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Tuparetama: médico Renato Granjeiro emite nota sobre polêmica envolvendo gravação. Leia e ouça:

Por Nill Júnior

renatoCaro Nill Júnior,

Na última segunda (05) de Setembro, o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Tiago Lima (PSD) divulgou através de sua página no Facebook um áudio de wathsapp, onde apareço fazendo uma convocação política ao grupo que integro, sobre o julgamento partidário, de má fé e sem considerar os ditames legais obrigatórios do vexatório momento que aquela casa protagonizou na última segunda-feira.

Antes de qualquer coisa, gostaria de me dirigir a população tuparetamense, da qual sou irmão há 14 anos. Aqui cheguei, constitui família, vi meus filhos nascerem e desde o primeiro momento usei o ofício da medicina para servir incansavelmente ao povo, por missão e por vocação, sem olhar a cor partidária e trabalhando com a ética que a medicina exige e a minha história cumpre.

Não preciso me alongar na minha história com Tuparetama. A população conhece e sabe que antes de tudo eu sou um amigo e a minha casa sempre esteve escancarada e as minhas mãos prontas para servir. Mas como cidadão, foi impossível ficar calado diante da votação com cheiro de ilegalidade e cor de desespero que a Câmara Municipal vivenciou.

Em um momento de euforia e sobretudo, indignação com a estratégia terrorista do grupo da situação, me dirigi indignado e aos militantes, e, até em tom de brincadeira, metaforicamente colocado, sugeri uma presença incisiva do povo na Câmara, para quem sabe, mostrar aos representantes que Câmara Municipal não é palanque político nem ambiente para vingança pessoal.

Após a divulgação as críticas surgiram e o terrorismo peculiar ao grupo do prefeito idem. Uma militância formada por dependentes do erário público, vereadores subordinados ao prefeito que antes do período eleitoral não os tratava com o respeito e a atenção que um representante do povo merece, e líderes que passaram todo o mandato esquecidos pelo governo e foram chamados nos últimos dias para operação tapa buracos do governo.

Se preferir, ouça a declaração de Renato Granjeiro ao blog:

Apesar de pessoalmente decepcionado com a forma que o grupo da situação conduziu o episódio, moralmente não me diminui. Minha trajetória de trabalho e servidão respondem por mim. Tuparetama conhece meu caráter e sabe que mesmo no ápice da razão e da justa indignação, eu incito a verdade e a justiça, jamais o terror e a maldade.

Um minuto de áudio direcionado maliciosamente pela oposição desesperada não mancha nem atinge minha vida de dedicação ao povo dessa terra que me escolheu como filho e eu recebi como mãe.

As minhas mãos são limpas, e quando tocam no sangue alheio é para trazer a vida. Mas, mãos que cuidam, também lutam e eu jamais ficarei omisso frente aos desmandos de uma gestão fracassada.

Meu abraço de gratidão aos amigos que prestaram imensa solidariedade pelo episódio e meu compromisso de continuar cuidando e a disposição do povo e das lutas de Tuparetama.

Dr Renato Grangeiro Sampaio

Outras Notícias

NJTV: Imagens aéreas mostram drama em municípios afetados pelas chuvas

Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras. São  13 cidades em estado de […]

Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras.

São  13 cidades em estado de calamidade:  Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer, virá a Pernambuco.

As chuvas  alcançaram índices que mostram o tamanho dos prejuízos é porque as cidades não resistiram. Em Ribeirão, foram mais de 280 milímetros. Rio Formoso alcançou 270 milímetros. Em Água Preta, foram 220 milímetros. Caruaru, onde uma morte foi registrada, teve 219 milímetros.

Choveu forte também em Cortês (208 mm), Barra de Guabiraba (206 mm), São Joaquim do Monte (199 mm), Catende (198 mm), Sirinhaém (189 mm), Ipojuca e Palmares (160 mm), Maraial (157 mm) e Altinho (154 mm).

Em Serra, Secretário não desiste de pré candidatura

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, não desistiu da sua caminhada rumo à candidatura para prefeito da Capital do Xaxado. Neste sábado pela manhã esteve no distrito de Água Branca, onde conversou com populares sobre seu projeto. Sem apoio apoio do prefeito Luciano Duque e da primeira dama Karina, que teriam […]

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, não desistiu da sua caminhada rumo à candidatura para prefeito da Capital do Xaxado.

Neste sábado pela manhã esteve no distrito de Água Branca, onde conversou com populares sobre seu projeto.

Sem apoio apoio do prefeito Luciano Duque e da primeira dama Karina, que teriam predileção por Márcia Conrado , Marcos Oliveira parte para uma missão impossível.

Quer vencer nas pesquisas internas a Secretária de Saúde e pavimentar sua candidatura, enquanto outros esfriaram. É um herói da resistência.

Arcoverde faz entrega dos livros didáticos para pais de estudantes da rede municipal 

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou, na quinta e na sexta-feira, dias 4 e 5 de março, nas escolas que constituem a rede municipal de ensino, a entrega de livros didáticos referentes ao ano letivo de 2021, para pais ou responsáveis pelos estudantes. “Tivemos a oportunidade de conversar com os pais, avaliando […]

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou, na quinta e na sexta-feira, dias 4 e 5 de março, nas escolas que constituem a rede municipal de ensino, a entrega de livros didáticos referentes ao ano letivo de 2021, para pais ou responsáveis pelos estudantes.

“Tivemos a oportunidade de conversar com os pais, avaliando as atividades remotas que estão sendo promovidas pelas escolas, além das interações feitas e também falamos um pouco da importância desses livros no processo ensino-aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues, que acompanhou o momento das entregas em instituições do município. 

Os livros entregues são das disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Projetos Entregadores, Educação Física e Arte.

MEC libera R$ 50,9 milhões para instituições federais de Pernambuco

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias. O montante integra o […]

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias.

O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. “O Ministério da Educação está liberando 100% dos recursos previstos para capital, que são voltados para ações de reforma ou compra de equipamentos, por exemplo. Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil”, destacou o ministro Rossieli Soares.

De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Entendimento do TCE confirma aprovação do Código Tributário em Tabira

O tema quórum qualificado, maioria simples e maioria absoluta voltou à pauta esta semana. A vereadora Claudicéia Rocha ingressou com mandado de segurança contra a aprovação do Código Tributário de Tabira. Diz a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com sete votos. Mas em abril […]

O tema quórum qualificado, maioria simples e maioria absoluta voltou à pauta esta semana. A vereadora Claudicéia Rocha ingressou com mandado de segurança contra a aprovação do Código Tributário de Tabira.

Diz a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com sete votos. Mas em abril de 2014, o TCE já havia se manifestado sobre o tema.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

O quórum é uma proporção mínima de vereadores exigida em lei para determinadas situações, como, por exemplo, aprovação do “impeachment” do prefeito ou rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas.

Há vários tipos de quórum para que se forme a maioria, a saber: maioria absoluta (mais de metade dos vereadores, contando-se os presentes e os ausentes); maioria simples (mais da metade dos votantes presentes à sessão); maioria qualificada (é a que atinge ou ultrapassa o limite aritmético ou a proporção, sempre superior à maioria absoluta, estabelecida em relação ao total dos membros da Câmara Municipal.

Conforme o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, se o total de vereadores for múltiplo de três, a maioria qualificada de dois terços será o resultado aritmético dessa divisão. Caso contrário, o quórum de dois terços será obtido pelo resultado aritmético da operação, acrescido da fração necessária à formação do número inteiro imediatamente superior aos dois terços.

Exemplo: em uma Câmara com 19 vereadores, o quórum de dois terços terá que ser 13, visto que os dois terços aritméticos são 12,666. No caso objetivo da consulta, dois terços de 11 são 7,33 – de onde se deduz que só se atinge o quórum qualificado com a presença de oito vereadores.

Segundo o conselheiro Marcos Loreto, esse entendimento hoje é pacífico no Supremo Tribunal Federal. O voto dele foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Marcos Loreto, João Campos, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos. O conselheiro presidente Valdecir Pascoal só votaria em caso de empate. O procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Assim, maioria qualificada (2/3) são 8 votos. Mas maioria absoluta, caso da votação do Código Tributário, que é foi o caso levantado por Claudicéia, são 6 votos e não os 7 votos que ela defende.