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TRF-4 concede prisão domiciliar para Palocci; pena de José Dirceu é mantida

Por André Luis

Do Último Segundo/IG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga quatro recursos relacionados à Operação Lava Jato nesta quarta-feira (28). Dois dos três desembargadores concederam prisão domiciliar levantada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Já José Dirceu teve a sua pena de oito anos e dez meses mantida. Os demais recursos são sobre o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Palocci  conseguiu benefício de cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto, como resultado de um acordo de delação premiada. Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro, que atuou nos governos petistas, deu informações relevantes à Justiça sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do ex-ministro começou em outubro. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 e responsável por homologar a delação do ex-ministro, desembargador João Pedro Gebran, votou a favor da prisão domiciliar dele. Além disso, Gebran sugeriu a redução de pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses.

A votação em outubro, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista feito pelo desembargador Leandro Paulsen. Este caso está sob os cuidados da 8ª Turma do tribunal.

A mesma turma também respondeu ao recurso do  ex-ministro José Dirceu, que pedia absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses, em um processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram pela manutenção da pena e, com isso, o ex-ministro corre o risco d eretornar ao regime fechado.

O ex-ministro da Casa Civil também foi condenado e chegou a ser preso por um processo que apurava irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. José Dirceu agora espera em liberdade pelo seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, ainda serão avaliados os pedidos feitos pelas defesas de Cândido Vaccarezza e de Delúbio Soares . Vaccarezza foi preso temporariamente, mas solto após fixação de fiança, de R$ 1,5 milhão. O problema é que ele não pagou tal fiança – apesar de ter apresentado uma carta fiança, com garantia bancária para esse pagamento. O recurso pede que ele não seja preso pelo não pagamento da multa.

No caso do ex-tesoureiro do PT, o pedido é de transferência de prisão. Ele quer ser transferido para um presídio em Brasília. Hoje, Delúbio cumpre pena de 6 anos no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

Os recursos de Palocci , Dirceu, Vaccarezza e Delúbio estão sendo julgados em segunda instância pelo TRF-4.

Outras Notícias

Ingazeira recebe outro profissional do ‘Mais Médicos’

Por Anchieta Santos Entre os 424 novos Municípios Brasileiros beneficiados com as novas contratações do Ministério da Saúde está Ingazeira, a chamada Cidade Mãe do Pajeú. A Secretária de Saúde do governo Ingazeirense Fabiana Torres esteve no Recife onde assinou o convênio. O novo profissional é brasileiro e vai atuar no PSF do Povoado de Santa […]

Profissional brasileiro atenderá na comunidade de Santa Rosa
Profissional brasileiro atenderá na comunidade de Santa Rosa

Por Anchieta Santos

Entre os 424 novos Municípios Brasileiros beneficiados com as novas contratações do Ministério da Saúde está Ingazeira, a chamada Cidade Mãe do Pajeú.

A Secretária de Saúde do governo Ingazeirense Fabiana Torres esteve no Recife onde assinou o convênio.

O novo profissional é brasileiro e vai atuar no PSF do Povoado de Santa Rosa. Este será o segundo  médico do Programa em Ingazeira.

O primeiro que é cubano, atua no PSF da sede do município.

Tabira: prefeito Sebastião Dias veta projeto do capacete fechado

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo. O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte […]

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo.

O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Assim o Projeto retorna ao Poder Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB), que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei valendo em Tabira.

A decisão de Sebastião teve por base o próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.

Deputado Gonzaga Patriota lamenta morte de Eduardo Campos

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do meu amigo e companheiro Eduardo Campos. Era um homem de visão nacional, que contribuiu muito para a democracia brasileira. O Brasil perde um grande líder. A atuação de Eduardo Campos em defesa do interesse público permanecerá, para sempre, na memória dos brasileiros. Meus sinceros sentimentos […]

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“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do meu amigo e companheiro Eduardo Campos. Era um homem de visão nacional, que contribuiu muito para a democracia brasileira. O Brasil perde um grande líder. A atuação de Eduardo Campos em defesa do interesse público permanecerá, para sempre, na memória dos brasileiros. Meus sinceros sentimentos a família de Eduardo Campos e aos familiares dos outros passageiros e pilotos que também estavam na aeronave.O Brasil está de luto!”.

Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”. Do g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia […]

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”.

Do g1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha.

O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma uma sala de Estado maior no local.

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”.

O ministro também autorizou que o deslocamento imediato de Bolsonaro para os hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas da ocorrência.

Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao STF.

O ex-presidente receberá diariamente alimentação especial, devendo a defesa indicar o nome da pessoa que ficará responsável pela entrega das refeições.

Prefeitos de São José do Egito e Carnaíba recebem prêmio Prefeito Expressão

José Patriota foi grande homenageado da noite Dois prefeitos do Pajeú receberam nesta quarta-feira em Caruaru  o prêmio Prefeito Expressão. A entrega aconteceu no auditório do Campus da UNINASSAU em Caruaru. Classificados entre os dez prefeitos do estado que foram premiados, Evandro Valadares (São José do Egito) e Anchieta Patriota (Carnaíba) foram reconhecidos por suas gestões […]

José Patriota foi grande homenageado da noite

Dois prefeitos do Pajeú receberam nesta quarta-feira em Caruaru  o prêmio Prefeito Expressão. A entrega aconteceu no auditório do Campus da UNINASSAU em Caruaru.

Classificados entre os dez prefeitos do estado que foram premiados, Evandro Valadares (São José do Egito) e Anchieta Patriota (Carnaíba) foram reconhecidos por suas gestões no período 2017-2020.

Ambos vivem seus quartos mandatos. A premiação foi organizada por várias entidades, como o Movimento Viver Pernambuco, Uninassau Ser, Rede Nova Nordeste, e a Revista Movimentto.

O prefeito Evandro esteve acompanhado do Chefe de Gabinete, Roberto Sampaio, e do Prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares. Já Anchieta Patriota esteve com a esposa e Secretária de Educação Cecília Patriota.

A homenagem foi para  Homenagem especial será prestada ao presidente, em quinto mandato, da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE,  José Patriota, que também é diretor nacional da Confederação Nacional dos Municípios.

O seminário teve abertura com a saudação do presidente da Confederação Nacional de Municípios- CNM – Paulo Ziulkoski, idealizador da “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Houve palestra com o consultor em Gestão Pública, economista Laércio Queiroz, com o tema “O Poder dos Municípios”.