Triunfo conquista o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco no Carnaval 2024

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos.

A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.

“A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador.

O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. “Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou.

Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife. Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.

Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach, participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

Por Anchieta Santos

Agora é oficial. O que a Rádio Pajeú anunciou ontem cedo se confirmou. O ex-prefeito Dinca Brandino será o comandante do PMDB de Tabira indicando a nova comissão provisória do partido.

A definição aconteceu durante reunião entre Dinca e o emissário do PMDB, Carlos Wilson Veras, enviado pelo vice-governador Raul Henry.

O ex-prefeito excluído do comando do PSB, precisava de uma nova sigla para acomodar a candidatura da esposa Nicinha que disputará a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Em contato com a produção do Rádio Vivo ontem, Dinca disse que não fará caça às bruxas e o adversário que quiser permanecer no PMDB, poderá continuar.

Por outro lado, o ex-Presidente Flávio Marques, o empresário Paulo Manú e o vereador Edmundo Barros já adiantaram que vão deixar o partido.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes.

Neste ano, o desfile contará com um novo formato. Todo o percurso acontecerá no entorno da praça central da cidade. Os pelotões seguirão até a entrada da Praça Gonçalo Gomes, onde ocorrerão as apresentações oficiais em frente às autoridades e ao público. O encerramento será em frente ao Banco do Brasil, onde está prevista a dispersão dos participantes.

Todas as escolas municipais, estaduais e particulares do município confirmaram presença no evento. A novidade para este ano é o aumento no número de estudantes por pelotão, ampliando a participação estudantil e fortalecendo o envolvimento da comunidade escolar nas celebrações cívicas.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, destacou a importância da temática adotada para o desfile. “Cada pelotão abordará aspectos marcantes da história da Independência do Brasil. Teremos apresentações que retratam desde o contexto político da época até a participação de figuras históricas que contribuíram para o processo de emancipação. É uma forma de ensinar e celebrar a nossa história com os estudantes e com toda a população”, afirmou.

O jornalista Mário Viana Filho anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú o resultado do prêmio Excelência, que escolhe em votação pela Internet os melhores em diversas categorias da administração pública, serviços e legislativo. Foram mais de 15 mil votos.

Como prefeito destaque, ganhou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com 16,4%, seguida de  Sávio Torres com 14,6% e Sandrinho Palmeira, com 13,9%.

A enquete quis saber qual cidade teve o melhor combate à pandemia. Sandrinho foi eleito com 24,3%, seguido de Evandro Valadares, com 20,1% e  Zeinha Torres, com 18,9%.

O melhor vice-prefeito eleito foi Diógenes Patriota, de Tuparetama, seguido de Pedro Alves (Iguaracy) e Eclérinston Ramos (São José do Egito).

O melhor site institucional foi o de Serra Talhada, seguido de São José do Egito e Iguaracy. Para melhor vereador em Afogados os três primeiros foram Rubinho do São João, Edson Henrique e Cesar Tenório. Em Iguaracy, Manoel Olímpio, Amaury da Ração e Fábio Torres. Em Carnaíba, Alex Mendes, Matheus Francisco e Nêudo da Itã. Em São José do Egito, João de Maria, Alberto de Zé Loló e Tadeu do Hospital. Em Serra Talhada, Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca e Alice Conrado.

O melhor Secretário de Administração foi Marcos Gerônimo, de Iguaracy. De Cultura, Fernando Marques, de Tuparetama. De Educação, Marta Cristina, de Serra Talhada, seguida de Cecília Patriota, de Carnaíba. Henrique Marinho, de São José do Egito, o melhor Secretário de Esportes. Lisbeth Rosa, de Serra Talhada, a melhor Secretária de Saúde, seguida de Paulo Jucá (São José do Egito) e Arthur Amorim (Afogados). Lúcia Gomes, de Afogados, a melhor de Finanças. O resultado completo no www.folhadopajeu.com.br .