Notícias

TSE inicia análise dos registros de Lula, Flávio Bolsonaro e mais quatro candidatos à Presidência

Por Michael Andrade

Processos verificam se partidos, coligações e candidatos cumpriram as exigências legais para participar das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar, nesta segunda-feira (31), os primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os processos serão julgados pelo plenário virtual da Corte até quarta-feira (2).

A primeira pauta não contempla todos os candidatos que solicitaram registro. Estão previstos os pedidos das chapas formadas por:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);
  • Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo);
  • Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL);
  • Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP);
  • Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU);
  • Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).

Os processos envolvendo Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias são relatados pelo ministro André Mendonça. O pedido de Edmilson Costa tem como relatora a ministra Estela Aranha.

Além dos requerimentos individuais de registro de candidatura, os ministros analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos verificam se partidos, federações e coligações cumpriram as regras para participar da disputa.

O que será analisado

No julgamento dos registros, a Justiça Eleitoral confere a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e a existência de situações que possam resultar em inelegibilidade.

Por meio do Drap, o tribunal verifica a regularidade das convenções partidárias, a escolha dos candidatos e a formação das chapas. Após a publicação dos editais, é aberto prazo para impugnações e apresentação de notícias de inelegibilidade.

Caso sejam encontrados documentos ausentes ou outras falhas, o tribunal poderá determinar a correção das informações. Ao fim da tramitação, cada pedido poderá ser deferido ou indeferido.

Registro de Renan Santos é retirado da pauta

O ministro Dias Toffoli adiou a análise do registro de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, e do Drap do partido. Os processos foram retirados do plenário virtual após o relator apontar possíveis divergências nas informações sobre as contas utilizadas nas redes sociais.

Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram posteriormente uma relação com 18 contas. No pedido protocolado em 7 de agosto, entretanto, haviam sido informados apenas um perfil na plataforma X e um site.

Toffoli determinou o adiamento para aprofundar a análise das informações.

Treze candidaturas foram registradas

Dados da plataforma DivulgaCandContas indicam que 13 pedidos de candidatura à Presidência foram protocolados. A lista reúne Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Conceição Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão), Ronaldo Ramos Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Júnior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).

O protocolo do pedido não significa que a candidatura esteja aprovada. O registro precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral.

O TSE julga os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pelos pedidos relativos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Outras Notícias

Itapetim: inscrições para processo seletivo simplificado seguem até dia 14 de abril

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus.  As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada […]

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus. 

As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada em etapa única da análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e oferece uma vaga para o cargo de médico – terá prazo de validade de seis meses, contado a partir da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 

Além da graduação na área de atuação, outro pré-requisito para participar da seleção é o registro profissional no Conselho Regional de Medicina. 

A atuação será na Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Saúde, com carga semanal de 40 horas, de segunda a sexta-feira, e remuneração mensal de R$ 10 mil (vencimentos e gratificações).

Serra Talhada: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Luciano Duque

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada. As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada.

As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição de suas contas.

No julgamento, à unanimidade, os Conselheiros negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito da Capital do Xaxado.

Fonte: Afogados Online

Brasil iniciou transição para voto facultativo, diz presidente do TSE

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6). “Acho que o voto […]

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.

Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo. Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com […]

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Oito náufragos passaram cinco dias à deriva em alto-mar entre PE e CE

G1 CE Os oito pescadores do Rio Grande do Norte, resgatados em alto-mar por uma embarcação cearense, estão internados em duas unidades hospitalares de Fortaleza após terem chegado ao Porto do Mucuripe, na capital cearense, na noite desta quinta-feira (24). Os náufragos passaram cinco dias no mar usando uma balsa até serem encontrados pela embarcação […]

naufragio4

G1 CE

Os oito pescadores do Rio Grande do Norte, resgatados em alto-mar por uma embarcação cearense, estão internados em duas unidades hospitalares de Fortaleza após terem chegado ao Porto do Mucuripe, na capital cearense, na noite desta quinta-feira (24). Os náufragos passaram cinco dias no mar usando uma balsa até serem encontrados pela embarcação do cearense José Nilton Pereira da Silva, 52 anos. “Estavam muito nervosos. Já estavam perdendo o sentido, vendo coisa que não era certa”, disse.

A embarcação Rei Artur saiu de Natal (RN) para pescar e naufragou perto da ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, por volta das 5 horas do dia 19. Os náufragos foram encontrados a 15 km da Praia da Caponga, no litoral leste do Ceará, nesta quinta.

De acordo com a Capitania dos Portos do Ceará, a tripulação de um navio mercante avisou da necessidade do resgate ao barco cearense. A capitania vai abrir investigação para identificar as causas do naufrágio.

Segundo declarações de um dos pescadores na chegada a Fortaleza, o piso de madeira da cozinha do barco cedeu. A embarcação perdeu estabilidade, pendeu para um dos lados e ficou cheia de água.

Nilton relatou que os náufragos pediram socorro acenando com as mãos. “Estava em alto-mar, pescando. Um tripulante meu se levantou, e avistou um vulto distante em alto-mar, a umas 2 milhas de onde eu estava. Era uma boia, e fomos ver o que é. Posicionei a máquina do barco. Notei que era uma balsa. E se for balsa de d’água, a gente já sabe vem gente viva ou morta. Me aproximei, vinham pedido socorro com as mãos. Estavam todos dentro d’água. A balsa não suportava mais o peso. Estava vazando. Estavam só segurando e tentando nadar pra terra, mas não tinha terra”, afirmou.

Estado de saúde: Dois homens, de 48 e 25 anos, estão no Hospital Geral de Fortaleza e passam bem. Eles serão reavaliados ainda nesta sexta-feira e não há previsão de alta, segundo o hospital. Os outros seis náufrados foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento da Praia (UPA), do Bairro Praia Futuro.

De acordo com o chefe  da equipe médica da UPA, Leonardo Rodrigues, eles chegaram à unidade às 21 horas, desidratados e com dores musculares. eles apresentaram infecção na pele, mas não é grave e têm estado estável. Os homens disseram ao médico que, no último dia o bote furou, e eles tiveram de nadar no mar.

Chegada: Os oito náufragos foram levados ao Porto do Mucuripe pela embarcação de Nilton. Eles foram ajudados por pescadores e moradores durante o desembarque e receberam os primeiros socorros do Samu já na chegada. Os homens estavam bastante debilitados e alguns não conseguiam mais andar.