caneta judicial? O caso de Sávio Torres, ex-prefeito de Tuparetama, é o retrato escarrado de uma Justiça que, ao caminhar a passos de cágado, acaba por chancelar a corrupção. Ter a punibilidade extinta após sete anos de espera, num processo com provas irrefutáveis de compra de votos dentro de um gabinete oficial, não é um erro técnico; é uma afronta à democracia.

A prescrição retroativa tornou-se o esconderijo favorito de políticos que apostam no esquecimento dos tribunais. Questiono: a quem interessa essa lentidão? Como um processo com “batom na cueca” leva mais de sete anos entre a denúncia e a sentença? Infelizmente, o desfecho em Tuparetama não é isolado; é um padrão que se repete no interior de Pernambuco, onde o crime eleitoral prescreve nas prateleiras enquanto os culpados seguem desfilando em carros abertos. 

Quando o relógio do Judiciário trabalha a favor do réu, o recado para o eleitor é devastador: o crime compensa, desde que você tenha bons advogados e a sorte de um tribunal que não tem pressa.

O teatro da poeira

Deputado usa BR-040 como cenário para santificar golpistas e pressionar o Judiciário

A marcha de Nikolas Ferreira (PL-MG) rumo a Brasília é puro marketing da vitimização. Ao percorrer 240 km a pé, o parlamentar não busca o diálogo, mas a produção de cortes para o TikTok. O objetivo é perigoso: transformar criminosos do 8 de janeiro em “perseguidos” e usar o cansaço físico como moeda de troca para tentar livrar Jair Bolsonaro da cadeia. É o uso do sacrifício cenográfico para atacar a ordem democrática sob o sol do Cerrado.

Criado no ódio

Radicalismo não é surto, é o projeto político que sustenta o fenômeno digital

As “sandices” de Nikolas Ferreira têm método e origem. Do proselitismo em Belo Horizonte ao topo da Câmara, sua trajetória foi pavimentada pela negação do outro. Ele não é um parlamentar, é um influenciador da discórdia que precisa do conflito para sobreviver. Cada ataque transfóbico e cada mentira disparada são peças de uma engrenagem que despreza a gestão pública para lucrar com o caos ideológico e o fundamentalismo.

Frase da semana

“O estado democrático de direito virou um grande defunto morto e enterrado no Brasil.”

Do senador Flávio Bolsonaro durante reuniões do PL para traçar estratégias para 2026. Mostrando uma inversão clássica da realidade. Quem tentou enterrar a democracia em 8 de janeiro de 2023 agora usa o cadáver simbólico dela para justificar ataques ao STF e evitar o cumprimento de penas judiciais.

Hoje tem Festa dos Motoristas em Tabira

por Anchieta Santos Realizada pela primeira vez em 1959 a Festa dos Motoristas de Tabira vive este ano a sua 55ª edição, homenageando o Padroeiro São Cristóvão. Na programação 5hs aconteceu Alvorada; ás 16hs Carreata com bênção dos motoristas pelo Padre Aldo. A Concentração será na Frente do Forum; Ás 22 hs no Cordeirão: shows […]


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por Anchieta Santos

Realizada pela primeira vez em 1959 a Festa dos Motoristas de Tabira vive este ano a sua 55ª edição, homenageando o Padroeiro São Cristóvão. Na programação 5hs aconteceu Alvorada; ás 16hs Carreata com bênção dos motoristas pelo Padre Aldo.

A Concentração será na Frente do Forum; Ás 22 hs no Cordeirão: shows de Veltinho, Harry Estigado e Yegor Bandoleiro. Os Padrinhos da Festa 2014 são Nício Valério e Edelvânia.

A Festa dos Motoristas este ano tem Palco e Som Profissional, Gerador de alta Potência; Canhão de luz Sky demarcando a festa; Área Vip e dois bares.