Tuparetama: prefeitura fez festa para Dia das Mães

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

A Prefeitura de Afogados informou em nota que irá pagar de uma só vez, em parcela única, o décimo terceiro salário dos servidores municipais, inclusive aposentados e pensionistas.

Com o pagamento do décimo terceiro serão injetados R$ 4,5 milhões na economia do município, com o pagamento de 1.552 servidores.

“Em meio a essa grave crise, por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, conseguimos através de um planejamento sério, buscando economizar nas despesas, de modo a podermos honrar com o pagamento do décimo terceiro salário dos nossos servidores,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandson Henrique. O pagamento começa na próxima segunda (18).

O pagamento começa por aposentados e pensionistas.

Na segunda, dia  18 de sezembro recebem aposentados e pensionistas.

Na terça, 19 de dezembro,  Servidores das secretarias municipais de educação e de assistência social.

E quarta, 20 de dezembro,  servidores das secretarias municipais de administração, agricultura, assuntos jurídicos, controle interno, cultura e esportes, finanças, governo, Infraestrutura, saúde e transportes; além dos servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, assessoria especial e gabinete.

Os desafios da Educação para a inclusão de crianças e jovens será o tema da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião será às 10h30, no auditório Sérgio Guerra.

“Iremos reunir representantes do poder público e, principalmente, da sociedade civil, como as mães de crianças e jovens com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), para debatermos essa questão tão importante que é a inclusão”, afirmou o deputado Romário Dias, presidente do colegiado. A audiência foi solicitada pela deputada Clarissa Tércio, que também integra a Comissão.

Estarão presentes na reunião representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Da sociedade civil, irão participar as entidades Fazendo Acontecer, Super Mães, Down +, Mães Solidárias, Grupo de Crianças e Jovens com Down e TEA, entre outros.

O médico Túlio Carvalho, filho do Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), que trabalha na Unidade Móvel de Saúde (Samu), pertencente à base da cidade de Piancó, na Paraíba, passa bem depois de  se envolver em uma colisão entre seu veículo, uma caminhoneta de cor branca e um caminhão baú, no início da manhã desta sexta-feira (28), na BR 361, próximo a cidade de Catingueira.

De acordo com informações de um popular que passava pelo local no momento do ocorrido ao Catingueira Online, com a colisão o veiculo do médico saiu da pista e desceu o aterro. Felizmente, o profissional da área de saúde saiu ileso do acidente. O caminhão ficou atravessado na pista, mas o motorista, cuja identidade não foi informada, também nada sofreu.

Fogo teria começado no domingo (29). Segundo os Bombeiros, é preciso o uso de máquinas para que incêndio seja controlado. Prefeitura diz que solicitou material para ajudar na ação de combate.

G1 PB

Desde domingo um incêndio de grandes proporções atinge o lixão de Patos, no Sertão da Paraíba, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com o comandante do 4º Batalhão, major Danilo Galvão, o fogo começou no local desde o último domingo (29) e, até então, permanece descontrolado. Segundo o major, a água não é suficiente para que o incêndio seja totalmente extinto, sendo necessário o uso de máquinas de combate que deveriam ser fornecidas pela prefeitura.

“Se a gente tivesse recebido o apoio das máquinas de combate desde o domingo, quando começou, talvez a gente já tivesse conseguido extinguir totalmente esse fogo, mas infelizmente a prefeitura ainda não nos forneceu esse material e por isso nós continuamos no local só com o uso da água, por meio das viaturas, o que não é suficiente em casos de incêndio como esse”, disse o major Danilo Galvão.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Patos, que informou que ainda não foi possível fornecer as máquinas de combate à incêndio porque o município está sem esse material. Porém, conforme a assessoria, na manhã desta terça-feira (1º), o município solicitou as máquinas junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) e aguarda confirmação para recebimento do material.

De acordo com o comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, o incêndio no lixão de Patos é algo que acontece praticamente duas vezes ao ano. Mas, segundo ele, desta vez o incêndio no local é de grandes proporções e está totalmente descontrolado.

“A situação desta vez é bem delicada. Esse tipo de fogo no lixão nós não conseguimos controlar só com a água, a gente precisa da ajuda de máquinas como trator, retroescavadeira, caçamba com areia, porque esse material é essencial nesse tipo de combate. Mas todas essas máquinas devem ser fornecidas pela prefeitura, então estamos aguardando a ajuda do município nesse sentido”, explicou o major Galvão.

Conforme o comandante, ainda não é possível precisar as causas do incêndio no lixão. “Enquanto as causas desse fogo ainda não sabemos se é algo criminoso ou se é consequência do próprio clima seco e dos objetos que ficam acumulados no local”, salientou.