Treze ex-ministros do STF enviam carta a Fachin e cobram apuração rigorosa sobre crise na Corte
Carta pede sessão pública do STF para apurar fatos considerados graves pelos ex-ministros.
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Ellen Gracie e Nelson Jobim, enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando preocupação com a crise vivida pelo tribunal.
No documento, divulgado nessa segunda-feira (7), os signatários afirmam confiar na condução de Fachin e classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.
Os ex-ministros defendem que o presidente convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine uma “imediata e rigorosa apuração”, com respeito ao devido processo legal, dos fatos que consideram graves.
Segundo a carta, a divulgação desses episódios estaria comprometendo “o prestígio e a autoridade” do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
O documento, entretanto, não cita nominalmente ministros envolvidos nem detalha quais episódios devem ser objeto da apuração. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte.
Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Na sexta-feira (4), antes da divulgação da carta, Fachin já havia se pronunciado sobre a crise no Supremo. O presidente da Corte afirmou que os fatos estavam sendo apurados e que a resposta institucional seria “firme, proporcional e rigorosa”.
Fachin também defendeu que qualquer providência respeite a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou na ocasião.
O presidente do STF citou ainda como prioridades de sua gestão a adoção de um código de ética para a Corte, o encerramento do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Ed Alves
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