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TSE inicia análise dos registros de Lula, Flávio Bolsonaro e mais quatro candidatos à Presidência

Por Michael Andrade

Processos verificam se partidos, coligações e candidatos cumpriram as exigências legais para participar das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar, nesta segunda-feira (31), os primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os processos serão julgados pelo plenário virtual da Corte até quarta-feira (2).

A primeira pauta não contempla todos os candidatos que solicitaram registro. Estão previstos os pedidos das chapas formadas por:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);
  • Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo);
  • Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL);
  • Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP);
  • Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU);
  • Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).

Os processos envolvendo Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias são relatados pelo ministro André Mendonça. O pedido de Edmilson Costa tem como relatora a ministra Estela Aranha.

Além dos requerimentos individuais de registro de candidatura, os ministros analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos verificam se partidos, federações e coligações cumpriram as regras para participar da disputa.

O que será analisado

No julgamento dos registros, a Justiça Eleitoral confere a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e a existência de situações que possam resultar em inelegibilidade.

Por meio do Drap, o tribunal verifica a regularidade das convenções partidárias, a escolha dos candidatos e a formação das chapas. Após a publicação dos editais, é aberto prazo para impugnações e apresentação de notícias de inelegibilidade.

Caso sejam encontrados documentos ausentes ou outras falhas, o tribunal poderá determinar a correção das informações. Ao fim da tramitação, cada pedido poderá ser deferido ou indeferido.

Registro de Renan Santos é retirado da pauta

O ministro Dias Toffoli adiou a análise do registro de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, e do Drap do partido. Os processos foram retirados do plenário virtual após o relator apontar possíveis divergências nas informações sobre as contas utilizadas nas redes sociais.

Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram posteriormente uma relação com 18 contas. No pedido protocolado em 7 de agosto, entretanto, haviam sido informados apenas um perfil na plataforma X e um site.

Toffoli determinou o adiamento para aprofundar a análise das informações.

Treze candidaturas foram registradas

Dados da plataforma DivulgaCandContas indicam que 13 pedidos de candidatura à Presidência foram protocolados. A lista reúne Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Conceição Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão), Ronaldo Ramos Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Júnior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).

O protocolo do pedido não significa que a candidatura esteja aprovada. O registro precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral.

O TSE julga os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pelos pedidos relativos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Queda, morte e luto em São José do Egito

Com informações de Erbi Andrade e Marcelo Patriota. Morreu na tarde dessa terça (12), em um Hospital do Recife, o conhecido professor de muay thai em São José do Egito, Wagner Cesar. Ele tinha 45 anos e não resistiu as consequências provocadas por uma queda. Segundo relatos estava em um aniversário de amigos, no último […]

Com informações de Erbi Andrade e Marcelo Patriota.

Morreu na tarde dessa terça (12), em um Hospital do Recife, o conhecido professor de muay thai em São José do Egito, Wagner Cesar.

Ele tinha 45 anos e não resistiu as consequências provocadas por uma queda. Segundo relatos estava em um aniversário de amigos, no último sábado (09). Ao sair na calçada molhada pela chuva, escorregou e bateu a cabeça.

Com a pancada, desmaiou, sendo levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e é lá, transferido para o Hospital da Restauração. A informação é de hemorragia intracraniana, que gerou o falecimento.

Além de praticante da arte marcial tailandesa, Wagner também trabalhou por muitos anos, como montador de móveis na Movelaria Jeová Soares. Era casado e tinha dois filhos.

Diante de suas atividades, ele era bastante conhecido em São José do Egito. A notícia da sua morte causou grande comoção, demonstrada através das redes sociais, com lamentações de quem o conhecia.

Seu velório e sepultamento devem ocorrer nesta quarta em São José do Egito.

RISCOS DE QUEDAS

Por mais que possa parecer incomum, quedas dessa natureza representam um risco. Acidentes com mortes costumam ocorrer por vários fatores. Apesar do risco maior para idosos, adutos jovens, crianças e adolescentes também acabam sendo vitimados.

TCE considera retrocesso decisão do STF‏

Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos […]

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Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.

Segundo ele, a decisão do STF é um “retrocesso” porque fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.

Carlos Porto leu a nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.

Cristiano Pimentel elogiou o posicionamento do presidente e disse concordar integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil inteiro.
Itapetim: obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde são iniciadas

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para anunciar o início da reforma e ampliação do Centro de Saúde do município. A iniciativa visa melhorar significativamente a infraestrutura e os serviços oferecidos à população. “Iniciamos uma grande reforma e ampliação no Centro de Saúde de nossa cidade. Iremos fazer […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para anunciar o início da reforma e ampliação do Centro de Saúde do município. A iniciativa visa melhorar significativamente a infraestrutura e os serviços oferecidos à população.

“Iniciamos uma grande reforma e ampliação no Centro de Saúde de nossa cidade. Iremos fazer um complexo de atendimento odontológico e outro de fisioterapia, além de reformar todas as salas existentes para os atendimentos especializados como neurologia, psiquiatria, endocrinologia, ortopedia, ginecologia, obstetrícia, gastroenterologia, ultrassonografia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Essas melhorias proporcionarão mais conforto e comodidade para os profissionais e, principalmente, para nossa população”, afirmou Moura em sua postagem.

O projeto de reforma e ampliação inclui a criação de novos espaços dedicados a diferentes especialidades médicas, aumentando a capacidade de atendimento e melhorando a qualidade dos serviços prestados. O complexo odontológico e o de fisioterapia serão novos pilares no atendimento à saúde da comunidade, oferecendo cuidados essenciais que antes eram limitados.

Além das novas construções, todas as salas existentes no Centro de Saúde passarão por reformas para acomodar melhor os atendimentos especializados. A lista de especialidades que serão beneficiadas é extensa, abrangendo áreas críticas como neurologia, psiquiatria, endocrinologia, ortopedia, ginecologia, obstetrícia, gastroenterologia, ultrassonografia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Cortes de irregulares no Bolsa Família de Tabira não agradam vereador

Como o blog noticiou, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017. A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento […]

Como o blog noticiou, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017.

A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

O recadastramento é uma resposta que se cobrava diante das inúmeras denúncias de irregularidades que chegaram à imprensa, através do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, e da Câmara de Vereadores, capitaneadas pelo legislador Marcos Crente.

Em 2015, surgiram as primeiras denúncias de irregularidades. Apíos provocação do MP, o  MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.

Mas, para o vereador do PTB Didi de Heleno, falando na tribuna da Câmara ontem, o pente fino que todos deveriam defender, para combater a farra do dinheiro público, não o agradou. Pelo contrário, demonstrou estar aperreado.

“Estou preocupado com o recadastramento do Bolsa Família. Se cortar uma pessoa que tem uma condiçãozinha a mais, o dinheiro pode fazer falta. Se não encaixar outra pessoa, o dinheiro vai deixar de correr no comercio de Tabira. O dinheiro vai deixar de circular”.  Sem comentários…

Pesquisa CNT: Aécio ultrapassa Marina

A disputa pelo segundo lugar no primeiro turno das eleições está mais acirrada. Pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para presidente da República, divulgada neste sábado , mostra pela  primeira vez que Aécio Neves (PSDB) pontuou acima de Marina Silva (PSB). Dilma Rousseff (PT) permanece em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 40,6% […]

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A disputa pelo segundo lugar no primeiro turno das eleições está mais acirrada. Pesquisa CNT/MDA sobre as intenções de voto para presidente da República, divulgada neste sábado , mostra pela  primeira vez que Aécio Neves (PSDB) pontuou acima de Marina Silva (PSB). Dilma Rousseff (PT) permanece em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 40,6% das intenções de voto. Ela se mantém estável desde a última rodada, divulgada na segunda-feira (29), quando aparecia com 40,4%. Aécio Neves, que aparece em segundo lugar, cresceu 4,2 pontos e alcançou a preferência de 24% do eleitorado.

Já Marina Silva voltou a cair. Com 3,8 pontos menos que no último levantamento, agora tem 21,4% das intenções de voto. A margem de erro é de 2,2 pontos. A análise da evolução dos números das últimas pesquisas mostra tendência de crescimento de Aécio e queda de Marina, o que pode continuar até este domingo (5), dia da votação.

Luciana Genro (PSol) é a quarta colocada, com 1,1% das intenções de voto. Depois aparecem Pastor Everaldo (PSC) com 0,8% e Levy Fidelix (PRTB) com 0,5%. Os outros candidatos pontuam 0,6%. Brancos e nulos somam 5,2% e 5,8% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Na contagem dos votos válidos, o cenário para o primeiro turno fica com a seguinte configuração: Dilma Rousseff com 45,6%; Aécio Neves com 27%; Marina Silva tem 24,1%; Luciana Genro aparece com 1,2%; Pastor Everaldo com 0,8%; Levy Fidelix tem 0,6%; e os outros candidatos somam 0,7% das intenções de voto.

Segundo turno
No cenário simulado de uma disputa em segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista tem vantagem de 5,2 pontos. A candidata à reeleição aparece com 46% das intenções e o tucano tem 40,8%. Brancos e nulos totalizam 9,7% e outros 3,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam.Na segunda simulação, entre Dilma e Marina, a petista tem 9,7 pontos de vantagem, com 47,6% contra 37,9%. Brancos e nulos representam 11,1% e 3,4% não sabem ou não responderam.

O terceiro cenário simula o segundo turno entre Aécio e Marina. O tucano teria 43% dos votos, segundo a pesquisa, contra 37,1% da adversária, somando, assim, 5,9 pontos de vantagem. Para 15,7% dos entrevistados o voto seria branco ou nulo e 4,2% não sabem ou não responderam.

A pesquisa está registrada sob o número BR-01032/2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram entrevistados 2.002 eleitores entre 2 e 3 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.