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Tuparetama: TCE-PE nega provimento e mantém ilegais contratações temporárias de Sávio Torres em 2020

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), o resultado do julgamento do Recurso Ordinário relacionado ao Processo Digital TCE-PE Nº 2158904-5 que apreciou duzentos e trinta e oito contratações temporárias para diversas funções, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama, no 1º quadrimestre do exercício de 2020.

O recurso foi analisado durante a 41ª sessão ordinária do Pleno, realizada em 6 de dezembro de 2023 pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do processo, e pelo colegiado, composto pelos conselheiros: Ranilson Ramos (Presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. O procurador-geral, Dr. Gustavo Massa, também esteve presente na sessão.

O Acórdão T.C. Nº 2094/2023 resultante do julgamento considerou a ilegalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama. As irregularidades apontadas incluem a ausência de fundamentação fática compatível com a contratação temporária por excepcional interesse público, falta de prévia seleção simplificada, desobediência ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em desacordo com a legislação federal, além de acumulação ilegal de função e emprego público.

As razões apresentadas no recurso interposto por Sávio Torres não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades identificadas na decisão recorrida. Diante disso, o Tribunal de Contas, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Outras Notícias

Paulo Câmara empossa novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de comando representa profissionalismo, determinação e gestão para o Corpo de Bombeiros.

O coronel Cunha agradeceu o apoio do governador nos cinco anos em que ocupou o cargo, desenvolvendo importantes feitos. “Realizamos a maior quantidade de promoções de oficiais e praças da história da corporação. Todos os postos em graduações do Corpo de Bombeiros foram contemplados com progressão de carreira, aumento do quadro e melhoria salarial. Falando em ampliação operacional dos nossos serviços, inauguramos nove novas unidades no Estado, quatro unidades estão em fase de conclusão e estamos iniciando as obras nos municípios de Sertânia e Ribeirão”, citou Cunha.

Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; os deputados estaduais Antônio Fernando e Fabrizio Ferraz; o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil; o Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Maurício Bravo; o coronel Braga, representante da 7ª Região Militar e o Exército Brasileiro; o coronel médico Francisco Eliomar, diretor do Hospital da Aeronáutica; e o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE).

O coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa tem 48 anos, sendo 29 dedicados à corporação. Já ocupou diretorias importantes, como as de Logística e Finanças, além do Comando do Grupamento de Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH). Casado, pai de uma filha, o oficial iniciou sua vida militar em 18 de fevereiro de 1991, na Academia de Polícia Militar, em Paudalho, chegando ao posto de coronel, maior patente Bombeiro Militar, em 6 de março de 2015. Na sua formação civil, tem a graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

OAB-PE entrega novos espaços para a advocacia de Pesqueira e de Serra Talhada

Nesta sexta-feira (13), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), capitaneada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, estará nas cidades de Pesqueira e de Serra Talhada inaugurando novos equipamentos. As entregas fazem parte do compromisso da gestão em levar serviços e espaços de qualidade para a advocacia do interior do Estado. […]

Nesta sexta-feira (13), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), capitaneada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, estará nas cidades de Pesqueira e de Serra Talhada inaugurando novos equipamentos. As entregas fazem parte do compromisso da gestão em levar serviços e espaços de qualidade para a advocacia do interior do Estado.

“Essas inaugurações reforçam o empenho da OAB-PE em oferecer condições adequadas para o exercício da advocacia em todas as regiões do Estado. O parlatório e a sala da advocacia em Pesqueira, assim como a nova sede da OAB Serra Talhada, são conquistas que simbolizam nosso esforço em interiorizar e fortalecer a advocacia, garantindo dignidade, estrutura e respeito aos profissionais que atuam no interior”, declarou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

A programação começa às 10h, com a entrega do parlatório no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, um espaço que vai garantir maior privacidade e segurança para os atendimentos advocatícios. Em seguida, às 11h, será inaugurada a Sala da Advocacia no Fórum Sérgio Higino Dias, também em Pesqueira, oferecendo mais comodidade e estrutura para os profissionais da região.

Encerrando a programação do dia, às 18h, a comitiva estará em Serra Talhada para inaugurar a nova sede da subseccional da OAB. Localizada na Rua Cosmo José da Mata, s/nº, no bairro Tancredo Neves, o espaço é um marco para a advocacia sertaneja, que contará com um ambiente moderno e funcional para atender às demandas da classe. As inaugurações serão prestigiadas pelas diretorias das subseccionais em questão, além de membros da diretoria da OAB-PE e advogados das regiões.

Vereador questiona gestão Marconi e bancada por empréstimo

Prezado Nill Júnior, Espero contar com a ajuda da sociedade para dar conhecimento e cobrar uma medida das instâncias judiciárias superiores quanto a um absurdo que está acontecendo em Flores. No seu último ano de mandato, o prefeito Marconi Santana mandou dois projetos de lei: um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 […]

Prezado Nill Júnior,

Espero contar com a ajuda da sociedade para dar conhecimento e cobrar uma medida das instâncias judiciárias superiores quanto a um absurdo que está acontecendo em Flores.

No seu último ano de mandato, o prefeito Marconi Santana mandou dois projetos de lei: um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e depois, pedindo para que este dinheiro todo fosse gasto sem a emissão de nota de empenho.

Isso é de não acreditar. Os dois projetos de lei foram aprovados com o voto unanime dos vereadores da situação Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano. Lamentável.

Gilsy Moisés 

Vereador  de Flores

Hoje no Debate das Dez: Delegado diz que foi transferido de forma arbitrária do Pajeú

O Debate das Dez de hoje recebe o Delegado Ubiratan Rocha. Ele vem ao programa para argumentar sobre o que garante ter sido uma transferência arbitrária de São José do Egito, onde atuou por anos, para Sertânia, no sertão do Moxotó. A portaria de transferência já saiu mas não agradou o Delegado que atuou por […]

O Debate das Dez de hoje recebe o Delegado Ubiratan Rocha. Ele vem ao programa para argumentar sobre o que garante ter sido uma transferência arbitrária de São José do Egito, onde atuou por anos, para Sertânia, no sertão do Moxotó. A portaria de transferência já saiu mas não agradou o Delegado que atuou por anos na cidade do Alto Pajeú.

O Delegado foi responsável por várias operações, algumas integradas com outras cidades da região e até da Paraíba. Uma das que mais repercutiram foi a Operação Mercúrio, em 2016, que desarticulou um grupo responsável por homicídios e crimes contra patrimônio  em São José do Egito e região.

Em 2014, atuou na  Operação “Pombo Correio” nos municípios de São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama, no Sertão de Pernambuco; além de Imaculada, Ouro Velho, Pombal, Congo e João Pessoa, na Paraíba. Foram presos suspeitos de tráfico de drogas e associados ao tráfico, de assaltos e envolvidos com o comércio ilegal de arma de fogo.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Chuva: Prefeitura realiza primeiras vistorias em pontos críticos de Petrolina

Medida visa avaliar situação de localidades para definir medidas para reduzir transtornos à população A Prefeitura de Petrolina já iniciou o mapeamento das áreas atingidas pelas chuvas que caíram na cidade neste domingo (02). Entre o fim de tarde e o início da noite de ontem, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos […]

Medida visa avaliar situação de localidades para definir medidas para reduzir transtornos à população

A Prefeitura de Petrolina já iniciou o mapeamento das áreas atingidas pelas chuvas que caíram na cidade neste domingo (02). Entre o fim de tarde e o início da noite de ontem, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Defesa Civil realizaram vistorias em alguns pontos considerados críticos.

Durante a visita, que percorreu as regiões norte, oeste, leste e central da cidade, as principais demandas registradas foram alagamento de ruas, quedas de árvores e postes de iluminação, obstrução de vias e invasão de água em algumas residências. Os bairros Dom Avelar, São Joaquim, João de Deus e São Gonçalo estão entre os mais prejudicados, de acordo com informações preliminares.

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, acompanhou de perto o trabalho. De acordo com ele, algumas medidas já começaram a ser tomadas a fim de reduzir os transtornos para a população. “Desde a semana passada que nossas equipes trabalham na limpeza dos principais canais da cidade e já estavam de sobreaviso diante da possibilidade de chuva. Após essa primeira ocorrência elas já foram acionadas para desobstruir vias, seja com a remoção de árvores ou com a abertura de canaletas para facilitar o escoamento da água, reforçar a limpeza, com a retirada de mato e lixo que possam prejudicar a drenagem da água da chuva, além e recuperar postes de iluminação danificados”, pontua Oliveira.

Nesta segunda-feira (03), o trabalho de diagnóstico continua. Os secretários de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, devem acompanhar o prefeito Miguel Coelho em mais um giro pela cidade a fim de verificar os problemas. A ideia é avaliar o que pode ser feito para que, a partir daí, um plano de ações possa ser elaborado a fim de melhor atender as necessidades da população. .

DEFESA CIVIL

A Defesa Civil integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Petrolina. Além do trabalho de diagnóstico dos transtornos causados pela chuva e o monitoramento da previsão do tempo, também está de prontidão para atender à população em caso de emergência. Os telefones de contato são o 153, da Central de Operações da Guarda Civil, o (87) 3983-1044 ou (87) 3983-1773.

A Defesa Civil orienta ainda que, neste período chuvoso, a população redobre os cuidados ao circular por vias sem pavimentação ou que se encontrem alagadas. É importante evitar a permanência em locais isolados, embaixo da copa de árvores e até mesmo andar à cavalo ou de bicicleta. já que as descargas elétricas procuram sempre o caminho mais fácil para chegar ao solo.