Tuparetama realiza 1ª Feira Agroecológica da Agricultura Familiar

A programação da Campanha do Maio Amarelo em Iguaracy, realizada de forma intersetorial por meio da parceria entre as equipes de diversas secretarias municipais, está reforçando o mês de conscientização para prevenção dos acidentes de transporte terrestre (ATT).

Destaca-se que esses acidentes são potencialmente fatais (óbitos) ou deixam sequelas permanentes nas pessoas acometidas. A maior gravidade está relacionada a fatores de imprudência, negligência e imperícia como por exemplo: não uso de dispositivo de proteção (cinto de segurança ou capacete); excesso de velocidade além do permitido; consumo de bebida alcoólica pelos condutores; descumprimento da sinalização e regras do trânsito; falta de manutenção mecânica nos veículos; inexperiência e inabilidade para conduzir; uso de celular ao dirigir ou pilotar; condições climáticas desfavoráveis; situação das vias (buracos, desníveis, má sinalização, etc).

Deve-se ampliar o alerta que os acidentes de transporte terrestre (ATT), não se limitam apenas aos acidentes de trânsito nas ruas e pistas urbanas, envolvendo motos e veículos. Assim, também ocorrem em estradas vicinais na zona rural e podem envolver bicicletas, carroças, animais soltos e atropelamento de pedestres.

Programação

Nesta segunda-feira (13), a programação teve barraca temática na Praça Antônio Rabelo com exposição de imagens de acidentes e cuidados no trânsito e apresentação teatral de acidentes de trânsito com participação de escolas e teatro da cultura.

Já nesta terça-feira (14), a programação tem palestra educativa sobre a temática na Ramada da Quixabeira (ESF Irajaí) e realização de peça teatral sobre o trânsito no funcional kids na academia da saúde.

Na quarta-feira (15), a programação tem continuidade com palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Rosete Bezerra e Diomedes Gomes.

Quinta-feira (16), é dia de palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Joaquim Alves e Judite Bezerra (ESF Jabitacá) e Dinâmica informativa estoura balão da temática no grupo das mulheres na academia das cidades.

A programação tem continuidade na segunda-feira (20), com Blitz educativa com abordagem aos condutores e orientação sobre cuidados no trânsito nas entradas de Jabitacá e de Custódia; ainda haverá palestra educativa sobre a temática na ESF Santa Ana.

Depois, na quarta-feira (22), haverá palestra educativa na ESF Caatingueira e finalmente, na sexta-feira (24), haverá Blitz Educativa na comunidade de Jabitacá com abordagem e orientação sobre os cuidados no trânsito e ainda palestra educativa na ESF Sede.

A Prefeitura lembra que durante todo o período, as escolas estarão com os professores e coordenadores trabalhando a temática do trânsito com culminância no dia 20 de maio.

A construção da primeira etapa do Parque Linear Portal do Sertão foi retomada desde o mês de janeiro. A obra esteve paralisada por causa da construtora contratada que desistiu, alegando questões financeiras.

A obra que está sendo implantada em parte da antiga área de domínio da via férrea, foi dividida em três etapas: A primeira está em execução com investimento da ordem de R$ 702.157,73, em parceria com o Governo Federal.

Para a segunda etapa já estão alocados recursos da ordem de R$ 2.800.000,00 junto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, do Governo de Pernambuco.

A construção do Parque Portal do Sertão é um instrumento de planejamento e gestão de uma área antes abandonada, que busca conciliar os aspectos urbanos e ambientais com a realidade existente. O objetivo é agregar a população para que possa se envolver mais nas atividades de lazer e cultura.

Fim da espera!

É chegada a hora! Durante este domingo, 147 milhões e 300 mil pessoas estarão aptas a decidir o futuro do país. E vão pôr fim a várias interrogações feitas desde o início desse processo eleitoral. O fim de tarde e início de noite deste domingo revelarão as respostas, duras, animadoras, vibrantes, decepcionantes, a depender de seu lugar no tempo e espaço político.

No plano nacional, a disputa mais odienta da história desde a redemocratização. Em suma, a eleição do menos odiado vai definir o futuro do país. Bolsonaro x Haddad é o embate que pinta para o segundo turno, a se levar em conta as pesquisas. Aparentemente, Ciro não conseguirá alcançar o petista. Alckmin, muito menos.

Mas ainda há de se aferir a curva ascendente do Capitão do PSL, apontada por institutos como o Datafolha. A conta dos votos válidos pode fazer com que o fenômeno Bolsonaro (seja qual for o resultado daqui pra frente) alcance 50% mais 1, liquidando a fatura. No campo das probabilidades não é fácil, mas não se pode dizer mais impossível.

Para os pró Haddad, a esperança para que o teto do adversário seja o alcançado nesse 7 de outubro, pela casa dos  35% dos votos totais, ou até 40% dos válidos no máximo, além da busca pela quebra da rejeição do petista que subiu muito, encostando na de Bolsonaro. Isso pode gerar um fenômeno interessante: o petismo pode levar Haddad ao segundo turno e o anti-petismo o ameaça no segundo. Jair por outro lado, também tem na altíssima rejeição, seu maior desafio. Tem que quebrar a resistência nos grupos onde é mais ignorado, no Nordeste, dentre negros, mais pobres e mulheres.

Em Pernambuco, a maior dúvida gira em torno do “liquida fatura” no primeiro turno ou eleição levada para 28 de outubro. A tendência, a se levar em conta as últimas pesquisas, é mesmo de uma vitória do socialista Paulo Câmara. Isso porque até Datafolha e IPESPE, que nos últimos levantamentos mostravam no limiar da margem de erro a realização do segundo turno, mostram um crescimento na reta final  de Câmara. Vale o registro de que, psicológica, política e eleitoralmente, caso haja uma surpresa revelada nas urnas, com o anúncio da segunda peleja, o jogo pode virar pró Armando.

Se para o Senado, as contas apontam que Jarbas e Humberto garantem  as duas cadeiras pela Frente Popular, tem muita gente com calculadora na mão avaliando as perspectivas de seu candidato a Estadual ou Federal. O que o blog crava? Que sempre há uma grande surpresa, uma grande decepção, gente entrando no pau do canto, ou deixando de entrar por um punhadinho de votos. Quantas cadeiras na ALEPE o Pajeú, por exemplo, conseguirá? E dos votados no Sertão de Pernambuco, quantos conseguirão vagas na Câmara em Brasília? As respostas, todas elas, antes do galo voltar a cantar…

Curiosidades no Pajeú

Os números cruzados entre votantes e habitantes nas dezessete cidades do Pajeú revelam algumas curiosidades. O levantamento original foi feito pela jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú. Nos 17 municípios, serão 236.394 eleitores aptos, número relativamente pequeno quando comparado a outras regiões.

Você sabia?

Uma delas vem de Calumbi. O município tem 5.743 votantes e 5.753 habitantes, com base na estimativa IBGE. Ou seja, dez de diferença entre votantes e habitantes. Outra curiosidade vem do cruzamento entre Triunfo e Itapetim. A cidade turística tem mais habitantes que Itapetim (15.265 x 13.680) mas menos eleitores (10.633 x 12.026).  Afogados da Ingazeira tem 37.111 habitantes e 27.303 eleitores aptos.

Maiores e menores

O maior colégio eleitoral da região é obviamente Serra Talhada, com 56.757 eleitores, seguida de Afogados da Ingazeira, com 27.303, São José do Egito, com 21.385 e Tabira, com 19.569. Os três menores colégios eleitorais são Quixaba (5.705), Solidão (5.090) e Ingazeira (3.765).

Show de Notícias

A Rádio Pajeú cobre durante todo o dia de hoje a movimentação na região do Pajeú.  São mais de 30 pessoas envolvidas na cobertura entre correspondentes, repórteres na rua e nos estúdios da emissora. Cinco da tarde entra no ar a Central de Apuração, que só para com a divulgação oficial dos resultados em Pernambuco e no Brasil.

Saudades de Bartó

Eleição boa era do tempo de Bartó do Peixe. Uma vez representando o candidato Bedeca, quis mostrar que era entendido e foi dando sua aula sobre Cuba. Passado o tempo de três minutos, levou um cutucão do locutor pra encerrar a fala, agradeceu e deu as costas, aplaudido por uns três que entenderam a prosa. Deu de cara com Bedeca, por trás do palco, indignado: “ô porra, só falasse em Cuba… E meu nome e número??” – esbravejou! “Eita, esqueci”, lamentou Bartó.

Benza Deus

Contam que em outra eleição, foi escalado para representar o candidato Lúcio André, que disputava pelo PMDB vaga na Câmara. Pra tentar fazer o eleitor decorar o número, que era 15.666, acabou complicando. “Vote em Lúcio André, número 15-6-6-6. Depois do quinze, decore seiscentos e sessenta e seis, o popular número da Besta Fera!!”. Todo mundo embaixo se benzeu e Lúcio André viu sua campanha esmorecer…

Abstenção pode ser alta em Serra

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anda preocupado com a abstenção que pode ser alta na Capital do Xaxado. Isso porque a Justiça Eleitoral não cadastrou os veículos de transporte escolar do Estado, que na cidade estão em maior número que os municipais. O Juiz Eleitoral Diógenes Saboya culpa os partidos, que teriam atrasado o  cadastramento dos veículos”.

Novidade

A PF teve atuação muito maior na região do Pajeú que em pleitos anteriores. Além de Carnaíba e Quixaba, onde já houve anúncio de operações apreendendo material ilícito, realizaram trabalho de fiscalização em cidades como Afogados da Ingazeira e Brejinho. O maior alvo, a compra e venda de votos e a propaganda eleitoral irregular.

Frases da semana:

A esperança já venceu o medo uma vez. E, agora, vencerá o ódio e a mentira”

Fernando Haddad, candidato do PT à presidência

“Estamos preparados para mudar o Brasil!”

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio.

A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o que aconteceu na mesma data, sobre a situação de desabastecimento de medicamentos.

Reconhece o agravamento do desabastecimento dos medicamentos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme vem sendo noticiado nacionalmente, inclusive com mobilização de diversos segmentos, que congregam Secretarias Municipais de Saúde, as associações de especialidades médicas e hospitalares, destacando a gravidade da situação que compromete a assistência à saúde da população. 

Frente ao cenário e em busca de proporcionar ações coordenadas dos gestores de saúde, o COSEMS-PE realizou consulta aos municípios pernambucanos, cujo retorno demonstra um diagnóstico de dificuldade para abastecimento de diversos medicamentos, onde destacamos a prevalência para 37 fármacos, que representam 47 apresentações. 

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. Confira aqui documento na íntegra.