Último FPM de junho entra nas contas nesta sexta-feira
Por André Luis
As prefeituras receberão R$ 4.461.731.120,66 da terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 30 de junho. O montante partilhado entre os 5.568 entes municipais será de R$ 3.569.384.896,53 com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A base de cálculo foi a arrecadação dos Impostos e Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 a 20 do mês.
Segundo aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no mesmo período de 2022, os Municípios receberam R$ 3,6 bilhões, ou seja, a parcela atual está 23,10% maior. Tal crescimento fica em 18,44%, quando desconsidera a inflação do período.
Neste sexto mês do ano, as prefeituras vivenciaram oscilações, pois o primeiro repasse de R$ 6,3 bilhões foi positivo em apresentou crescimento de apenas 0,29%; e a segunda transferência de R$ 3,6 bilhões ficou negativa, em queda de -3,85% em relação aos mesmos decêndios do ano anterior.
Ano passado, as prefeituras receberam R$ 13,8 bilhões ao longo do mês de junho, agora, os três decêndios somaram R$ 14,5 bilhões, representando um aumento de 5,13%. No entanto, o levantamento da CNM destaca outro cenário, quando se desconsidera a inflação: redução de 3,51% e de 7,49% nos dois primeiros repasses e crescimento mensal pouco expressivo, de apenas 1,14%. E grande parte dos recursos ficam nas capitais e regiões metropolitanas.
Depois de quatro anos de repasses crescentes, gestores municipais de todo Brasil entram em contato com a Confederação para relatar preocupação com o baixo crescimento do Fundo, diante do elevado custo da prestação de serviços públicos. De janeiro a junho de 2022, foram transferidos R$ 84,7 bilhões, e isso é 7,57% menor que o acumulado deste ano – de R$ 91 bilhões. Quando se considera a inflação, o primeiro semestre fecha com crescimento menor ainda, de apenas 2,03%.
Importante
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados definitivos do Censo Demográfico 2022, nesta quarta-feira, 28 de junho. Uma vitória para o movimento municipalista foi a aprovação do PLP 139/2022 – projeto elaborado pela CNM – que mitiga as perdas de coeficiente do FPM para um prazo de dez anos para quem tiveram redução de população e, ao mesmo tempo, permite ganhos imediatos a quem aumentar de coeficiente. Saiba mais sobre essa conquista e sobre o fundo aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores. Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa. Seus dois primeiros […]
O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores.
Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa.
Seus dois primeiros anos de mandato à frente da Casa Legislativa se encerram agora em dezembro. Que avaliação você faz desse período?
Igor Mariano – Uma avaliação positiva. Apesar de todos os desafios que encontramos creio que estamos avançando. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira avançou, hoje se comunica melhor com o povo, esse foi o compromisso que assumi ao tomar posse no cargo de Presidente. Em dois anos nos reformulamos o site da câmara, criamos todas as redes sociais que existem na casa, criamos o TV Câmara, criamos uma Ouvidoria Legislativa, melhoramos a infraestrutura da casa com aquisição de cadeiras para o plenário e equipamentos para os gabinetes dos vereadores, criamos o programa institucional Câmara em Ação, passamos a transmitir as sessões através das rádios Pajeú e Afogados FM, criamos o Câmara nas Escolas e demos continuidade ao Câmara nos bairros, que hoje discute prioritariamente as demandas das pessoas para incluir no orçamento municipal. Não posso deixar de citar o Câmara Zap, esse programa tem sido bastante elogiado pelas pessoas, o cidadão pode ajudar o vereador a legislar pelo celular, vários requerimentos tem sido apresentados com base nas demandas que chegam através do Câmara Zap, recentemente fomos inclusive procurados por a Câmara de Goiana, no litoral Pernambucano, que teve notícias do funcionamento do serviço e nos consultou sobre a possibilidade de vir trocar experiências para implementar o mesmo modelo por lá. Então tivemos sim muitos avanços, lógico que ainda existem gargalos e demandas que precisam ser revistas, mas quero neste segundo mandato dar continuidade e apresentar mais algumas novidades que são importantes para o avanço do legislativo e do nosso município como um todo. Quero ressaltar que nenhuma ação dessa é possível sem o apoio irrestrito de todos os vereadores e funcionários da Casa. Infelizmente o vereador é sempre a “vidraça” mais próxima, os vereadores precisam cada vez mais estar em sintonia com o povo, afastar de vez essa “pecha” de que vereador não faz nada, eu trabalho pra caramba, todos os dias estou na Câmara dando expediente, atendendo as pessoas e cuidando da gestão ao mesmo tempo, nada do que foi feito seria possível se não tivesse gestão.
Na sua avaliação o que ainda precisa melhorar para próxima gestão?
Igor Mariano – A Câmara precisa ainda avançar mais no contato com as pessoas, junto do povo é que podemos decidir melhor os projetos que são discutidos na casa. Precisamos rever Lei Orgânica e Regimento Interno, quero inclusive dizer aqui em primeira mão que apesar do recesso da Casa irei instaurar uma Comissão Especial nos próximos dias que fará um estudo aprofundado sobre o Regimento e a Lei Orgânica, essa comissão será formada respeitando a representatividade dos partidos na Casa e terá a missão de levar ao plenário o assunto mais “mastigado”, em breve estaremos com nova Lei Orgânica e novo Regimento Interno. Isso vai ser no recesso mesmo, costumo dizer que não tem feriado nem dia santo para vereador, tem que estar ligado na “tomada” 24h por dia para servir o povo. Outra coisa que precisamos fazer; isso inclusive é um compromisso nosso é um Concurso Público na Casa, internamente já avançou bastante, mas recebemos recentemente uma orientação do Tribunal de Contas para que sejam criados alguns cargos que não existem no organograma da Casa, precisamos criar isso antes de fazer o concurso então esse fato deu uma desacelerada neste processo, mas em breve faremos o concurso.
Qual sua expectativa para o Brasil com Bolsonaro como Presidente?
Igor Mariano – Eu quero que o Brasil dê certo, independente de quem seja o Presidente. Eu fui opositor ao projeto do Presidente eleito mas torço para que ele faça uma grande gestão. O Brasil precisa de unidade, de pessoas que enxerguem além do próprio “umbigo”, de pacificação e de projeto de desenvolvimento, precisa votar reformas com urgência. Estarei na torcida pelo Brasil, contribuindo sempre para que tenhamos dias melhores.
Sua avaliação do primeiro mandato de Paulo Câmara e a expectativa para 2019
Igor Mariano – Apesar do momento de dificuldade que o país atravessa o Governo do Estado tem feito esforços para manter as coisas em ordem. Lógico que existem falhas o que é normal em toda gestão afinal de contas ninguém consegue tudo mas os acertos são bem maiores. Vários Estados do país tem sequer pagado o funcionalismo público em dia, Paulo consegue pagar em dia e toca algumas obras importantes. Aqui na nossa cidade por exemplo temos o novo matadouro público, o novo curral do gado, a duplicação da entrada da cidade, a nova gestão do Hospital Regional que mudou de “cara”, a UPAE, Polícia Científica e Delegacia da Mulher. Acredito que o povo sabe entender a crise e julgar com clareza as ações do gestor é tanto que Paulo foi reeleito.
A avaliação do Governo José Patriota
Igor Mariano – Gosto de estilo de gerir do Prefeito. Com planejamento, monitoramento e avaliação. A tendência de errar é bem menor quando se faz assim. Acredito que a gestão tem sido muito boa, enfrenta alguns desafios naturais do crescimento da cidade, um exemplo é o trânsito. Acredito muito no Prefeito Patriota e sou testemunha que ele cuida com zelo do nosso município e trabalha dia e noite para que a gente possa avançar ainda mais.
Sobre as eleições de 2020 ainda é cedo pra falar?
Igor Mariano – Ainda é cedo, isso é assunto para ser discutido no momento próprio. No momento acredito que seja mais importante viabilizar o Concurso da Câmara, essa é a pauta que as pessoas esperam pra agora, 2020 será discutido no momento certo.
A maior parte dos brasileiros não se identifica com os extremos políticos e pode definir a eleição de 2026, aponta pesquisa do More in Common em parceria com a Quaest. O estudo ouviu 10 mil pessoas e revela que, apesar do forte embate entre direita e esquerda nas redes — marcado por hashtags como “Libertem […]
A maior parte dos brasileiros não se identifica com os extremos políticos e pode definir a eleição de 2026, aponta pesquisa do More in Common em parceria com a Quaest. O estudo ouviu 10 mil pessoas e revela que, apesar do forte embate entre direita e esquerda nas redes — marcado por hashtags como “Libertem Bolsonaro” e “Congresso da bandidagem” —, essa polarização envolve apenas 11% do eleitorado (cerca de 18 milhões de pessoas).
O principal achado é a presença de um grupo majoritário de 54% dos eleitores, chamados de “invisíveis”: cidadãos desinteressados do confronto ideológico, sem identificação partidária, com opiniões que variam conforme o tema. Em geral, são menos escolarizados, mais pobres, religiosos, conservadores nos costumes e defensores de maior atuação do Estado. Evitam discutir política e não participam de protestos, mas têm visão pragmática sobre serviços públicos e emprego.
Os “invisíveis” se dividem entre desengajados e cautelosos. Nas últimas eleições, 25% deles votaram branco, nulo ou não compareceram, revelando descontentamento e potencial decisivo. Pesquisas mensais indicam que 20% estão mais à direita, 20% mais à esquerda e 10% são independentes.
Segundo analistas, essa massa silenciosa contrasta com a minoria organizada que domina o debate digital, responsável por cerca de 2 milhões de publicações políticas diárias, metade citando Lula ou Bolsonaro.
Para 2026, estrategistas veem nesses eleitores o ponto-chave da disputa. O PT aposta em uma agenda baseada em trabalho, respeito e justiça; já aliados de Bolsonaro defendem que a pauta de costumes continuará influente e que a militância ativa impactará os indecisos. Segurança pública é citada como tema capaz de mobilizar esse grupo.
O cenário eleitoral segue indefinido. Lula deve concorrer; no campo bolsonarista, há disputa interna pela sucessão, enquanto governadores como Tarcísio de Freitas surgem como alternativas. Pesquisa do Paraná Pesquisas mostra Lula à frente no primeiro turno e empatado com Tarcísio e Michelle Bolsonaro em um eventual segundo turno. Já levantamento Genial/Quaest indica que 24% dos eleitores preferem um candidato que não seja ligado nem a Lula nem a Bolsonaro — reforçando o peso dos “invisíveis”.
Embora barulhenta nas redes, a polarização não mobiliza a maioria. O eleitorado quer menos conflito e mais ações concretas para melhorar a vida, abrindo espaço para candidaturas que escapem do confronto ideológico tradicional.
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú. O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores […]
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú.
O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores têm comprometido seriamente o abastecimento de água tanto nas áreas urbanas quanto rurais dessas localidades.
“Vamos realizar uma audiência pública para chamar a Neoenergia porque tem prestado um desserviço ao povo de Pernambuco com as faltas constantes de energia, inclusive municípios passando um a dois dias sem energia e isso não pode continuar acontecendo”, afirmou o deputado Duque durante a sessão.
A Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, tem enfrentado uma onda de críticas no Sertão do Pajeú. Residentes de diversas cidades têm expressado insatisfação com os serviços oferecidos pela empresa.
A antiga Celpe, adquirida pela Iberdrola Energia em fevereiro de 2000 por R$1,7 bilhão durante o governo de Jarbas Vasconcelos, enfrentou uma série de problemas após a transação. Embora o dinheiro da compra tenha sido destinado para a duplicação da BR 232 até Caruaru, os problemas persistiram. Programas de demissão voluntária, terceirização e redução do número de colaboradores foram algumas das medidas adotadas pela empresa, o que gerou controvérsias.
Algumas Câmaras de Vereadores da região, como as de Ingazeira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, já emitiram notas de repúdio contra a empresa devido aos problemas enfrentados pelos moradores locais.
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