Triunfo será sede do Congresso Estadual da UVP em dezembro

Por André Luiz*

Há exatos 27 anos, o mundo comemorava a reunificação das Alemanhas Ocidental e Oriental que durante 28 anos foram separadas por uma divisão física, O Muro de Berlim.

O dia 9 de novembro de 1989 marca a queda do muro, que foi destruído pela própria população quando o Partido Comunista da Alemanha Oriental anunciou, após um longo processo de negociação com o mundo ocidental, que a população poderia atravessar a fronteira para a República Federal da Alemanha livremente. No entanto, a muralha só começou a ser oficialmente demolida em 13 de junho de 1990.

Hoje 9 de novembro de 2016, o mundo assistiu com surpresa e apreensão a chegada do bilionário e polêmico empresário Donald Trump de 70 anos ao poder de uma das maiores potências mundiais, os EUA. Logo ele que defendeu durante campanha a construção de um muro para separar o EUA do México que segundo ele manda pessoas com vários problemas para os EUA. “Mandam pessoas que têm vários problemas e trazem estes problemas para nós. Eles trazem drogas, crimes e estupradores”, disse Trump.

Trump que é dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe teve sua vitória confirmada às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9), após vencer a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, surpreendendo a todos, visto que as pesquisas davam vantagem a Hilary.

Ultraconservador, Trump, além de defender a construção do muro separando EUA do México, também defende tratar a China um dos maiores mercados dos americanos com maior dureza, acusando-os de “roubar empregos dos americanos”, também defende ficar com o petróleo da Líbia, do Iraque e enfraquecer o Estado Islâmico tirando o petróleo deles e bombardeá-los, defende o porte de arma para pessoas comuns e diz que “terrorista bom é terrorista morto”. E é contra o casamento gay se dizendo tradicionalista.

A vitória de Donald Trump que assumirá o comando dos EUA à partir do dia 20 de janeiro de 2017, animou os defensores do ultraconservadorismo aqui no Brasil. Assim que anunciada a vitória do republicano nos EUA, os brasileiros começaram a especular sobre a possível candidatura de Jair Bolsonaro à presidente em 2018.

Com isso o nome do ex-militar e político conservador chegou aos trending topics do Twitter com a hashtag “Bolsonora2018”. O próprio Bolsonaro usou da sua conta no Twitter para linkar o resultado das eleições norte americanas a uma possível vitória do ultraconservadorismo em 2018 no Brasil. Ele parabenizou a vitória do republicano e disse: “Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho”.

Esta afirmação no final do texto de Bolsonaro dá calafrios na alma de muita gente, mas por outro lado tem uma turma que torce para que isso realmente se torne realidade. Certo que as opiniões se dividem, no mundo virtual uma boa parte assustadoramente torce para isso, mas felizmente existe outra parte que torce contra.

* André Luiz é redator, editor do blog e web designer

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil.

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal.  

“Aquilo não foi um ato legítimo de atuação de um parlamentar no debate de ideias democráticas para o país. Inclusive, pode-se considerar uma prevaricação. O crime de prevaricação é um crime próprio de funcionário público. Os parlamentares figuram como funcionários públicos e eles atrasam a condução do exercício das suas obrigações por interesse particular ou de terceiros”, afirmou.

Já o artigo 5º do Código de Ética da Câmara dos Deputados, no seu inciso 1º, afirma que é contra o decoro “perturbar a ordem das sessões da Câmara dos Deputados ou das reuniões de Comissão”.

Nesta semana, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam que fosse pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira afirmou que, ainda que a pauta seja legítima, impedir os trabalhos legislativos foge das atribuições do parlamentar.

“Não é legítimo você fazer essa manifestação impedindo o livre exercício das atividades do Poder Legislativo. Da forma como fizeram, eles impediram que sessões da Câmara ocorressem na forma e nos horários que estavam determinados”, explicou o advogado.

Para Flávio Henrique, contudo, a ação não representou um atentado à democracia, como argumentam os líderes governistas, que compararam o motim da oposição a um novo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e deprederam prédios públicos em Brasília. O especialista avalia que, dessa vez, a pauta é legítima ao solicitar mudanças legislativas.

“Isso faz parte da teoria dos freios e contrapesos. O Poder Legislativo pode agir para que eventuais excessos do Poder Judiciário possam ser contidos. O instrumento mais legítimo é mudar a legislação. Não poucas vezes no Brasil isso aconteceu”, complementou o jurista.

Questionado pela imprensa se a oposição não teria se excedido, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder da bancada ruralista, respondeu que a ação foi necessária.

“Às vezes você precisa, para ser ouvido, chamar atenção para alguma coisa. Ninguém aqui está feliz com essa situação, mas foi preciso fazer um gesto para que a gente fosse ouvido e esse diálogo fosse retomado”, explicou a parlamentar após desocupar a mesa diretora do Senado.

Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou, nesta sexta-feira (8), à Corregedoria da Casa, os pedidos de afastamento, por até 6 meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os partidos PT, PSB e PSOL ingressaram, nesta quinta-feira (7), com ações no Conselho de Ética da Câmara contra cinco deputados do PL que impediram os trabalhos nesta semana.

O professor Henderson Fürst lembra que, em última análise, a conclusão de que a ação configurou, ou não, quebra do decoro cabe exclusivamente aos demais deputados por meio do Conselho de Ética.

“Embora a quebra de decoro não represente um crime, é um ilícito parlamentar. Porém, esse ilícito precisa ser reconhecido pelos outros pares”, disse Fürst, acrescentando que esse protesto da oposição não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar.

Ataque à Soberania

Os analistas avaliaram ainda as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que solicita sanções contra autoridades públicas responsáveis pelo julgamento da trama golpista, além de condicionar o fim das tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil a aprovação do projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. 

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, as ações do parlamentar podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, previsto na Lei de Defesa da Democracia (14.197/2021).

O dispositivo diz que é crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.

“Temos isso na literatura sobre o assunto. Um dos atos típicos de guerra é, justamente, o estrangulamento financeiro. Temos embargos contra Palestina, Rússia, Venezuela, e assim por diante”, disse Henderson.

A Casa Branca justificou que a taxação de 50% contra parte das importações brasileiras foi motivada pelo julgamento do STF da trama golpista. 

Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira, as ações de Eduardo Bolsonaro ainda não poderiam ser enquadradas como atentado à democracia a partir da Lei 14.197. Por outro lado, reconhece que ele pode ser enquadrado no crime de obstrução do processo judicial, conforme o artigo 2º da Lei 12.850/2013.

“Ele está tentando interferir no processo judicial. Como parlamentar, ele feriu o Código de Ética e caberia processo de cassação do mandato. A ação dele é inconstitucional porque o dever do parlamentar, em primeiro lugar, é defender a nossa Constituição. E quando isso pede uma intervenção de um terceiro ele está submetendo a soberania do nosso país a um Estado estrangeiro”, destacou.eputado Eduardo, alegando perseguição política, se mudou para os Estados Unidos, onde começou a defender sanções contra os ministros do STF e tem apoiado o tarifaço do Trump contra a economia brasileira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara tem pedido a cassação do mandato do parlamentar do PL devido a suas ações nos EUA a favor do tarifaço contra o Brasil e das sanções contra autoridades do Judiciário. As informações são da Agência Brasil.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, o Presidente Igor Mariano falou sobre a importância do momento.

“É um reconhecimento da história, todos que passaram pela casa ao seu tempo puderam contribuir com o fortalecimento do poder legislativo. Uma celebração também pela emancipação política da nossa querida Afogados da Ingazeira, a câmara não poderia deixar de participar oficialmente desta data”, destacou Igor.

Sessão Cancelada – A sessão ordinária que seria realizada na data de hoje (26) foi cancelada pelo Presidente devido aos preparativos para sessão solene. Em breve deverá ser remarcada.

Foi realizado ontem 12 de fevereiro, no Centro de Múltiplo Uso, em Iguaracy, o Seminário do Projeto IntegraChagas, iniciativa que fortalece as ações de enfrentamento à Doença de Chagas por meio da integração entre vigilância, atenção básica e assistência especializada.

O evento contou com a participação de autoridades que integram o projeto em nível nacional, estadual, regional e local, reafirmando a importância da articulação entre as esferas de governo para o avanço das políticas públicas de saúde.

Representando o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, que por motivo de força maior não pode estar presente, o secretário municipal de Administração, Luíz Henrique, participou da solenidade e levou a mensagem do gestor municipal ao público presente. Em vídeo exibido durante o evento, o prefeito, destacou a relevância do projeto para o município e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento da saúde pública.

A secretária municipal de Saúde, Joaudini Cavalcante, também ocupou a tribuna de honra e representou toda a equipe de governo, além dos secretários e membros da gestão em saúde municipal presentes. Em sua fala, ressaltou o empenho do município em aderir às estratégias do Projeto IntegraChagas, destacando a importância da qualificação das equipes e da ampliação do acesso ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes.

Estiveram presentes ainda o vice-prefeito de Iguaracy Marcos Melo, a gerente regional de Saúde X Geres, Mery Delânea, além do Assessor da Casa Civil, Zeinha Torres. O Poder Legislativo também marcou presença, com a participação do presidente da Câmara Municipal, Tenente de Viana, e dos vereadores Chico Torres, Bruna Torres e Paulinho CLP.

O seminário consolidou Iguaracy como município comprometido com as ações integradas de enfrentamento à Doença de Chagas, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Saúde, fortalecendo a rede de atenção e ampliando o cuidado à população. O projeto Integra Chagas é uma pesquisa estratégica do Ministério da Saúde, sob a coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/FIOCRUZ) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A programação contou a  participação de várias autoridades em saúde do programa como o Coordenador do Projeto Integra Chagas Brasil, Alberto Novaes.