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TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.

Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.

Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.

“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.

Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.

“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana”, disse.

Outras Notícias

Agentes passam por capacitação para o disciplinamento do trânsito em Afogados

  A municipalização do trânsito de Afogados avança mais uma etapa: a capacitação, teórica e prática, dos agentes que ficarão responsáveis pelo disciplinamento do trânsito no município. A capacitação teve início nesta segunda (10), no auditório da secretaria de educação, e contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que […]

 

A municipalização do trânsito de Afogados avança mais uma etapa: a capacitação, teórica e prática, dos agentes que ficarão responsáveis pelo disciplinamento do trânsito no município.

A capacitação teve início nesta segunda (10), no auditório da secretaria de educação, e contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que está cumprindo agendas em Recife (COMUPE) e em Brasília, no encontro nacional de Prefeitos.

Segundo Daniel, o início da capacitação é um momento muito importante, pois significa mais uma etapa que a gestão municipal avança com relação à municipalização do trânsito.

“Quero dar as boas vindas aos novos agentes de trânsito, aprovados no concurso público que realizamos no ano passado. Servidores que serão fundamentais para nos ajudar a organizar o nosso trânsito, melhorando a fluidez, a mobilidade urbana, e, quando necessário, notificando as infrações que ocorram. Trabalharemos bastante a educação para o trânsito, mas não hesitaremos em  punir os maus condutores,” destacou Daniel Valadares.

Arcoverde lança Edital para o Carnaval Folia dos Bois 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município. Os responsáveis legais […]

Arte: Robson Lima

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município.

Os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos, com sede ou atuação comprovada em Arcoverde, que tiverem interesse na inscrição, devem comparecer presencialmente até o dia 31 de janeiro, no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos, localizada no Esporte Clube Municipal (Av. Cons. João Alfredo, s/n° – Boa Vista).

O Edital, que está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/carnaval-folia-dos-bois-2020, consiste na Atualização Cadastral ou no Cadastramento de troças de bois e ursos que participaram do grupo de acesso em 2019 e não obtiveram classificação entre os três primeiros colocados.

O Carnaval Folia dos Bois 2020 vai acontecer entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Empetur e da Fundarpe.

São José do Egito comemora avanço na vacinação

Segundo dados do vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde de São José do Egito,  50,12% de toda população egipciense já  completou o esquema vacinal com as duas doses ou a dose única da Jansen, contra a covid-19. São José do Egito é uma das poucas cidades da região a atingir esse patamar, segundo nota, “reflexo […]

Segundo dados do vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde de São José do Egito,  50,12% de toda população egipciense já  completou o esquema vacinal com as duas doses ou a dose única da Jansen, contra a covid-19.

São José do Egito é uma das poucas cidades da região a atingir esse patamar, segundo nota, “reflexo de vacinar acima da média nacional e estadual”.

No total, 42.535 já foram aplicadas na população até a sexta (8). Levando em consideração o número de habitantes apontado pelo IBGE, que é de 34.056, a Terra da poesia já vacinou 74,15% da população total com a primeira dose, sendo 25.255 pessoas que receberam a primeira parte do esquema vacinal, até agora.

Já a segunda dose ou dose única já foram aplicadas em 50,12% da população do município, isso quer dizer que 17.070 pessoas já estão com o esquema completo.

São José do Egito continua aplicando a vacina contra a covid, num ritmo bem acima da média nacional que atualmente estão em 69,93% na primeira dose e 46,03% na segunda dose no Brasil. Em Pernambuco até esta sexta (02), 67,79% já tomaram a primeira dose e 40,03% a segunda dose.

Raquel Lyra celebra investimento de R$ 61 milhões do governo federal para o Programa Cisternas em PE

Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com […]

Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.

“Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através de articulação da gestora estadual, nos últimos meses Pernambuco também conquistou a garantia de outras ações para o interior, como o montante de R$ 300 milhões através do Projeto Sertão Vivo, para ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar e o acesso à água de cerca de 75 mil famílias. No quesito política de combate à fome, a gestão estadual está realizando a entrega de Cozinhas Comunitárias em diversos municípios.

Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância da retomada de parcerias para a execução de cisternas, esta importante ferramenta de promoção da segurança alimentar e nutricional no semiárido. “A cisterna, essa tecnologia social, serve tanto para consumo humano quanto para a produção. É uma garantia de chegar onde não há outra alternativa. Então agora retomamos o programa já liberando R$ 497 milhões em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e também com o BNDES. O objetivo é alcançar mais de 61 mil novas cisternas para o Brasil”, registrou.

O membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, festejou o retorno da iniciativa. “A cisterna traz conhecimento, dignidade e independência. A volta deste programa significa a continuação da trajetória de conquista de liberdade para os povos brasileiros”, disse Cícero Félix.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Lilian Rahal; a secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patricia Vasconcelos; os deputados estaduais Doriel Barros e Rosa Amorim; além dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto.

Raquel Lyra entrega Centro de Referência da Mulher e requalificação asfáltica da Avenida Tibiri em Barreiros

A governadora Raquel Lyra entregou na tarde desta quinta-feira (2) o Centro de Referência da Mulher (CRM) Josiane Maria da Silva em Barreiros, na Mata Sul do estado. A nova unidade traz serviços de acolhimento e encaminhamentos para ampliar o acesso à proteção, à orientação e à garantia de direitos das vítimas de violência de […]

A governadora Raquel Lyra entregou na tarde desta quinta-feira (2) o Centro de Referência da Mulher (CRM) Josiane Maria da Silva em Barreiros, na Mata Sul do estado.

A nova unidade traz serviços de acolhimento e encaminhamentos para ampliar o acesso à proteção, à orientação e à garantia de direitos das vítimas de violência de gênero no município.

Ainda em Barreiros, a chefe do Executivo estadual entregou a requalificação urbana e infraestrutura viária da Avenida Tibiri, importante via do município, com investimento de R$ 823 mil.

“Hoje entregamos o 22º Centro de Referência da Mulher inaugurado na nossa gestão, um equipamento fundamental para garantir acolhimento e um caminho de proteção para mulheres vítimas de violência. Também entregamos obras importantes de infraestrutura e seguimos avançando com investimentos em segurança, mobilidade e habitação para a Mata Sul”, disse a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira, agradeceu. “Hoje é um dia muito importante para nós. Recebemos investimentos que fortalecem a nossa cidade e mostram o compromisso do Governo do Estado com os municípios.”, comemorou o prefeito.

Ainda estiveram presentes na agenda o deputado federal Lula da Fonte; os prefeitos Miruca (Água Preta), Berg de Hacker (Rio Formoso) e Barbosa de Andrade (São José da Coroa Grande).