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TSE mantém decisão que fixa em 10 o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por André Luis

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo suplente de vereador André Paulo Cruz Barros (PDT), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ampliar de 10 para 13 o número de vagas na Câmara Municipal de Arcoverde nas eleições municipais de 2024.

O agravo foi apresentado após o TRE-PE manter o quantitativo de dez cadeiras no Legislativo arcoverdense, conforme a legislação eleitoral da época que definiu a vagas a serem disputadas para a Casa James Pacheco.

Na decisão, o ministro Nunes Marques observou que o agravante não apresentou fundamentos jurídicos suficientes que justificassem a concessão da medida de urgência.

O relator destacou que o pedido de efeito suspensivo é uma providência excepcional, cabível apenas quando demonstrados risco de dano grave e probabilidade de provimento do recurso — o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

“O agravante não deduz qualquer fundamento para a concessão da tutela de urgência, limitando-se a pleitear genericamente a atribuição de efeito suspensivo, o que não se mostra suficiente para o implemento dessa providência excepcional”, afirmou o ministro.

Com isso, segue válida a decisão do TRE-PE, que manteve o atual número de vereadores para no pleito passado. O ministro também ressaltou que, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, salvo em situações muito específicas e devidamente fundamentadas.

Com a decisão, o município de Arcoverde mantém o número de 10 vereadores para a legislatura 2025–2028, conforme o estabelecido pelo TRE-PE, afastando a tentativa de readequação da representatividade legislativa no município. As informações são da Itapuama FM.

Outras Notícias

Papa demonstra preocupação com situação do coronavirus em SP

Preocupado com o agravamento da situação da pandemia de coronavirus em São Paulo, o Papa Francisco ligou por volta das 11h40 da manhã deste sábado (9) para o arcebispo de São Paulo, o cardeal Dom Odilo Scherer. Segundo relato escrito pelo cardeal a integrantes da diocese, o papa “perguntou como estamos em São Paulo, pois teve informações […]

Preocupado com o agravamento da situação da pandemia de coronavirus em São Paulo, o Papa Francisco ligou por volta das 11h40 da manhã deste sábado (9) para o arcebispo de São Paulo, o cardeal Dom Odilo Scherer.

Segundo relato escrito pelo cardeal a integrantes da diocese, o papa “perguntou como estamos em São Paulo, pois teve informações sobre a situação grave da pandemia” na capital.

“Ele manifestou grande preocupação pelo número crescente de doentes e pelas perdas de vidas humanas, prometendo rezar por todos.”

Segundo Dom Odilo, o papa também quis saber como estão os pobres, e expressou sua preocupação pela situação deles, sabendo que nem sempre eles têm casa nem condições adequadas para seguir medidas preventivas contra o contágio.

No telefonema ao cardeal, o pontífice também expressou sua proximidade e solidariedade para com toda a população de São Paulo e “disse que estava orando por nós”.

Ele também transmitiu uma bênção apostólica para os paulistanos.

Dom Odilo disse que agradeceu a ligação, e as palavras eram motivo de conforto e que teve a graça surpresa de receber, pelo celular, a ligação do papa Francisco.

Fernando Dueire critica PEC da Blindagem e promete reflexão no Senado

Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns. “Isso não é […]

Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns.

“Isso não é uma coisa boa. Nós temos que ser orientados pela transparência, cercados por aquilo que a legislação determina. É muito ruim. Isso passa um sinal pra opinião pública muito negativo”, afirmou Dueire.

O senador lembrou que, enquanto cidadãos comuns podem ser presos em flagrante e responder imediatamente por um crime, a proposta cria uma espécie de escudo para parlamentares. “Ora, por que blindagem? Nós somos cidadãos comuns. Por um crime nós vamos estar protegidos. Eu não acho isso correto”, reforçou.

Para Dueire, a medida fere a relação de igualdade entre representantes e representados: “O cidadão comum que comete um crime é preso em flagrante. E aqui, nesta Casa que em tese deveria ser a Casa dos comuns, vamos ter uma blindagem? Isso não é boa coisa.”

O senador adiantou que acredita em uma reação distinta no Senado, que tem o papel de Casa Revisora: “Eu acredito que aqui nós vamos poder ter uma grande reflexão sobre esse tema. E não acredito numa adesão como ocorreu na Câmara dos Deputados.”

A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, ainda precisa passar pela análise dos senadores para ser efetivada.

 

Secretária Estadual da Mulher debateu políticas públicas em Afogados

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia.  O encontro é uma […]

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia. 

O encontro é uma iniciativa do Governo do Estado e contou também com as presenças de gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Tuparetama, Tabira, Carnaíba, Itapetim, Recife, Santa Terezinha, São José do Egito, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

As gestoras participaram de uma roda de conversa com a secretária estadual e também puderam apresentar as demandas de cada município do Alto Pajeú. O conteúdo das demandas será encaminhado ao Governo do Estado. 

“Sei que todas estão na expectativa do que vamos fazer. Mas de uma maneira muito tranquila, séria, efetiva, assertiva, eu estou ao lado de vocês. Estamos aqui para derrubar muros e alargar fronteiras; e é nessa perspectiva que estou aqui e eu sei que vocês também. A política pública para as mulheres do governo de Pernambuco será construída ouvindo e dialogando com vocês,” assegurou a Secretária Regina Célia. 

Durante o encontro, Mauricélia Souza, da UFRPE – campus Serra Talhada, apresentou o projeto Lamparina, um aplicativo que ajuda mulheres da zona rural que vivem em situação de violência. 

“Fiz questão de participar desse momento. Recentemente entregamos uma viatura para a patrulha municipal Maria da Penha e anunciamos a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Acredito que, quando municípios, Estado e União, trabalham em sintonia, ampliamos e fortalecemos a efetividade das políticas públicas para as mulheres,” destacou Sandrinho. 

O encontro contou ainda com as participações da Coordenadora de políticas para as mulheres de Afogados, Risolene Lima; da Secretária Municipal de Assistência Social, Madalena Leite; da vereadora Gal Mariano; da vice-presidente do Conselho da Mulher, Apolônia Gomes; da representante do Fórum de Mulheres do Pajeu, Fátima Silva; e da Diretora de Políticas para Mulheres do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Lucineide Cordeiro.

Hospam receberá cinco novos respiradores

O Governo de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (19), mais 35 respiradores comprados à empresa Intermed. Os equipamentos fazem parte de um lote de 100 aparelhos adquiridos no mês de março. Os primeiros 35 foram entregues graças a uma decisão da Justiça, que determinou a busca e apreensão na empresa, localizada no Estado de São […]

O Governo de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (19), mais 35 respiradores comprados à empresa Intermed.

Os equipamentos fazem parte de um lote de 100 aparelhos adquiridos no mês de março. Os primeiros 35 foram entregues graças a uma decisão da Justiça, que determinou a busca e apreensão na empresa, localizada no Estado de São Paulo, que não entregou na data correta.

Já os de hoje chegaram ao Estado dentro do prazo. Nos próximos dias a empresa deverá realizar a entrega dos 30 equipamentos restantes.

Dez dos 35 respiradores recebidos hoje serão enviados ao Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Outros dez vão para o Hospital Referência Covid-19 Recife, em Boa Viagem (antigo Alfa).

Seis aparelhos seguirão para a UPAE de Goiana, município da Mata Norte; cinco irão para o Hospam de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e quatro vão para a UPAE de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Afogados: União Brasil apresenta candidato a vereador em substituição a Janailson Valimil

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Janailson Valeriano Nunes, conhecido como Janailson Valimil, do União Brasil, que concorria ao cargo de vereador em Afogados da Ingazeira. A decisão foi tomada devido à irregularidade no domicílio eleitoral de Janailson, que teria sido alterado fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente. Em comunicado, a coligação […]

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Janailson Valeriano Nunes, conhecido como Janailson Valimil, do União Brasil, que concorria ao cargo de vereador em Afogados da Ingazeira.

A decisão foi tomada devido à irregularidade no domicílio eleitoral de Janailson, que teria sido alterado fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente.

Em comunicado, a coligação União Pelo Povo prontamente anunciou o substituto para a vaga: Humberto Lucas Campos Júnior, popularmente conhecido como Júnior Lucas. O novo candidato já inicia sua campanha para disputar a vaga no legislativo municipal.

“Amigos e amigas de Afogados da Ingazeira, fui surpreendido por uma decisão da JUSTIÇA ELEITORAL, que INDEFERIU minha candidatura a vereador e em cumprimento a decisão, ENCERRO minha campanha nesta eleição. Outras virão e em novos patamares! Agradeço imensamente os apoios que tive durante o período que fiquei em campanha e tenho certeza que comemoraríamos a vitória no final. Nosso projeto não parou, foi apenas adiado!”, se manifestou em suas redes sociais Janailson Valimil. Com informações do Afogados On-line.