Tuparetama e Ingazeira recebem DETRAN Itinerante

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o recurso ordinário interposto pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca. 

O recurso foi apresentado contra o Acórdão TC Nº 841/2024, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 2421053-5, que julgou ilegais as contratações por prazo determinado realizadas pelo prefeito, negando o registro das pessoas relacionadas nos anexos do relatório de auditoria e aplicando-lhe uma multa.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o parecer que foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno. O Tribunal conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial. 

A decisão resultou na redução da multa aplicada ao prefeito Manuca para o montante de R$ 5.171,53, conforme o percentual previsto no art. 73, I, da Lei Estadual nº 12.600/2024. Os demais termos do Acórdão TC Nº 841/2024 foram mantidos inalterados.

A decisão do TCE-PE ajusta a penalidade aplicada, reconhecendo parcialmente os argumentos apresentados pelo prefeito de Custódia, mas mantendo a ilegalidade das contratações por prazo determinado.

Por André Luis

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e os vereadores Macio Fernandes e Zé Carlos de Solon, solicitaram ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a cedência do prédio do antigo Fórum de Triunfo para a Câmara Municipal.

Em uma reunião realizada na terça-feira (17), o ex-prefeito junto com os representantes da Câmara Municipal destacaram os seguintes objetivos para a solicitação:

Possibilitar o funcionamento independente do Poder Legislativo como manda a Constituição (atualmente a Câmara funciona nas dependências da Prefeitura);

Que o prédio histórico do fórum (antiga Prefeitura) seja reformado e tenha permanentemente uma manutenção adequada (evitando-se a deteriorização de um patrimônio histórico);

Ampliação das dependências da Prefeitura com a utilização da área atualmente ocupada pela Câmara, onde podem funcionar vários serviços como por exemplo a guarda municipal e outros em espaço adequado;

Aproximação do poder legislativo com a população através do funcionamento da sua sede no centro da cidade.

A bancada governista da Câmara de Vereadores de Tuparetama solicitou ao governo municipal e Secretaria de Saúde, a confecção de máscaras em caráter de urgência, para serem doadas à população da zona urbana, comunidades rurais e o distrito de Santa Rita.

O pedido visa garantir a medida protetiva recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O colegiado composto pelos vereadores Arlan, Diógenes Patriota, Idelbrando, Valmir Tunú e Vandinha da Saúde, solicitaram ainda ações nas áreas de saúde e assistência social para garantir apoio às populações mais vulneráveis.

Os vereadores enviaram ainda diversas solicitações aos seus deputados, para unir esforços e ajudar o município através de emendas parlamentares e atuação junto aos ministérios e órgãos estaduais. O deputado federal Gonzaga Patriota já se prontificou e vai investir na Saúde e Assistência Social.

De acordo com o vereador Diógenes Patriota, a bancada é parceira da gestão e entende que este é um momento de “fé, união e solidariedade”.

Região tem quase mil casos positivos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (21), mais 175 casos positivos de Covid-19, 240 recuperados e 1 novo óbito. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.090 casos confirmados, 24.663 recuperados (94,53%), 501 óbitos e 926 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 53 recuperados. O município conta com 4.422 casos confirmados, 4.150 recuperados, 59 óbitos e 213 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 436 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 91 recuperados. O município conta com 1.578 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 162 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 859 casos confirmados, 806 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município permanece com 646 casos confirmados, 598 recuperados, 23 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 323 casos confirmados, 311 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 970 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 387 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 821 casos confirmados, 778 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

São José do Egito registrou 31 novos casos positivos e 40 recuperados. O município conta com 1.959 casos confirmados, 1.846 recuperados, 42 óbitos e 71 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 50 novos casos positivos, 12 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.577 casos confirmados, 8.265 recuperados, 140 óbitos e 172 casos ativos da doença. O 140° óbito se trata de paciente masculino, 74 anos, morador da AABB. Portador de comorbidades (hipertensão, diabetes e ex-tabagista), faleceu no dia 19/05/2021, no Hospital Eduardo Campos. 

Solidão não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 2.281 casos confirmados, 2.178 recuperados, 33 óbitos e 70 casos ativos. 

Triunfo confirmou 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 736 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Tuparetama registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 416 casos confirmados, 366 recuperados, 20 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está programada para participar de um evento especial que celebrará os 20 anos do Programa Cisternas. O evento será realizado no Espaço Ciência, localizado no Parque Memorial Arcoverde, em Olinda.

O Programa Cisternas é uma iniciativa de extrema importância para o estado de Pernambuco, visando garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais que sofrem com a escassez hídrica. Ao longo dos últimos 20 anos, o programa tem desempenhado um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida das famílias pernambucanas.

Essa iniciativa tem proporcionado um impacto positivo significativo nas comunidades rurais, garantindo o acesso a um recurso essencial como a água potável.

Além da governadora, o evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O ministro também destacará a importância do programa e reforçará o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que visem superar as desigualdades sociais e garantir o acesso a direitos básicos, como o acesso à água.

Autoridades locais, representantes de organizações não governamentais e membros da comunidade também estarão presentes no evento. Será uma oportunidade de celebrar os resultados alcançados ao longo dos 20 anos do Programa Cisternas, além de discutir estratégias para avançar ainda mais na garantia do acesso à água para todas as famílias pernambucanas que vivem em áreas rurais.