TSE aponta indícios de irregularidades em prestação de contas de Aécio

A recuperação das rodovias PE-430 e PE-435, que dão acesso a São José do Belmonte (Sertão Central), foi solicitada pelo deputado Rogério Leão, no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta quinta (14). Segundo o parlamentar, a má conservação dessas estradas tem provocado acidentes e danos a veículos que trafegam pela área.

“As duas estão com muitos buracos e, até mesmo, crateras nos acostamentos”, apontou Leão. Ressaltou também a importância dessas vias não só para São José do Belmonte, mas para a região: a PE-430 liga a BR-232 ao Estado de Ceará, e a PE-435 faz a conexão do município ao distrito do Carmo (onde fica a Pedra do Reino) e à divisa com a Paraíba. As rodovias estão sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.

O parlamentar pediu urgência para que seja providenciado o conserto, pois, no próximo 19 de março, será comemorado o dia de São José, padroeiro da cidade. “O evento atrai muitos visitantes para a região. Se não for possível fazer uma requalificação, que ao menos haja uma operação tapa-buraco”, sugeriu.

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes os três processos movidos pela oposição contra o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito Zé Lopes. As sentenças foram proferidas nesta terça-feira (2) pelo juiz da 45ª Zona Eleitoral, Douglas José da Silva.

De acordo com o magistrado, “as provas apresentadas são frágeis e insuficientes. Não demonstram a gravidade necessária para configurar abuso de poder. A soberania popular deve ser respeitada”.

Entre os questionamentos analisados estavam contratações pela gestão municipal, programas sociais como o “Bolsa Atleta” e o “Vivenciando Histórias”, além de denúncias de uso de servidores e veículos públicos. Nos três casos, o juiz entendeu que não houve irregularidades. Sobre as contratações, a decisão destacou que os atos estavam amparados por lei e com pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado. Já em relação aos programas sociais, foi reconhecido o caráter educacional e cultural, sem desvio de finalidade. A acusação sobre utilização de servidores e veículos também foi considerada improcedente por falta de comprovação.

Gilvandro Estrela foi reeleito em 2024 com 72,69% dos votos válidos, somando mais de 33 mil votos. Com a decisão desta terça-feira, a Justiça Eleitoral reafirmou a validade do resultado das urnas em Belo Jardim,

No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento.

O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa região.

“Serão três horas de trabalho. Vamos debater como usar melhor nossos recursos naturais e barrar esse movimento de destruição”, disse Dom Egídio, destacando que espera que haja praticidade, com falas de três minutos para que sejam colocadas propostas concretas. Está confirmada a participação de representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Dr. Genival Barros Júnior, que também é professor da UFRPE. Ele falará em vinte minutos sobre o tema.

Dora Santos falou do drama vivido em consequência da estiagem e ação do homem. “O drama agora é saber onde buscar água. A Apac expôs para nós essa dificuldade . Brotas está com 14% do seu nível, Rosário tem menos de 3% e a água de Serrinha não serve pra nada”. Ele criticou a ação recente do CPRH e Ibama,  que teria sido incipiente diante do que se espera. “Nada muito importante feito. Prenderam gaiolas, uma ação importante, e nada”.

Dom Egídio afirmou que a ação ao menos foi um sinal de interesse. Mas defendeu um projeto a médio e longo prazo para a questão.

Padre Luizinho destacou o aspecto educativo desses debates. Também afirmou que um fórum como esse põe fim a interesses particulares de políticos que buscam promoção pessoal as políticas públicas. “para um grupo como esse fica evidente que não há interesse de uso partidário”.

Ele definiu o Rio Pajeú está “doente”. “Tem algas azuis e verdes, que contaminam a água de Brejinho até a foz”.  A ideia, disse Dom Egídio, é chegar a um ou dois compromissos sérios pra enfrentar esse problema do desmatamento.

Três ministros participarão de audiências na Comissão de Educação da Câmara Federal a partir de requerimentos do deputado Danilo Cabral (PSB). Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Abraham Weintraub (Educação) e Paulo Guedes (Economia) responderão aos questionamentos do colegiado nos dias 8, 15 e 29 deste mês respectivamente.

O ministro da Ciência e Tecnologia foi convidado a explicar os cortes nas bolsas de pesquisas. De acordo com Danilo Cabral, os cortes vão gerar uma situação de paralisação das pesquisas no país. A informação é que houve um contingenciamento na ordem de 42% nas despesas da pasta e uma das áreas mais afetadas foi o CNPq.

“Quando temos a paralisação de pesquisas, você não consegue retomá-las sem haver uma perda daquilo que, de fato, foi feito até esse momento. Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Por isso, é importante estabelecer essa conversa com o ministério, para termos o posicionamento quanto às cortes”, explicou o parlamentar. A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá falar sobre as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, o ministério vem atravessando uma gestão conturbada e não apresentou seu planejamento e nem as prioridades do governo na área. “Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, afirmou Danilo Cabral.

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. Dos R$ 35,9 bilhões contingenciados pelo governo, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “Com esse corte, o governo sinalizou que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembrou que o ministro Paulo Guedes já afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. “Então, é necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, disse Danilo Cabral.

Nesta quarta-feira (24), o candidato de oposição Fabinho Lisandro realizou uma convenção em Salgueiro, reunindo autoridades e apoiadores para oficializar sua candidatura na disputa eleitoral. 

Acompanhado do seu candidato a vice, Emmanuel Sampaio, Fabinho contou com a presença de três figuras políticas que concorreram ao Governo do Estado nas eleições de 2022: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e João Arnaldo (PSOL).

Em seu discurso, Fabinho destacou a importância da união e do respeito, deixando para trás as brigas passadas. “As brigas do passado não interessam a ninguém. Se vão me agredir em uma rádio, se vão tentar me ofender, se vão tentar me desqualificar, se vão fazer vídeos denegrindo a imagem de minha família, para mim, bate e volta porque aqui só tem amor, fé e respeito”, afirmou o candidato.

O evento aconteceu na quadra da EREM Urbano Gomes de Sá, no bairro do Prado, e reuniu uma grande quantidade de apoiadores para acompanhar o ato que confirmou os nomes de Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio na disputa municipal.