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TSE mantém decisão que fixa em 10 o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por André Luis

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo suplente de vereador André Paulo Cruz Barros (PDT), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ampliar de 10 para 13 o número de vagas na Câmara Municipal de Arcoverde nas eleições municipais de 2024.

O agravo foi apresentado após o TRE-PE manter o quantitativo de dez cadeiras no Legislativo arcoverdense, conforme a legislação eleitoral da época que definiu a vagas a serem disputadas para a Casa James Pacheco.

Na decisão, o ministro Nunes Marques observou que o agravante não apresentou fundamentos jurídicos suficientes que justificassem a concessão da medida de urgência.

O relator destacou que o pedido de efeito suspensivo é uma providência excepcional, cabível apenas quando demonstrados risco de dano grave e probabilidade de provimento do recurso — o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

“O agravante não deduz qualquer fundamento para a concessão da tutela de urgência, limitando-se a pleitear genericamente a atribuição de efeito suspensivo, o que não se mostra suficiente para o implemento dessa providência excepcional”, afirmou o ministro.

Com isso, segue válida a decisão do TRE-PE, que manteve o atual número de vereadores para no pleito passado. O ministro também ressaltou que, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, salvo em situações muito específicas e devidamente fundamentadas.

Com a decisão, o município de Arcoverde mantém o número de 10 vereadores para a legislatura 2025–2028, conforme o estabelecido pelo TRE-PE, afastando a tentativa de readequação da representatividade legislativa no município. As informações são da Itapuama FM.

Outras Notícias

Sábado de Zé Pereira de muita folia em Sertânia

A noite do Sábado de Zé Pereira foi do Bloco dos Esmoleus, que saiu da Avenida Presidente Vargas (em frente ao Ministério Público) arrastando uma multidão pelas principais ruas e avenidas de Sertânia até o Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil. No QG da Folia a festa […]

A noite do Sábado de Zé Pereira foi do Bloco dos Esmoleus, que saiu da Avenida Presidente Vargas (em frente ao Ministério Público) arrastando uma multidão pelas principais ruas e avenidas de Sertânia até o Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil.

No QG da Folia a festa foi com Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico.

Neste domingo (15), 13 blocos tomam conta das ruas de Sertânia levando a alegria do Carnaval de Todos do Blocos, promovido pela Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo. À noite, no QG da Folia, a festa é por conta de Arreio de Prata Elétrico, Orquestra Super Oasis e Mário e Júnior.

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Raquel Lyra acompanhou o Pernambuco Meu País em Arcoverde

A governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura em Arcoverde, nesta sexta-feira (29). A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou artistas, celebrando a interiorização da política pública. O festival no município segue […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura em Arcoverde, nesta sexta-feira (29).

A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou artistas, celebrando a interiorização da política pública. O festival no município segue até este hoje (31), com apresentações musicais de muitos estilos como coco, reggae e forró, além de dança, teatro e diversas outras linguagens artísticas, distribuídas em 17 polos.

Durante o evento, a governadora reforçou seu compromisso com a cultura pernambucana. “Desde quinta-feira nós estamos tendo aqui em Arcoverde diversas manifestações culturais, oficinas, apresentações, unindo a gastronomia, o teatro, a música, a dança. A rede hoteleira está lotada, como tem acontecido em cada uma das regiões que observamos em Pernambuco. É 90% da nossa contratação vinda dos editais, fortalecendo a nossa cultura popular, pago com cachê em dia, respeitando os nossos trabalhadores e fazedores da cultura.”

Neste final de semana, a cidade sertaneja vai receber mais de 140 ações das mais diversas expressões culturais. “Arcoverde, que recebeu o festival na edição 2024 e foi um sucesso, recebe mais uma vez de braços abertos. E este ano temos uma das homenageadas do município, a Mestra Severina Lopes, representando o coco de roda, a cultura popular e as tradições que passam de geração pra geração”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, Arcoverde é uma cidade rica em cultura. “É a terra de uma das homenageadas, é a terra do Coco Raízes de Arcoverde, é uma verdadeira celebração da cultura pernambucana”, completou.

Os artistas que carregam a identidade pernambucana têm seu espaço garantido também no País das Culturas Populares, montado na Praça Virginia Guerra. Ainda acontece muita música nos Países das Matrizes do Forró, da Música e da Música Experimental. Arcoverde também conta com os polos descentralizados, localizados nos distritos de Ipojuca e Caraíbas, com muita música e espetáculos infantis.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, conta que a chegada do evento na cidade é mais uma oportunidade que o Governo do Estado tem para auxiliar os municípios. “Essa parceria só vai render bons frutos para os arcoverdenses, como já está acontecendo em Pernambuco. O Governo está transformando Pernambuco, e é muito importante quando você vê uma gestão ouvindo o povo”, declarou.

Na noite de abertura, passaram pelo palco Pernambuco Meu País Lirinha, Nação Zumbi, Wiu e Maneva, entre outras apresentações. De acordo com o diretor-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, esta edição mostra a capacidade do Governo em fortalecer o turismo. “Quando falamos em turismo são 52 atividades econômicas diretamente relacionadas ao segmento. Não tenho dúvida de que crescendo, cada vez mais, mais hotéis vão surgir, os hotéis de cidades limítrofes também vão ser ocupados, então estamos muito satisfeitos com esses números”, disse.

Ontem a noite teve Samba de Coco Irmãs Lopes, Mestre Ambrósio, Taiguara Borges, Martnália e Seu Jorge.

Prefeitura de Itapetim intensifica ações de combate à dengue

Devido ao surgimento de casos suspeitos de dengue em Itapetim, a Prefeitura Municipal, através da Secretária de Saúde, intensificou as ações de combate à doença. Entre as ações, houve a duplicação do número de Agentes de Combate à Endemias (ACE) e aumento das visitas domiciliares com o objetivo de localizar e eliminar possíveis focos do mosquito […]

Devido ao surgimento de casos suspeitos de dengue em Itapetim, a Prefeitura Municipal, através da Secretária de Saúde, intensificou as ações de combate à doença.

Entre as ações, houve a duplicação do número de Agentes de Combate à Endemias (ACE) e aumento das visitas domiciliares com o objetivo de localizar e eliminar possíveis focos do mosquito transmissor. “Ampliamos a jornada de trabalho dos ACE e o aumento da remuneração dos mesmos, além da compra de equipamentos e materiais utilizados no combate a doença”, frisou o prefeito Arquimedes Machado.

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De acordo com Edilene Machado, secretária municipal de Saúde, o setor de Endemias está realizando diariamente mutirões com o auxilio de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a dedetização dos locais onde há o aparecimento da maioria dos casos suspeitos não confirmados, no sentido de baixar o índice de infestação do Aedes aegypti.

Ainda segundo a secretária municipal de Saúde, até o momento foram notificados 308 casos suspeitos de doença no município, sendo que desse total, 9 foram classificados como dengue.

Secretaria de Saúde atua em áreas afetadas pelas chuvas

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também está mobilizada para prestar apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas 48 horas na Zona da Mata Sul e Agreste do Estado. Na manhã desta segunda-feira (29.05), equipes de vigilância, assistência e regulação em saúde, além de engenharia, foram deslocadas para as regiões com o intuito […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também está mobilizada para prestar apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas 48 horas na Zona da Mata Sul e Agreste do Estado. Na manhã desta segunda-feira (29.05), equipes de vigilância, assistência e regulação em saúde, além de engenharia, foram deslocadas para as regiões com o intuito de realizar o levantamento das principais necessidades relacionadas à área.

Os profissionais estão avaliando a situação dos equipamentos de saúde dos municípios, incluindo infraestrutura, equipamentos e insumos. A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no último final de semana.

As primeiras equipes que seguiram para a Região já foram abastecidas com insumos para diabéticos, como glicosimetros e tiras para medição, além de frascos de hipoclorito de sódio para purificação da água para consumo. Além disso, também foram enviados uma série de materiais médico-hospitalares, como soro fisiológico e glicosado, estetoscópios, tensiometros, luvas, micronebulizadores, ataduras, absorvente hospitalar, gazes, álcool, esparadrapo e fraldas geriátricas.

Reconstruído após as fortes enchentes que atingiram a área, no ano de 2010, o Hospital Regional Sílvio Magalhães, localizado em Palmares, não foi afetado pelas últimas chuvas. No entanto, devido às dificuldades de acesso à região, a Secretaria Estadual de Saúde precisou colocar em prática um plano logístico para garantir a chegada dos novos plantonistas à unidade. No grupo, seguiram cirurgião, pediatra, intensivista, enfermeiros e roupeiros, com o intuito de manter o Hospital em pleno funcionamento.

O contato da pele ou dos olhos com água ou lama contaminada também pode provocar a leptospirose, doença transmitida pela urina de animais portadores de leptospira, principalmente ratos. Havendo contato, a indicação é lavar bem a área do corpo com água limpa e sabão.

Para reforçar a assistência na Mata Sul, já que muitos serviços municipais foram atingidos pelas enchentes, o Governo de Pernambuco, em parceria com o Exército, irá montar um Hospital de Campanha no município Rio Formoso. O espaço terá sala de triagem; sala denebulização; sala vermelha; posto de enfermagem e leitos de observação. O serviço contará com equipe multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde, Exército e SAMU. O local onde será instalada a estrutura está sendo definido pela secretaria de Saúde do município.