TSE define tempo de rádio e TV dos candidatos à Presidência; Lula terá maior espaço
Por Michael Andrade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. Os programas do primeiro turno serão exibidos entre 28 de agosto e 1º de outubro.
A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo: 5 minutos e 31 segundos. A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL/Rede.
Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a eleição sem coligação com outras legendas, terá 4 minutos e 20 segundos.
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, contará com 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá 35 segundos.
Tempo de cada candidatura
Lula (PT): 5 minutos e 31 segundos;
Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos;
Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
Augusto Cury (Avante): 35 segundos.
Os demais candidatos à Presidência não terão participação no horário eleitoral gratuito porque suas legendas não atingiram os critérios de desempenho exigidos para acesso à propaganda no rádio e na televisão.
A legislação considera a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados para calcular a divisão. No caso das coligações, são consideradas as bancadas das legendas que integram a aliança.
A coligação de Lula reúne partidos que somam 127 deputados. O PL possui 98 parlamentares; o PSD, 42; e o Avante, sete.
Inserções ao longo da programação
Além dos programas eleitorais, as candidaturas terão inserções distribuídas durante a programação das emissoras.
A coligação de Lula terá 433 inserções. O PL ficará com 339, o PSD terá 159 e o Avante, 47.
Também foi sorteada a ordem de exibição para o primeiro dia de propaganda. O Avante abrirá a programação, seguido por PSD, PL e pela coligação Brasil Pronto para Mais. A ordem será modificada nos dias seguintes por meio de rodízio.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência obtenha mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Da redação do Blog do Nill Júnior Fonte: Agência Brasil | Imagem: Divulgação
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“O senhor conseguiu estancar a Lava Jato, foi?”, perguntou passageira O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi hostilizado durante um voo de Brasília para São Paulo, nesta quarta-feira 29. Ao se deparar com o parlamentar no avião, a passageira Rúbia Sagaz abordou o senador e gravou a conversa, que acabou tornando-se um confronto. Jucá chegou a tentar tirar […]
“O senhor conseguiu estancar a Lava Jato, foi?”, perguntou passageira
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi hostilizado durante um voo de Brasília para São Paulo, nesta quarta-feira 29. Ao se deparar com o parlamentar no avião, a passageira Rúbia Sagaz abordou o senador e gravou a conversa, que acabou tornando-se um confronto. Jucá chegou a tentar tirar o celular da passageira.
“Excelentíssimo senador, tudo bem? Gente, o Jucá, do grande acordo nacional com Supremo com tudo… Romero Jucá”, disse Sagaz, referindo-se à uma conversa entre o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravada por este, na qual eles trataram também da Lava Jato e da necessidade de “estancar a sangria”.
Jucá acusou a passageira de ser petista e tentou arrancar o celular de sua mão, mas foi impedido pela própria Sagaz que inquiriu o político sobre o “acordo para a reforma da Previdência, para a reforma Trabalhista” e para a emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.
Diante da insistência do senador em chamá-la de petista, a passageira questiona: “o senhor conseguiu estacar a Lava Jato, foi? Safou seus amigos canalhas?” Sagaz publicou o vídeo em sua página no Facebook, dizendo que “lavou a alma”.
Do blog da Folha Militantes e personalidades políticas realizaram, por volta das 5h desta quarta (24), um café da manhã na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4). Os manifestantes estão acampados no local desde a tarde desta terça-feira (23) e […]
Militantes e personalidades políticas realizaram, por volta das 5h desta quarta (24), um café da manhã na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4). Os manifestantes estão acampados no local desde a tarde desta terça-feira (23) e prometem permanecer mobilizados em defesa do petista.
De acordo com Fabiano Moura, da CUT-PE, que dormiu acampado no local, a noite foi bastante tranquila. “Durante a noite personalidades políticas passaram por aqui e tivemos diversas atividades. Hoje cedo todos já estavam de pé entoando o coro em defesa de Lula”, explicou.
O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, também está presente na movimentação e segundo ele, caso haja uma condenação ou impedimento da candidatura do ex-presidente, os militantes devem “continuar mobilizados”. “O que está acontecendo é que se Lula for candidato e ganhar, todas essas reformas vão por água abaixo. O mais importante para eles agora é impedir o mal pela raiz”, afirmou. As manifestantes em defesa de Lula acontecem hoje em diversas capitais brasileiras.
No Jornal Itapuama desta quarta-feira (3), avalio a tensão política que marcou a passagem do presidente Lula por Pernambuco. A governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, ambos pré-candidatos ao Governo do Estado em 2026, dividiram a cena pública e disputaram visibilidade ao lado do presidente em agendas no Complexo de Suape […]
No Jornal Itapuama desta quarta-feira (3), avalio a tensão política que marcou a passagem do presidente Lula por Pernambuco.
A governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, ambos pré-candidatos ao Governo do Estado em 2026, dividiram a cena pública e disputaram visibilidade ao lado do presidente em agendas no Complexo de Suape e na inauguração da barragem de Panelas, em Cupira.
Foi nessa segunda agenda que ocorreu o episódio mais comentado do dia: um grupo alinhado à oposição à governadora esperou o momento de sua fala para vaiá-la. Raquel reagiu com uma declaração que repercutiu amplamente: “Eu tenho certeza de que, se eu fosse homem, não estaria sendo vaiada.” O gesto de erguer a bandeira de Pernambuco ao lado do presidente reforçou o tom firme que marcou sua aparição.
Observo que Raquel adotou um discurso mais incisivo, enquanto João Campos manteve postura moderada — mas ambos disputam o mesmo ativo eleitoral: a associação com Lula, apontado pela pesquisa Múltipla como o cabo eleitoral mais forte do estado.
A governadora enfrenta o desafio de buscar aproximação com setores de centro-esquerda sem afastar o eleitorado conservador que a apoiou em 2022. Já João Campos tenta consolidar sua imagem como herdeiro político do campo progressista.
Embora Raquel tenha afirmado que “não é tempo de eleição”, a movimentação dos dois pré-candidatos teve clara atmosfera de pré-campanha. Ouça:
O primeiro anúncio de morte por Covid-19 no Brasil foi feito pelo governo do estado de São Paulo em 17 de março de 2020. A vítima foi o aposentado Manoel Messias Freitas Filho, 62 anos, que havia morrido no dia anterior no Hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. Em junho, porém, a informação foi revista pelo […]
O primeiro anúncio de morte por Covid-19 no Brasil foi feito pelo governo do estado de São Paulo em 17 de março de 2020.
A vítima foi o aposentado Manoel Messias Freitas Filho, 62 anos, que havia morrido no dia anterior no Hospital Sancta Maggiore, na capital paulista.
Em junho, porém, a informação foi revista pelo Ministério da Saúde.
Após resultados de exames laboratoriais, a pasta confirmou que o primeiro óbito causado pelo coronavírus no país na verdade ocorrera alguns dias antes, em 12 de março de 2020, também em São Paulo.
A vítima foi uma paciente de 57 anos que havia sido internada um dia antes no Hospital Municipal Doutor Carmino Cariccio, na Zona Leste da cidade.
Nesse ano, as mortes em decorrência da doença foram 194.949. Ou seja, estamos com menos da metade de 2021 e 305.051 mortes, ou 110.102 mais que todo ano passado. Triste estatística.
Por Heitor Scalambrini Costa* “Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder” Giordano Bruno (frade dominicano, teólogo, filósofo e matemático) Um dos aspectos mais sensíveis do setor elétrico nacional é à influência exercida pelos lobistas, que tem comprometido a gestão, a eficiência, a transparência e a modicidade tarifária. Esta situação chega a […]
“Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”
Giordano Bruno (frade dominicano, teólogo, filósofo e matemático)
Um dos aspectos mais sensíveis do setor elétrico nacional é à influência exercida pelos lobistas, que tem comprometido a gestão, a eficiência, a transparência e a modicidade tarifária. Esta situação chega a níveis intoleráveis provocando desarranjos importantes na governança do setor. Por tais abusos quem tem pagado a conta, literalmente, é o consumidor.
O atual Congresso Nacional (legislatura 2023-2027) é reconhecido como um dos piores dos últimos tempos, tanto do ponto de vista, moral, ético, político, o de mais “baixo nível” em décadas, com parlamentares concentrados no partido de extrema direita, o PL, com o maior número de representantes na Câmara Federal, e um número expressivo de senadores. Ao se aliar ao Centrão (aglomerado de parlamentares fisiológicos de vários partidos), formam uma maioria que tem sabotado pautas progressistas e de interesse nacional. Ao mesmo tempo frentes e grupos parlamentares têm agido, juntamente com os lobistas, aprovando matérias de interesses específicos, em detrimento daquelas de interesse da maioria da população.
A situação chegou a tal ponto que o próprio ministro de Minas e Energia, logo após a votação da medida provisória 1304/2025 (PEC do setor elétrico), cujo objetivo principal, segundo o governo federal, seria promover a modernização e a eficiência do setor elétrico brasileiro, tornando-o mais competitivo e com regras mais claras para os consumidores, declarou “os lobbies venceram o interesse público”. Uma afirmativa que deixa claro que o Estado brasileiro perdeu sua capacidade de planejar, formular e executar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos.
Sem dúvida o ministro Alexandre Silveira (o das “boas ideias”) se referiu aos diversos lobbies que atuam junto ao setor, como o “lobby das baterias”, do “curtailment” (cortes na geração renovável) que briga pelo ressarcimento financeiro, o da “geração distribuída”, do “carvão mineral”, o “lobby do gás natural”, o “lobby das hidroelétricas” que querem reduzir as exigências ambientais, o da “abertura do mercado”, o “lobby nuclear”, entre outros. Nenhum outro ramo da economia tem atualmente um lobby tão pulverizado na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional.
Em julho deste ano o ministro já havia declarado “se os lobbies continuarem prevalecendo e não tiver uma compreensão mais generosa da visão do todo, nós vamos, de alguma forma, colapsar o setor elétrico brasileiro”.
A multiplicidade de lobbies infiltrados, cuja busca por benefícios pontuais contribuem para a desorganização do arcabouço regulatório do setor elétrico e de sua governança, tem dificultado o planejamento coerente e transparente. A incerteza sobre como as decisões são tomadas e quais interesses estão sendo atendidos, alimenta a percepção de que o setor é “refém” desses grupos, que tem parlamentares inescrupulosos e oportunistas agindo contra os interesses nacionais, como verdadeiros inimigos do povo.
A situação é tão grave que a falta de planejamento contribuiu para que o país conviva com um paradoxo dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao mesmo tempo que avança a produção de energia de fontes renováveis altamente desejáveis, especialmente solar e eólica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tem decidido cortar a geração destas fontes, impedindo que sejam injetadas na rede, devido a problemas de infraestrutura (na transmissão) e na demanda, não permitindo o escoamento dessa geração. Essas operações são conhecidas como curtailment. Nesse cenário, as usinas termelétricas poluentes são acionadas para cobrir a demanda em horários de pico, justificando assim a oneração das tarifas.
Os cortes promovidos pela ONS na geração das fontes renováveis, ultrapassam as fronteiras nacionais. As empresas geradoras alegam prejuízos e exigem ressarcimento. Em defesa das empresas o presidente francês Emmanuel Macron, segundo noticiado quando de sua vinda para participar da COP30, chegou a fazer um pedido ao presidente Lula para que não vetasse a cláusula no Projeto de Lei de Conversão no 10 (PEC 1304/2025, aprovada com modificações) que prevê o ressarcimento às empresas afetadas pelos cortes.
Mesmo com uma participação de mais de 85% na matriz elétrica por fontes renováveis (solar, eólica, biomassa e hidrelétricas) que são as mais baratas, segundo os diversos leilões realizados, o consumidor acaba pagando uma das tarifas mais caras do mundo. Obviamente quem perde é o consumidor, mas também é facilmente identificado quem ganha, e muito. Não somente as empresas que têm em seus demonstrativos econômico-financeiros a “confissão” de tais ganhos exorbitantes, diante da situação econômica do país; mas também lobistas parlamentares ou não.
Infelizmente esta situação não está restrita ao setor elétrico, pois situação análoga é verificada nos assuntos do agronegócio, com a atuação da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com muito dinheiro este setor tem eleito e “convencido” parlamentares a votarem em propostas que beneficiam o setor agropecuário extremamente ganancioso e predatório, prejudicando em vários aspectos, a população brasileira. O setor juntamente com o desmatamento são os maiores emissores de gases de efeito estufa no país, o que por si só é um grande problema tanto a nível nacional como mundial.
O que evidencia nas ações dos lobbies é que o setor elétrico brasileiro é “refém” de interesses privados, em detrimento de um planejamento energético de interesse público. O setor virou um balcão de negócios, legislado pelos lobistas.
*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutor em Energética pela Universidade de Marselha/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia Atômica-França.
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