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Último FPM de junho entra nas contas nesta sexta-feira

Por André Luis

As prefeituras receberão R$ 4.461.731.120,66 da terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 30 de junho. O montante partilhado entre os 5.568 entes municipais será de R$ 3.569.384.896,53 com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A base de cálculo foi a arrecadação dos Impostos e Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 a 20 do mês.

Segundo aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no mesmo período de 2022, os Municípios receberam R$ 3,6 bilhões, ou seja, a parcela atual está 23,10% maior. Tal crescimento fica em 18,44%, quando desconsidera a inflação do período.

Neste sexto mês do ano, as prefeituras vivenciaram oscilações, pois o primeiro repasse de R$ 6,3 bilhões foi positivo em apresentou crescimento de apenas 0,29%; e a segunda transferência de R$ 3,6 bilhões ficou negativa, em queda de -3,85% em relação aos mesmos decêndios do ano anterior.

Ano passado, as prefeituras receberam R$ 13,8 bilhões ao longo do mês de junho, agora, os três decêndios somaram R$ 14,5 bilhões, representando um aumento de 5,13%. No entanto, o levantamento da CNM destaca outro cenário, quando se desconsidera a inflação: redução de 3,51% e de 7,49% nos dois primeiros repasses e crescimento mensal pouco expressivo, de apenas 1,14%. E grande parte dos recursos ficam nas capitais e regiões metropolitanas.

Depois de quatro anos de repasses crescentes, gestores municipais de todo Brasil entram em contato com a Confederação para relatar preocupação com o baixo crescimento do Fundo, diante do elevado custo da prestação de serviços públicos. De janeiro a junho de 2022, foram transferidos R$ 84,7 bilhões, e isso é 7,57% menor que o acumulado deste ano – de R$ 91 bilhões. Quando se considera a inflação, o primeiro semestre fecha com crescimento menor ainda, de apenas 2,03%.

Importante

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados definitivos do Censo Demográfico 2022, nesta quarta-feira, 28 de junho. Uma vitória para o movimento municipalista foi a aprovação do PLP 139/2022 – projeto elaborado pela CNM – que mitiga as perdas de coeficiente do FPM para um prazo de dez anos para quem tiveram redução de população e, ao mesmo tempo, permite ganhos imediatos a quem aumentar de coeficiente. Saiba mais sobre essa conquista e sobre o fundo aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Sindcom Serra Talhada empossa novos membros para diretoria 

Foi empossada nessa quinta-feira (20) a nova diretoria do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada. O evento contou com a presença do presidente do sistema Fecomércio Sesc Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto.  Também foram empossados na ocasião os membros do conselho fiscal, delegados representantes e seus respectivos suplentes, bem como […]

Foi empossada nessa quinta-feira (20) a nova diretoria do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada. O evento contou com a presença do presidente do sistema Fecomércio Sesc Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto. 

Também foram empossados na ocasião os membros do conselho fiscal, delegados representantes e seus respectivos suplentes, bem como os membros integrantes da Câmara de Inovação do Sindicato. 

Os membros eleitos tomaram posse durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para construção da unidade do Senac em Serra Talhada. 

Durante todo o evento a importância do trabalho que o Sindcom tem realizado no município de Serra Talhada foi destacado pelas autoridades como principal ponte entre o Sistema S e Serra Talhada na captação de investimentos. 

O presidente do Sindcom Serra Talhada, Francisco Mourato, comemorou. “Este é um momento único, de grande relevância para o município de Serra Talhada e o estado de Pernambuco. E temos a honra de também estarmos empossando, diante do presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, os membros da nova diretoria e câmara de inovação do Sindcom Serra Talhada. Esta é uma noite muito simbólica, pois temos aqui concentrada a sinergia de todos os que se desprendem de suas obrigações para tornar reais essas grandes conquistas para Serra Talhada, como o Sesc que já está quase pronto e agora o Senac que em breve estará sendo erguido”, disse Mourato. 

Também estiveram presentes na ocasião, diretores, conselheiros e representantes do Senac, Sesc, Sest Senat e Sebrae; além dos presidentes do Set Sertão, Murilo Duque; da CDI, João Daniel; e CDL, Maurício Melo; o vereador José Raimundo, representando a Câmara Municipal; o ex-prefeito Luciano Duque; e a prefeita Márcia Conrado. 

Posse

Na composição da diretoria foram empossados o presidente Francisco José Mourato da Cruz e o vice-presidente Everaldo de Melo Lima, além dos demais membros entre diretores, tesoureiro, suplentes e conselho fiscal. 

Na composição da Câmara de Inovação do Sindcom Serra Talhada foram empossados os representantes Augusto César, José Valdicelio, Marcus Godoy, Cristóvão Isaac, Kleber Márcio, João Daniel e Francisca Gama.

Sinpol decide reabrir negaciações com Governo e reclama de desrespeito

Na noite desta quarta-feira (2), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, aconteceu uma importante Assembleia Geral da categoria. Cerca de 500 policiais estiveram  no auditório do Sinpol para decidir os próximos passos dessas ações. A assembleia decidiu continuar com a Operação Polícia Cidadã e também intensificar a Patrulha Sindical que vai percorrer agora […]

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Na noite desta quarta-feira (2), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, aconteceu uma importante Assembleia Geral da categoria. Cerca de 500 policiais estiveram  no auditório do Sinpol para decidir os próximos passos dessas ações.

A assembleia decidiu continuar com a Operação Polícia Cidadã e também intensificar a Patrulha Sindical que vai percorrer agora em Setembro delegacias e institutos da Polícia Civil para fortalecer ainda mais a categoria.

Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, disse que houve “desrespeito que o Governo de Pernambuco no processo de negociações e como está a situação da Polícia Civil em todo Estado”.

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“Em Sertânia, neste final de semana, uma delegacia foi arrombada e por pouco não aconteceu algo pior. Os bandidos sabem que em grande parte das delegacias, apenas um policial está ficando no local e sem equipamentos adequados para se defender. Grande parte dos coletes está vencida” comentou o presidente do Sindicato.

O Sinpol decidiu entrar com um documento para reabrir as negociações com o Governo de Pernambuco, mostrando que a categoria está disposta a dialogar. “Vamos aguardas e ouvir o que o Estado pretende com essa falta de atenção pelas nossas reivindicações. Estamos organizando um movimento que estamos chamando de Outubro das Mobilizações, caso o Governo continue fechando os olhos para a caótica situação da Polícia Civil e da Segurança Pública de Pernambuco”, disse Áureo.

Raquel Lyra dialoga sobre ações em Pernambuco com direção da Fundação Lemann

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco.  A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através […]

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco. 

A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através da Secretaria de Educação, além da pasta de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a governadora também dialogou sobre a ampliação de possíveis parcerias nessas áreas.

“Estamos em São Paulo junto com a Fundação Lemann em um debate importante sobre nossas parcerias em Pernambuco. A Fundação tem sido uma parceira fundamental para a melhoria do desempenho da educação no nosso Estado. Estamos fortalecendo essa parceria e buscando ampliá-la para melhorar os resultados finais da educação dos nossos estudantes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, registrou a importância desse acompanhamento das ações. “Foi muito importante estar aqui hoje, ficamos honrados em poder encontrar a governadora Raquel. Pernambuco é um Estado super estratégico e a Fundação Lemann é muito parceira do governo estadual em várias frentes, na parte de educação, gestão de pessoas, alfabetização apoiando o trabalho junto aos municípios. Foi ótimo poder olhar para os dados, como os projetos estão indo e ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais”, frisou o diretor.

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes da Fundação Lemann: Anna Laura Schmidt, vice-presidente de lideranças, e Weber Sutti, diretor de Articulação e Mobilização. Também acompanharam os secretários de Pernambuco Fernando Holanda, da Assessoria Especial, e Rodolfo Costa Pinto, da Comunicação, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Secretaria leva cursos do PRONATEC para zona rural

No último dia 12 foi inaugurado no Distrito de Loanda, zona rural do município, a Unidade de Inclusão Produtiva e o Serviço de Convivência. Já naquela oportunidade o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André, informava que a finalidade dos aparelhos era trabalhar a permanência dos jovens no campo, “mas uma permanência com qualidade e dignidade”, […]

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No último dia 12 foi inaugurado no Distrito de Loanda, zona rural do município, a Unidade de Inclusão Produtiva e o Serviço de Convivência.

Já naquela oportunidade o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André, informava que a finalidade dos aparelhos era trabalhar a permanência dos jovens no campo, “mas uma permanência com qualidade e dignidade”, disse ele e, esta qualidade, na visão do secretário está atrelada a capacitação da mão-de-obra que possibilitará um convívio mais lucrativo e prazeroso dos jovens com as atividades rurais.

Numa parceria do município e o Governo Federal,  pela primeira vez cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico para zona rural.

126 jovens estão matriculados nos cursos de Agricultor Orgânico, Bovinocultor  de Leite, Forragicultor, Operador de Implementos Agrícolas e Operador de Sistema de Irrigação, oferecidos pela Unidade de Inclusão Produtiva e ministrados na Escola Municipal  Fausto Pereira. Além destes 5 cursos, mais 2 cursos ligados a cadeia produtiva do leite, vem sendo realizado em parceria com o Governo Estadual através do Programa “PE no Batente”.

“É a primeira vez que o Pronatec ministra seus cursos na zona rural. Ao todo são 7 cursos oferecidos aos jovens do campo, capacitando-os e dando-lhes condições de tirarem da terra seu sustento e de suas famílias, com dignidade e qualidade de vida”, disse Josenildo.

Além da Unidade de Inclusão Produtiva, o Serviço de Convivência da SMDS, já começa a identificar as potencialidades da comunidade para atuar com atividades culturais, através de oficinas de danças regionais ou outras aptidões, bem como  através da inclusão digital.

Carnaíba ganhará Centro de Reabilitação

Será inaugurado na próxima sexta-feira às 14h o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite. O Centro foi feito em parceria com o Governo do Estado, através da intermediação do deputado Danilo Cabral, que estará presente na inauguração ao lado do prefeito Anchieta Patriota. O novo espaço conta com piscina, sala para fisioterapia, salas de […]

Será inaugurado na próxima sexta-feira às 14h o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite.

O Centro foi feito em parceria com o Governo do Estado, através da intermediação do deputado Danilo Cabral, que estará presente na inauguração ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

O novo espaço conta com piscina, sala para fisioterapia, salas de atendimento, espaço psicopedagógico, com um atendimento multidisciplinar para oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, para atender às suas necessidades, de forma integrada.

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço.