TSE recebe lista de políticos que tiveram contas rejeitadas

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025.

A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de emprego e os principais gargalos a serem enfrentados em cada município.

Mayco, eleito em Solidão com 100% dos votos válidos em uma candidatura única, destacou a necessidade de dar continuidade ao bom trabalho realizado pelo atual prefeito Djalma Alves, mas ressaltou que “nunca falta o que fazer em um município”. Entre as prioridades, citou a resolução do problema do esgotamento sanitário, o recapeamento da PE-309, importante via de acesso para o turismo religioso na cidade, e a agilização das obras da adutora que está sendo construída.

A geração de emprego também foi apontada como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Mayco mencionou a importância da parceria com a iniciativa privada e a necessidade de qualificar a mão de obra local para atrair investimentos. Ele citou como exemplo positivo a parceria entre a escola estadual e o SENAI para preparar os alunos para o mercado de trabalho.

Questionado sobre a composição de sua equipe de governo, Mayco afirmou que algumas mudanças estratégicas serão necessárias para atender às demandas da população, mas que nada está concretizado ainda.

Diógenes Patriota, que venceu a disputa em Tuparetama com 53,64% dos votos, ressaltou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo prefeito Sávio Torres, que conta com alta aprovação popular. No entanto, afirmou que pretende “escrever uma nova página” na história da cidade.

Para Diógenes, a saúde e a geração de emprego serão as prioridades de sua gestão. Ele planeja construir um centro de especialidades médicas e buscar recursos para atrair empresas para o município, como uma fábrica de garrafas. A qualificação profissional também está em seus planos, com a intenção de oferecer cursos de corte e costura para atender à demanda de empresas da região.

Ambos os prefeitos eleitos destacaram a importância da relação com a imprensa para a transparência da gestão e o acesso à informação por parte da população. Afirmaram que manterão uma comunicação aberta com os veículos de comunicação, reconhecendo o papel da imprensa na cobrança por melhorias e na identificação de erros.

A entrevista também abordou a relação dos prefeitos eleitos com a Câmara de Vereadores e com o governo estadual. Em Solidão, Mayco contará com o apoio de todos os vereadores eleitos, que pertencem à sua base aliada. Já em Tuparetama, Diógenes terá maioria na Câmara, com 5 dos 9 vereadores.

Os dois prefeitos se comprometeram a buscar recursos junto à governadora Raquel Lyra para a realização de obras e investimentos em seus municípios, demonstrando a importância de manter uma boa relação com o governo estadual, independentemente de filiações partidárias.

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios.

Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta com 15%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,3% e João Dória (PSDB), 1,1%. Brancos e nulos 8,9% e não opinaram 1,2%.

A pesquisa ouviu 1.000 pernambucanos, destes, 53,9% são mulheres e 46,7% homens. O período de pesquisa foi de 28 de agosto a 1º de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.

Outros dados da pesquisa:

O nível de escolaridade aponta que 45,4% dos entrevistados têm ensino fundamental, 43,7% ensino médio e 10,9% ensino superior.

Já 56,6% dos pesquisados são católicos, 25,9% são evangélicos, 15,9% não têm religião, 0,6 são ateus e 1,1 não quiseram responder e a renda familiar dos analisados é de um a dois salários mínimos (R$ 1.100,00 a R$ 2.200,00).

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se hoje em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclareceu que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

O promotor esclareceu que já encaminhou vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade possível a adoção de providências.

Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu que  o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.

Há situações das famílias que não realizaram os procedimentos de inventário e partilha para individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo, porque muitos herdeiros residem noutros estados.

A terceira frente de atuação do DNOCS tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira.

Como encaminhamentos, o Promotor de Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das estradas.

Por outro lado, para além dos pagamentos das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações, será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas famílias de sua comunidade de origem.

Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:

Ata de reunião entre MP e DNOCS – Isolamento de população vizinha à barragem