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Tribunal reprova gestão fiscal e multa ex-prefeitos de Serrita e Cabrobó

Por Nill Júnior

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. 

Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira. 

Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti. 

Outras Notícias

Em Tabira, Carnaval custará mais de meio milhão, diz prefeitura

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16). Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, […]

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial

O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16).

Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, tomou conhecimento que Tabira não está no calendário carnavalesco do estado. A partir dos registros da festa deste ano, a expectativa do secretário municipal é que essa realidade mude para os próximos anos.

Mesmo assim ainda foi possível garimpar R$ 40 mil em atrações para o carnaval de Tabira junto à Fundarpe.

A maior parte dos recursos sairá dos cofres do município. A primeira informação é que seriam gastos R$ 600 mil. Depois o secretário voltou atrás e corrigiu o valor para R$ 550 mil.

Segundo ele, esse valor será para pagar as bandas e a estrutura do evento como palco, gerador, banheiros, camarins e logística.  César disse que a informação dos valores gastos estará disponível no Portal da Transparência.

Carnaval da retomada: Por muitos anos seguidos Tabira foi, no Pajeú, a cidade referência quando o assunto era carnaval. Naquele tempo, puxada pela alegria dos blocos Geração Agito e Nóis Pinta Aí, a cidade tremia no período carnavalesco e fazia valer o título de cidade das tradições.

As pousadas eram facilmente lotadas, casas alugadas e famílias que recebiam amigos em suas casas. Era realmente uma grande festa popular. A queda nos investimentos promovida por gestões passadas e, consequentemente, o investimento pesado de outras cidades fizeram com que Tabira perdesse o protagonismo da festa de Momo.

A pandemia da Covid 19 veio para selar de vez o fim da folia, mas esse drama não foi só para Tabira, mas sim, o mundo inteiro. Passada a tempestade, é hora de voltar às ruas com toda alegria e saudade acumuladas por conta do período de paralisação.

Nessa retomada, o governo municipal tenta resgatar essa marca que sempre foi dos tabirenses e está fazendo o Carnaval de Tradição que começa hoje, a partir das 19h, com o tradicional bloco O Vassourão que é dos garis, margaridas e demais funcionários públicos municipais.

No palco montado na Praça Pedro Pires, nesta sexta-feira (17) se apresentarão Wagner Fernando, Wallas Arrais e Lipe Lucena.

No sábado (18) tem Cezinha atrevido, Márcio Dhuka e Luan Douglas.

No domingo (19) é a vez de Júnior Farias, Extra Samba, DJ Léo Ventura e Henry Freitas.

Na segunda-feira (20) sobem ao palco Rafael Dono, Guilherme Ferri e Fabinho testado.

E finalizando na terça-feira (21) tem Éverton Freitas, Super Oara e Uz Frajolas.

Paciente de 23 anos que estava na UTI é quarto caso de Covid-19 em Afogados

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife. Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um […]

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife.

Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um leito de enfermaria no Hospital Barão de Lucena.

No momento, a paciente segue internada e sem previsão de alta. Como já havíamos informado antes, o seu bebê, cujo teste deu negativo para Covid-19, passa bem e já teve alta hospitalar.

É o quarto caso confirmado em Afogados da Ingazeira. Os outros foram de uma paciente tem 47 anos, profissional de saúde, outra também da área de saúde e um trabalhador da área de segurança, que se deslocou para o Ceará.

Prefeito de Ingazeira elogia marcha a Brasília e explica a não realização da FECAPRIO

Mesmo diante do terremoto político que atingiu Brasília na semana da XX Marcha dos Prefeitos a capital Federal, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes considerou o evento positivo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Lino disse que a mobilização foi importante e que conseguiu cumprir parte da agenda. No Ministério dos Esportes […]

Mesmo diante do terremoto político que atingiu Brasília na semana da XX Marcha dos Prefeitos a capital Federal, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes considerou o evento positivo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Lino disse que a mobilização foi importante e que conseguiu cumprir parte da agenda.

No Ministério dos Esportes o gestor ingazeirense disse ter tratado da conquista de recursos para a implantação de iluminação e arquibancadas no Estádio Iêdo Ivo de Moraes Veras. No Ministério da Agricultura discutiu construções de galpão e cobertura para a feira livre. Já nos Ministérios da Saúde e Educação tratou de algumas pendências.

A respeito da Barragem da Ingazeira,  Lino Moraes não conseguiu audiência com o Ministro Fernando Filho, mas ficou de voltar a Brasília em breve.

Quanto aos 5 meses de gestão, o prefeito considerou que o governo vai indo bem. Destacou o início de uma creche tipo II e fez previsão de conclusão até dezembro e a regularização dos pagamentos.

Cobrado pela não realização da FECAPRIO com justificativa de que vai apoiar a programação religiosa pelos 300 anos da primeira missa em Ingazeira, Lino disse que diante da crise não pretende dar um passo maior do que a perna. “Também sou criador, lamento pela não realização da Feira”, disse, acrescentando que gastará com palco e banda no dia 17 de junho, na festividade religiosa.

MP recomenda à prefeitura de Betânia vistoria de ônibus escolares

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho, e à secretária municipal de Educação, Dayane Mayara de Araújo, que providenciem a apresentação de toda a frota de veículos destinada ao transporte escolar à inspeção semestral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) até 31 de julho. […]

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho, e à secretária municipal de Educação, Dayane Mayara de Araújo, que providenciem a apresentação de toda a frota de veículos destinada ao transporte escolar à inspeção semestral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) até 31 de julho.

A promotora de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo ainda lembrou na recomendação que caso haja renovação da frota após a apresentação, devem ser contratados ou adquiridos apenas veículos previamente vistoriados pelo Detran.

Os autos do Inquérito Civil nº 005/2018 evidenciam que a frota do transporte escolar dos alunos de Betânia não passou pela vistoria de Detran em janeiro deste ano. “A vistoria atesta a regularidade dos veículos e portanto, garante que os alunos da rede municipal serão transportados em segurança, possibilitando, assim, o acesso, frequência e permanência nas salas de aulas”, considerou a promotora de Justiça.

A Prefeitura de Betânia tem cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). O não cumprimento poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial.

Flores será contemplada com novas unidades de saúde por meio do Novo PAC

O município de Flores foi incluído na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com investimentos voltados para a área da saúde. A articulação política envolveu o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o deputado federal Lucas Ramos (PSB). A cidade será beneficiada […]

O município de Flores foi incluído na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com investimentos voltados para a área da saúde. A articulação política envolveu o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o deputado federal Lucas Ramos (PSB).

A cidade será beneficiada com: um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS); equipamentos completos para a UBS; um kit de teleconsulta para a rede de atenção básica.

Os recursos fazem parte do eixo “Novo PAC Saúde” e foram liberados após tratativas diretas em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o coordenador nacional do programa, Maurício Muniz. O grupo de Flores apresentou o pleito que, segundo a prefeitura, foi acolhido com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da área da saúde, Marconi Santana tem participado de outras articulações para o município junto a instâncias estaduais e federais. Entre os temas abordados estão projetos voltados ao desenvolvimento rural, infraestrutura urbana e educação.