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TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das chamadas “preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.

Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.

Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.

“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.

Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.

“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana”, disse.

Outras Notícias

Em pesquisa inédita, CDL Afogados constata prejuízo de quase R$ 20 milhões durante pandemia

Ao total, 78% das empresas tiveram queda de faturamento. Foram quase 900 demissões A CDL de Afogados da Ingazeira realizou nos últimos dias uma Pesquisa de Impactos Econômicos causados devido pandemia do Covid-19 à negócios locais. Obteve-se resultados, com base em respostas de mais de 100 empresas locais, onde foi possível observar os seguintes dados: […]

Ao total, 78% das empresas tiveram queda de faturamento. Foram quase 900 demissões

A CDL de Afogados da Ingazeira realizou nos últimos dias uma Pesquisa de Impactos Econômicos causados devido pandemia do Covid-19 à negócios locais.

Obteve-se resultados, com base em respostas de mais de 100 empresas locais, onde foi possível observar os seguintes dados:

Quanto ao quadro de funcionários das empresas locais, a pandemia acarretou um total de 891 demissões e 57 novas contratações, restando um saldo negativo de 834 novos desempregados no município.

Quanto ao faturamento, 78% das empresas alegam queda, 15% alegam que não houve alteração, e somente 7% alegam aumento. Destes 7%, a média de aumento no faturamento destas foi de 21%. Com relação às quedas aos 78% que relataram, a média foi de 60%.

Foram questionados também quanto ao tempo mais conseguem suportar fechados, e conforme podemos acompanhar no gráfico abaixo, em sua grande maioria não foram impactados por se tratar de atividades essenciais, porém uma grande parcela das empresas suportaria apenas em média de 15 a 30 dias.

Ao ser proposto a reabertura do comércio, 89% se posicionaram a favor desde que seguindo rigorosamente os protocolos de segurança aplicados à colaboradores e clientes. Ressalta-se que 66% dos que responderam à pesquisa, concordam com aplicações para empresas que não cumpram com os protocolos de segurança determinados. E 67% também concordam com aplicações de multas a pessoas físicas que não venham a cumpri-los.

Segundo a pesquisa do Ministério da Economia o PIB até o dia 31 de maio de 2020, devido efeitos da pandemia do Covid-19, teve queda de 4,7%. Constatou-se ainda que a cada 15 dias do comércio fechado de agora em diante representará uma queda 0,7%. Ao trazer estes números para economia de Afogados da Ingazeira-PE, observou-se que representa uma queda até a data de R$ 19.042.678,86. E que a cada 15 dias em diante de comércio fechado, poderia gerar uma queda de R$ 2.836.143,66

Arcontrans vistoria mototaxistas a partir de segunda-feira (06)

Com base no Decreto nº 175/2012, a Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, vai realizar a vistoria e o recadastramento de todos os mototaxistas da cidade entre os dias 06 e 10 de abril (ver cronograma abaixo), na Aesa, das 8 às 12h. Os mototaxistas deverão estar munidos de documentação composta por: antecedentes criminais, Certidão do cartório […]

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Com base no Decreto nº 175/2012, a Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, vai realizar a vistoria e o recadastramento de todos os mototaxistas da cidade entre os dias 06 e 10 de abril (ver cronograma abaixo), na Aesa, das 8 às 12h.

Os mototaxistas deverão estar munidos de documentação composta por: antecedentes criminais, Certidão do cartório eleitoral, Alvará 2015, Comprovante de Residência, Documento da moto, RG, CPF, Carteira de Motorista e duas fotos 3×4.

 Além dos documentos relacionados, as motocicletas terão que estar padronizadas com faixas refletivas, colete dentro do padrões estabelecidos, equipamentos obrigatórios em dia e principalmente capacete higienizado e com numeração.

Na oportunidade, serão distribuídos pela prefeitura de Arcoverde e Arcotrans quatro mil toucas higiênicas, que devem ser repassadas ao passageiro, que deve tomar como objeto de uso pessoal e até guardar para outras viagens.

“A touca não é descartável, podendo ser usada várias vezes, por isso a importância de que cada um guarde a sua.”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que ainda alerta: “Os mototaxistas que não atenderam as determinações terão suas permissões suspensas e só poderão voltar a circular após o cumprimento.”

Fachin confirma arquivamento de ação que pedia suspeição de Toffoli

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode […]

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.

Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode participar de julgamentos relacionados ao processo.

Toffoli faz parte da 2ª Turma do STF, a mesma que integra o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.

A ação, tecnicamente denominada arguição de suspeição, foi aberta após a PF (Polícia Federal) encaminhar a Fachin um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com Fachin para entregar um documento de cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.

Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin tomou providências no mesmo dia. O pedido foi protocolado e recebeu numeração própria, ficando sob a relatoria do próprio presidente do STF.

O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli.

No dia 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e, ao mesmo tempo, construir uma solução que preservasse a imagem do ministro.

Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.

Outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli no mesmo caso ainda estão sob análise na PGR (Procuradoria-Geral da República) e podem também ser arquivadas. Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não foram apreciados.

 

Brejinho: Saúde discute novas estratégias de enfrentamento à Covid-19

Município confirmou casos de Influenza A (H3) A Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, reuniu-se, nesta quarta-feira (5), com representantes do grupo de enfrentamento à Covid-19. O objetivo do encontro veio da necessidade de traçar novas estratégias de enfrentamento ao Coronavírus e à Influenza, além de evitar a transmissão dos vírus na cidade. Dentre outros […]

Município confirmou casos de Influenza A (H3)

A Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, reuniu-se, nesta quarta-feira (5), com representantes do grupo de enfrentamento à Covid-19.

O objetivo do encontro veio da necessidade de traçar novas estratégias de enfrentamento ao Coronavírus e à Influenza, além de evitar a transmissão dos vírus na cidade.

Dentre outros vários assuntos abordados no encontro, falou-se sobre o recente aumento no número de casos positivos de Covid-19 nas cidades circunvizinhas, tendo Teixeira como a principal delas, além do recente aparecimento de casos confirmados da Influenza A (H3) em Brejinho.

Acaba quando? Julgamento do Afogados FC na A2 pelo TJD passou para 4 de novembro

Assim, competição continua paralisada Depois de antecipado do dia 29 para hoje dia 27 de outubro, o julgamento do Afogados FC no TJD da Federação Pernambucana de Futebol, foi transferido agora para o dia 04 de novembro, ainda sem uma justificativa, mantendo o campeonato paralisado. A informação está na página oficial do Clube, que foi denunciado […]

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Assim, competição continua paralisada

Depois de antecipado do dia 29 para hoje dia 27 de outubro, o julgamento do Afogados FC no TJD da Federação Pernambucana de Futebol, foi transferido agora para o dia 04 de novembro, ainda sem uma justificativa, mantendo o campeonato paralisado.

A informação está na página oficial do Clube, que foi denunciado nos artigos 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter relacionado o atleta Romário de forma irregular em alguns jogos do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Romário havia recebido uma punição de cinco jogos, ainda quando atuava pelo Pesqueira, no Pernambucano da Série A1 de 2015. Após cumprir duas partidas, o jogador teria mais três partidas de suspensão, porém, assim que teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID), como atleta do Afogados, foi relacionado, caracterizando a suposta irregularidade.

A esperança do Afogados para o julgamento do dia 04 de novembro, está na atitude do próprio Tribunal de Justiça Desportiva que depois de punir o Belo Jardim com a perda de 12 pontos, por ter ferido o regulamento ao relacionar cinco atletas com idade maior que 23 anos, quando o permitido são apenas quadro, em novo julgamento concedeu vitória a equipe do agreste por 7 a 0, dando a entender que “a justiça jogou sem goleiro”.

Por Anchieta Santos