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Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

A Prefeitura Municipal de Ingazeira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará no próximo dia 14 de janeiro, às 10h, uma importante reunião com os representantes dos blocos carnavalescos locais. O encontro acontecerá na sede da Prefeitura e tem como objetivo promover um diálogo coletivo sobre o planejamento do Carnaval 2026.

A pauta da reunião inclui ações voltadas à segurança, organização e valorização da cultura local durante os festejos carnavalescos. A gestão destaca a importância da participação de todos os representantes dos blocos para garantir um evento bem estruturado e participativo.

O prefeito Luciano Torres reforçou o compromisso da administração em construir um Carnaval com base no diálogo, organização e respeito às tradições populares. “Nosso foco é oferecer uma festa bonita, segura e que valorize as manifestações culturais do nosso povo”, destacou.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para expressar profundo pesar diante da trágica notícia do falecimento do pequeno Miguel Neto, de aproximadamente um ano e meio de idade, ocorrido na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.

A fatalidade se deu quando o genitor, identificado como Felipe, estava saindo com seu veículo e, infelizmente, não percebeu a presença do filho ao dar marcha à ré.

Em sua nota, Zeinha Torres compartilhou a comoção e a tristeza perante a perda irreparável, destacando a dor avassaladora que atinge não apenas os pais, mas também familiares e amigos. O prefeito expressou seus mais sinceros pêsames pelo falecimento de Miguel Neto e desejou força e coragem à família enlutada.

“Não há palavras que acalentem o coração dos pais, familiares e amigos. A dor de perder um filho será certamente a mais avassaladora e terrível das dores, um sofrimento inimaginável, pois na perda de um filho se perde um pedaço de nós que somos pais. Os meus mais sinceros pêsames pelo falecimento do seu filho. Tenham força e coragem, pois a vida deve continuar. Recordem com amor e saudade o filho que entretanto perderam, e ele jamais desaparecerá por completo das suas vidas, pois para sempre viverá em seus corações”, expressou o prefeito.

A comunidade de Iguaracy se une em solidariedade à família enlutada neste momento difícil, compartilhando a dor e enviando pensamentos positivos para enfrentar tão difícil perda.

Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão.

O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira e do prefeito José Patriota.

“A nossa rede de hotéis e pousadas fica com 100% de sua ocupação. Com isso, os donos de hotéis compram mais nos supermercados. Sem contar o que os motociclistas gastam nos restaurantes, nos bares, nos postos de combustível e em nosso comércio local,” afirmou ao justificar o apoio para a 15ª edição.

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, juntamente com o vice-presidente Beto de Marreco e a primeira-secretária Fernanda Jucá, declarou nesta sexta-feira (14) apoio ao pré-candidato a deputado estadual Dr. Breno Araújo. A adesão foi confirmada durante encontro no município, com participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esposa de Breno.

Ao longo das últimas semanas, Márcia e Breno vêm ampliando diálogos no Sertão do Pajeú e em outras regiões, consolidando uma rede de lideranças municipais em torno do projeto. O movimento reforça o protagonismo crescente do Pajeú ao unir forças em torno de uma liderança com atuação regional.

Breno recebeu a notícia do apoio e afirmou sentir “muito orgulho e muita esperança ao ver três lideranças tão representativas caminhando ao nosso lado. Esse gesto fortalece ainda mais nossa responsabilidade e nossa vontade de construir um Pernambuco mais justo, desenvolvido e conectado com as pessoas.”

A pré-candidatura de Breno se afirma como a oportunidade de garantir ao Sertão do Pajeú um representante comprometido com suas pautas e desafios, com a disposição de trabalhar intensamente por todo o estado de Pernambuco.