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Treze ex-ministros do STF enviam carta a Fachin e cobram apuração rigorosa sobre crise na Corte

Por Michael Andrade

Carta pede sessão pública do STF para apurar fatos considerados graves pelos ex-ministros.

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie e Nelson Jobim, enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando preocupação com a crise vivida pelo tribunal.

No documento, divulgado nessa segunda-feira (7), os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.

Os ex-ministros defendem que o presidente convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine uma “imediata e rigorosa apuração”, com respeito ao devido processo legal, dos fatos que consideram graves.

Segundo a carta, a divulgação desses episódios estaria comprometendo “o prestígio e a autoridade” do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

O documento, entretanto, não cita nominalmente ministros envolvidos nem detalha quais episódios devem ser objeto da apuração. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte.

Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

Na sexta-feira (4), antes da divulgação da carta, Fachin já havia se pronunciado sobre a crise no Supremo. O presidente da Corte afirmou que os fatos estavam sendo apurados e que a resposta institucional seria “firme, proporcional e rigorosa”.

Fachin também defendeu que qualquer providência respeite a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou na ocasião.

O presidente do STF citou ainda como prioridades de sua gestão a adoção de um código de ética para a Corte, o encerramento do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Ed Alves

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Outras Notícias

Empresário mostra documento que desmente filha de Temer

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo. O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. […]

Com informações do G1

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo.

O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. Ele é dono da empresa que forneceu esquadrias para a reforma da casa de Maristela Temer. Foram 32 itens — entre portas e janelas de PVC. Valor total da compra: quase R$ 121 mil, divididos em 5 parcelas.

O contrato mostra que a primeira parcela, de R$ 56 mil, foi depositada em dinheiro vivo, na conta da empresa. O documento é assinado por Maristela Temer.

Em depoimento à Polícia Federal, o dono da empresa disse que foi procurado pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Batista Lima Filho, no primeiro semestre de 2014.

Lima foi preso em março na operação Skala, que apura se o presidente Michel Temer recebeu vantagens indevidas para beneficiar empresas do setor de portos com a edição de um decreto.

Os delatores da J&F afirmam que entregaram R$ 1 milhão ao coronel Lima. E que o dinheiro era propina para o presidente Temer.

O empresário disse que só ficou sabendo para quem era obra quando Maria Rita disse que as notas fiscais deveriam sair em nome de Maristela Temer.

Ele disse ainda que a mulher do coronel Lima insistiu que queria pagar a primeira parcela em dinheiro vivo. E que ele recusou porque não aceita pagamento em espécie.

No final do depoimento, Antônio Carlos Pinto Junior disse à polícia que não é normal em seu ramo a insistência por pagamentos de altos valores em dinheiro.

A Polícia Federal também ouviu no fim do mês passado em São Paulo Luiz Eduardo Visani, o dono da empreiteira que fez a obra na casa de Maristela.

Bacamarteiros celebraram tradição de São Pedro em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta quinta-feira (29) o tradicional café da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente.  Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta quinta-feira (29) o tradicional café da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente. 

Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer do dia de São Pedro após uma verdadeira peregrinação durante a noite em várias comunidades da zona rural de Afogados. 

Neste ano participaram atiradores das cidades de Solidão, Custódia, Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

“Esse é um importante evento para a manutenção da cultura do Bacamarte e o poder público tem essa iniciativa de valorizar, de apoiar, de oferecer toda a estrutura para que essa cultura não desapareça”, disse o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

Após o café reforçado, servido pela Secretaria de Assistência Social e  equipe da Cozinha Comunitária, os Bacamarteiros desfilaram pela Avenida Rio Branco em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para a foto oficial. Todos os tiros foram disparados no campo do nascente. 

Outras presenças registradas foram as do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos vereadores Douglas Eletricista, Raimundo Lima e César Tenório.

Mais um: Procurador-geral diz que prefeitos com salários atrasados não devem fazer carnaval

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco […]

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO).

Compesa inicia obra de implantação de esgotamento sanitário em Cedro

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início à obra de melhoria e complementação do sistema de esgotamento sanitário de Cedro, ação fundamental para ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Com investimentos de cerca de R$ 950 mil, a obra implantará cinco quilômetros de rede coletora e realizará […]

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início à obra de melhoria e complementação do sistema de esgotamento sanitário de Cedro, ação fundamental para ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Com investimentos de cerca de R$ 950 mil, a obra implantará cinco quilômetros de rede coletora e realizará melhorias nas estruturas físicas e eletromecânicas das estações elevatórias e da estação de tratamento de esgotos já existentes.

A intervenção, prevista para ser concluída em fevereiro de 2021, beneficiará cerca de 6.300 habitantes atendidos pelo sistema, o que representa cerca de 80% da população urbana do município.

O gerente da Compesa, Alex Chaves, destaca o quanto a obra irá fazer a diferença para a população de Cedro. “Além de levar mais saúde e qualidade de vida para a população, a operação desse sistema é fundamental para a preservação do meio ambiente”, afirma.

Paulo Câmara visita a Ilha de Deus acompanhado dos filhos de Eduardo Campos

A Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, recebeu na manhã desta terça-feira (23) a visita do candidato ao Executivo estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). A localidade foi o primeiro lugar visitado por Eduardo Campos, em 2006, durante campanha ao governo do estado. Sem panfletos ou palanque, o então […]

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A Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, recebeu na manhã desta terça-feira (23) a visita do candidato ao Executivo estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB).

A localidade foi o primeiro lugar visitado por Eduardo Campos, em 2006, durante campanha ao governo do estado. Sem panfletos ou palanque, o então candidato visitou a comunidade a pé. Prometeu que, se vencesse o pleito, voltaria para transformar a infraestrutura da área e assim o fez. Voltou com os secretários e começou a tirar os compromissos do papel. O pontapé inicial da urbanização foi a construção da Ponte Vitória das Mulheres, em parceria com a Prefeitura do Recife. Quase 500 casas foram construídas, além de posto de saúde, praças, escola municipal e creche.

Na visita desta terça-feira, Paulo Câmara foi recebido por muitos dos moradores que foram beneficiados pelas ações implementadas pelo ex-governador.

“Quando Eduardo veio aqui ele andou aqui no meio do esgoto e da lama. Nada prestava. Ele andou bequinho por bequinho e prometeu transformar essa ilha, fazer casas novas e disse que seu primeiro dia de trabalho seria aqui. Fez a ponte, fez casas, fez tudo. Mudou a vida das pessoas”, relembra a moradora Berenice Vitorino, mais conhecida no local como dona Beró da Ilha. Ela disse que espera que Paulo dê continuidade ao trabalho implantado. “Paulo vai ganhar, eu tenho certeza. Espero que ele possa fazer tanto por nós quanto Eduardo fez”, agregou.

Os Campos em ação

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Dois dos cinco filhos de Eduardo Campos, chegaram a Ilha de Deus logo após o início do ato, para participar da visita. A novidade foi a presença da filha do ex-governador, Maria Eduarda Campos, acompanhada do irmão, Pedro Campos que já vem prestigiando alguns eventos do candidato socialista. Os dois foram bastante atenciosos com a população. Atenderam a inúmeros pedidos de fotos e abraços e chegaram até a dar autógrafos.

Tímida, Maria Eduarda preferiu não dar declarações. “João fala por todos nós. Ele nos representa”, se limitou a dizer, fazendo referência ao outro irmão, João Campos, que tem participado ativamente de atos de campanha.