O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou reunião com o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas, Ancelmo Pereira, para conhecer projetos de municipalização de políticas públicas. Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alex Amorim, de Assistência Social, Roseane dos Anjos, e de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, além do professor Ivandelson Sobrinho.
Informações e foto: Fábio Rocha/ASCOM
Ancelmo demonstrou que a municipalização das políticas para cidades pequenas passa necessariamente por promover o microempreendedor individual (MEI). “Estamos prontos para ser parceiros do Sebrae no desenvolvimento do município”, disse Sávio. A reunião aconteceu no gabinete da prefeitura de Tuparetama na terça-feira 11 de outubro de 2017.
Segundo Ancelmo, a instalação da Sala do Empreendedor faz parte do projeto de municipalização que o Sebrae desenvolve por todo o Brasil. Este promove os negócios do MEI com o comércio local, incluindo o governo. “A implantação da Sala do Empreendedor facilita o dinamismo para o empreendedor individual”, disse o Consultor do Sebrae de Políticas Públicas.
Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog. A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos […]
Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog.
A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos para registrar as candidaturas após a convenção que deverá ocorrer no dia 30 deste mês.
A ocasião foi aproveitada também para que todos se apresentassem e falassem um pouco sobre as suas pretensões políticas.
Estiveram presentes na reunião, além dos pré-candidatos a prefeito, Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões, a Vereadora e pré-candidata a reeleição Antonieta Guimarães (PTN), os pré-candidatos a vereador: Fernando Moraes (PSOL), Ailton de Maria do Posto (PTN), Jair Almeida (PT), Marcelo Galvão (PT), Pedrão (PTN), Mário Martins (PSOL), Caranga (PSOL), Carlão do Piso (PSOL), José Bezerra (PSOL), Dira (PSOL), Cancão, (PSOL), Fátima Guerra (PSOL) e Itamar França (PRP).
G1 O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra). O anúncio da perda do status […]
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).
O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .
Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.
A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.
A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.
Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:
O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.
Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.
Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada. Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um […]
Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada.
Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um cavalo na rodovia. Os ferimentos foram leves e não foi preciso socorro. O artista, que atualmente é diretor e produtor da banda Gatinha Manhosa, passa bem.
O cantor confirmou o episódio em sua conta do Instagram.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.
O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.
Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.
O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.
“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.
A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.
O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.
Nesta segunda-feira (29), os pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira se reuniram com o presidente Estadual da legenda, o deputado estadual Doriel Barros. O encontro teve como cenário a sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e teve como […]
Nesta segunda-feira (29), os pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira se reuniram com o presidente Estadual da legenda, o deputado estadual Doriel Barros.
O encontro teve como cenário a sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e teve como objetivo principal fortalecer as pré-candidaturas do partido para as próximas eleições municipais.
Durante a reunião os pré-candidatos puderam esclarecer dúvidas e alinhar estratégias para as futuras campanhas eleitorais. A presença de Doriel Barros proporcionou aos participantes um momento de troca de experiências e ideias.
Além disso, a participação de Adriana Nascimento, diretora das mulheres da FETAPE estadual, enriqueceu ainda mais o debate, trazendo uma perspectiva de gênero e fortalecendo a representação feminina dentro do partido.
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