Tuparetama: TCE-PE nega provimento e mantém ilegais contratações temporárias de Sávio Torres em 2020

O deputado federal Danilo Cabral e colegas da oposição protocolaram um documento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras até que a análise dos questionamentos levados à Corte de Contas sobre o assunto seja concluída. 

O governo federal tem atuado para agilizar a venda da empresa ainda neste ano. O plenário do TCU deve retomar o julgamento da privatização nesta quarta-feira (18). 

“O processo de venda da Eletrobras apresenta irregularidades flagrantes. Ainda em 2019, entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos da privatização. Há subavaliação do preço da outorga da empresa e faltam estudos atualizados sobre os valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. Além disso, não devemos nos desfazer de um patrimônio nacional como a estatal em ano eleitoral”, destacou Danilo. 

Os parlamentares também pedem ao Tribunal de Contas que seja concedida uma medida cautelar para determinar que o Ministério das Minas e Energia se abstenham de qualquer medida para a privatização da empresa até que duas propostas de fiscalização e controle sejam concluídas pela Câmara dos Deputados com suporte do tribunal. 

Para o grupo oposicionista, há irregularidades em relação à metodologia e estudos utilizados para a elaboração de uma portaria e resolução ao longo do processo de privatização. 

No pedido, os deputados avaliam que a oferta pública de ações só pode ocorrer após manifestação da Comissão de Valores Monetários (CVM) em relação aos eventuais impactos da oferta. E completam dizendo que a segregação da Eletronuclear da Eletrobras traz uma série de riscos, irregularidades e inconstitucionalidades. 

Assinam o pedido ao TCU, além de Danilo, Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Waphichana (Rede-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Fernando Santos (PT-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumirá a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na próxima terça-feira, 17 de março, durante assembleia extraordinária que reunirá prefeitos e prefeitas na sede da entidade, no Recife. A reunião está marcada para começar às 9h e formalizará o início da nova etapa da gestão da instituição.

Pedro Freitas sucede Marcelo Gouveia, ex-prefeito de Paudalho, que esteve à frente da Amupe no primeiro ano do atual biênio. A transição ocorre dentro de um modelo de mandato compartilhado definido previamente entre os dois dirigentes, no qual Gouveia conduziu o primeiro ano da gestão e Freitas ficará responsável por concluir o ciclo administrativo da Amupe até fevereiro de 2027.

Ao comentar o início da nova fase, Pedro Freitas destacou a continuidade do trabalho institucional da entidade e a articulação em defesa dos municípios pernambucanos. “Assumo a Amupe com o compromisso de fortalecer o apoio aos municípios pernambucanos. Nossa atuação seguirá voltada ao diálogo institucional e à construção de soluções que contribuam para o funcionamento das gestões municipais”, afirmou.

Sobre a Amupe

A Amupe reúne prefeitos e prefeitas de todo o estado e atua na representação dos municípios junto aos governos estadual e federal, além de promover debates, capacitações e articulações voltadas à gestão pública municipal. Durante a assembleia, também será discutida a atuação situação dos cachês artísticos.

Serviço:

Assembleia Extraordinária da Amupe

Data: 17 de março

Horário: 09h

Local: Sede da Amupe (Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE)

Foto: Carol Coutinho

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano.

Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

O anúncio foi do governador Paulo Câmara,  que também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado.

“Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

De acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros

“Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou Câmara.

Apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19.

“Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente,  para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.

Autor e criador do principal veículo de comunicação do município de Itaíba, Agreste de Pernambuco, o Painel Itaibense, uma fanpage que já contava com 5 mil seguidores e outros mais de 9 mil em sua página no Instagram, Geslhe Deyvid Soares Santos, ou o popular Gegê, foi encontrado morto dentro de sua casa na noite desta segunda-feira.

Em nota, a prefeita Regina Cunha lamentou a perda. Segundo as primeiras informações, desde sexta-feira (26) ele estaria desaparecido, não participando inclusive dos recentes movimentos políticos que atraíram para a cidade o candidato a governador Danilo Cabral e os deputados Ricardo Teobaldo e Rodrigo Novaes. Sua trágica morte ainda não foi explicada.

“Pessoa dotada dos melhores adjetivos e benquisto por toda a sociedade itaibense, Gegê teve uma trajetória marcante como servidor exemplar da Secretaria de Saúde e se notabilizou por sua inteligência aguçada através dos seus escritos no Painel Itaibense por meio do qual conquistou admiradores e levou o nome de Itaíba para todo o país em suas redes sociais”, disse a prefeita Regina em nota.