Tuparetama inaugura nova sede da Secretaria de Educação

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município.

A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) que fazem parte do Projeto, também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril.

Segundo Ana Nery dos Santos, coordenadora do Projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo Governo e sociedade .Com os mesmos, ela pretende fazer um planejamento com o objetivo de  fortalecer o exercício da cidadania.

O Projeto Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com a parceria da União Europeia, para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo subsidiar uma maior participação da sociedade para que compreenda a realidade do poder local.” O Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto também tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco trouxe, na edição desta quarta-feira (9), a nomeação oficial de Danilo Simões e Edson Henrique como assessores da Secretaria da Casa Civil. Ambos ocuparão cargos em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2025.

A nomeação de Danilo Henrique Simões Inácio e Edson Henrique dos Santos Ferreira marca a entrada dos dois líderes políticos de Afogados da Ingazeira na estrutura do Governo do Estado. Eles passam a integrar a equipe da governadora Raquel Lyra (PSDB), em funções consideradas estratégicas dentro da Casa Civil.

A articulação que levou à nomeação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho, aliado da governadora e interlocutor importante junto aos municípios do Sertão. O anúncio da indicação ocorreu durante reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário executivo Yuri Coriolano, em que foram discutidas as prioridades para a região de Afogados da Ingazeira.

Segundo fontes do governo, a chegada de Danilo e Edson à Casa Civil tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Palácio do Campo das Princesas e os municípios do Sertão do Pajeú, além de levantar as demandas locais e acelerar ações voltadas para o desenvolvimento da região.

As nomeações sinalizam um novo momento na relação entre o governo estadual e o grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, que apoiou a candidatura de Raquel Lyra em 2022. A expectativa é de que a atuação de Danilo e Edson na Casa Civil aproxime ainda mais o Executivo estadual das demandas da população sertaneja.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou o divulgou a Portaria Nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019, referente ao RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme o Edital Nº 03, de 01 de fevereiro de 2019.

Foram abertas vagas para as seguintes funções: advogado, agente social, analista de cadastro para habitação popular, arteducador, assistente social, auxiliar de cuidador, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, cuidador social, enfermeiro, motorista, nutricionista, oficineiro, orientador social, psicólogo, psicopedagogo e vigilante.

O prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da seleção pública simplificada segue até 31 de dezembro de 2019, podendo ser renovado até 31 de dezembro de 2020.

Resultado Preliminar

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou ainda o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania lançado pelo edital nº 03, de 01 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria Nº 007/2019, de 21 de fevereiro de 2019. As vagas são para as funções de digitador e agente administrativo.

Os candidatos poderão interpor recursos, no dia 22 de fevereiro de 2019, das 8:00 as 12:00, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, devendo ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo II do edital 03/2019, com a devida fundamentação.

O resultado definitivo, após análise dos recursos, será homologado e divulgado por portaria publicada no dia 25 de fevereiro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Prefeitura Municipal, e no site oficial do Município (www.serratalhada.pe.gov.br).

Confira o resultado:

Resultado Final GERAL

Preliminar Agente Adm e Digitador

Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (31), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou a crise energética que o Brasil vive em função da escassez de água nos reservatórios.

O ministro, então, pediu para que os brasileiros reduzissem o uso de três itens: ar condicionado, ferro elétrico e chuveiro.

Durante o pronunciamento, Bento Albuquerque não citou diretamente a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de energia elétrica, que deve implicar em um aumento de 6,78% no bolso dos brasileiros.

No entanto, o ministro deu algumas “dicas” para que a população economize, adotando, por exemplo, a redução do uso do ferro elétrico, chuveiro e ar condicionado, dando preferência para o período da manhã ou aos finais de semana.

“Uma redução média de 12% do consumo residencial, equivaleria ao suprimento de 8,6 milhões de domicílios. Podemos conseguir até mais, eliminando todo o desperdício de consumo de energia desligando luzes e aparelhos que não estão em uso, aproveitando mais a luz natural, reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia, como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferro de passar. E o mais importante: dando preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos fins de semana”, disse o ministro.

Bento Albuquerque pediu uma “redução voluntária” em um esforço conjunto entre residências e setores do comércio e de empresas.

O ministro destacou que consumidores podem ter desconto na conta de energia elétrica. Mais cedo, o governo afirmou que pretende conceder vantagens para quem reduzir o consumo entre 10%a 20%, com um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado.

“Os consumidores que aderirem a este chamado e economizarem energia, certamente serão recompensados e poderão ter redução nas contas de luz”, concluiu.