Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

Em 05 de julho será a vez de Serra Talhada

Desde terça-feira (02.07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina e Ouricuri, nesta quinta-feira (04.07) será a vez de Salgueiro receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá na Rua Otávio Leitinho, Santo Antônio (Associação Cultural Salgueirense).

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Serra Talhada (05.07), Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

G1

O ministro  Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.

Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.

O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.

A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.

Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.

Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.

Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.

Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

Tem início nesta quarta (27), no Recife ExpoCenter, o Fala Norte Nordeste 2024.

Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da comunicação”, o evento vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País até sexta-feira (29).

O congresso é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), sendo o principal evento da indústria de mídia e entretenimento do Norte e Nordeste.

O Fala Norte Nordeste tem como público-alvo profissionais da comunicação, como radiodifusores, broadcasters, publicitários, digital creators e jornalistas, entre outros, que terão a oportunidade de se atualizar sobre as mais recentes inovações e tendências do mercado. Serão mais de 70 palestrantes renomados, incluindo os jornalistas Natuza Nery, Ernesto Paglia, Francisco José, Beatriz Castro e Roberto Cabrini; o CEO do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz; e o gerente comercial das Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste na Kantar IBOPE Media, Leonam Torres.

Entre os temas que serão abordados estão o impacto da inteligência artificial nas emissoras de rádio e TV, as novas dinâmicas do mercado publicitário, aspectos técnicos e de negócios da TV 3.0, gaming e a evolução do streaming nas transmissões esportivas.

Haverá ainda a celebração dos 62 anos da ABERT, pela primeira vez realizada no Recife ExpoCenter,  atraindo radiodifusores de todo o país.

A foto é do check-list do evento na noite de ontem. Representar a radiodifusão do estado, do Nordeste e do país liderando um evento dessa monta, tendo origem no Sertão do Pajeú,  com a região que empresta o nome à região cantada por Gonzagão, me traz um grande orgulho.  É o Pajeú provando sua força!

Dos seis deputados que integram a missão parlamentar de Pernambuco em visita oficial ao sistema nuclear de Angra dos Reis, três não cumpriram uma das etapas mais importantes da agenda: a visita ao hospital do sistema de saúde Angra na praia Brava, modelo que será copiado para Itacuruba, se o Estado ganhar a usina nuclear.

A informação é do blogueiro Magno Martins, que acompanha a visita oficial.

O deputado José Queiroz (PDT), que chegou com uma postura contra o empreendimento e saiu de cabeça feita para apoiar Itacuruba, voltou logo cedo, alegando compromissos em Caruaru. Henrique Filho (PR) foi o segundo a trocar Angra pelo Rio em agenda nesta sexta, mas não justificou a razão.

Injustificável, entretanto, foi a debandada do deputado Wanderson Florêncio (PSC) também para o Rio, porque ele é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, com papel fundamental na discussão e defesa da usina em Pernambuco.

Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB  em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro.

Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um sucesso. Além deles, estarão presentes candidatos a vereador, o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas que apoiam a coligação.

“Vista sua camisa azul ou amarela, mostrando união e força em prol de um futuro sempre melhor. Com Dr. Pedro e Marquinhos, o objetivo é caminhar juntos rumo à vitória”, diz em nota a assessoria de comunicação.