TRE-PE terá nova ampliação de horário para atendimento a partir deste sábado

ara se somar aos milhares de manifestantes de todo o país que entraram em Porto Alegre em defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), desembarca, na manhã desta quarta-feira (24), na capital gaúcha, para também participar dos atos de apoio ao ex-presidente. O julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região está previsto para começar às 8h30 e terminar até 15h.

“É algo inacreditável, surreal, que choca o mundo. Quando um jornal como o americano New York Times fala que esse processo está jogando a democracia brasileira no abismo, que nos Estados Unidos esse caso capenga e viciado não prosperaria, isso mostra a dimensão planetária que tomou essa caçada contra Lula. Querer condená-lo é querer retirar da eleição o maior líder político que temos no país, é condenar o próprio Brasil a ser reconhecido internacionalmente como uma república de bananas”, afirmou Humberto Costa.

Desde o fim da semana passada, dezenas de caravanas do interior do Rio Grande do Sul e de todos os Estados brasileiros estão chegando a Porto Alegre. A de Pernambuco, entrou na capital gaúcha na manhã desta terça-feira. Mais de 500 delas são esperadas para acompanhar o julgamento pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 do recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a nove anos e meio de prisão no chamado caso do tríplex do Guarujá. Mais de mil comitês em defesa do ex-presidente foram instalados em todos os pontos do território nacional e também têm organizado manifestações de apoio.

“Há um absoluto respeito da nossa parte à independência do Poder Judiciário, mas os atos que ocorrerão de Norte a Sul do país, e especialmente em Porto Alegre, vão servir para mostrar que os brasileiros não aceitam essa caçada política que se está empreendendo contra o maior líder popular do país. Nós exigimos um julgamento justo para Lula e, dentro de um processo sem provas como esse, não há outro resultado para o julgamento no TRF-4 que não seja a sua imediata absolvição”, analisou Humberto.

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes.

O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os feridos leves foram transportados em ambulâncias. A causa do acidente ainda está sendo investigada.

De acordo com a imprensa local, a colisão ocorreu por volta de 7h, na linha entre Holzkirchen e Rosenheim, a 41 km ao sudeste de Munique. Uma das composições descarrilou. O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Bad Aibling, uma estação de águas localizada 60 km ao sul de Munique.

Equipes de resgate estão no local. O acidente interrompeu os serviços de trens na região.

O Ministro de Transportes alemão, Alexander Dobrindt, disse em coletiva de imprensa que cada trem estava a uma velocidade de 100 km/h. “Temos que assumir que um condutor não pôde ver o outro antes do acidente”, disse.

Segundo ele, duas caixas pretas foram recuperadas e uma terceira está na parte danificada de um dos trens, mas também deve ser recuperada. Por isso, ainda não é possível tirar conclusões sobre a causa do acidente.

“As imagens que vocês veem são muito emotivas, porque não podemos imaginar que tais acidentes ocorram aqui. Por isso estamos com muito interesse em esclarecer exatamente o que houve, se foi um problema técnico ou uma falha humano”, afirmou o ministro.

A Prefeitura de Sertânia, no sertão de Pernambuco, lançou nesta sexta-feira (30/07) uma seleção pública simplificada para contratação temporária de profissionais para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. 

O Edital 03/2021 prevê a contratação de candidatos e Formação de Cadastro de Reserva de nível médio e superior (ampla concorrência e Pessoa com Deficiência). As inscrições poderão ser feitas até às 23h59 do dia 15 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 15 de setembro deste ano após cumprir todas as etapas estabelecidas.

Serão 28 vagas para os cargos de Mediadores e Tutores para o curso de alfabetização do EJA, incluindo PCD, e 1 vaga para ensino superior para o cargo de Psicopedagogo Clínico. Os contratos têm duração de um ano, podendo ser prorrogados por período igual.

Para se inscrever na seleção, os candidatos (as) deverão ter conta no Gmail para acessar o link do Formulário de Inscrição clicando aqui, ou diretamente no site da Prefeitura: www.sertania.pe.gov.br e clicar na aba “Seleção Secretaria de Educação – Inscrições”, que será direcionado para o Formulário de Inscrição. O candidato (a) deverá preencher o Formulário, anexando o Currículo Padrão e demais documentos.

A seleção será feita em etapa única: análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Aparentemente, não haverá novidades na eleição da Mesa Diretora de Tabira para o biênio 2023-2024. A chama ligada ao governo Nicinha Melo deverá ganhar a peleja com os oposicionistas.

A chapa governista tem para Presidente Valdemir Filho, com Eraldo Moura para Primeiro Secretário e para Segunda Secretária, Ilma de Cosme.

Essa semana, para sacramentar a unidade, o trio mais Didi de Heleno, Edmundo Barros e Vianey Justo estiveram com a prefeita. Não há informações do que ela falou, mas a gestora aparentemente mostrou confiança no alinhamento com o Poder Legislativo.

A eleição ocorre nesta quinta, dia 29, 9 horas da manhã. A sessão do dia 12 terminou em confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas. Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu.

O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada pelo presidente.