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Tribunal reprova gestão fiscal e multa ex-prefeitos de Serrita e Cabrobó

Por Nill Júnior

Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. 

Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira. 

Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti. 

Outras Notícias

Turismo e Cultura na programação do 4º Congresso da AMUPE

As inscrições já estão abertas para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, realizado pela AMUPE. Os participantes podem se inscrever gratuitamente pelo site www.congressoamupe.com.br e escolher entre os 23 temas que estão disponíveis. Entre eles, Turismo Integrado, Geração de Renda […]

As inscrições já estão abertas para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, realizado pela AMUPE. Os participantes podem se inscrever gratuitamente pelo site www.congressoamupe.com.br e escolher entre os 23 temas que estão disponíveis.

Entre eles, Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que contará com a participação de João Alfredo Bertolucci, prefeito de Gramado/RS. O município de Gramado é destaque e referência mundial em turismo participativo, que envolve toda a população. Vale a pena conhecer a experiência! O painel ainda conta com as participações de Felipe Carreras, secretário estadual de Turismo/PE, Marta Feitosa, da CNM e Josenildo Santos, presidente da ASTUR.

A Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável será outro tema bastante concorrido e que ainda tem vagas disponíveis. O cantor Silvério Pessoa será um dos debatedores, juntamente com Marcelino Granja, secretário Estadual de Cultura/PE e Renata Duarte, superintendente do IPHAN/PE.

Logo mais, às sete da noite, tem o LW Cast

Depois do sucesso da estreia do LW Cast, com o jornalista Magno Martins, vamos para o segundo programa do projeto. O segundo programa, direto da TV LW On Line, aborda as pesquisas nessa reta final da campanha. Clique aqui e acesse o link. Mesmo em um dia tumultuado,  com muitos eventos políticos no último dia […]

Depois do sucesso da estreia do LW Cast, com o jornalista Magno Martins, vamos para o segundo programa do projeto.

O segundo programa, direto da TV LW On Line, aborda as pesquisas nessa reta final da campanha. Clique aqui e acesse o link.

Mesmo em um dia tumultuado,  com muitos eventos políticos no último dia e horário com permissão da Justiça Eleitoral,  a promessa é de um grande programa.

O programa recebe o diretor do Instituto, Ronald Falabella, que fala das pesquisas Nessa eleição e dá detalhes dos últimos levantamentos em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Também o jornalista Carlos Britto, um dos mais respeitados do estado, e seu questionamento ao modus operandi de alguns institutos no estado.

Quem participa concorre a prêmios, inclusive um PIX de R$ 500. É quinta, sete da noite, na TV LW On Line.

Prefeitura de Carnaíba divulga calendário de pagamento de servidores

A Prefeitura de Carnaíba dá início na próxima quinta-feira (28), ao pagamento dos servidores referente ao mês de maio, dentro do mês trabalhado. Desde a última sexta-feira (22), os contracheques dos servidores encontram-se disponíveis no portal do servidor. Em nota a Prefeitura informa, que: “a gestão do prefeito Anchieta Patriota nunca atrasou um dia sequer […]

A Prefeitura de Carnaíba dá início na próxima quinta-feira (28), ao pagamento dos servidores referente ao mês de maio, dentro do mês trabalhado.

Desde a última sexta-feira (22), os contracheques dos servidores encontram-se disponíveis no portal do servidor.

Em nota a Prefeitura informa, que: “a gestão do prefeito Anchieta Patriota nunca atrasou um dia sequer de salário. Isso mostra que o quadro fiscal da Prefeitura está equilibrado, mantendo uma das metas do governo que é o pagamento em dia dos servidores, injetando-se mais de R$1,6 milhão na economia de Carnaíba.

“Para que a Prefeitura de Carnaíba possa pagar os salários dos servidores em dia, ou antes, mesmo do final do mês, foi necessário planejamento de nossa equipe, sobretudo neste período em que o quadro é difícil para os Municípios, com queda de receita e pouca arrecadação”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Na quinta (28), recebem os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (29), os servidores das demais secretarias terão creditados em suas contas o salário correspondente ao mês de maio, dentro do mês trabalhado.

Prefeito Arquimedes Machado decreta luto oficial de três dias pela morte de “Binú”

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02). De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02).

De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento e solidariedade aos amigos, familiares e cidadãos itapetinenses que compartilham de tão grande perda”, frisou o prefeito Arquimedes Machado.

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Vestido de franciscano e com a imagem de Cristo sempre em mãos, Binú tinha 74 anos e se tornou uma figura popular de Itapetim. Participava de todos os eventos religiosos da cidade e podia ser visto costumeiramente pregando seu evangelho próximo a Igreja Matriz de São Pedro, local que só parou de frequentar depois de mais de quatro décadas após sofrer um acidente domestico que o deixou com a saúde fragilizada.

O corpo de Binú está sendo velado na Rua Conceição Piancó, no Centro. O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério Izabel Delfino.

Presidente do TRE recebe prefeitos para tratar de Biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, reúne, nesta quarta-feira (29), às 8h30, prefeitos, vereadores (situação e oposição) e lideranças políticas de 19 municípios do Estado. O objetivo do encontro é pedir mais empenho de todos no processo de recadastramento biométrico. Também foram convidadas para o evento autoridades civis, militares, eclesiásticas […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, reúne, nesta quarta-feira (29), às 8h30, prefeitos, vereadores (situação e oposição) e lideranças políticas de 19 municípios do Estado.

O objetivo do encontro é pedir mais empenho de todos no processo de recadastramento biométrico. Também foram convidadas para o evento autoridades civis, militares, eclesiásticas e representantes partidários.

O atual ciclo de recadastramento engloba 38 municípios de Pernambuco. Destes, quatro já encerraram o processo. Dos 34 restantes, 19  estão em situação crítica e  preocupam o TRE-PE, sobretudo porque estão inseridos neste conjunto municípios com grande quantidade de eleitores, como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Vale lembrar que o município que tiver reduzido seu número de eleitores por causa do recadastramento poderá ver diminuídos os  recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Já o eleitor que não fizer o recadastramento biométrico terá o título eleitoral cancelado. Como efeito secundário, poderá perder benefícios como o Bolsa Família, não terá como pleitear recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Minha Casa, Minha Vida, além de ficar impossibilitado de ocupar cargo público ou tirar passaporte.