Tuparetama: prefeitura realiza atividades para lembrar Dia da Mulher

Com uma candidatura focada na defesa da agroecologia, do acesso à água, combate à fome e na Convivência com o Semiárido, o candidato a deputado estadual pelo PSOL Alexandre Pires realizou, ao longo desta semana, mais uma circulação pelo Sertão do estado.

Entre segunda e sexta-feira ele passou por diversos municípios, entre eles, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Mirandiba, no Sertão Central, Serra Talhada, no Pajeú e Ouricuri, Exu e Araripina, no Araripe. Alexandre, que conhece de perto a realidade do Semiárido Pernambucano, tem dialogado com os variados segmentos sociais para apresentar suas propostas e construir novas possibilidades baseado em cada realidade local.

“Quero ser deputado estadual para debater fortemente as pautas do povo sertanejo. Precisamos pensar numa política de Convivência com o Semiárido, discutir um plano estadual de acesso à água para o interior, o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica e buscar saídas para combater à fome”, defende Alexandre.

Entre suas agendas, Alexandre Pires participou de roda de conversa sobre eleições, encontros com moradores da Zona Rural, atividades culturais e conversas com camponesas e camponeses. Alguns dos encontros foram acompanhados também pela candidata a deputada federal pelo PSOL Carol Vergolino. 

Filho de agricultores, Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy, do vilarejo de Jabitacá.  É Biólogo e mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, pela UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que desenvolve ações com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. 

Em 2011, passou a atuar também na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que no último dia 3 solicitou das autoridades sanitárias de Afogados da Ingazeira que colocassem barreiras sanitárias nas entradas da cidade para coibir a proliferação do Covid-19, volta a fazer a mesma cobrança, agora pedindo mais rigor.

Essas barreiras foram instaladas e seguem com seus trabalhos de fiscalização nas entradas da cidade.

“Pude assistir ao jornal Bom Dia Pernambuco e vê a senhora prefeita do município de Arcoverde dizendo que no seu município estava com 10 casos confirmados do novo coronavírus, e que está fechando as entradas da sua cidade para evitar que o vírus se alastre muito mais. Como cidadão e filho de Afogados da Ingazeira, não como magistrado, solicito da gentileza das autoridades mais rigor nas fiscalizações nas barreiras sanitárias já existentes em nosso município, principalmente na PE-292, na entrada para quem vem da capital para o interior”, disse.

O Desembargador disse também que até o presente, não temos nenhum caso em nossa Afogados da Ingazeira, mas não deve ser motivo de relaxamento. “Mas há de convir que vários pacientes diariamente estão se dirigindo para fazer hemodiálise na referida cidade (Arcoverde), será que os familiares desses pacientes estão em quarentena?” indaga.

“O que solicito, e digo, como cidadão afogadense, é maior rigor na fiscalização, aquelas pessoas que viajaram, serem orientadas para ficar em suas casas, nós temos um Decreto Governamental de não se expor pelas ruas da cidade e se tiverem contraído o vírus, passar para outros. Sabemos que o direito de ir e vir do cidadão é sagrado na Constituição Federal. O paciente da hemodiálise tem o direito de se tratar, contudo, se vai para um lugar de risco, como é o caso de Arcoverde, quando voltar ficar em casa e seus familiares também. É como penso em prol da comunidade”, orienta.

“O que peço não é nada oficial, para nenhuma autoridade que esteja à frente desse ardoroso trabalho, o faço apenas como sugestão, que é pedir para ser mais rigoroso com a fiscalização em razão da Pandemia”, finaliza Dr. Alberto.

O banco Bradesco anunciou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões no segundo trimestre de 2015, após atingir R$ 4,244 bilhões nos três meses anteriores – um aumento de 5,4%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro mostrou crescimento de 18,4%.

O banco Bradesco atingiu seu maior lucro trimestral na história, segundo levantamento da consultoria Economatica. De acordo com o levantamento, considerando todos os bancos de capital aberto, o lucro do Bradesco neste segundo trimestre é o terceiro maior da história, atrás apenas dos resultados do Banco do Brasil, em 2013, e do Itaú Unibanco, em 2014.

No primeiro semestre, o lucro da instituição somou R$ 8,717 bilhões, acima dos R$ 7,221 bilhões verificados no mesmo período de 2014.

De acordo com o banco, o lucro líquido do 2º trimestre de 2015 manteve-se em linha com o apresentado no trimestre anterior, decorrente “do crescimento no faturamento; da redução do índice de sinistralidade; da melhora no índice de eficiência administrativa; e compensado, em parte, pela redução no resultado financeiro”.

O índice de inadimplência, dos pagamentos com atraso superior a 90 dias, apresentou leve aumento, principalmente, de acordo com o banco, em função da desaceleração da atividade econômica, que impactou o crescimento da carteira de crédito.

Em junho de 2015, a carteira de crédito (quanto pode emprestar) expandida do Bradescototalizou R$ 463,4 bilhões. No trimestre, a pessoa física apresentou crescimento de 1,0% e as grandes empresas, de 0,9%, enquanto as micros, pequenas e médias empresas registraram recuo de 2,7%. (G1)

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

Lúcio Luiz destacou dificuldade em fiscalizar cobrança do cartão de vacina em bares e restaurantes

Por André Luis

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (11), a forma como as novas restrições no Plano de Convivência, que começarão a valer a partir da próxima sexta-feira (14), anunciadas pelo Governo de Pernambuco, por conta do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), será na prática.

Ele lembrou sobre as dificuldades que já vinham sendo encontradas para fiscalizar eventos fechados, onde se tem portaria, devido ao grande número de festas na região. 

“Agora, por exemplo, com uma norma como esta. Imagine a quantidade de estabelecimentos de alimentação que se tem. Então o próprio Ministério Público fica querendo entender como vai ser feita essa fiscalização e essa cobrança do cartão de vacina sem, por exemplo, se ter em alguns espaços algo que delimite a entrada. Eu acho uma condição básica para se cobrar um ingresso ou um cartão de vacina, que se tenha uma portaria. Só uma entrada afunilando e uma figura só pra fazer isso”, destacou Lúcio Almeida.

“Como que isso será feito, por exemplo, em um bar onde há várias mesas espalhadas, a pessoa chega e senta, como vai saber se esta pessoa está vacinada?”, completou.

O promotor ainda questionou a forma como o Governo do Estado toma certas decisões: “o Estado baixa determinadas medidas e muitas vezes a gente não sabe como vai ser colocado em prática”, disse Lúcio Almeida que ainda afirmou ser contra a realização do carnaval.