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TSE mantém decisão que fixa em 10 o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde

Por André Luis

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo suplente de vereador André Paulo Cruz Barros (PDT), que buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ampliar de 10 para 13 o número de vagas na Câmara Municipal de Arcoverde nas eleições municipais de 2024.

O agravo foi apresentado após o TRE-PE manter o quantitativo de dez cadeiras no Legislativo arcoverdense, conforme a legislação eleitoral da época que definiu a vagas a serem disputadas para a Casa James Pacheco.

Na decisão, o ministro Nunes Marques observou que o agravante não apresentou fundamentos jurídicos suficientes que justificassem a concessão da medida de urgência.

O relator destacou que o pedido de efeito suspensivo é uma providência excepcional, cabível apenas quando demonstrados risco de dano grave e probabilidade de provimento do recurso — o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

“O agravante não deduz qualquer fundamento para a concessão da tutela de urgência, limitando-se a pleitear genericamente a atribuição de efeito suspensivo, o que não se mostra suficiente para o implemento dessa providência excepcional”, afirmou o ministro.

Com isso, segue válida a decisão do TRE-PE, que manteve o atual número de vereadores para no pleito passado. O ministro também ressaltou que, conforme o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, salvo em situações muito específicas e devidamente fundamentadas.

Com a decisão, o município de Arcoverde mantém o número de 10 vereadores para a legislatura 2025–2028, conforme o estabelecido pelo TRE-PE, afastando a tentativa de readequação da representatividade legislativa no município. As informações são da Itapuama FM.

Outras Notícias

Comando do 14º diz que vai apurar conduta de PMs que viralizou em vídeo

View this post on Instagram Em nota, o 14º BPM informou que na data de ontem, foi enviado à imprensa um release preliminar acerca das primeiras informações de uma ocorrência na Rua Cornélio Soares, em Serra Talhada. A nota preliminar indica que Policiais Militares do 14° BPM foram solicitados por um residente da Rua Cornélio Soares, […]

Em nota, o 14º BPM informou que na data de ontem, foi enviado à imprensa um release preliminar acerca das primeiras informações de uma ocorrência na Rua Cornélio Soares, em Serra Talhada.

A nota preliminar indica que Policiais Militares do 14° BPM foram solicitados por um residente da Rua Cornélio Soares, informando que uma mulher, que se encontrava armada com um objeto perfuro-cortante, tentava invadir a casa do solicitante.

“Ao seguirem, os policiais encontraram-na exaltada, a imputada que também ameaçara transeuntes naquela ocasião, passou a desacatar os policiais militares, e recusando-se a entregar o objeto que utilizava como arma, os surpreendeu desferindo um golpe contra um dos moto-patrulheiros, que teve seu ombro e um dos dedos cortado, de pronto, agindo em legítima defesa própria e do solicitante, retiraram a arma do poder da agressora, que após ser contida foi devidamente conduzida a DP Local, onde lavrou-se um TCO”, dizia o boletim.

Só que as imagens que vazaram nas redes sociais indicariam excesso dos PMs. Nas imagens, a idosa que estaria sobre eceito de álcool teria sido na verdade agredida por dois policiais militares com chutes, sem poder de reação. O 14º BPM falava em “legítima defesa”.

“Diante da publicidade do vídeo veiculado pela mídia, que até então não era de domínio da PMPE, este comandante vem a público informar que determinou a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a conduta dos policiais que foi evidenciada nas imagens. A nota é assinada pelo Comandante do 14°BPM TC PM Cleto Silva.

Morre Armando Monteiro Filho

Morreu na manhã desta terça-feira (2) o empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho. Ele faleceu em casa, aos 92 anos. Genro do ex-governador Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho dividiu as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart. Casado com Do Carmo Monteiro, teve cinco […]

FolhaPE

Morreu na manhã desta terça-feira (2) o empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho. Ele faleceu em casa, aos 92 anos.

Genro do ex-governador Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho dividiu as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart.

Casado com Do Carmo Monteiro, teve cinco filhos: Maria Lectícia, Armando Neto, Sérgio (falecido aos 15 anos), Eduardo e Horácio. Ainda não há definição sobre local e horário do enterro.

O fim melancólico da gestão Ricardo Ferraz

O prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, fecha o governo de forma melancólica. Em fim de feira, não efetuou o pagamento dos professores do município. Além dos educadores, motoristas e merendeiras da pasta não viram a cor do dinheiro. Um final de gestão identificado com a qualidade aquém do esperado.  Prova disso é que Ferraz […]

O prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, fecha o governo de forma melancólica.

Em fim de feira, não efetuou o pagamento dos professores do município.

Além dos educadores, motoristas e merendeiras da pasta não viram a cor do dinheiro. Um final de gestão identificado com a qualidade aquém do esperado. 

Prova disso é que Ferraz nao teve como sequer disputar a reeleição. Até ameaçou,  mas não tinha condições políticas nem eleitorais.

Prefeita de Arcoverde é diplomada

Reeleita prefeita de Arcoverde com 61% dos votos válidos, Madalena Britto foi diplomada para o seu segundo mandato na noite desta segunda-feira (19). A cerimônia de diplomação aconteceu no Esporte Clube Municipal e reuniu os vereadores eleitos e os respectivos suplentes, além de outras autoridades. Madalena Britto foi reeleita prefeita de Arcoverde no dia 02 […]

thumbnail_15665685_1703437986635505_4826680937001815774_nReeleita prefeita de Arcoverde com 61% dos votos válidos, Madalena Britto foi diplomada para o seu segundo mandato na noite desta segunda-feira (19).

A cerimônia de diplomação aconteceu no Esporte Clube Municipal e reuniu os vereadores eleitos e os respectivos suplentes, além de outras autoridades. Madalena Britto foi reeleita prefeita de Arcoverde no dia 02 de outubro com 21.103 votos.

A solenidade foi aberta e presidida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Cláudio Márcio Pereira de Lima, que ressaltou a importância da diplomação no processo eleitoral e advertiu aos eleitos sobre “os tempos sombrios que estamos vivendo e a crise que se avizinha. Serão quatro anos com muita labuta e com um orçamento mais reduzido para administrar a cidade”.

Em seu discurso, Madalena frisou que pela segunda vez, recebe da Justiça Eleitoral e por delegação do povo de Arcoverde, o diploma de Prefeita do Município. “Na minha vida política, sempre me senti como uma servidora pública voltada para cumprir as responsabilidades do cargo tendo como principal obrigação ampliar a oferta de bens e serviços para a maioria da população, particularmente, aos mais necessitados”.

Diante de um clube lotado e em meio a muita emoção, a prefeita Madalena Britto citou o escritor Guimarães Rosas, e os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes. Ela agradeceu a Justiça Eleitoral na pessoa do juiz Dr. Cláudio Márcio e de todos os seus servidores e também aos vereadores que estavam se diplomando, independente da coloração partidária, “pois esperamos trabalhar com todos”.

Diógenes Patriota avança na luta pela implantação de cozinha comunitária no distrito de Santa Rita

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB) esteve nesta segunda-feira (4), na Secretaria de Assistência Social de Pernambuco, em Recife, para reforçar uma demanda para o distrito de Santa Rita: a criação de uma cozinha comunitária que será uma ferramenta para o combate à insegurança alimentar na região. Em reunião com o secretário Carlos […]

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB) esteve nesta segunda-feira (4), na Secretaria de Assistência Social de Pernambuco, em Recife, para reforçar uma demanda para o distrito de Santa Rita: a criação de uma cozinha comunitária que será uma ferramenta para o combate à insegurança alimentar na região.

Em reunião com o secretário Carlos Braga, Diógenes apresentou o projeto e destacou os benefícios que ele trará para a população local, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade.

A proposta da cozinha comunitária vai além de fornecer refeições regulares. O espaço também servirá como um ponto de apoio para ações sociais e cursos de capacitação na área de alimentação, promovendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para os moradores do distrito. Esse modelo é inspirado em outras iniciativas bem-sucedidas em Pernambuco e tem como objetivo oferecer dignidade e mais qualidade de vida para todos.

Para Diógenes, a conquista é fruto de um trabalho constante de articulação e dedicação em buscar soluções para as necessidades de Santa Rita e das demais comunidades. “A implantação de uma cozinha comunitária no distrito é um sonho antigo. Sabemos o quanto essa estrutura pode beneficiar o povo, especialmente em momentos de crise e dificuldade econômica. Nosso compromisso é com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, e vamos seguir firmes até que esse projeto se torne realidade,” declarou.

A expectativa é que, com o apoio do Governo do Estado, o projeto tenha seu início em breve.