TSE inicia análise dos registros de Lula, Flávio Bolsonaro e mais quatro candidatos à Presidência
Processos verificam se partidos, coligações e candidatos cumpriram as exigências legais para participar das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar, nesta segunda-feira (31), os primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os processos serão julgados pelo plenário virtual da Corte até quarta-feira (2).
A primeira pauta não contempla todos os candidatos que solicitaram registro. Estão previstos os pedidos das chapas formadas por:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);
- Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo);
- Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL);
- Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP);
- Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU);
- Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).
Os processos envolvendo Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias são relatados pelo ministro André Mendonça. O pedido de Edmilson Costa tem como relatora a ministra Estela Aranha.
Além dos requerimentos individuais de registro de candidatura, os ministros analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos verificam se partidos, federações e coligações cumpriram as regras para participar da disputa.
O que será analisado
No julgamento dos registros, a Justiça Eleitoral confere a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e a existência de situações que possam resultar em inelegibilidade.
Por meio do Drap, o tribunal verifica a regularidade das convenções partidárias, a escolha dos candidatos e a formação das chapas. Após a publicação dos editais, é aberto prazo para impugnações e apresentação de notícias de inelegibilidade.
Caso sejam encontrados documentos ausentes ou outras falhas, o tribunal poderá determinar a correção das informações. Ao fim da tramitação, cada pedido poderá ser deferido ou indeferido.
Registro de Renan Santos é retirado da pauta
O ministro Dias Toffoli adiou a análise do registro de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, e do Drap do partido. Os processos foram retirados do plenário virtual após o relator apontar possíveis divergências nas informações sobre as contas utilizadas nas redes sociais.
Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram posteriormente uma relação com 18 contas. No pedido protocolado em 7 de agosto, entretanto, haviam sido informados apenas um perfil na plataforma X e um site.
Toffoli determinou o adiamento para aprofundar a análise das informações.
Treze candidaturas foram registradas
Dados da plataforma DivulgaCandContas indicam que 13 pedidos de candidatura à Presidência foram protocolados. A lista reúne Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Conceição Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão), Ronaldo Ramos Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Júnior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).
O protocolo do pedido não significa que a candidatura esteja aprovada. O registro precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral.
O TSE julga os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pelos pedidos relativos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução
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