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TSE recebe lista de políticos que tiveram contas rejeitadas

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis.

As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade.

“São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas”, explicou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais.

“Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Outras Notícias

Marconi Santana tem encontros no DER e ProRural

O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”. Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana […]

O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”.

Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana se encontrou  com Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.

“Tratamos de assuntos relativos ao financiamentos de projetos de produção de irrigação, infraestrutura e ações hídricas”.

Na pauta, perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento de água, através do financiamento do Banco Mundial. “A reunião foi muito boa e logo estaremos nos reunindo com os Presidentes das Associações Rurais, onde vamos definir prioridades”.

Papa reprova cardeais ‘negacionistas’ que não querem ser vacinados

Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’ AFP O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores. “No […]

Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP

Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’

AFP

O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores.

“No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central.

Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido a covid-19.

O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal.

O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas.

“É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite.

“Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo.

Irlando Parabólicas se reúne com Fernandha Batista

Santa Cruz da Baixa Verde é a única cidade de Pernambuco que não tem água da Compesa. O prefeito Irlando Parabólicas, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros, esteve reunido na tarde desta segunda (17), com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. Irlando foi atrás de um convênio existente […]

Santa Cruz da Baixa Verde é a única cidade de Pernambuco que não tem água da Compesa.

O prefeito Irlando Parabólicas, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros, esteve reunido na tarde desta segunda (17), com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Irlando foi atrás de um convênio existente entre a Caixa e o DNOCS que está parado a bastante tempo e visa abastecer a cidade.

“Solicitamos à secretária que faça caminhar esse convênio, pois o sofrimento do povo por água é grande” disse.

Enquanto esse convênio não anda, o prefeito solicitou uma melhoria na qualidade da água existente na cidade e pediu uma estação de tratamento. Fernandha Batista pediu a assessores que seja feita em caráter de urgência uma avaliação desta água, enviando um técnico da Compesa ao município.

O prefeito aproveitou a reunião e aínda fez dois pedidos, o comodato dos prédios da Compesa existentes na cidade e a reconstrução da PE-365. Nessa terça-feira (18) o prefeito será recebido pelo Governador Paulo Câmara.

Lula pretende se entregar hoje em São Paulo, após missa para Marisa Letícia

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista pretende se entregar em São Paulo, após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia marcada para este sábado, 7. Ela faria 68 anos nesta data. As informações foram dadas por fontes que acompanham de perto as […]

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista pretende se entregar em São Paulo, após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia marcada para este sábado, 7.

Ela faria 68 anos nesta data. As informações foram dadas por fontes que acompanham de perto as negociações para a entrega de Lula à Polícia Federal. Mais cedo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que dois emissários de Lula negociavam com a PF os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado.

O canal de comunicação entre a defesa de Lula e a PF, uma das exigências do despacho do juiz Sérgio Moro, foi aberto no final da tarde de ontem. Pela PF, quem negocia é o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba.

O ex-presidente tinha até as 17h desta sexta-feira, 6, para se entregar após a expedição do mandado de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no processo do triplex, que rendeu ao petista uma condenação de 12 anos e um mês de reclusão. A PF não realiza prisão após as 18h.

O avião da PF se encontra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas. Nesta sexta-feira, 6, as duas partes se falaram após o término do prazo dado por Moro. O Estado apurou que, em um primeiro momento, os interlocutores de Lula afirmaram que o petista estava à disposição da PF, mas que ele não iria se entregar. “Que venham me pegar”, disse a um aliado.

A posição do petista era de que a PF teria que buscá-lo no lendário Sindicato dos Metalúrgicos, onde fez carreira. Entretanto, uma fonte da PF afirmou ao Estado que a sinalização dos interlocutores do petista era de que Lula se entrega, mas dentro do “tempo” dele. Um petista que está no Sindicato dos Metalúrgicos com o ex-presidente disse que ele irá se entregar e que os últimos detalhes estão sendo ajustados com os aliados mais próximos.

Sai lista de deferidos, indeferidos e impugnados na Corrida ao Conselho Tutelar de Afogados

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023. Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou […]

O promotor Gustavo Tourinho participa do processo

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou na data de 08 de Julho de 2019, tendo encerrado na data de 31 de Julho de 2019.

Após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais.

Encerrada a fase de interposição de recursos contra o indeferimento de candidaturas, período compreendido entre a data de 08 de Agosto de 2019 e a data de 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Em observância aos requisitos constantes na legislação vigente e no Edital 001/2019, no que diz respeito aos requisitos para inscrição e candidatura no certame, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA e o Ministério Público, quanto a situação das inscrições dos candidatos que apresentaram recurso, decidiram da seguinte forma:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALDENICE GOMES DE MORAES

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

IVONE SANTOS NUNES

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE ANDREYNA BESERRA MELO

Indeferidos e  impugnados:

SEBASTIÃO ATAIDE DA CRUZ

JACKSON HENDER S. DE SIQUEIRA E SILVA

MARIA JOSÉ FREIRE ALVES

GUSTAVO ALVES PINHEIRO

Mª DE LOURDES DOS S. ROCHA PEREIRA

CICERO ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUSA

FABRICIO JOSÉ SOUZA MARQUES

LINDOMERCIA GLEIDE SIQUEIRA

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

LEONARDO JOSÉ MASCENA GALDINO

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO

SILVANO DA SILVA MARIANO

JOSIVAN VERAS LIBERAL