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TSE mantém decisão que fixa em 10 o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por André Luis

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo suplente de vereador André Paulo Cruz Barros (PDT), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ampliar de 10 para 13 o número de vagas na Câmara Municipal de Arcoverde nas eleições municipais de 2024.

O agravo foi apresentado após o TRE-PE manter o quantitativo de dez cadeiras no Legislativo arcoverdense, conforme a legislação eleitoral da época que definiu a vagas a serem disputadas para a Casa James Pacheco.

Na decisão, o ministro Nunes Marques observou que o agravante não apresentou fundamentos jurídicos suficientes que justificassem a concessão da medida de urgência.

O relator destacou que o pedido de efeito suspensivo é uma providência excepcional, cabível apenas quando demonstrados risco de dano grave e probabilidade de provimento do recurso — o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

“O agravante não deduz qualquer fundamento para a concessão da tutela de urgência, limitando-se a pleitear genericamente a atribuição de efeito suspensivo, o que não se mostra suficiente para o implemento dessa providência excepcional”, afirmou o ministro.

Com isso, segue válida a decisão do TRE-PE, que manteve o atual número de vereadores para no pleito passado. O ministro também ressaltou que, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, salvo em situações muito específicas e devidamente fundamentadas.

Com a decisão, o município de Arcoverde mantém o número de 10 vereadores para a legislatura 2025–2028, conforme o estabelecido pelo TRE-PE, afastando a tentativa de readequação da representatividade legislativa no município. As informações são da Itapuama FM.

Outras Notícias

Trump assina decreto revogando políticas climáticas da era Obama

G1 O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais. […]

G1

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que revoga uma série de regulações contra a mudança climática adotadas por seu antecessor, Barack Obama, uma medida concebida para fortalecer a geração de energia doméstica e criar empregos. Ambientalistas dizem que o decreto é perigoso e prometeram combatê-lo nos tribunais.

Antes de assinar o decreto, em visita à Agência de Proteção Ambiental (EPA), Trump disse que sua administração está colocando um fim na “guerra contra o carvão”. Também afirmou que as regulações do governo federal estão “matando empregos”.

“Temos aqui um grupo muito impressionante para celebrar o começo de uma nova era de energia, produção e criação de empregos na América”, afirmou.

O principal alvo do decreto é o Plano de Energia Limpa de Obama, que exige que os Estados eliminem as emissões de carbono das usinas de energia –um elemento crítico para ajudar os EUA a cumprirem seus compromissos com um acordo climático global firmado por quase 200 países em Paris em dezembro de 2015.

O decreto também irá rescindir uma proibição à exploração de carvão em terras federais, reverter regras para a contenção de emissões de gás metano resultantes da produção de gás e petróleo e reduzir o peso da mudança climática nas avaliações federais de novas regulações.

Trump vinha assinalando as mudanças há tempos, e afirmou que reverter a regulação ecológica irá alavancar a produção de gás, petróleo e carvão e gerar milhares de empregos, tudo sem prejudicar a qualidade do ar e da água do país.

Abrangente, o decreto é o mais ousado da iniciativa mais ampla de Trump de reduzir a regulação ambiental para ressuscitar as indústrias de perfuração e mineração, uma promessa que ele reiterou durante a campanha presidencial.

Analistas e executivos do setor energético questionaram se as medidas terão um grande efeito em suas indústrias, e ambientalistas as classificaram como negligentes.

“Não sei dizer a vocês quantos empregos o decreto presidencial irá criar, mas posso dizer a vocês que ele proporciona confiança no compromisso deste governo com a indústria do carvão”, disse o presidente da Associação de Carvão do Kentucky, Tyler White, à agência Reuters.

“Estas ações são uma agressão aos valores americanos e ameaçam a saúde, a segurança e a prosperidade de cada americano”, disse o ativista ambientalista bilionário Tom Steyer, diretor do grupo NextGen Climate.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 18,8 mil casos confirmados

Por André Luis Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), […]

Por André Luis

Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), Solidão (0), Quixaba (3), Tuparetama (3), Santa Cruz da Baixa Verde (7) e Ingazeira (0). Foram 64 novos casos totalizando 18.792. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.818; Afogados da Ingazeira, 2.724; Tabira 1.844, São José do Egito, 1.398; Carnaíba,  1.001; Flores, 701 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 636; Itapetim, 560; Iguaracy, 419; Brejinho, 349; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 304; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 280 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 80, a região tem agora no total 18.100 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,31% dos casos confirmados.

TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta segunda-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta segunda-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.

Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.

No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância. Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.

Superintende do Trabalho leva planos para melhorias das Delegacias no Sertão e Agreste

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério. Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho […]

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério.

Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho em cidades como Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru, entre outras. Ainda em novembro de 2016, Freitas esteve com o deputado Zeca Cavalcanti tratando com o ministro sobre os investimentos para essas obras de melhorias.

Como o ministro Ronaldo Nogueira tinha garantido que em 2017 haveria investimentos para dotar essas delegacias com melhores estruturas, o Superintendente levou os planos para que esse trabalho comece o mais breve possível. Os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti ressaltaram a necessidade, principalmente no Sertão pernambucano, de dotar as Delegacias do trabalho com estruturas mais modernas e ágeis.

“Viemos cobrar o compromisso assumido pelo ministro no final do ano passado e tivemos a sinalização de que os planos traçados dentro da Superintendência do MT em Pernambuco deverão sair do papel em breve espaço de tempo”, disse Giovanni Freitas na expectativa da concretização dos projetos apresentados.

Em São José do Egito, vice também testa positivo para coronavirus

Em carta à população, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, disse que seu exame pra detectar o coronavírus deu positivo. “Não me surpreendi. Por ser médico e me dedicar a combater esta epidemia em São José do Egito e região tinha grandes chances de ser infectado”. O Prefeito, Evandro Valadares, já tinha […]

Em carta à população, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, disse que seu exame pra detectar o coronavírus deu positivo.

“Não me surpreendi. Por ser médico e me dedicar a combater esta epidemia em São José do Egito e região tinha grandes chances de ser infectado”.

O Prefeito, Evandro Valadares, já tinha revelado ter  dado positivo assintomático ontem.

Ele afirmou que  não desenvolveu até o momento nenhum sintoma grave da doença. Teve  apenas uma leve irritação na garganta. “Ninguém está livre de ser contaminado pelo COVID 19. Por isso venho em primeiro lugar agradecer a Deus por não estar em estado grave, agradecer a todos as manifestações de amigos, familiares, correligionários e aqueles que se solidarizaram mesmo com diferenças”.

Neste momento ele encontra-se isolado cuidando pra não contagiar outras pessoas. “Ao povo de São José do Egito deixo meu pedido; se cuidem, fiquem em casa, cuidem da higiene pessoal, só saia de casa se for extremamente necessário e use sempre máscara, mãos limpas e álcool em gel”, conclui.