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TSE recebe lista de políticos que tiveram contas rejeitadas

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis.

As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade.

“São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas”, explicou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais.

“Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Outras Notícias

São José: oposicionistas voltam a criticar aumento de salários autorizado por maioria governista na Câmara

O Programa Manhã Total na Gazeta ouviu os vereadores Maurício Mendes e Flávio Jucá. Na pauta, a polêmica da semana, da aprovação do aumento nos salários de prefeito, vice e vereadores a partir de 2017. Maurício chegou a  dizer que a negociação fazia parte de acordo entre os governistas e o prefeito Romério Guimarães.  Também […]

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O Programa Manhã Total na Gazeta ouviu os vereadores Maurício Mendes e Flávio Jucá. Na pauta, a polêmica da semana, da aprovação do aumento nos salários de prefeito, vice e vereadores a partir de 2017. Maurício chegou a  dizer que a negociação fazia parte de acordo entre os governistas e o prefeito Romério Guimarães.

 Também que não havia o mesmo interesse que houve na votação em valorizar os servidores. “Ele gosta de dar aumento  por decreto porque tira quando quiser”, afirmou. O vereador disse que na próxima segunda,, haverá  a votação para Secretários e cargos CC1, CC2 e CC3. “Vai ser votado aumento de Secretários e das mamadeiras, que tem muito no governo”, acusou, referindo-se a eventuais assessores que não dão expediente.

Flávio Jucá, que quando Presidente votou aumento similar em 2012, afirmou que passou pela mesma pressão, mas justificou que na época o cenário econômico era outro, por isso foi contrário ao aumento para o próximo período. “A situação do país era outra. Havia crescimento econômico. Hoje o momento não é propício”, colocou. Maurício apelou para que o prefeito não sancione o projeto.

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Um pouco mais tarde, no programa da Câmara de Vereadores, nomes governistas como José defenderam o aumento. “Pelo que faz um vereador que cumpre seu papel se fosse R$ 10 mil eu votaria”, disse. O Presidente José Vicente disse que, se precisasse, votaria a favor do aumento.

Críticas a hospital: o programa ainda ouviu o médico cardiologista Hugo Rabelo, que criticou Maria Rafael de Siqueira. A principal crítica foi  de que a unidade não tem resolutividade. “O prédio fica ocioso. Faltam fitas de glicemia, falta raio x, o desfibrilador não funciona”, reclamou.

Ele deu alguns exemplos e também disse receber relatos de falta de medicação nas unidades básicas de saúde. Também do fato de as  ambulâncias do SAMU, inclusive uma com UTI móvel, não estarem atendendo e transferindo pacientes.

Milton Coelho joga duro contra Dudu da Fonte: A porta está aberta

Dirigente nacional do PSB, o deputado federal Milton Coelho, enviou uma nota ao Blog do Elielson destacando os espaços do deputado Eduardo da Fonte e o PP ocupam no Governo. “Espaços privilegiados, mais que qualquer outro aliado!”, disse.  Na nota, Milton disparou: “Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também. A política […]

Dirigente nacional do PSB, o deputado federal Milton Coelho, enviou uma nota ao Blog do Elielson destacando os espaços do deputado Eduardo da Fonte e o PP ocupam no Governo. “Espaços privilegiados, mais que qualquer outro aliado!”, disse. 

Na nota, Milton disparou: “Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também. A política agressiva do bolsonarismo não vai se criar na Frente Popular!”. 

Leia a nota na íntegra: 

Nota

Tenho acompanhado com perplexidade os movimentos e manifestações recorrentes do deputado Dudu da Fonte acerca de descontentamento com a Frente Popular e com os governos do Recife e do estado, comandados pelo PSB.

Ao contrário dos queixumes do deputado, não há perseguição ou falta de apreço, o que é público, de largo conhecimento do povo e da classe política de Pernambuco, são os espaços generosos que o deputado ocupa nos governos da Frente Popular. O deputado é um privilegiado, mais que qualquer outro aliado! 

Essas manifestações são injustas e acima de tudo incômodas. Se é desejo do deputado Dudu da Fonte virar as costas para a Frente Popular que o faça agora! Pegue seu boné e vá embora porque está incomodando muito também.

A política agressiva do bolsonarismo não vai se criar na Frente Popular!

Deputado Federal Milton Coelho

Assembleia prepara reajuste das verbas de deputados

Do JC Online Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, […]

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Do JC Online

Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade desgaste um deputado.

A Mesa Diretora deveria se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.de

Há dois meses (janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

Quem é líder de bancada, partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais da Mesa ganham mais 70%.

Pernambuco confirma 1.094 novos casos de Covid-19 e 45 óbitos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (19), 1.094 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Também foram confirmados 45 óbitos. Ontem, foram 1.180 novos casos e 48 óbitos. Entre os confirmados hoje, 975 (89%) são casos leves e 119 (11%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 49.720 casos […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (19), 1.094 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Também foram confirmados 45 óbitos. Ontem, foram 1.180 novos casos e 48 óbitos.

Entre os confirmados hoje, 975 (89%) são casos leves e 119 (11%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 49.720 casos confirmados, sendo 17.837 graves e 31.883 leves.

Com os novos óbitos, o estado totaliza 4.102 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.