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TRF-4 concede prisão domiciliar para Palocci; pena de José Dirceu é mantida

Por André Luis

Do Último Segundo/IG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga quatro recursos relacionados à Operação Lava Jato nesta quarta-feira (28). Dois dos três desembargadores concederam prisão domiciliar levantada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Já José Dirceu teve a sua pena de oito anos e dez meses mantida. Os demais recursos são sobre o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Palocci  conseguiu benefício de cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto, como resultado de um acordo de delação premiada. Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro, que atuou nos governos petistas, deu informações relevantes à Justiça sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do ex-ministro começou em outubro. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 e responsável por homologar a delação do ex-ministro, desembargador João Pedro Gebran, votou a favor da prisão domiciliar dele. Além disso, Gebran sugeriu a redução de pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses.

A votação em outubro, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista feito pelo desembargador Leandro Paulsen. Este caso está sob os cuidados da 8ª Turma do tribunal.

A mesma turma também respondeu ao recurso do  ex-ministro José Dirceu, que pedia absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses, em um processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram pela manutenção da pena e, com isso, o ex-ministro corre o risco d eretornar ao regime fechado.

O ex-ministro da Casa Civil também foi condenado e chegou a ser preso por um processo que apurava irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. José Dirceu agora espera em liberdade pelo seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, ainda serão avaliados os pedidos feitos pelas defesas de Cândido Vaccarezza e de Delúbio Soares . Vaccarezza foi preso temporariamente, mas solto após fixação de fiança, de R$ 1,5 milhão. O problema é que ele não pagou tal fiança – apesar de ter apresentado uma carta fiança, com garantia bancária para esse pagamento. O recurso pede que ele não seja preso pelo não pagamento da multa.

No caso do ex-tesoureiro do PT, o pedido é de transferência de prisão. Ele quer ser transferido para um presídio em Brasília. Hoje, Delúbio cumpre pena de 6 anos no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

Os recursos de Palocci , Dirceu, Vaccarezza e Delúbio estão sendo julgados em segunda instância pelo TRF-4.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura assina ordem de serviço para construção de nova escola no Distrito de São Vicente

Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito Na próxima sexta-feira (13) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará no Distrito de São Vicente assinando a ordem de serviço para a construção da Escola Argemiro Cândido, modelo FNDE. Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito, incluindo a reforma do balde do açude, […]

Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito

Na próxima sexta-feira (13) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará no Distrito de São Vicente assinando a ordem de serviço para a construção da Escola Argemiro Cândido, modelo FNDE.

Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito, incluindo a reforma do balde do açude, reforma do dessalinizador que ampliou a oferta de água doce na localidade, a nova caixa d’água que melhorou o abastecimento de São Vicente, reforma do prédio do Serviço de Convivência, passagem molhada da Mata, no Sítio Santo Antônio de Lima, além da pavimentação de várias ruas.

O evento acontece às 19h no Centro de São Vicente.

Justiça derruba liminar que autorizava universidade particular da Paraíba a comprar vacina

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Dentre […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Dentre as contempladas estava a Unifacisa, de Campina Grande. Caso a decisão permanecesse, a Unifacisa seria a 1ª universidade do país autorizada a comprar vacina contra covid-19.

Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público.

Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou a Unifacisa, universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

Segundo o desembargador Ítalo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

SJE: Silvio Costa Filho participa de evento de filiação de Fredson ao Republicanos

No próximo sábado (16), a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, estará no centro das atenções políticas com a visita do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O evento, que promete marcar o cenário político local, também será palco da filiação de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito, ao […]

No próximo sábado (16), a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, estará no centro das atenções políticas com a visita do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O evento, que promete marcar o cenário político local, também será palco da filiação de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito, ao Partido Republicanos.

A chegada do Ministro Silvio Costa Filho sinaliza a importância estratégica da região de São José do Egito. Sua presença no evento representa um reconhecimento da relevância da cidade e uma oportunidade para discutir projetos e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento regional.

Por outro lado, a filiação de Fredson da Perfil ao Partido Republicanos demonstra um movimento político significativo na esfera local. Como pré-candidato, sua entrada no partido indica uma nova etapa em suas aspirações políticas, encontrando na legenda uma plataforma para sua atuação e projetos futuros.

O encontro promete agitar o cenário político de São José do Egito, reunindo lideranças, apoiadores e simpatizantes em torno de ideias e propostas para o futuro da cidade.

Governo de Pernambuco entrega Terminal Integrado‏

O Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou um reforço, nesta quinta-feira (16.06), com a entrega do Terminal Integrado de Abreu e Lima. Localizado às margens da BR-101, o empreendimento recebeu um aporte de R$ 15,4 milhões e espera atender, inicialmente, cerca de 40 mil usuários por dia. […]

IMG_20160616_112132O Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou um reforço, nesta quinta-feira (16.06), com a entrega do Terminal Integrado de Abreu e Lima. Localizado às margens da BR-101, o empreendimento recebeu um aporte de R$ 15,4 milhões e espera atender, inicialmente, cerca de 40 mil usuários por dia.

A cerimônia de inauguração, comandada pelo governador Paulo Câmara, marcou ainda a mudança operacional de outros seis TIs. O equipamento, que começa a funcionar no próximo sábado (18.06), vai operar com 11 linhas de ônibus e 58 veículos.

Preparado para realizar mais de 700 viagens diariamente, o novo equipamento contará com seis linhas alimentadoras, que transportam os usuários do subúrbio para o terminal; duas interterminais, que ligarão Abreu e Lima aos TIs Igarassu e Pelópidas; uma perimetral, que ligará o TI ao Terminal Integrado da Macaxeira; e duas linhas troncais de BRT, que levarão os passageiros até o Centro do Recife.

Ao todo, outros seis TIs passam por mudanças operacionais que vão resultar na redução da distância percorrida e do tempo de deslocamento dos coletivos entre uma viagem e outra. São eles: PE-15, Pelópidas Silveira, Igarassu, Macaxeira, Xambá e Rio Doce. Com a intervenção, a expectativa é de atender um número cada vez maior de pessoas. “No conjunto, podemos considerar esta entrega como uma grande conquista para a região. Somamos hoje um total de 24 terminais no sistema integrado, refletindo positivamente na melhoria do deslocamento de mais de 160 mil passageiros”, comemorou o secretário das Cidades, André de Paula.

De acordo com o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), Francisco Papaléo, todas as mudanças realizadas foram previamente discutidas com as comunidades através da central de relacionamento da instituição. “A operação começa sábado, mas o nosso trabalho vem sendo realizado há muito tempo. Escutamos as demandas da população e buscamos atendê-las da melhor maneira possível. Disponibilizamos 80 orientadores nos seis terminais que se integram ao de Abreu e Lima para informar e tirar as dúvidas dos usuários”, declarou o gestor.

Reeleito: em nota, Ângelo Ferreira agradece votação

Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro. Tenho a imensa satisfação de representar o povo pernambucano pela terceira vez na Assembleia Legislativa e neste novo mandato ajudar o governador eleito Paulo Câmara a […]

IMG-20141006-WA0009Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro.

Tenho a imensa satisfação de representar o povo pernambucano pela terceira vez na Assembleia Legislativa e neste novo mandato ajudar o governador eleito Paulo Câmara a fazer um excelente trabalho e com isso fazer Pernambuco avançar ainda mais.

Um grande abraço e que Deus abençoe a todos.

Ângelo Ferreira – Deputado Estadual (PSB)