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Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Por Nill Júnior

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Outras Notícias

Homenagem a maestro cansou o público em Carnaíba

por Anchieta Santos Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade. A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e […]

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por Anchieta Santos

Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade.

A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e maçante que foi. O público penou.

E o show de Daniel Bueno marcado para depois da solenidade ás 21h no Teatro José Fernandes, foi começar mais de 23h.

Comerciante é assassinado em Santa Cruz da Baixa Verde

Da Cultura FM Um homicídio registrado na noite desta terça-feira (13) chocou moradores de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com as primeiras informações divulgadas por páginas e blogs da região, um comerciante foi assassinado a tiros em frente à própria residência. O crime causou grande repercussão no município e […]

Da Cultura FM

Um homicídio registrado na noite desta terça-feira (13) chocou moradores de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações divulgadas por páginas e blogs da região, um comerciante foi assassinado a tiros em frente à própria residência.

O crime causou grande repercussão no município e movimentou equipes policiais até o local da ocorrência. Até o momento, a identidade completa da vítima e a motivação do assassinato não foram oficialmente divulgadas pelas autoridades.

A Polícia Civil deve investigar o caso para esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis pelo crime.

Itaíba: Regina entrega pacote de obras ao lado de Rodrigo Novaes e Ricardo Teobaldo

Nesta sexta-feira (21), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), participou de inaugurações e entrega de obras em várias partes do município. Além do vice-prefeito Valdo do Pipa, ela estava acompanhada dos deputados Rodrigo Novaes (estadual) e Ricardo Teobaldo (federal), vereadores e lideranças. Os eventos começaram na comunidade rural de Caraíbas, às 11h, e finalizaram […]

Nesta sexta-feira (21), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), participou de inaugurações e entrega de obras em várias partes do município. Além do vice-prefeito Valdo do Pipa, ela estava acompanhada dos deputados Rodrigo Novaes (estadual) e Ricardo Teobaldo (federal), vereadores e lideranças. Os eventos começaram na comunidade rural de Caraíbas, às 11h, e finalizaram no Distrito de Negras por volta das 19h.

“Posso dizer que hoje (sexta) foi um dia de alegria e realizações. Graças a Deus e a equipe maravilhosa que temos, pudemos entregar a população várias obras na saúde, infraestrutura, lazer e desenvolvimento, cumprindo promessas feitas ao nosso povo com apoio de nossos deputados Rodrigo e Ricardo. Estamos começando o ano com o pé direito e vem muito mais por aí. Hoje é só gratidão”, afirmou.

Logo pela manhã, às 11h00, a prefeita fez a entrega de 03 casas na comunidade de Caraíbas, zona rural, dentro do projeto de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, numa parceria da Prefeitura de Itaíba e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Na parte da tarde, às 15h00, ela entregou a nova ponte da Rua da Paz, abrindo uma nova via de acesso a veículos e pedestres. Em seguida, inaugurou a Academia da Saúde, localizada ao lado do Fórum local. É a segunda unidade entregue; a primeira foi no distrito do Jirau no ano passado.

O final da tarde ficou concentrado no Distrito de Negras, a onde a comitiva da prefeita Regina e dos deputados Rodrigo Novaes e Ricardo Teobaldo entregaram a reforma e melhoria da Unidade Básica de Saúde Maria Soares Silva, a nova ponte que liga o distrito ao cemitério local e sítios vizinhos e o grande momento da maratona de inaugurações que foi a entrega da nova Praça Nossa Senhora da Conceição, no coração do Distrito de Negras. Um sonho antigo da comunidade e que foi mais uma promessa cumprida pela prefeita Regina Cunha.

Influenza: vacinação aberta para mais de 2,6 milhões de pernambucanos

Pessoas com comorbidades devem apresentar prescrição médica no ato da imunização A partir desta segunda-feira (22.04), mais de 2,6 milhões de pernambucanos poderão ser imunizados contra a influenza. A Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no último dia 10 de abril, priorizou, inicialmente, crianças (59,8 mil vacinadas / 7,96%) e gestantes (13,6 mil vacinadas – 13,88%), […]

Pessoas com comorbidades devem apresentar prescrição médica no ato da imunização

A partir desta segunda-feira (22.04), mais de 2,6 milhões de pernambucanos poderão ser imunizados contra a influenza. A Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no último dia 10 de abril, priorizou, inicialmente, crianças (59,8 mil vacinadas / 7,96%) e gestantes (13,6 mil vacinadas – 13,88%), que também poderão comparecer aos postos de saúde durante todo o período da ação, que segue até 31 de maio, sendo 04 de maio o Dia D de mobilização.

A campanha de vacinação é voltada para crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Além disso, o MS orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

Em caso de alergia ao ovo (pessoas que após ingestão apresentaram apenas urticária), não há contraindicação, mas, em quadros clínicos específicos, como alergia grave, é importante que a imunização seja feita em ambiente adequado (local com urgência e emergência) e com supervisão de profissional de saúde que possa reconhecer e prestar atendimento surgindo uma condição alérgica.

CASOS – De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), dos 671 registros de síndrome respiratória aguda grave (Srag) até o dia 16.03, 594 (88,5%) foram em meninos e meninas menores de 6 anos. Já dos 7 casos confirmados laboratorialmente para influenza B, todos foram em crianças menores de 5 anos. Os dados reforçam a importância da vacinação contra a influenza das crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias, além das gestantes. Esse público totaliza mais de 850 mil pessoas.

COQUELUCHE – Durante a Campanha contra a Influenza, a população também poderá atualizar a caderneta de vacinação com doses de outros imunizantes que estejam faltando. No caso das crianças e gestantes, o Programa Estadual de Imunização reforça a importância das vacinas contra a coqueluche. Além dessas, também devem ser imunizados contra coqueluche profissionais de saúde que atuem em unidades de internação neonatal (UTI/UCI convencional e UCI Canguru) e outras áreas de assistência a recém-nascidos e crianças menores de um ano.

Até o dia 30.03, Pernambuco notificou 271 suspeitas de coqueluche, confirmando 121 casos. Das confirmações, 102 (84%) foram em meninos e meninas menores de 5 anos, público contemplado pela vacina. Quando comparados os dados com 2018, percebe-se um aumento de 266% nas notificações (74 em 2018) e de 317% nas confirmações. “A cada quatro ou cinco anos é comum ter um aumento nos casos da doença. Mesmo assim, precisamos ficar atentos para atualizar a caderneta de vacinação das gestantes, crianças e profissionais de saúde que atuem com recém-nascidos e meninos e meninas menores de 1 ano, objetivando evitar novos casos. Já os serviços de saúde precisam notificar os casos suspeitos e seguir o tratamento correto dos enfermos, para evitar casos graves”, pontua o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

“As mães precisam se vacinar a partir da 20º semana de gestação para poder passar imunidade para o seu bebê para coqueluche, tétano e difteria. Já para as crianças, o esquema vacinal é feito com três doses, com intervalo de 60 dias entre elas, a partir do segundo mês de vida. Ainda é preciso fazer dois reforços: aos 15 meses e aos 4 anos”, explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.

Presidente do Serrano culpa Secretaria de Saúde, agenda de médicos e Federação por problemas em partida contra Afogados

Apesar de tudo, garante, estará em campo domingo contra Afogados FC. Ele ainda rebateu Zé Raimundo. O Presidente do Serrano FC, Rômulo Leão preferiu repassar e não assumir responsabilidades pela não realização do jogo com o Afogados FC pela Série A2 do Pernambucano. Foi participando do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele foi questionado pela […]

Apesar de tudo, garante, estará em campo domingo contra Afogados FC. Ele ainda rebateu Zé Raimundo.

11150406_825915454130963_4489486211698454450_nO Presidente do Serrano FC, Rômulo Leão preferiu repassar e não assumir responsabilidades pela não realização do jogo com o Afogados FC pela Série A2 do Pernambucano. Foi participando do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele foi questionado pela desorganização e falta de ambulância, médicos, gandulas e até atletas.

Mas, rebateu: “A crítica não procede. A Secretaria de Saúde recebeu o ofício antecipado e já estive lá para saber do porque do não envio da ambulância. O que foi dito é que a ambulância saiu para Caruaru ou Recife levar um paciente emergencial . Concordo porque preservo a vida”.

O Presidente disse que não liga nem lê as críticas nos blogs, mas se posicionou sobre a fala à imprensa de Zé Raimundo. “O Vereador tinha a responsabilidade de fazer sua parte, deveria dar apoio. Zé Raimundo não tem o que criticar. Tem que assumir a responsabilidade como Secretário e Diretor do Serra Talhada”.

Sobre a falta de médicos ele afirmou que o clube busca profissionais “por amizade”. “O médico que é Diretor estava viajando, outros dois médicos e estavam em reunião. Não é a primeira vez nem vai ser a última que acontece”.

Por fim criticou a Federação Pernambucana de Futebol: “ Essa competição Já começou errada com clubes  11 da noite montando tabela na federação. O Depto de registros segura liberação dos atletas. A competição é tronxa. Peço desculpas ao torcedor que veio a Serra Talhada”.

Ele garante que domingo o time vem a Afogados para a partida contra o Afogados FC no Vianão. “Vamos sim. Podem ter certeza”.