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TSE mantém decisão que fixa em 10 o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por André Luis

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo suplente de vereador André Paulo Cruz Barros (PDT), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ampliar de 10 para 13 o número de vagas na Câmara Municipal de Arcoverde nas eleições municipais de 2024.

O agravo foi apresentado após o TRE-PE manter o quantitativo de dez cadeiras no Legislativo arcoverdense, conforme a legislação eleitoral da época que definiu a vagas a serem disputadas para a Casa James Pacheco.

Na decisão, o ministro Nunes Marques observou que o agravante não apresentou fundamentos jurídicos suficientes que justificassem a concessão da medida de urgência.

O relator destacou que o pedido de efeito suspensivo é uma providência excepcional, cabível apenas quando demonstrados risco de dano grave e probabilidade de provimento do recurso — o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

“O agravante não deduz qualquer fundamento para a concessão da tutela de urgência, limitando-se a pleitear genericamente a atribuição de efeito suspensivo, o que não se mostra suficiente para o implemento dessa providência excepcional”, afirmou o ministro.

Com isso, segue válida a decisão do TRE-PE, que manteve o atual número de vereadores para no pleito passado. O ministro também ressaltou que, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, salvo em situações muito específicas e devidamente fundamentadas.

Com a decisão, o município de Arcoverde mantém o número de 10 vereadores para a legislatura 2025–2028, conforme o estabelecido pelo TRE-PE, afastando a tentativa de readequação da representatividade legislativa no município. As informações são da Itapuama FM.

Outras Notícias

Calumbi antecipa salário dos servidores municipais

A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de junho do funcionalismo público. “Para que todos brinquem animados no São João, estamos realizando o pagamento de todos os funcionários de todas as secretarias, inclusive, os aposentados e pensionistas”, anunciou a Prefeitura em nota.  “Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento […]

A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de junho do funcionalismo público.

“Para que todos brinquem animados no São João, estamos realizando o pagamento de todos os funcionários de todas as secretarias, inclusive, os aposentados e pensionistas”, anunciou a Prefeitura em nota. 

“Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento dos nossos colaboradores. Estamos construindo uma nova história e o nosso compromisso de pagar os nossos servidores continua em dia. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, disse o prefeito Joelson.

Maria Arraes apresenta projeto de lei para certificar empresas que promovem saúde mental

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores.  A iniciativa visa […]

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores. 

A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.

O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.  

Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Solidão: Djalma Alves diz que não vai permitir festas carnavalescas

O prefeito Djalma Alves expressou o momento de tristeza em que o município de Solidão, no Sertão do Pajeú, vem passando, aonde os casos ativos de Covid chegaram a 89, ele voltou a afirmar que não vai autorizar prévias carnavalescas. “Podem ter certeza que o prefeito é uma pessoa que gosta de eventos, na emancipação […]

O prefeito Djalma Alves expressou o momento de tristeza em que o município de Solidão, no Sertão do Pajeú, vem passando, aonde os casos ativos de Covid chegaram a 89, ele voltou a afirmar que não vai autorizar prévias carnavalescas.

“Podem ter certeza que o prefeito é uma pessoa que gosta de eventos, na emancipação política todos nós queríamos festa, e não foi autorizado e naquele momento não tinha casos de Covid, hoje temos 89 casos ativos e pessoas entubadas, infelizmente este evento do dia 5 de fevereiro não vai ser autorizado. É a vida que está em jogo, não é uma festa carnavalesca, é a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Decreto

De acordo com o Decreto Estadual nº. 52.145 e dos Decretos Municipais nº. 04 e 05 de 14 de janeiro de 2022, a prefeitura de Solidão, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público de Pernambuco, divulgaram para toda a população novas regras para enfrentar a crescente disseminação da Covid-19 e da Gripe H3N2.

O presente decreto terá vigência pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2022 podendo ser prorrogado ou sofrer alterações mediante avaliação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid- 19 e orientações do Governo de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Saúde.

O show de Detonautas fez história no Pajeú

Por Hesdras Souto*  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira acertou em cheio ao trazer a banda Detonautas para o 23° Encontro Nacional de Motociclistas. Iniciativas como essa demonstram uma visão moderna e necessária da gestão pública, que reconhece o poder da cultura e da música de qualidade para movimentar, entreter e unir a população. A […]

Por Hesdras Souto* 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira acertou em cheio ao trazer a banda Detonautas para o 23° Encontro Nacional de Motociclistas. Iniciativas como essa demonstram uma visão moderna e necessária da gestão pública, que reconhece o poder da cultura e da música de qualidade para movimentar, entreter e unir a população.

A escolha de uma atração nacional de peso, como Detonautas, comprova um fato simples: o público gosta e valoriza música de boa qualidade. O rock nacional, com sua história, energia e identidade, tem um lugar especial no coração dos brasileiros, e levá-lo a eventos públicos é uma forma de celebrar nossa própria produção artística. A reação do público durante o show de Detonautas foi a prova mais clara de que a população anseia por atrações desse porte e desse nível.

É papel do poder público ser um promotor ativo da cultura e do que é bom, indo além do básico e investindo em eventos de alta qualidade. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com essa ação, mostrou que compreende essa obrigação. Fomentar a boa música não é um gasto, mas um investimento no bem-estar, no turismo e na autoestima da cidade.

Já passou da hora de quebrar o ciclo de atrações musicais de qualidade questionável e apostar no que o público realmente deseja. O sucesso retumbante do show de Detonautas, com um público vibrante e participativo, deixa uma mensagem inequívoca: quando se oferece qualidade, a resposta é imediata e entusiástica. Todo o Pajeú foi ao delírio!

Portanto, parabéns à Prefeitura de Afogados da Ingazeira por essa iniciativa exemplar e parabéns aos motociclistas organizadores do evento. Que esse seja apenas o primeiro de muitos eventos de alto nível a animar a cidade, mostrando que, com boa gestão e sensibilidade cultural, é possível oferecer à população experiências memoráveis e de qualidade. A população agradece e espera por mais!

Dinho já disse que quer voltar, e nós queremos seu regresso.

*Hesdras Souto é historiador, Sociólogo e Diretor do Instinto Histórico e Geográfico do Pajeú.

Fora da agenda, Temer recebe Gilmar Mendes no Palácio do Jaburu

Blog de Andréia Sadi Após se reunir neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. As imagens […]

Blog de Andréia Sadi

Após se reunir neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

As imagens acima, do cinegrafista da TV Globo Jonathan Santos, foram registradas no momento em que o ministro deixava o Jaburu. No Jaburu, além de Gilmar Mendes, esteve o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).

O encontro da noite deste domingo não constava da agenda oficial do presidente. Já na agenda de Gilmar Mendes o jantar foi incluído. Não há menção ao assunto do encontro. Questionado pelo Blog, Gilmar Mendes afirmou que o assunto tratado entre Temer e Mendes no encontro foi a reforma política.

“Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semi-presidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog. Questionado sobre se discutiram Lava Jato ou a denúncia de Temer, o ministro disse que não.