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Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades

Por Nill Júnior

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Outras Notícias

Agricultores do Sertão têm nova chance para pagar boletos do Garantia-Safra

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro. O prazo para o pagamento encerrou […]

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro.

O prazo para o pagamento encerrou no último dia 31 de janeiro, mas 4.738 segurados não efetivaram o pagamento do boleto do programa. No Sertão, todos os 53 municípios aderiram, com um total de 81.019 agricultores beneficiados. A previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco mais de R$ 8 milhões na região, como contrapartida do Estado ao programa.

No Agreste, as senhas para homologação das inscrições dos agricultores já foram enviadas e aguardam a verificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Após a homologação pelos conselhos, serão enviadas as senhas para emissão dos boletos, que devem ser pagos pelos agricultores da região até o dia 28 deste mês.

“Estamos acompanhando de perto todo o processo e, em caso de necessidade, como identificamos nos municípios do Sertão, apresentaremos o pedido de prorrogação do prazo ao Governo Federal. É importante que todos os agricultores tenham a oportunidade de aderir ao programa, que tem um custo de R$ 15 para o trabalhador rural e garante uma ajuda financeira em caso de perda da lavoura”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Após o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios são notificados para fazerem os seus aportes, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os agricultores dos municípios onde forem identificadas perdas de 50% ou mais da produção ficam habilitados a receber o Garantia-Safra, hoje no valor de R$ 850, com pagamento previsto para o mês de agosto.

Além de Carnaíba, problema em Adutora também afeta distribuição em Quixaba e Flores, diz Compesa

Serviço de conserto deve seguir até domingo, dia 2. Imagem ilustrativa  A Compesa informou em mota que ainda não foi possível retomar o abastecimento de água no município de Carnaíba. Isso em virtude da ocorrência de novo estouramento na Adutora do Pajeú, identificado ontem (31), quando o sistema estava prestes a voltar a operar. O […]

Serviço de conserto deve seguir até domingo, dia 2. Imagem ilustrativa 

A Compesa informou em mota que ainda não foi possível retomar o abastecimento de água no município de Carnaíba.

Isso em virtude da ocorrência de novo estouramento na Adutora do Pajeú, identificado ontem (31), quando o sistema estava prestes a voltar a operar.

O estouramento registrado no trecho da Adutora do Pajeú, localizado no próximo ao município de Carnaíba, tambem comprometeu o fornecimento de água das cidades de Quixaba e Flores.

Os equipamentos e equipes necessários para realizar os reparos estão sendo mobilizados para que o conserto tenha início na tarde de hoje (1).

A expectativa é que os serviços de manutenção sejam finalizados amanhã (2), quando será retomada a distribuição de água, de forma gradativa, para as cidades afetadas.

Gonzaga Patriota teve giro pelo interior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais um final de semana repleto de viagens e, desta vez, passou pelos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Manari, Ibimirim, Itapetim, São José do Egito, Iguaracy, Sertânia e Bonito. No sábado (19), o parlamentar esteve em Garanhuns e, ao lado da vereadora Betânia da Ação Social, agradeceu os […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais um final de semana repleto de viagens e, desta vez, passou pelos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Manari, Ibimirim, Itapetim, São José do Egito, Iguaracy, Sertânia e Bonito.

No sábado (19), o parlamentar esteve em Garanhuns e, ao lado da vereadora Betânia da Ação Social, agradeceu os votos recebidos e se colocou à disposição do grupo para continuar trabalhando pela localidade. Em seguida, foi para Águas Belas, Manarí e Ibimirim onde também aproveitou a ocasião para agradecer os votos.

Já no domingo (20), o socialista pernambucano começou o dia em Itapetim, onde participou da entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na comunidade de Serrinha, que vai beneficiar também, as comunidades de Pedra, Maniçoba, Recanto e parte de Aroeira. A ação vai beneficiar mais de 120 famílias.

“O prefeito Adelmo Moura vem fazendo um excelente trabalho. Itapetim já ultrapassou 80% de abastecimento de água nas propriedades rurais, o que falta agora é R$ 1 milhão para concluir esses outros 20% e eu já me comprometi em repassar esse valor, através de emenda, para a gente concluir essa demanda até o próximo ano”, anunciou Gonzaga.

Em São José do Egito, o deputado se reuniu com Roseane Borges. Em seguida participou de várias festas em homenagem a São Sebastião em Iguaracy; Algodões, distrito de Sertânia e encerrou a noite em Bonito.

Neste último município, a tradicional festa acontece há mais de dois séculos. Em sua 203º edição, o evento reuniu atrações nacionais e locais entre os dias 18 e 20 de janeiro. Patriota acompanhou todo o evento ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do vice Som Monteiro, do ex-prefeito Rui Barbosa e dos vereadores.

Após medida cautelar do TCE, prefeito de Carnaubeira da Penha altera pregão superfaturado em 844%

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que […]

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Tabira: Feirantes reclamam que prefeitura está cobrando taxas abusivas

Eles também dizem que gestão está usando a Guarda Civil para retirar bancas Por Júnior Alves/Tabira Hoje A feira livre desta quarta-feira (22), reservou momentos de tensão envolvendo feirantes e agentes da Guarda Municipal de Tabira. O motivo do tumulto seria a cobrança elevada no valor das taxas para instalação de bancas na feira. Em […]

Eles também dizem que gestão está usando a Guarda Civil para retirar bancas

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

A feira livre desta quarta-feira (22), reservou momentos de tensão envolvendo feirantes e agentes da Guarda Municipal de Tabira. O motivo do tumulto seria a cobrança elevada no valor das taxas para instalação de bancas na feira.

Em um vídeo enviado à redação do Programa Cidade Alerta e que também circulou em redes sociais e grupos de mensagens, é possível ver agentes da guarda em meio a feirantes inconformados e reclamando da situação. 

Em um áudio alguém relata que chegaram a apontar armas de choque para os feirantes. Na imagem, que circula nas redes dá pra ver que o agente da Guarda está com a arma em punho.

No código tributário do município, o valor da taxa varia de acordo com o tamanho da banca e o valor máximo se aplica a barracas de 12 a 16 metros quadrados. Para estas, a taxa é de R$ 10,00. Mas segundo informações, a cobrança teria subido para R$ 15,00, o que não foi aceito de bom grado pelos comerciantes.