Triunfo comemora 101 anos do Cine-teatro Guarany

Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.

Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes

Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:

Eugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.

Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.

Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.

Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.

São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.

O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.

Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.

Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.

Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.

Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com  rejeição no TCE.

A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?

Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.

Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo  TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.

As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas  por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.

O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011,  não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.

Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde  ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.

Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.

Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.

Teógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.

Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.

Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.

A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.

O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas,  chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Os palestrantes convidados possuem experiências a nível nacional e trarão temas atuais e inspiradores

ASCOM-SME TABIRA

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira divulgou a programação especial em celebração aos 72 anos de Emancipação Política do município, comemorado no dia 27 de maio. 

Devido ao momento atípico que estamos vivenciando, uma pandemia mundial, as atividades comemorativas foram repensadas, os tradicionais jogos escolares que aconteciam nesse período anualmente, deram lugar a um campeonato interno de jogos escolares eletrônicos, que estarão acontecendo entre os dias 13 a 27 de maio nas escolas da Rede Municipal. 

Entre os dias 24 e 25 de maio será vivenciada, de forma remota – através da Plataforma Google Meet, a 1º edição da Jornada Pedagógica: “Educação que transforma”, tal ação é fruto da parceria da Secretaria de Educação de Tabira com a Rede Conectando Saberes (Rede nacional de professores apoiada pela Fundação Lemann) e trará palestras/lives com nomes de peso do cenário educacional nacional, como o Jornalista e Escritor Laurentino Gomes, a Professora Lúcia Cortez (Top 10 do Prêmio Educador Nota 10 do ano 2020) e a professora Gina Vieira (Autora do Projeto Mulheres inspiradoras e Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos) tendo como público-alvo os docentes das redes municipal, estadual e particular de Tabira. As inscrições para participação nas palestras serão através de formulário eletrônico encaminhado as escolas. 

Ainda dentro da programação acontecerá o lançamento do “1º Conectando Boas Práticas: Professor Transformador” – é uma iniciativa da Rede Conectando Saberes com apoio da Secretaria Municipal de Educação de Tabira, que inclui uma seleção de ações pedagógicas de professores, coordenadores e gestores que atuam na rede municipal de ensino.

Essas ações pedagógicas formarão o 1º Banco de Boas Práticas Pedagógicas do município, a fim de auxiliar os professores dos diversos segmentos.

As ações que tiverem destaque em cada categoria serão finalistas do Prêmio Professor Transformador 2021. Na ocasião será apresentando o edital do concurso para o município de Tabira, visando o incentivo a disseminação de práticas docentes inspiradoras. 

Veja mais sobre a programação especial em comemoração aos 72 anos de emancipação de Tabira:

O LUGAR ONDE VIVO – No dia 26 de maio a SME – Tabira estará promovendo a seletiva do Concurso de Leitura intitulado “O Lugar onde vivo”, que objetiva a produção por parte dos estudantes da Rede Municipal de peças originais e criativas tais como: desenhos, vídeos, frases, quadras, paródias e poemas com a temática O Lugar Onde Vivo com divulgação dos finalistas através das Redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Educação. 

CONCURSO LER BEM – Ainda no dia 26 de maio haverá a Etapa Municipal de Seleção do Concurso Ler Bem – Idealizado pela ASPA (Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores) que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas. O estudante vencedor na etapa municipal irá concorrer a etapa regional do projeto.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está promovendo manutenção com reparos no Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, a casa do futebol serra-talhadense. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer.

Entre os reparos, foram iniciados nesta semana os serviços de capinação, limpeza, caiação, manutenção dos bancos de reservas e manutenção da estrutura do alambrado. “Enquanto elaboramos os projetos para reforma das cabines, vestiários e campo, faremos pequenas intervenções no intuito de melhorar o aspecto desse equipamento tão importante pra Serra Talhada e região”, adianta o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

O projeto de recuperação do Estádio Pereirão, que está sendo elaborado, prevê a troca do gramado, mudança de local das cabines de imprensa, requalificação dos vestiários, pintura interna e externa, implantação de um sistema de reuso de água, além de outras melhorias que vão garantir melhor usabilidade e manutenção do espaço.