Tuparetama: escolares recebem adesivação

Imunizantes chegaram ao Recife na manhã desta quinta-feira, e à tarde já serão distribuídos às Gerências de Saúde em todo o Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Os imunizantes chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h05. 

O insumo da Astrazeneca ajudará no avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários. As doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira aplicação com a vacina da mesma marca.

“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, afirmou a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

A distribuição das vacinas para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começará a ser feita na tarde desta quinta-feira e finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco soma 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Eleitores e eleitoras dos dois municípios foram às urnas neste domingo na eleição suplementar

A Justiça Eleitoral em Pernambuco realizou, neste domingo (03/10), das 7h às 17h, eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, municípios no Agreste do Estado.

As novas eleições aconteceram porque os candidatos a prefeito com maior número de votos em 2020, em ambos os municípios, tiveram o registro de candidatura cassado e, portanto, não tomaram posse. 

Ambos se tornaram inelegíveis em decisão transitada em julgado porque tiveram as contas rejeitadas. As eleições realizadas neste domingo tiveram o seguinte resultado:

Em Capoeiras, venceu Nêgo do Mercado (PSB), com 52,67% dos votos válidos. A candidata Celina de Dudu (PL) obteve 47,33% dos votos válidos. A abstenção foi de 23,43%. Capoeiras tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a vencedora foi Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade), com 57,52%dos votos válidos. Sua concorrente, Marili Catão (MDB), teve 42,48% dos votos. A abstenção foi de 29,21%. Palmeirina tem 6.595 eleitores. O resultado foi divulgado às 18h05.

Os candidatos eleitos neste domingo têm até o dia 29 de outubro para serem diplomados pelos juízes eleitorais dos dois municípios. Os dias das posses serão divulgados pelas Câmaras de Vereadores.

Durante o período de votação, a Coligação Capoeiras vai Mudar de Verdade entrou com uma representação no Juízo da 130ª Zona Eleitoral contra a Coligação Por Amor a Capoeiras, por propaganda irregular.

AUDITORIA

Às 6h45 deste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, abriu a sessão extraordinária da Corte Eleitoral, no Recife. Através de videoconferência, ele conversou com magistrados e servidores que estavam nos dois municípios.

Paralelamente às eleições, o TRE realizou a chamada Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso. A auditoria, que é pública, é mais uma demonstração da confiabilidade e segurança do sistema eleitoral brasileiro.

JUSTIFICATIVA

O eleitor dos dois municípios que não votou neste domingo precisa justificar sua ausência no prazo de 60 dias, pelo aplicativo e-Título (disponível no Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/) ou por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pós-eleição em qualquer zona eleitoral. Quem deixou de votar e não justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito à multa imposta pelo juiz eleitoral.

“Tudo funcionou normalmente. Não foi preciso repor nenhuma urna eletrônica. Com relação aos trabalhos da Justiça Eleitoral, todo o processo eleitoral correu com a devida transparência, tranquilidade e segurança”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes.

O Governo de Pernambuco abriu edital de licitação para a construção de seis novas delegacias da Polícia Civil. A unidade de Iguaracy receberá investimento estimado em R$ 2,1 milhões, dentro do programa Juntos pela Segurança, que tem como meta modernizar a infraestrutura policial no Estado.

Além de Iguaracy, também estão contemplados os municípios de Moreno, com aporte de R$ 1,6 milhão; Panelas, que terá obra orçada em R$ 1,9 milhão; Araçoiaba, com R$ 1,68 milhão; Exu, com R$ 1,7 milhão; e Ibimirim, que contará com R$ 1,76 milhão. O valor total dos investimentos supera os R$ 10 milhões.

As novas delegacias serão projetadas para oferecer atendimento ao público, espaços administrativos, cartórios, áreas de investigação, depósito de armas e drogas, estacionamento de viaturas e setores de apoio operacional. Cada unidade contará ainda com Sala Lilás, voltada ao acolhimento especializado de mulheres vítimas de violência.

De acordo com a Secretaria de Projetos Estratégicos, responsável pelo planejamento, a execução ficará a cargo da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O prazo previsto para conclusão é de quatro meses após a assinatura da ordem de serviço.

Com os recursos assegurados, a iniciativa busca reforçar a presença da Polícia Civil em diferentes regiões, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e mais estrutura no atendimento à população pernambucana.